modelo contestação com litigância má fé
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Decisao Nº 8040882-15.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 24-09-2021
... INCONFORMISMO COM A CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS ... ) , mediante faturas acostas à contestação (id 18282833), relativas aos meses de 07/2020 ... -se como uma exigência de conduta, um modelo objetivo de conduta ... Assim, conforme ...
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Parte geral
... cidadania e um patente espírito de litigância, tudo isso inundou os tribunais de problemas, sem ... atos postulatórios, inclusive da contestação e do recurso ... Art. 6 o Todos os sujeitos ... Esse modelo de racionalização, retirado da interpretação ...
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Dos Equivalentes Recursais
... o fato de a espécie não se ajustar ao modelo de relativização que se entende admitido no ... a lide temerária ou manifesta litigância de má-fé, enquanto no recurso as partes não se ... , inclusive quanto aos prazos para contestação e outros, exceto para recorrer ... EMENTA: ...
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O Novo CPC e os atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e o regime preclusivo
... Vertentes de aplicação da preclusão no modelo processual atual e hip ó teses de supressão ... por um determinado ato considerado de litigância de má-fé do demandado ... Nesse caso ... ória - como a apresentação de contestação e a apresentação de réplica - até atividades ...
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Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... 4.1 Fundamentos do Modelo Juseconômico do Processo ... 4.1.1 Decisão ... hoje como o modelo básico da litigância. Começaremos por ele e, gradualmente, iremos ... 4.3. Contestação ou Acordo: o modelo juseconômico da transação ...
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Acórdãos nº 1023293-33.2020.8.26.0114 de 34ª Câmara de Direito Privado, 30 de Abril de 2023
... argumentos não deduzidos em contestação (art.336 do CPC). Indevida ... Litigância de má-fé reconhecida. Aplicação de ... E-250, placa EMV-8754, ano modelo 2011, cor prata, de titularidade da ...
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Acórdão nº 1.0000.18.012899-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - NEGATIVAÇÃO - PROVA DA CONTRATAÇÃO - PRESENÇA - EXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CONFIGURADA - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - VALOR DA MULTA - EXCESSIVO - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO - VALOR DA MULTA ALTERADO DE OFÍCIO. - A responsabilidade civil e o...
... Codex Processual a observncia de um modelo constitucional de processo justo:"O que nuclear ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0003138-97.2016.5.07.0032), 2019-02-27
... DESERÇÃO. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECOLHIMENTO COMO PRESSUPOSTO ... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ... Sustenta ainda que esse é o "o único modelo que o banco aceita para representação da ...
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Petição de manifestação do perito em incidente de suspeição
... perícias” , editora LEUD, 2001, consta modelo de petição pelo perito em resposta à ... ão dos peritos judiciais em sede de contestação da ação principal por suspeição, porque ... do mesmo diploma citado, à multa por litigância de má-fé, no importe de 1% do valor atualizado ...
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Legislação Complementar
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... aplicação de sanções no caso de litigância de má-fé ... Art. 26. Constitui crime de ... ção prévia com prazo para contestação. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ...
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Decisao Nº 8069468-96.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 25-11-2022
... AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE FRAUDE ... LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA ... , mediante documentos acostados à contestação, quais sejam, proposta de solicitação, termo ... -se como uma exigência de conduta, um modelo objetivo de conduta ... Assim, conforme ...
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Por manipular informações em juízo, Gafisa é condenada por litigância de má-fé
Por manipular informações, Gafisa é condenada por litigância de má-fé
... sentença, ela manipulou dolosamente informações em sua contestação ... Devido a uma "postura temerária" perante a Justiça, o juiz Felipe ... o descumprimento de suas obrigações em um verdadeiro "modelo" de negócio\" ... Como a construtora é listada nas bolsas de valores de S\xC3" ... -
Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... interesse público, a ausência de contestação pelo Município não induz a presunção de ... desejaria estar além, mas serve de modelo por estar adiante do nosso tempo, levando-se em ... APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... interesse público, a ausência de contestação pelo Município não induz a presunção de ... desejaria estar além, mas serve de modelo por estar adiante do nosso tempo, levando-se em ... APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ...
