modelo contestação divorcio
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Reprodução humana assistida
... ões, seja para doá-los, ou em caso de divórcio, doença grave ou falecimento ... A ... Na contestação, sobrevinda após a liminar, a Adrolab afirma ... 57. VILLELA, João Baptista. O modelo constitucional da filiação: verdade e ...
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Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... modelo de jurisdição uma; 3.2. Homologação estatal ... similares) é sempre suscetível de contestação no Judiciário. Em tese, ao examinar as demandas, ... , por exemplo, em casos envolvendo divórcio, nos quais se entendeu que “divórcio concedido ...
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Convenções processuais atípicas na execução civil
O presente estudo analisa as condições e limites de cabimento das convenções processuais atípicas no âmbito da execução civil (art. 190 do CPC). Trata, também, da controvérsia sobre o cabimento das convenções processuais para afastar a impenhorabilidade do bem de família legal ou dos vencimentos do devedor, bem como dos negócios processuais de desjudicialização da execução civil e de admissão de...
... convenções para ampliar prazos de contestação e recursos; para vedar denunciação à lide; ... do CPC; q) convenção em acordo de divórcio (judicial ou extrajudicial), com fixação de ... aferir se seria possível, já à luz do modelo vigente, que as partes, através das convenções ... -
A constituição e a cobrança das contribuições previdenciárias pela justiça do trabalho: aspectos processuais relevantes
... Esse modelo de constituição de créditos tributários, por ... é gerada pela sentença que decreta o divórcio ou a separação judicial; (iii) o direito ao ... processamento, em se tratando de contestação judicial relativa às contribuições ...
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Vedação da crueldade contra animais: regra ou princípio constitucional?
Este artigo pretende, a partir do dispositivo constitucional que determina a não submissão dos animais a crueldade, abordar criticamente o julgamento da ADI n. 4983/CE e indicar os principais problemas decorrentes da percepção de que o caso envolve um suposto conflito entre os princípios da liberdade de manifestação cultural e de tutela e proteção da fauna, ambos protegidos constitucionalmente. O
... que, em relação a estes últimos, esse modelo de visão de mundo dualista passou ... contestação" da escravidão, do trabalho infantil e da situaç\xC3" ... Além disto, no caso de divórcio há previsão no art. 651a que a partilha da ... -
Para Além da moral do macho: A dignidade sexual no Cógido Penal Brasileiro
... de direitos no casamento, direito de divórcio, assistência pública e gratuita à saúde, ... pelo impacto destrutivo do atual modelo de crescimento econômico sobre as mulheres ... • Trazendo para a contestação política novas arenas da vida social: a ...
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Legislação
... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... ção prévia com prazo para contestação. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ... Art. 87. Tendo havido divórcio, separação ... judicial ou de fato dos pais, ...
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Leis
... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... A alteração decorrente de desquite ou divórcio obtido em país estrangeiro dependerá de ... será o réu citado para apresentar contestação ... § 10. Da decisão que receber a petição ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... Em sede de Contestação", o Requerido, aduziu preliminarmente pela impugna\xC3" ... INTIMAÇÃO 8056501-14.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... , localizada em Ondina; c) 1 automóvel, modelo SPIN, ano 2017, placa policial PKL2I10, em da ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8150084-53.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... Contestação (ID nº27607608) e Réplica (ID nº46244785) ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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A audiência de conciliação e mediação no sistema processual civil
Este artigo objetiva discutir alguns aspectos relativos à audiência de conciliação ou mediação no processo civil brasileiro, em razão do crescente estímulo à solução consensual de conflitos, verificado pelo movimento de reformas processuais pós- 1988. Tomando-se como marco o processualismo constitucional democrático, necessário se faz enfatizar as premissas básicas para se compreender...
... reformas do Código de Processo Civl e o modelo constitucional do processo. In : BRÊTAS C ... à realização de separação, divórcio e inventário e partilha extrajudicialmente, por ... de que o prazo para oferecimento de contestação somente começará a fluir após a audiência de ... -
Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8048403-74.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... devidamente citada, não apresentou contestação, conforme certidão de id 376968979 ... A ... e de concubinato, por não se amoldarem ao modelo" estabelecido pela legislação previdenciária, n\xC3" ...
