modelo contestação em reconvenção
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... Contestação, reconvenção e revelia. Audiência de ...
- Acordao Nº 101001 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-08-2017
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... 335 (prazo para contestação); VI – art. 362, III (adiamento da audiência ... (contestação, exceção e reconvenção), ouvem-se as partes e testemunhas e profere-se a ...
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Capítulo 8 - Aspectos processuais do processo coletivo
... do réu na fase de conhecimento a contestação (art. 335, CPC) e a reconvenção (art. 343, CPC) ... dos processos coletivos especiais e no modelo de tutela coletiva da resolução das questões ...
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Direito grego
... “A Civilização Grega foi, sem contestação, a mais marcante e expressiva de que se tem ... a Lei das Doze Tábuas foi inspirada em modelo jurídico grego ... José Rogério Cruz e ... Processual Grego a figura da reconvenção ... Curiosidade 2: A ordem do dia era ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... ência, facultando-lhe apresentar contestação, que pode ser escrita ou verbal. A audiência ... falta grave (natureza dúplice) e reconvenção ... No inquérito judicial para apuração de ... Ele foi concebido dentro de um modelo autoritário de Estado, cuja doutrina ...
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Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... 4.1 Fundamentos do Modelo Juseconômico do Processo ... 4.1.1 Decisão ... constar da petição inicial e da reconvenção, nos termos do art. 291/CPC 310 ... O valor da ... 4.3. Contestação ou Acordo: o modelo juseconômico da transação ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... ência, facultando-lhe apresentar contestação, que pode ser escrita ou verbal. A audiência ... falta grave (natureza dúplice) e reconvenção ... No inquérito judicial para apuração ... Ele foi concebido dentro de um modelo autoritário de Estado, cuja doutrina ...
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Da advocacia
... -IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DE CRIME EM CONTESTAÇÃO - ATO DE ADVOGADO - IMUNIDADE PROFISSIONAL - ART ... (assim considerados, por exemplo, a reconvenção, as cautelares, a rescisória e os embargos à ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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A defesa no plano executivo fiscal
... verdadeiro sucedâneo da figura da contestação – modalidade usual, no âmbito cognitivo, para ... ágrafo 3º – não será admitida reconvenção, nem compensação, e as exceções, salvo as de ... dependência de um ponto: apurar se o modelo firmado desde a Lei n. 11.382/2006 é ou não ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... 12.1) Compensação. Reconvenção. Distinção: A compensação distingue-se da ... material, deve ser alegada em contestação, enquanto esta última, por ser um direito ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
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O processo civil internacional no CPC/2015 e os princípios ali/unidroit do processo civil transnacional: uma análise de consonância da harmonização processual
A fluidez das fronteiras nacionais, ocasionada pela maior mobilidade dos fatores produtivos, promove a transnacionalização dos conflitos sociais. Por sua vez, a estrutura hermética tradicional do direito processual civil coloca-se em xeque frente à necessidade de acesso à justiça para a solução de conflitos que transpassam as fronteiras nacionais. A codificação do direito processual em prol de...
... brasileiro se compatibiliza com este modelo de framework rules ... PALAVRAS-CHAVE : ... alegações, as causas de pedir e a contestação e, também, identificar as eventuais provas ... de sentença e, por fim, na reconvenção ... De fato, o Código não parece fazer ... -
Capítulo V - Modelos
... m odelos ... Sumário: 1. Proposta de modelo (padrão) formal da sentença (procedimento ... completa (preliminar, mérito, reconvenção) ... 1. O (s) réu(s) foi(ram) citado(s), à ... apresentaram resposta, sob forma de contestação, alegando: a) preliminarmente _____________ ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... modelo ora apresentado demonstra que ... Na contestação, a reclamada i nforma que manteve contrato de ... 2017. BARRO, Nara Brito. Reconvenção ...
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Dos Procedimentos Judiciais
... 2º, o legislador foi genérico quanto ao modelo de assistência a que o sublocatário deve optar ... , seja para impugnar o pedido via contestação ou ainda facultativamente comparecer e concordar ... 35?Seria pela via da reconvenção ou da própria contestação? A matéria é ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... ção só poderá ser arguida com a contestação. (RA 41 — DJ 14.6.73) ... A CLT não é ... de sua categoria (§ 1º) e na reconvenção (§ 5º). O § 2º ixa os critérios que o juiz ...
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Legitimidade dos sindicatos para a defesa processual dos interesses transindividuais 170 Dissídio coletivo
... Ele foi concebido dentro de um modelo autoritário de Estado, cuja doutrina ... ção expressa do suscitado, na contestação. No presente caso, verifi ca-se que a suscitada, ... 8. RECONVENÇÃO ... Consiste a reconvenção numa ação ...
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Ações constitucionais
... assentamentos do interessado, de contestação ou explicação sobre dado verdadeiro mas ... ça se mostra errônea e na contramão do modelo constitucional de processo, ofendendo, ... ii) A ação popular não admite reconvenção , vez que o autor não atua na defesa de direito ...
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Livro II - Do processo de execução
... , que esses embargos não traduzem contestação nem recurso, mas ação incidental no processo de ... da sucumbência , inclusive, na reconvenção. Diante disso, o advogado estará legitimado para ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... as partes, porém, isto é, havendo contestação de algum ponto por uma delas (ou, ainda, havendo ... 16) ausência de apreciação da reconvenção, oportuna e regularmente formulada (CPC, art ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... ) Um imperativo categórico que define um modelo de ação moralmente desejável para toda e ... a ser utilizado por João é a reconvenção em face de Gustavo ... 57 ... O arquiteto ... citada, deixou de oferecer contestação, mas, em litisconsórcio com seu marido José, ...
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Legislação
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... § 3º Não será admitida reconvenção, nem compensação, e as exceções, salvo as de ... ção prévia com prazo para contestação. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... o pedido formulado na ação ou na reconvenção; ... II — decidir, de ofício ou a ... deverá ser pronunciada se esse desvio do modelo legal não acarretar nenhum tipo de prejuízo à ...
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Fungibilidade dos Recursos no Processo Civil Brasileiro
... da fungibilidade, vez que o próprio modelo processual de 1973 (BRASIL, 1973), apesar do ... É sabido que na contestação computar-se-ão verdadeiros os fatos que não ... ía o litisconsorte e indeferia a reconvenção era um pronunciamento agravável, mas com ...
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Dos Atos Processuais
... partes, temos petição inicial, contestação, recursos, depoimentos pessoais, transação, ... c) a contestação, reconvenção, exceção e documentos deverão ser protocolados ... I – da Resolução do CNJ que institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de ...