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Inicial. Assalto em calçada de hotel onde o autor se hospedou
... , daí sua constante associação com o modelo do justo; já o princípio da boa-fé objetiva ... R) DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO CASO DE APRESENTAÇÃO, VIA ... ância de má-fé o ajuizamento de contestação, sem amparo legal, como o formulado pela ...
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Execução Trabalhista
... Apresentada contestação, são admitidas réplica e tréplica em cinco ... O executado incidirá nas penas de litigância de má-fé quando injustificadamente descumprir a ... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo ...
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Decisao Nº 8123552-47.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 19-11-2021
... dados cadastrais, a condenação em litigância de má-fé e ao pagamento de multa deve ser da ... 3. Após apresentação da contestação, restou demonstrada a celebração de contrato ... A autora se utiliza de um modelo" de petição genérico e evasivo acerca da relaç\xC3" ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... autora para apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) ... ção da parte autora as penas da litigância de má-fé ... Em réplica, a parte autora ... , qual seja, VEÍCULO marca HYUNDAI; Modelo: HB2010TA EVOLUTI; Ano: 2021/2022; Cor: PRATA; ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... Litigância temerária e de má-fé reconhecida pelo ... , § 4°, do Novo CPC (Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... 26.1 Modelo inicial de AIME para o promotor de justiça e o ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... Na contestação, cumpre-lhe deduzir toda a matéria de seu ... 1.11 A representação e a litigância de má-fé ... É possível, dados os ânimos ... 2.1 Modelo geral inicial para o promotor de justiça e o ...
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Reflexos da Doutrina da Proteção Integral da Criança e do Adolescente nos Dispositivos Processuais do Estatuto da Criançae do Adolescente
... -os como prioridade e propondo outro modelo de gerenciamento das políticas públicas ... Juventude ressalvada a hipótese de litigância de má-fé ... Nesse sentido, Galdino ... , indicando desde logo, em sua contestação", as provas que pretende produzir, oferecendo tamb\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001709-26.2014.5.06.0022), 24-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. 1) BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIMENTO. Os benefícios da justiça gratuita devem ser concedidos à parte que perceber salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal ou declarar, sob as penas da lei, que não possui condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, em consonância com...
... 4) LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ATOS TUMULTUÁRIOS. Ao requererem, ... , tais como apresentação de contestação e documentos de mérito, para que ao final fosse ... , a despeito desse direito do Autor, há um modelo de petição da assistência jurídica que fala ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001004-02.2015.5.06.0181), 09-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONFIGURAÇÃO. MULTA DEVIDA. Nos termos do art. 80, II, do CPC/15, considera-se litigante de má-fé aquele que alterar a verdade dos fatos. E, no caso, restou evidente que a reclamada não cumpriu com seu dever de expor os fatos em Juízo conforme a verdade, haja vista que, em que pese tenha afirmado...
... LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONFIGURAÇÃO. MULTA DEVIDA. Nos ... , em que pese tenha afirmado em sua contestação não ter qualquer vínculo com nenhuma das demais ... Constituição de 1988, a qual assegura um modelo garantista de jurisdição, voltado para a ... -
Decisao Nº 8055583-44.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 17-02-2023
... NEGATIVAÇÕES ANTERIORES. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA ... ço de abastecimento de água na contestação , mediante autorização de ligação nova ... -se como uma exigência de conduta, um modelo objetivo de conduta ... Assim, conforme ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... incidência não está restrita à contestação elaborada pelo réu, senão que abarca, por ... O rol dos casos tipificadores de litigância de má-fé, a nosso ver, é taxativo ( numerus ... de identidade especial, de acordo com modelo ...