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Etica e a dimensao (des)constituinte da desobediencia civil: uma leitura a partir de Michel Foucault/Ethics and the (dis)constituent dimension of civil disobedience: a reading based on Michel Foucault.
... quais sao as alternativas a esse classico modelo fornecidas pelo filosofo, com o intuito de ... nao estabelecer entre ele e ele mesmo um divorcio infeliz. [ ... ] A desobediencia de Thoreau esta ...
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Decisao Nº 0533977-49.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 17-08-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE ... autos originários) e apresentou contestação. Afirmou que o casal já se encontra separado de ... ão de bens, no qual consta um veículo modelo Nissan Livina, adquirido após o casamento ...
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Decisao Nº 8000319-38.2015.8.05.0211 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 04-08-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PEDIDO DE ALIMENTOS E DANOS MORAIS ... INDICAÇÃO DE NOVOS BENS NA CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE. AÇÃO DE NATUREZA DÚPLICE ... do Jacuípe/Ba; bem como um veículo, modelo Brasília, avaliado em R$ 5.000,00. Sustentou ter ...
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Direito Processual do Trabalho
... direito de família, como separação, divórcio, investigação de ... paternidade etc., ... quando as partes, na inicial ou na contestação, apresentarem pareceres técnicos ou documentos ... Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ...
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Percepções sobre gênero e direito: o que não se registra nos autos dos processos de desquite e divórcio
This article proposes to discuss frustrated and / or interrupted marriage experiences through judicial separations. For this, written and oral sources were used, in order to reconstruct the past of the experience of a couple, Joaquim and Albertina. The narratives constructed by the daily practices of these two individuals record the affections of a marriage that experienced tensions and desires,...
... , já que ao ser inquirido sobre os fatos narrados na contestação de sua esposa, Joaquim disse: ... que foi forçado devido ao modo como ... , as relações conjugais prenunciam o estabelecimento de um novo modelo de família, em que a questão sentimental e a satisfação individual é ... -
Dias dávila - Vara cível
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Dias D'avila Requerente: ... -se de que o prazo de 15 dias para contestação fluirá independentemente de intimação ou ... não terem especificado o ano e modelo dos veículos ... Por fim, o valor da causa ...
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Direito Constitucional
... estados-membros se organizam obedecendo ao modelo adotado pela União quanto a de que as unidades ... assentamentos do interessado, de contestação ou explicação sobre dado verdadeiro, mas ... o vínculo conjugal por meio de divórcio devidamente homologado pelo Poder Judiciário ...
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Acórdão nº 50147592620178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. - INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA. ACORDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. A AÇÃO QUE BUSCA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER JURIDICAMENTE INFUNGÍVEL VISANDO A OUTORGA DE ESCRITURA RESOLVE-SE PELO SUPRIMENTO DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE MEDIANTE A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA (ART. 501 DO CPC). O...
... a revelia da ré pela ausência de contestação, a presunção de veracidade dos fatos alegados ... óvel I/Mercedes C-200 k Touring, Ano 2008, Modelo 200, placas nº IPK3390, chassi nº ... “a lei italiana passou a admitir o divórcio, sendo este o exemplo mais expressivo de ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 0501881-82.2017.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: R ... ária, na petição inicial ou na contestação, conforme o caso, devem, as partes, estabelecer, ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0000084-33.2020.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-09-2022
... Marisa deu-se seis anos após o divórcio e que o referido imóvel constitui bem de ... Citada, a União Federal ofertou contestação, sustentando, em resumo que a dívida em cobro ... /10/1995, o veículo ônibus marca SCANIA, modelo SCANIA BR 116, ano 1981, cor branca, chassi nº ...
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Decisao Nº 0533186-80.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 18-11-2020
... ão de Casamento e a indicação do divórcio havido, alegando estar preclusa a alegação, em ... pese a prova ter sido produzida em contestação. Afirma que não se pronunciou o juízo sobre a ... constou: “Em relação ao veículo, modelo Chevrolet Onix 1.0 LT, ano de fabricação 2014, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... integrar o rol das preliminares da contestação), o que já é uma realidade no processo do ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... ção de partilha de bens em Ação de Divórcio Consensual. Basta residir em imóvel próprio ...