modelo contestação em reconvenção
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Capítulo IX
... data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução – art. 239, § ... contestação, com ou sem reconvenção, contados do protocolo dessa petição de ... ção e extensão tais que o afaste do seu modelo constitucional, já que o procedimento e sua ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... 55. Si bien no existe un modelo único de sociedad democrática, se podría ... II – a reconvenção ... prazo de 3 (três) dias, ofereça contestação ...
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O relatório como elemento essencial da decisão judicial
O presente artigo examina o relatório como elemento estruturante das decisões judiciais e defende a necessidade de valorizá-lo na sentença e nos julgamentos colegiados a partir de suas funções descritiva e preparatória.
... do caso , com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas ... ão merece uma renovada atenção diante do modelo de precedentes incorporado pelo CPC/2015 (arts ... da demanda, com apresentação de reconvenção; se foi deferida ou indeferida tutela provisória ... -
Ministério do Trabalho
... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... deverão encaminhar eletronicamente contestação, reconvenção ou exceção, e respectivos ...
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Controle de constitucionalidade
... ção a um órgão (já existente no modelo clássico ou a ser criado para desempenhar essa ... (b) pelo réu, nos atos de resposta (contestação, reconvenção e exceção) ou nas ações ...
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Do processo em geral
... ão se negará validade ao ato que fugiu ao modelo legal, mas alcançou sua finalidade essencial ... da petição inicial e a juntada da contestação, dos recursos e das petições em geral, todos em ... ágrafo único, do CPC, que, havendo reconvenção ou intervenção de terceiro, o juiz mandará ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , sem preliminares, réplica à contestação, vindo-me os autos conclusos ... É o breve ... nº 31631365; contestação c/reconvenção" ao ID. nº 32015388 ... Réplica à constataç\xC3" ... 3) automóvel Carreta Reboque Marca/Modelo: R/FEDERAL CA; Ano fabricação/modelo: 2013; ...
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A sentença inconstitucional e a impugnação do executado
O presente trabalho tem por fim investigar a natureza jurídica da sentença transitada em julgado baseada em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, bem como as formas oferecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro vigente e pelo Novo Código de Processo Civil para impugnar este tipo de sentença.
... em uma contestação efetiva, assim como a de evitar o abuso do ... , por sua vez, poderia ter proposto reconvenção com pedido de declaração da inexistência da ... Ferreira Mendes aduz que a convivência do modelo" incidental difuso tradicional com um sistema de m\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0388.18.001788-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - APELAÇÃO ADESIVA - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA - NOTA PROMISSÓRIA - AVALISTA - DIREITO DE REGRESSO - RECONVENÇÃO - INEXISTÊNCIA DE COBRANÇA A MAIOR - RESTITUIÇÃO EM DOBRO - DESCABIMENTO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - ART. 85, CAPUT, DO CPC - SUCUMBÊNCIA - NECESSIDADE DE ARBITRAMENTO. Não há que se falar cerceamento de...
... Coelho Nunes: O processo lastreado em um modelo constitucional (Andolina, Vignera) constitui a ... -
Acórdão nº 1.0388.18.001788-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - APELAÇÃO ADESIVA - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA - NOTA PROMISSÓRIA - AVALISTA - DIREITO DE REGRESSO - RECONVENÇÃO - INEXISTÊNCIA DE COBRANÇA A MAIOR - RESTITUIÇÃO EM DOBRO - DESCABIMENTO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - ART. 85, CAPUT, DO CPC - SUCUMBÊNCIA - NECESSIDADE DE ARBITRAMENTO. Não há que se falar cerceamento de...
... Coelho Nunes: O processo lastreado em um modelo constitucional (Andolina, Vignera) constitui a ... -
Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONO RECURSO ESPECIAL. SUSPEIÇÃO. INEXISTÊNCIA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE.PRETENSÃO PROTELATÓRIA. EMBARGOS REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA.1. Não há nenhuma das hipóteses taxativas de cabimento da exceção desuspeição, previstas no art. 145 do CPC/2015, não podendo...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... incidência não está restrita à contestação elaborada pelo réu, senão que abarca, por ... III — na reconvenção ... § 2º Verificando-se no trâmite do ... de identidade especial, de acordo com modelo ...
