modelo contestação família
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Magistratura TJAL 2019
..., ainda que possam tê-la provida por sua família. . (B) um salário-mínimo aos idosos, a partir ... Manoel oferece no quinto dia contestação em uma ação de cobrança contra ele proposta. ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ...
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Relatório e Voto com número 5531628-79.2020.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 04-10-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA. MITIGAÇÃO DO ART. 257, §7º DO CTB. PRECLUSÃO TEMPORAL ADMINISTRATIVA. PRECEDENTE STJ. DISTINGUISHING. INEXISTÊNCIA DE PROVA NOS AUTOS DO VERDADEIRO CONDUTOR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O recurso é próprio, tempestivo e não foi preparado em razão da concessão da assistê
...modelo 2011/2012, e que toda sua família utiliza aquele ...Por outro lado, na contestação apresentada pelo recorrido, evento. 17, arquivo ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800105-12.2020.8.19.0042 (Cível), 16-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800105-12.2020.8.19.0042 Recorrente: ORILDA MARIA TOSTA - autora Recorrido: RAVACHE DECORAÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME - réu Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... autóctones cometem quando não atendem ao modelo pré-estabelecido. A mentalidade burocrática é ... acarretou, na prática, uma forte contestação aos processos administrativos que fixava os ... de existência e reprodução da família pobre, do trabalho operário, do movimento ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... do CPC, o réu poderá invocar em contestação: I – não houve recusa ou mora em receber a ...539, § 1º ao 4º). . 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ...Há um mês, viajou para encontrar sua família, residente no Estado do Maranhão, ficando ...
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Alimentos
... aspectos funcional e organizacional da família, bem como das relações intersubjetivas entre os ..., assistiu-se à transição da família de modelo patriarcal, patrimonialista, hierarquizada e ... a pedido do réu, no momento de sua contestação; e pelo Ministério Público, quando instado a se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08011187520164058201), 30-03-2022
E M E N T A AGRAVOS INTERNOS. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. Discussão sobre o fornecimento de Medicamento sem registro na ANVISA. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE no sentido de que "a presente demanda não apresenta identidade com àquela julgada sob a sistemática dos recursos repetitivos, em razão da distinção essencial quanto ao seu objeto. Enquanto no recurso paradigma
... econômica em que vive com sua família, conforme documentação anexa a esta exordial. ... integralmente preenchido, de acordo com o modelo estabelecido pela CONITEC; . . II - número e ... estender por demasiado a presente contestação, remete-se à leitura do mencionado PARECER Nº ... -
Prova
...ão se aplicam às ações de estado e de família (artigo 388, parágrafo único). . A mera ...O modelo atual não contém tais requisitos. Por isso, ... A falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias ...
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O microssistema de autocomposição
... procedimentos especiais de ações de família (arts. 695 a 697) e de ações possessórias ... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ... designada para que o réu oferte contestação", momento a partir do qual o procedimento observar\xC3"...
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Justiça e Direitos humanos: uma análise a partir do modelo democrático radical-plural
O presente trabalho objetiva discorrer acerca das tensões entre liberalismo e democracia para Chantal Mouffe em sua relação com os Direitos Humanos. Posto isso, o trabalho inicialmente se debruça na análise de fatos e acontecimentos atuais que apontam para a crise do modelo da democracia liberal representativa. Em seguida, analisa-se a proposta da democracia radical, desenvolvida por Chantal...
... tipo de acordo racional que se fecha para a possibilidade de contestação, composta por indivíduos, ainda que em status plurais, são tratados ... a existência de uma “dignidade inerente a todos os membros da família humana e de [..] direitos iguais e inalienáveis” capazes de originar ... -
Magistratura TJAP 2022
... para que ela residisse com sua família pelo prazo de 12 meses. Findo esse prazo, Maria ... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional. . Considerando a situação ... Validamente citado, o réu ofertou contestação, suscitando, entre outras matérias defensivas, a ...
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Contratos em Espécie
.... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA . Cláusula ..... . ... na Lei da impenhorabilidade do bem de família (Lei 8.009/90), requerer a exclusão da penhora, .... Doutra parte, a contestação do locador à referida ação deve ficar ...
