modelo contestação família
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Processo nº 0285855-62.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 23 de Mayo de 2018
Ementa: Autor/ Recorrido: Gabriela Fonseca Saliba Réu/ Recorrente: Caixa de Assistencia Dos Funcionários Do Banco Do Brasil (cassi) Voto Trata-se de Recurso Interposto Contra Sentença de Fls. 264/265 Que: A) Condenou a Ré Ao Pagamento de R$ 5.000,00 a Título de Danos Morais; B) Tornou Definitiva a Tutela de Urgência. Razões Às Fls. 270/284 Onde a Parte Se Insurge Contra a Sentença, Relatando que...
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O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
O presente trabalho possui o objetivo de apresentar uma análise social e normativa do superendividamento dos consumidores, ligando sua caracterização com os fatores sociais pósmodernos, atrelados às condições geradas pelo hiperconsumo e a facilitação do acesso ao crédito, que por vezes é ofertado de forma irresponsável, além de pontuar a necessidade da intervenção estatal, com vistas na condição...
... O modelo estrutural do mercado depende de um consumo ... Colombo (2010, p.31) “conceitos como família, amor, trabalho, sucesso e espiritualidade, foram ... um prazo de 15(quinze) dias para a contestação dos credores, podendo o juiz nomear um ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008059-50.2020.8.19.0008 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0008059-50.2020.8.19.0008 Recorrente (autor): ADDAE VINICIUS SANTOS DA SILVA Recorrido (réus): MAGAZINE LUIZA S/A e outro Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Livro IV - Dos atos processuais
... dos sistemas eletrônicos com o modelo processual legal, de modo transparente, deverão ...contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ...ção de que trata o § 2º se pessoa da família apresentar declaração do médico do citando que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803769-76.2021.8.19.0087 (Cível), 14-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803769-76.2021.8.19.0087 Recorrente: MARIA GOMES DA SILVA - autora Recorrido: CASAS BAHIA (VIA VAREJO S.A) e ZURICH SEGUROS S/A-rés Origem: 2º Juizado Especial Cível - Alcantara - São Gonçalo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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A prática de contestação no processo civil
O artigo tem como objetivo geral abordar aspectos práticos da contestação no processo civil, mediante análise sistemática do CPC e da técnica processual, a partir do marco teórico de compreensão do processo constitucional como metodologia de garantia de Direito Fundamentais. Especificamente, visa a enfatizar a importância da técnica processual para formulação de resistência e requerimentos, bem...
... de Márcia, com petição inicial distribuída à 7ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais. Ocorre que Márcia já havia ... e profunda discussão sobre ônus da probatório no marco do modelo constitucional do processo, ver: PAOLINELLI, Camilla Mattos. O ônus da ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001106-26.2020.8.19.0055 (Criminal), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001106-26.2020.8.19.0055 Recorrente (réu): VIA VAREJO (PONTO FRIO) Recorrido (autora): ROSEMAR SOARES SAMPAIO Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de São Pedro da Aldeia - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0018593-74.2020.8.19.0001 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0018593-74.2020.8.19.0001 Recorrente (autor): MARCELO FREIXO Recorrido (réu): EDNARDO D'AVILA MELLO RAPOSO. Origem: V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... desenvolvimento técnico se ajusta bem ao modelo interpretativo segundo o qual a espécie humana ... essa transição histórica a chegada da família real e da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, ... fosse verdade absoluta, sem admitir contestação. (220) FINKIELKRAUT, Alain. A ingratidão : a ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... modelos de petições petição inicial e contestação . 1 modelo de petição inicial (reclamação trabalhista) . EXCELENTÍSSIMO(A) ... as custas e despesas processuais sem prejuízo próprio e de sua família; . c) A realização de PERÍCIA MÉDICA, preferencialmente com ...
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Regras de conexão
... optou por lei autônoma, seguindo o modelo alemão, com o objetivo de tonar mais fácil a ... o estado e capacidade civil, direitos de família e a sucessão por morte. A seguir, as principais ...(C) Martin tem razão em sua contestação, pois o regime de bens se rege pela lei do local ...
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Capítulo 18 - Petições no direito de família
.... 18.2.1 Modelo de petição pedindo alimentos . DOUTO JUÍZO DA_____VARA DA FAMÍLIA E ... já conste do mandado o prazo legal para apresentação de contestação, sob pena de confissão e revelia; c) Seja, ao final, a presente ação ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... sem prejuízo do sustento próprio ou da família.” . A assistência judiciária não se ... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ...Veja modelo no item 1.10.2. . 1.5. Verbas rescisórias . ...
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Acordão da , 18-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. NOTÃCIA CRIME OFERTADA CONTRA DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO APOSENTADO. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LEI MARIA DA PENHA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. FUMUS BONI IURI E PERICULUM IN MORA. LEI 11.340/2006. HIPÓTE
...que privada dos recursos financeiros da família;. d) a requerente M. T. P. M. C. possui 90 anos e ...A ausência de contestação implicará revelia e. presunção de veracidade ...Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral. da Justiça. ... -
Do procedimento comum
... adiante, ao discorrermos sobre a contestação (art. 335). . Constituindo, a jurisdição, um ... consignação do prenome, ou apelido-de-família. A informação quanto ao estado civil, ou a ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... do Código Civil francês, inspiração ou modelo para as demais codificações da família .... Na contestação, a BMW alegou que em 1983 resolvera adotar, em ...
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Usucapião de bens imóveis
..., utilizando-o para sua moradia ou de sua família", adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que n\xC3"... do artigo 1.238, públicos e sem contestação" de ninguém, dispensado o justo título e a boa-f\xC3"..., o “estatuto das reservas”, ou o “modelo demarcató- rio”, como o conjunto vem sendo ...
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Do direito das famílias
...ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA . Em razão da constitucionalização do Direito ...REVELIA. INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO NÃO CONFIGURADA. SEGURO DE VIDA. COBERTURA EM ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... em impor à mulher, à respectiva família, danos à integridade moral e ...Outro problema do modelo falsificacionista é que, quando uma ... de difícil, senão impossível, contestação: In claris cessat interpretatio . Ou seja, ...
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Atos processuais
...ção inicial (artigo 319 do CPC), a contestação (artigo 335, CPC), dentre outros. . Os atos ... a citação, intima qualquer pessoa da família do réu ou vizinho, informando que voltará em ... ao normatizar as previsões formais como modelo" dos atos processuais. As nulidades considerar-se-\xC3"...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... e modernidade, podemos mencionar que a lei modelo para a América Latina, proposta pela Consumers ...4. Se na contestação a ré informa que a autora fez contato, mas pelas ... produto para uso próprio ou de sua família. Para estes, além de destinatário fático, há, ...
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Definição do direito
... Roberto Arriada Lorea, da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Porto Alegre, ao ...ção de Youtube Inc.) apresentou contestação (fls. 450-484). Preliminarmente, argüiu nulidade ... da autora – que não era atriz, nem modelo amador ou profissional, nem pessoa famosa ou que ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...Sobre o modelo de estruturação das províncias romanas, de sua ...João e sua família a decidir pelo exílio no Brasil, a fim de ... de 60 uma dimensão de mudança, de contestação, de velocidade, a que o sistema regenerador, ...
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Direito Processual Civil
...ário, de modo a proteger o casal / família, há necessidade dessa citação. D: Correta, ... citado, Raimundo ofereceu contestação. Posteriormente, ele vendeu o bem a Jorge. ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
...Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... tutela executiva e proteção ao bem de família do devedor;. c) efetividade da execução e menor ...335 (prazo para contestação); VI – art. 362, III (adiamento da audiência ...