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Acórdão nº 1003805-25.2018.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 10-05-2023
Ementa.DUPLA APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA NA AÇÃO PRINCIPAL – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – INOCORRÊNCIA – COBRANÇA INDEVIDA – INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE RAZÕES PARA DESCONSTITUIÇÃO DA PROVA PERICIAL - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – RECONVENÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS - PAGAMENTO AO FINAL DO PROCESSO – POSSIBILIDADE - PEDIDO...
... – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – ... isso, em sede de impugnação à contestação e contestação à reconvenção (id. 14630753 ... deveria, da Caldeira Flamotubular, Marca/Modelo W.A.D – Compacta; ... Em suma, requer o ... -
Direito Processual Civil
... Luiz Dellore ... (D) O modelo cooperativo, que atende à nova ordem do processo ... a incompetência em preliminar de contestação ... (B) A ação possessória imobiliária ... ação indenizatória e apresentar reconvenção no prazo legal, deverá prestar caução ...
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Decisao Nº 8012967-91.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 25-08-2021
... ção do leilão do veículo, marca Honda, modelo BIZ 125, chassi n.º 9C2JC4830KR511715, ano de ... (id nº 99193444) o Réu apresentou contestação/reconvenção, alegando que vinha negociando ...
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Acórdão Nº 0301062-49.2017.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 17-11-2020
... 0300900-84.2016.8.24.0007, com reconvenção", aforada a ação pela primeira e a recovenç\xC3" ... instalado e possui identidade e modelo próprio, conforme se infere das fls. 170, item ... Na contestação, sustentou o réu, em síntese, que a ...
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Acórdão Nº 5031865-67.2022.8.24.0930 do Sexta Câmara de Direito Comercial, 14-03-2024
... descrito na inicial, especificamente: modelo CRUZE LT NB AT, chassi n.º 8AGBB69S0KR118033, ... contestação e reconvenção. Preliminarmente, alegou a ...
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A função promocional da responsabilidade civil
... modelo normativo composto tanto ... 5. Sobre a ... do CPC), abrindo-se prazo para a contestação apenas diante da frustração da autocomposição ... do pedido formulado na ação ou na reconvenção" ”, extinguindo o processo, com resolução do m\xC3" ...
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O Efeito Dúplice do Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária e a Relativização da Coisa Julgada Tributária Ante a Coisa Julgada no Novo CPC
O presente artigo visa confrontar a possível relação entre o efeito dúplice e a relativização da coisa julgada especialmente em matéria tributária e como o novo Código de Processo Civil infl uencia as relações tributárias. Além disso, vamos apresentar uma breve síntese dos institutos e sua utilização pelos profissionais de direito. E ainda delimitar pela nova legislação processual se persiste a...
... do tema, o pedido contraposto e a reconvenção têm o mesmo signi- ... ficado que ações ... Assis Neto 6 menciona a presença de um modelo misto de infiuência euro-continental em que ... a possibilidade de o réu na contestação arguir a insuficiên-cia do depósito e, em tese, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001479-03.2018.5.07.0026), 2020-08-03
... os pleitos formulados na reconvenção, conforme dispositivo a seguir: ... Em sua contestação, a reclamada não aborta especificamente esse ... o ordenamento jurídico pátrio encampa um modelo de certa flexibilidade na prestação de ...
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Decisao Nº 8022829-23.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 29-09-2020
... O réu ofereceu contestação e reconvenção, no bojo das quais requereu a ... APREENSÃO do veículo de MARCA CHEVROLET, MODELO CELTA LIFE 1.0, ANO/MODELO 2006/2007, PLACA MWE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001681-60.2015.5.06.0010), 05-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. JUSTA CAUSA NÃO CONFIGURADA. REVERSÃO MANTIDA. O justo motivo capaz de ensejar o desfazimento do liame empregatício havido entre as partes, nos moldes do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, exige para sua configuração, prova inequívoca e atual do ato que o originou, isto é, a certeza da falta cometida e a imediatidade da punição
... ré, e parcialmente procedente a reconvenção, proposta pelo autor ... Em suas razões, sob ... que o mesmo veio a operar um guindaste de modelo RT880E Frota 475 sem qualquer determinação por ... que, em momento algum da contestação e reconvenção apresentadas pelo ... -
A Síndrome da Alienação Parental e o Direito à Convivência Familiar
... da criança, o alienador passa a ser um modelo a seguir, praticamente herói, destituído ... reconvenção quando for aduzido pelo réu em sua ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... ção procedimental sob o signo do modelo constitucional do processo ... Oliveira 251 ... III - na reconvenção ... § 2º Verificando-se no trâmite do ... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ...