modelo contestação em reconvenção
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Acórdão Nº 3333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... ACO 3333 / GO ... A União, em contestação (eDOC 75), reitera que o Estado de Goiás ... reconvenção e à respectiva causa de pedir”. (grifo nosso) ... modelo que temos adotado. Eu tenho a expectativa de que ...
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A demanda judicial civil
... à petição inicial da ação e da reconvenção, muito embora não se negue que essas peças ... É deste modelo que trata o artigo 326, caput do CPC quando ... expostos na petição inicial e na contestação. Objetivamente, a sentença deve estar adstrita ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 341-75.2014.5.02.0027) 18-04-2018
... 1) VERBAS RESCISÓRIAS ... RECONVENÇÃO ... ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. EXIGÊNCIA DE ... Analisando a contestação", inequívoco in casu que a recorrente atraiu o \xC3" ... modelo celetista de pagamento ... " (contestação, fls ...
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Exposição de motivos
... Fala-se em modelo constitucional do processo, expressão ... que, ainda antes de ser apresentada contestação, se tentará fazer com que autor e réu cheguem a ... do expediente formal da reconvenção, que desapareceu. Extinguiram-se muitos ...
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Exposição de motivos
... Fala-se em modelo constitucional do processo, expressão ... que, ainda antes de ser apresentada contestação, se tentará fazer com que autor e réu cheguem a ... do expediente formal da reconvenção, que desapareceu. Extinguiram-se muitos ...
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Livro complementar
... V — art. 335 (prazo para contestação); ... VI — art. 362, III (adiamento da ... 769 E NCPC, ART. 343. RECONVENÇÃO. Diante de lacuna da CLT quanto à ... O novo direcionamento do modelo do processo civil para converter o julgamento do ...
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Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... Processual Civil, como no caso da reconvenção, onde a única menção expressa na CLT ... , propõe a conciliação, recebe a contestação, realiza o saneamento do processo, e, em regra, ... modelo, cabe também ao magistrado velar pelo interesse ...
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Flexibilização e combinação de procedimentos no sistema processual civil brasileiro
O presente artigo analisa as características e os limites da flexibilização procedimental e da combinação de procedimentos - essa última prevista no art. 327, § 2º, do CPC - como instrumentos que permitem ao juiz promover adequação e adaptabilidade procedimental com vistas à tutela jurisdicional adequada e efetiva à luz das características e peculiaridades do direito material.
... 22 Trata-se de modelo muito próximo ao da liberdade das formas, ... contestação. Observe-se que a variação ritual ordenada ... devidos independentemente de reconvenção ... Do mesmo modo – e à luz do exemplo já ... -
Decisao Nº 0501015-02.2016.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 08-09-2020
... AUSÊNCIA DE PROVA pelo autor ... RECONVENÇÃO. Irresignação quanto À CONDENAÇÃO DO ... ão fechado, diesel, Hyundai, HB HDB 2008, modelo 2009, cor prata, chassi 95PZBN7HP9B011110 e ... De outro, na contestação, o Réu, aqui Apelado, argui que houve o distrato ...
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Acórdão nº 1.0027.03.008346-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2019
EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA - NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - VÍCIO NÃO VERIFICADO - CONTRATO DE CONCESSÃO - CONTRATO DE CONCESSÃO. PACTA SUNT SERVANDA. DESCUMPRIMENTO POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA. COMPROVAÇÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL - RECONVENÇÃO - INÉPCIA - CUMULAÇÃO DE RITOS - IMPOSSIBILIDADE - PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA - PRAZO NÃO ESCOADO - PRETENSÃO INDENIZATÓRIA -...
... Superalfa 03 veculos Tempra, 16 vlvulas, modelo 1998. Vide quadro abaixo: ( ... ) Documentos n. 19 ... -
Crimes Contra a Honra
... uma precisa e exata fidelidade com o modelo típico incriminador. E este modelo, no art. 138 ... ) ou na forma escrita (petições, contestação, reconvenção, memoriais, razões ou ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Contestação da segunda ré em ID29779457. A parte sustenta a ... , foi dado o veículo Marca: Chevrolet, Modelo: Celta Hatch Flexp. Ano: 2011 Cor: Cinza Placa: ... Proposta a reconvenção pelo requerido, intime-se o autor, na pessoa de ...
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Decisão monocrática Nº 60750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-07-2023
... 5. Em contestação, a Reclamante apresentou reconvenção e ... se a Constituição Federal não impõe um modelo específico de produção, não faz qualquer ...
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Respostas do Réu
... 22, segundo o qual a exceção, a contestação, a reconvenção e os respectivos documentos ... Neste modelo, a exceção é apresentada de forma ...
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Principais aspectos da estabilização dos efeitos da tutela (provisória de urgência) antecipada no novo Código de Processo Civil brasileiro
... , o processo comum continuará sendo o modelo fundamental e insubstituível, capaz de atender ... escrita, em regra, não deve sofrer contestação, o procedimento monitório objetiva, através da ... o pedido formulado na ação ou na reconvenção; ... II – decidir, de ofício ou a ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... a resposta escrita (exceção, contestação) do réu, quando deveria, segundo a lei, ser ... em que se funda a ação ou a reconvenção (CPC, art. 487, III, “c” ); ... 2.2.) de ... pratiquem atos em desconformidade com o modelo legal; não menos verdadeiro é que o juiz do ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... Na contestação, cumpre-lhe deduzir toda a matéria de seu ... ao princípio da celeridade, a reconvenção nem a réplica ... Obs. 3: Dada a celeridade ... 2.1 Modelo geral inicial para o promotor de justiça e o ...
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Decisão monocrática Nº 62263 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2023
... e, em 28.3.2023, apresentaram contestação/reconvenção (e-doc. 13) ... 6. Em ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...
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Requisitos de aplicação da exceção de contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Âmbito de incidência
... justamente de uma aproximação com o modelo da exceção de contrato não cumprido. Esta ... Tufi arguiu, em contestação, exceção de contrato não cumprido, alegando ... a resolução do contrato em reconvenção". 1187 ... A terceira : o cumprimento da obriga\xC3" ...
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A petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido
... e efetividade, a ponto de servir de modelo para diversas alterações havidas no Processo ... ão, são a petição inicial e a contestação. Em ambas se cristaliza o direito de acesso ao ... disposto neste artigo aplica-se à reconvenção ... REFORMA TRABALHISTA • PRIMEIRO ANO 97 ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... , § 4°, do Novo CPC (Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... 22 Réplica e reconvenção ... O TSE entende que não é possível a ... 26.1 Modelo inicial de AIME para o promotor de justiça e o ...
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Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... 4.1 Fundamentos do Modelo Juseconômico do Processo ... 4.1.1 Decisão ... constar da petição inicial e da reconvenção, nos termos do art. 291/CPC 292 ... O valor da ... 4.3. Contestação ou Acordo: o modelo juseconômico da transação ...
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Direito Processual Civil
... quádruplo para apresentação de contestação, a partir de sua citação pessoal ... (C) em ... – MPE/GO – 2016) Em relação a reconvenção no NCPC, pode-se afirmar que: (A) Na ... que a distinção ( distinguishing , no modelo do common law ) seja feita por qualquer órgão ...
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Decisão monocrática Nº 66772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2024
... Apresentada contestação com reconvenção (Doc. 06 – Contestação) ... terceirização, enquanto possibilidade de modelo organizacional, como bem destacado pelos votos ...
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Direito Civil
... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... de ação autônoma ou de reconvenção para tanto ... (2) Uma vez ajuizada ação de ... deve ser exercido no momento da contestação da ação que visa à retomada da coisa, devendo ...