modelo contestação família
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Livro II - Da função jurisdicional
... destes, e destes com a ação; ver que o modelo constitucional do processo deve ser seguido tanto ... processuais típicos seguintes: contestação" (oportunidade mínima de bilateralização da aç\xC3" ... matéria (empresarial, falimentar, família, Fazenda Pública, infância e juventude, etc.), ...
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A validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro
... e angústia para o doente e sua família. 4 ... E, a despeito de tal reconhecimento, ... Modelo que se tem estendido para outros estados do ... apenas põe o médico a salvo de contestação ético-disciplinar, caso decida adotar ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... ampla do conflito médico e paciente/família. Como será demonstrado, as raízes dos entraves ... A saída, então, foi o surgimento do modelo de desenvolvimento sustentável, cujo fim ... cumpridas à risca, sem qualquer contestação. Tratava-se de uma relação paternalista” ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... do Código Civil francês, inspiração ou modelo para as demais codificações da família ... Na contestação, a BMW alegou que em 1983 resolvera adotar, em ...
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A tipicidade dos direitos reais e os novos instrumentos de regularização fundiária urbana: Legitimação fundiária e legitimação da posse
... , reconhecimento da liberdade da escolha do modelo de vida e de amar, autonomia irrestrita da ... dos filhos, liberdade de constituir família, exercício da paternidade e maternidade ... CITAÇÃO. CONTESTAÇÃO. INTERRUPÇÃO DA CONTAGEM DO PRAZO ...
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Parentalidade e 'acordos de coparentalidade
... à própria evolução do Direito de Família e do reconhecimento do princípio da pluralidade ... prazos decadenciais para a contestação ou impugnação da paternidade estabelecida (art ... previu que a guarda compartilhada seria o modelo a ser adotado “sempre que possível”, por ...
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Parte 2
... árquico definido, que se adote o modo ou modelo de governança da empresa. O conteúdo da ... ou solidária de todas as sociedades da família) é um corolário lógico do reconhecimento por ... do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas ...
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Direito Constitucional
... protagonista do processo constitucional no modelo francês é o Poder Legislativo, que teoricamente ... assentamentos do interessado, de contestação ou explicação sobre dado verdadeiro, mas ... , sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado; ... Brasil. Constituição ...
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Premissas fundamentais
... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... ívida tem direito a exigir, até a contestação da lide, que sejam primeiro executados os bens do ... o patrimônio, o desmembramento da família colocando os filhos em imóveis sozinhos para ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... , bem como a menção do prazo para contestação, a ser apresentada sob pena de revelia ... Art ... ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia ... Não há no modelo brasileiro embargos de declaração com o ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... em vista algumas incompatibilidades com o modelo sindical aqui adotado, algumas delas objeto de ... Se houver impugnação ou contestação ao registro sindical, a controvérsia deve ser ... ários mínimos, pagamento do salário-família além do limite legal, fornecimento de repositor ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... atenta à divergência e à contestação que exsurgem do contexto social quanto às ... ía para 21 anos nos casos de chefes de família, oficiais militares, bacharéis, clérigos e ... as normas constitucionais que conformam o modelo federal de organização do Tribunal de ...
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Conceito e fontes do direito
... da dívida, exigir, até a contestação da lide, que sejam primeiro executados os bens do ... Afasta-se, portanto, do modelo jacobino, em que o Poder Legislativo é o ... e responsáveis pelos encargos da família. ( ... ) ... Art. 1.723. É reconhecida como ...
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Constitucionalismo
... rei ou a igreja, era visto como uma contestação à Deus, assim, qualquer movimento ideológico ... ao Rei João por herança dinástica (família Plantagenet) ... Por conta destes ... o constitucionalismo material inglês (modelo ímpar na história do constitucionalismo), que ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... são as seguintes: 1ª) adoção de um modelo prescritivo, não omissivo, segundo a diretriz do ... para o atendimento aos imperativos da família (p. ex.: licença da gestante, da mãe adotiva, ... que após o oferecimento da contestação, ainda que eletronicamente, o reclamante não ...
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A história, a filosofia e o direito
... primeira relação familiar da primeira família, faz com que eu, mais uma vez, evoque, como fiz ... ideológicas, que não admitem contestação e que procuram dominar os povos, eliminando as ... Como surgiu, em primeiro lugar, este modelo que chamamos cultura? ... As necessidades elos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000297-51.2018.5.07.0003), 2019-04-28
... , chamando seguranças de empresa da família e uma viatura da Polícia Militar , acusando-a de ... de acordo, sendo apresentada contestação e documentos, sobre os quais manifestou-se a ... A difusão desse novo modelo sancionatório, inclusive do ponto de vista da ...
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Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... 4.1 Fundamentos do Modelo Juseconômico do Processo ... 4.1.1 Decisão ... Eles podem ser uma pessoa, uma família, um grupo ou uma organização, por exemplo ... 4.3. Contestação ou Acordo: o modelo juseconômico da transação ...
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Relatório e Voto com número 5052218-40.2020.8.09.0050 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 08-09-2022
... renavan 00480505977, placa OGK-0349, ano e modelo 2012/2012 ... Entretanto, verbera que na ... Na ... contestação, o reclamado alega, preliminarmente, que o ... , inclusive emprestou um veículo da família para o autor, ... que só devolveu, após ir à ...
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Justiça e Direitos humanos: uma análise a partir do modelo democrático radical-plural
O presente trabalho objetiva discorrer acerca das tensões entre liberalismo e democracia para Chantal Mouffe em sua relação com os Direitos Humanos. Posto isso, o trabalho inicialmente se debruça na análise de fatos e acontecimentos atuais que apontam para a crise do modelo da democracia liberal representativa. Em seguida, analisa-se a proposta da democracia radical, desenvolvida por Chantal...
... tipo de acordo racional que se fecha para a possibilidade de contestação, composta por indivíduos, ainda que em status plurais, são tratados ... a existência de uma “dignidade inerente a todos os membros da família humana e de [ ... ] direitos iguais e inalienáveis” capazes de originar ... -
Execução de medidas socioeducativas
... e diretrizes, marco situacional geral, modelo de gestão; metas, prazos e responsáveis ... e genitores, além da participação da família na condução da política socioeducativa; i) ... cópias da petição inicial, da contestação ...
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Ética profissional
... Geraldo ofereceu contestação, e o processo segue atualmente seu trâmite ... , Álvaro realizou viagem para visitar a família no interior do estado. Alguns dias depois de sua ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5057334-54.2020.4.04.0000), 17-01-2021
... sua realização ou ainda depois da contestação [ ... ] (grifou-se) ( in Breves Comentários ao ... garante proteção especial do Estado à família e à criança. O art. 227, prevê como dever da ... com os ditames do neoconstitucionalismo - modelo valorativo segundo o qual não basta a previsão ...
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Capítulo 15 - Situando a discussão da dupla paternidade no estado de Louisiana (EUA)
... a Suprema Corte a conciliar o direito de família da Louisiana, com o precedente estabelecido pela ... o vínculo biológico 6 Como foi o modelo da dupla paternidade utilizada na codificação ... em razão de uma ação de contestação de paternidade intentada pela mãe é clara no ...
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Fundamentos práticos das ações
... São os que se originam do Direito de Família; ... b) da vontade: diz-se dos alimentos ... dias; num segundo, caso não haja contestação, o mandado inicial converter-se-á em mandato ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ...