modelo contestação
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0057578-83.2018.8.19.0001 (Fazendária), 14-10-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO: 0057578-83.2018.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DINIS AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DE VENDA. TRANSFERÊNCIA DOS PONTOS E MULTA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. PESSOA NATURAL. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO Nº 31. SENTENÇA DE OFÍCIO. RECURSO DO...
- Processo nº 0310761-53.2016.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 2 de Agosto de 2017
- Processo nº 0068252-94.2017.8.19.0021 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Junio de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0816449-90.2022.8.19.0206 (Fazendária), 05-06-2023
PROCESSO: 0816449-90.2022.8.19.0206 RECORRENTE/ RÉU: OTICAS DINIZ LTDA RECORRIDO/ AUTOR: CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE ANDRADE Magistrado: Dr. Altino Jose Xavier Beirao VOTO Parte autora narra que adquiriu 02 óculos com a ré, sendo um deles modelo AR LUMI DNZ_TSH7059 C3 53 ACT, no valor de R$ 1.050,00, o qual, porém apresentou falhas na armação, impossibilitando sua utilização. Ressalta que
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009334-27.2019.8.19.0054 (Cível), 30-01-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0009334-27.2019 RECORRENTE: Katia Maria Santana RECORRIDO: Via Varejo S/A e outro VOTO Compra de um celular Moto Gs Ouro no valor total de R$899,00, com garantia estendida. O aparelho apresentou defeito, sendo encaminhado para reparo em 05/11/18 e com relatório técnico informando que teve exposição a...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001571-73.2016.5.07.0018), 2018-04-29
... A parte reclamada juntou aos autos contestação, acompanhada de procuração, carta de preposto e documentos ... ção correspondia à metade daquela percebida pela empregada modelo" ... Em contestação, o banco reclamado sustenta que o presente pedido \xC3" ...
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Relatório e Voto com número 5424728-05.2023.8.09.0007 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-12-2023
... 1.4 Em sede de contestação (evento 17), a parte ré sustentou, preliminarmente, sua ilegitimidade ... na exordial, do veículo VW-VOLKSWAGEN / GOL 1000, cinza, ano/modelo 03/03, placa ... KFB0841, chassi 9BWCA05Y53T1207; R$ 5.282,21 referente a ...
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Decisão Monocrática Nº 0301585-85.2017.8.24.0030 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-05-2020
... crédito bancário para aquisição de veículo Chevrolet Onix, ano/modelo 2013, no valor de R$ 21.544,00, que seria pago em 48 prestações de R$ ... Citada, a requerida ofertou contestação (fls. 30-41). Preliminarmente, impugnou a justiça gratuita concedida ao ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0030824-75.2021.8.19.0203 (Fazendária), 08-03-2022
VOTO Trata-se de ação em que a parte autora alega que foi até o estabelecimento da ré adquirir uma TV de 75 polegadas de determinado modelo. Não tendo disponibilidade na loja o modelo requerido a parte autora o vendedor preposto da ré ofereceu que a mesma comprasse através do aplicativo da loja. O que assim fez. Emitiu um boleto que foi prontamente quitado. Ao receber o produto...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000759-45.2018.8.19.0028 (Criminal), 09-08-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0000759-45.2018.8.19.0028 RECORRENTE: CMV COMERCIO DE VEICULOS LTDA RECORRIDO: WALDIR PINHEIRO GALVÃO NETO VOTO Transferência do veículo para o nome do novo proprietário. Aduz a parte autora que negociou em 11/06/2015 a venda para a concessionária ré do veículo automotor Marca MITSUBISHI, MODELO: ASX 2.0
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0244950-44.2019.8.19.0001 (Fazendária), 31-07-2020
Processo: 0244950-44.2019.8.19.0001 Recorrente/Réu: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA Recorrido/Autor: WALLACE PIRES DE CARVALHO JÚNIOR VOTO Adoto relatório da sentença: "Alegou o autor, em síntese, que, em 18.03.2019, adquiriu um CELULAR DESB. MOTO G6 64GB PRETO XT1925, no valor de R$ 1.189,73, oportunidade em que contratou seguro de garantia estendida para o
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0835918-44.2022.8.19.0038 (Cível), 13-03-2023
PROCESSO: 0835918-44.2022.8.19.0038 RECORRENTE/RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. RECORRIDO/AUTOR: VICTOR BARBOSA NUNES Magistrado: Dra. Ana Paula Gadelha Mendonca VOTO Alega o autor que em 19.09.2022, adquiriu um aparelho celular modelo iPhone 12, no valor de R$ 4.589,10. Ocorre que o produto não veio acompanhado do adaptador de tomada, o qual, segundo a parte demandante, seria...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804185-20.2022.8.19.0213 (Cível), 30-08-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0804185-20.2022.8.19.0213 Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Recorrido: ENOQUE DA SILVA QUEIROZ VOTO COMPRA DE APARELHO CELULAR APPLE SEM CARREGADOR. Narra a parte autora que, no dia 08/04/2022, adquiriu um aparelho telefônico da fabricante Apple, modelo Iphone 11 64GB, Tela de 6,1", Câmera Dupla de 12 MP,...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001590-21.2016.5.06.0014), 13-08-2019
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANOS MORAIS. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. A imputação de justa causa, por si só, não gera direito à indenização por dano moral, sobretudo porque, se esta ocorreu de modo abusivo e só houve isso, há meio próprio para se reverter o prejuízo causado, que normalmente é de cunho material, limitando-se ao pagamento das verbas rescisórias. Correta a sentença...
