modelo contestação família
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Legislação para consulta
... , desemprego involun- tário, encargos de família e reclusão ou morte da- queles de quem dependiam ... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ... nº 7.126, de 2010) § 1º A contestação de que trata o caput deverá versar, ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... Um novo modelo de acumulação de riquezas, intitulado por ... entidades, sindicatos, igrejas, escolas, família, cultura, e meios de comunicação de massa. A ... a todos os movimentos políticos de contestação nesse período autoritário ... A utopia de uma ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... a resposta escrita (exceção, contestação) do réu, quando deveria, segundo a lei, ser ... ça do magistrado ou de membro de sua família, o falecimento de familiar; o fechamento do ... pratiquem atos em desconformidade com o modelo legal; não menos verdadeiro é que o juiz do ...
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Direito e tecnologia
... Nesse modelo, houve a inserção na máquina de um smart card ... eletrônica até o momento da contestação" ... A Resolução n. 372/2020 do CNJ criou o \xE2" ... ção de contratos na área de Direito de Família, tais como contratos de natureza pré-nupcial, ...
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Decisao Nº 0011526-60.2022.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 30-05-2023
... O FONE DE OUVIDO E CARREGADOR ADEQUADOS AO MODELO DO IPHONE ADQUIRIDO PELA PETICIONANTE, SEM ÔNUS ... Em contestação, a acionado argui preliminar. No mérito, informa ... (como o nome, a capacidade, o estado de família)". (A Responsabilidade Civil por Dano Moral, ...
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Standards de prova no processo civil brasileiro
... Há de se descartar, desde logo, que o modelo da íntima convicção seja um standard de ... ário, que a hipótese narrada na contestação é que se conirme, situações conducentes à ... das consequências jurídicas para a família envolvida em caso de acolhimento de uma tal ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... ção só poderá ser arguida com a contestação. (RA 41 — DJ 14.6.73) ... A CLT não é ... família (art. 14, § 1 º , da Lei n. 5.584/1970) ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... Trata-se do médico de família ... Embora seja possível a manutenção da ... critério que pode ser traduzido em um “modelo de escala ajustável” (3). Assim: ... Nível ... Na contestação da União, esta sustentou ser parte ilegítima ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... ção e, portanto, está sujeito à contestação, essa disjunção entre expressão e ação é o ... “soldados são assassinos” ataca a família de mortos em combate? Esses casos têm um ... , a fiscalização consequência natural do modelo de controle criado pela Lei, não se tratando de ... -
Virtualização dos autos e desterritorialização dos atos processuais: será o fim da competência territorial?
... ; 5.3 Ampla defesa; 5.4 Ações de família e proteção das crianças e adolescentes – 6 ... por meio da chamada preliminar de contestação. Um importante desdobramento ... 16. DIAS, ... o devido processo constitucional ou modelo" constitucional do processo: a) o direito de aç\xC3" ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... os assuntos relacionados ao Direito de Família. (333) ... As prescrições presuntivas são as ... Isso possibilitou a continuação de um modelo de análise jurídica fundada em textos romanos, ... deve suscitar a prescrição na contestação ou na primeira apresentação ao juízo de quem ...
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A família na neomodernidade: uma crise ética?
... familiar que antecedeu a Constituição Federal de 1988 foi um modelo rígido de casamento legal, em virtude das concepções patriarcais e ... Ela representa, sem contestação", o núcleo fundamental, a base mais sólida em que repousa toda a organiza\xC3" ...
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Legislação Complementar
... do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, instituído pela Lei n ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... ção prévia com prazo para contestação. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ...
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O dilema da prestação de contas alimentar na jurisprudência do STJ à luz do CPC/2015 e do direito da personalidade
O artigo tem como objetivo analisar no âmbito do sistema jurídico brasileiro a viabilidade do ajuizamento da ação de prestação de contas de alimentos no direito de família, considerando que há uma jurisprudência pacificada no STJ acerca de sua impossibilidade e um precedente recente a admitindo, prolatado em uma de suas Turmas. Através do método indutivo, mediante análise de casos julgados foram...
... família, considerando que há uma jurisprudência ... apresentação ou o oferecimento de contestação, no prazo de quinze dias ... A partir deste ... ³$ &RUWH 6XSHULRU ± tomada como um modelo de corte de vértice da organização ... -
Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... documentos são no mesmo sentido da contestação" da reclamada, que afirma a ausência de subordina\xC3" ... Ao revés, sendo o modelo jurídico do emprego o padrão básico de ... acorre à sua subsistência e à de sua família; no trabalho por conta alheia também por ... -
Direito Processual do Trabalho
... do feito dependerá dos termos da contestação, pois pode haver prorrogação de competência ... á fazer-se representar por membro de sua família ou outro empregado da mesma empresa empregadora ... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... A sagrada família ... São Paulo: Boitempo, 2011, p. 75 ... 195 ... ção jurídica do Estado funciona sob o modelo da ideologia do sujeito, isto é, que seu ... o lucro, e cujo resultado óbvio é contestação dos resultados lucrativos da mão de obra ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... atenta à divergência e à contestação que exsurgem do contexto social quanto às ... ía para 21 anos nos casos de chefes de família, oficiais militares, bacharéis, clérigos e ... as normas constitucionais que conformam o modelo federal de organização do Tribunal de ...
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Conceito e fontes do direito
... da dívida, exigir, até a contestação da lide, que sejam primeiro executados os bens do ... Afasta-se, portanto, do modelo jacobino, em que o Poder Legislativo é o ... e responsáveis pelos encargos da família. ( ... ) ... Art. 1.723. É reconhecida como ...
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A clínica psicodinâmica do trabalho
... positivistas que estiveram presentes no modelo tradicional de pesquisas voltadas para a saúde ... com a exposição de sua contestação no início dos anos de 1980, para terminar com a ... a própria pessoa que o executa, para a família, para os amigos, para o grupo social de ...
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Capítulo 2 - A função da Cláusula Penal na História
... penal reside no desvirtuamento de seu modelo jurídico, da forma pela qual foi encetado no ... Código de Portugal, é objeto de contestação no seio da doutrina atual. Quer dizer, há um ... francês e dos outros direitos da família romano-germânica. Desenvolveu-se de forma ...
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Dos médicos com e sem vínculo de subordinação e a legitimidade passiva solidária do nosocômio
... 5 , sendo que culpa é “ o desvio do modelo ideal de conduta, ... 1. Segundo Bruno Miragem ... ógica, como os direitos típicos de Família ou como a proteção da integridade física” ... , já adentrando no mérito de uma contestação, caso o juiz efetivamente entenda pela ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... ção de férias, abono Natal e salário-família, como pode ser confirmado no endereço ... torna possível sua compreensão e contestação pelos atingidos, além de permitir o exame da ... O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ...
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Observando quem está presente: as partes em ação
... Acesso à justiça, litigiosidade e o modelo processual civil brasileiro , cit. p. 212 ... tese, Komesar 323 vale-se do exemplo da família ( household ), em que os indivíduos são tidos ... passo que a visão do réu surge na contestação. Limitado a essas duas interpretações é que o ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... és da revisão do julgado objurgado (“modelo de revisão”), quer através da mera ... ser arbitrada de forma global para a família da vítima, não devendo, de regra, ultrapassar o ... , no mesmo processo, quando da contestação 88 Ou tal ato, a par de tecnicamente reprovável, ...