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Acordao N° 1627979 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Apelação cível. Direito de família. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Juntada extemporânea de documentos em ?aditamento de contestação?. Fato superveniente. Artigo 342, i, cpc. Divórcio litigioso. Comunhão parcial de bens. Partilha. Bens móveis adquiridos na constância do casamento. Veículos. Aquisição por esforço comum. Presunção. Sentença mantida. 1. Pelo princípio da persuasão...
...EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE. DEFESA. ...“ADITAMENTO DE CONTESTAÇÃO”. FATO SUPERVENIENTE. ARTIGO 342, I, CPC. ...h) 01 automóvel Marca: Audi Modelo A3, ano 2014/15, placa PAD 4762;. i) 01 ... -
Direitos fundamentais sociais
... direito de todos e dever do Estado e da família. Súmula Vinculante n.12 – STF Direito à ... não só se destaca por atenuar o atual modelo hospitalocêntrico, trazendo mais benefícios ao ...contestação. É, pois, uma aceitação que decorre da fé e ...
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Peças prático-profissionais
... e evidenciam o salário superior da modelo. Uma vez que as atividades de Érica eram ... apresentar uma peça no formato de contestação, digirida ao Juízo da 200ª Vara do Trabalho de ...ão integrava, para fim algum, o salário-família que Nelson recebia; que trabalhava de ...
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Família
.... O prazo para contestação é de quinze dias. . Jurisprudência: . “ Autoriza a decretação da ..., conseguiu adquirir dois veículos, quais sejam: um MONZA ano 1990, modelo Classic 2.0, Placa .. e um GOL-94, modelo 1000, placa .. conforme está ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... à residência do menor e de sua família ou para dispêndio necessário à subsistência e ...88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... do feito dependerá dos termos da contestação, pois pode haver prorrogação de competência. ...
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A construção do divórcio como direito potestativo
... Curso de direito de família . 4. ed. Curitiba: Juruá, 2001. p. 123-132. . ... pretensão é o elemento conectivo entre o modelo normativo e a experiência concreta, mesmo porque ...A contestação ou discordância daquele contra quem for deduzido ...
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Das penas
...3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos:. 1º ...Suficiência. Falta, ademais, de contestação do paciente. Interpretação do art. 7º, V, da ...b) à assistência à família;. c) a pequenas despesas pessoais;. d) ao ...
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Convenções processuais atípicas na execução civil
O presente estudo analisa as condições e limites de cabimento das convenções processuais atípicas no âmbito da execução civil (art. 190 do CPC). Trata, também, da controvérsia sobre o cabimento das convenções processuais para afastar a impenhorabilidade do bem de família legal ou dos vencimentos do devedor, bem como dos negócios processuais de desjudicialização da execução civil e de admissão de...
... afastar a impenhorabilidade do bem de família legal ou dos vencimentos do devedor, bem como dos ... convenções para ampliar prazos de contestação e recursos; para vedar denunciação à lide; ... aferir se seria possível, já à luz do modelo vigente, que as partes, através das convenções ... -
Prestações previdenciárias
... protegem a entidade familiar (salário família e salário maternidade). Para os dependentes ... havido ampla produção de prova, contestação e recursos. Nestes casos, recomenda-se o ingresso ..., bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de servidores aplicado por anos sem contestação. Essas questões — e haveria outras igualmente ... e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens”. . Ao avaliar a coação, o ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... . Com efeito, a partir do modelo de Estado liberal (em oposição ao Estado ... para que ofereça contestação, caso queira, no prazo de 3 (três) dias. A lei ... valores éticos e sociais da pessoa e da família 49 . . Como já asseveramos anteriormente, ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... conteúdo para certo tipo de “situação modelo”. . Nesse plano, os princípios exercem uma ... o prazo para o réu apresentar sua contestação (resposta à petição inicial do autor), 27 a ... que ainda não tenha estudado direito de família, sabe que a criança, em regra, na hipótese de ...
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A validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro
... e angústia para o doente e sua família. 4 . E, a despeito de tal reconhecimento, ...Modelo que se tem estendido para outros estados do ... apenas põe o médico a salvo de contestação ético-disciplinar, caso decida adotar ...