... fazem prova de que o autor praticou o ato faltoso alegado em contestação ... Pelas razões acima expostas, conclui-se que inexiste prova robusta ... e, portanto, desde a admissão do autor, está vigente o " novo modelo " de premiação, que adota como parâmetros o número de visitação de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800585-75.2021.8.19.0067 (Fazendária), 17-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800585-75.2021.8.19.0067 Recorrente (1ª ré): TH VEICULOS DO VILAR EIRELI Recorrido (autora): SUELI SAMPAIO LUIS RODRIGUES Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... IV - Réu que em seu recurso apenas copiou a contestação, na íntegra. Ofensa ao princípio da dialeticidade e do ... dever de ... -
Acórdãos nº 1000190-12.2014.8.26.0565 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 4 de Octubre de 2018
... (a) de 1º Grau: Sergio Noboru Sakagawa EMENTA PRAZO Contestação Intempestividade Não caracterização Preliminar ... STJ Reajuste da mensalidade Alteração do modelo de custeio do plano Inexistência de ilegalidade ...
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Processo nº 0013634-09.2016.8.19.0031 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2017
... fabricação 2015 e modelo 2015, quando, em ... contestação (index 78 – fl. 80). Desta forma, ...
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Apresentação
... Na verdade, importa registrar que o modelo de disciplina profissional da Arquitetura varia muito conforme o ... 3º da pioneira lei de 1977 (que sofre contestação atualmente, podendo ser modificada). Mas o modelo que instituiu é ...
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Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... 4.1 Fundamentos do Modelo Juseconômico do Processo ... 4.1.1 Decisão com e sem Risco (Certeza e ... 4.3. Contestação ou Acordo: o modelo juseconômico da transação ... Superada a fase de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017354-98.2017.8.19.0014 (Cível), 23-05-2019
Recurso Inominado no 0017354-98.2017.8.19.0014 Recorrente: ROGÉRIO JOSÉ RIBEIRO Recorrido: EFRAIM GASPAR DE SOUZA Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME. DEVER DE INDENIZAR. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO Vistos, relatados e discutidos estes...
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Acórdão Nº 0300131-21.2017.8.24.0014 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 24-05-2018
... em razão de danos causados ao seu Caminhão MBENZ, ... modelo 1111, ano/modelo 1964, ocasionado por manobra efetuada pelo ... motorista ... ME ... citação e resposta, em forma de contestação, ... apresentada pelas empresas requeridas, sobreveio sentença de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 341-75.2014.5.02.0027) 18-04-2018
... Analisando a contestação, inequívoco in casu que a recorrente atraiu o ônus da prova ... que a prestação de serviços tinha como parâmetro " ... modelo celetista de pagamento ... " (contestação, fls. 201 ) ... ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... maior profundidade, mais adiante, ao discorrermos sobre a contestação (art. 335) ... Constituindo, a jurisdição, um poder-dever estatal, e ... expressamente reconhecido pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da Lei n. 9.957, de 13 de ...
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The ascendancy of neoliberal competition regulation in the European Community/A ascensao da regulacao concorrencial de carater neoliberal na Comunidade Europeia.
... e reflete a respeito das consequencias sociais mais amplas do modelo neoliberal de regulacao concorrencial da CE ... I. Reflexoes teoricas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1280-44.2017.5.05.0002)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE...
... reclamante e a modelo Sandra Eloy a partir de 2014, na função de Supervisora Administrativa ... Com razão ... Em que pese não ter havido contestação específica quanto a inexistência de requisitos para ...