modelo contestação réplica
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Acordao N° 1780496 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
Embargos de declaração. Recurso integrativo. Omissão. Contradição. Erro material. Ocorrência. Preparo integral. Deserção afastada. Efeitos infringentes. Conhecimento do recurso inominado. Embargos conhecidos e acolhidos. Apreciação conjunta do recurso inominado. Direito do consumidor. Contrato de costura e confecção de vestido de festa. Vício. Dever de restituir. Dano moral. Configuração. Recurso
... à causídica subscritora da contestação" (ID 49312467). Ademais, ... dispensável a assist\xC3" ... ção no momento oportuno, qual seja, réplica, não podendo ... levantar eventual nulidade ... procurar roupagem outra, diga-se, de cor e modelo exigidos para a ocasião, situação que ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042874-70.2020.8.19.0203 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0042874-70.2020.8.19.0203 Recorrente (autora): FERNANDA PIMENTEL BATISTA Recorrido (réu): SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA Origem: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803043-66.2021.8.19.0002 (Cível), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803043-66.2021.8.19.0002 Recorrente (réu): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Recorrido (autor): RAFAEL LUIZ TIBURCIO DO NASCIMENTO Origem: 3º Juizado Especial Cível de Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer e negar...
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Processo nº 0064983-52.2014.8.19.0021 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 23 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação de Indenização por Danos Morais Com Obrigação de Fazer e Tutela Antecipada Pelo Rito Ordinário. Alegação de Vício Em Automóvel Adquirido Zero Km. Sentença de Improcedência. Recurso Da Parte Autora Pleiteando a Reforma Da Sentença, para que Seus Pedidos Sejam Julgados Procedentes. Descabe O Argumento Autoral de que O Financiamento Não Foi Feito...
... Contestação ... modelo com ... Réplica às fls. 112-113. ... -
Direito Processual Civil
... citado, Raimundo ofereceu contestação. Posteriormente, ele vendeu o bem a Jorge ... Aberto prazo para a apresentação de réplica, ficou silente a parte autora ... O juiz, ao ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... “Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... , quando é concedido à parte prazo para réplica e para razões finais, tendo o Autor apresentado ...
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Judicialização do procedimento
... efetiva mediante a construção do modelo processual adequado à natureza da tutela ... O prazo para a contestação será de quinze dias, e correrá da audiência de ... art. 146, CPC) ... A réplica agora conta com prazo predeterminado, quinze ...
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Acordao N° 1377277 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2021
Fazenda. Agravo de instrumento contra a decisão de indeferimento da medida de urgência consistente na desvinculação de débitos incidentes sobre veículo apreendido para investigação criminal. Não satisfatoriamente evidenciados a probabilidade do direito e o perigo de dano. Mantido o indeferimento da medida antecipatória: agravo improvido. I. Agravo de instrumento contra decisão do douto juízo do 3º
... modelo TOYOTA HILUX CD4X4 SRV, Placa JHTY 7518, cor ... No caso concreto, os agravados, em contestação e em resposta ao agravo, informam que [ ... ] o ... VI. Por seu turno, o agravante afirma (réplica nos autos originários) que: (a) o veículo é de ... -
A prática de contestação no processo civil
O artigo tem como objetivo geral abordar aspectos práticos da contestação no processo civil, mediante análise sistemática do CPC e da técnica processual, a partir do marco teórico de compreensão do processo constitucional como metodologia de garantia de Direito Fundamentais. Especificamente, visa a enfatizar a importância da técnica processual para formulação de resistência e requerimentos, bem...
... }HV GD DomR´, uma vez que o autor se manifestará a respeito na réplica (art. 351 CPC) e o juiz deverá pronunciar sobre essas questões ... e profunda discussão sobre ônus da probatório no marco do modelo constitucional do processo, ver: PAOLINELLI, Camilla Mattos. O ônus da ... -
Prova
... O modelo atual não contém tais requisitos. Por isso, ... A falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803695-60.2021.8.19.0042 (Cível), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803695-60.2021.8.19.0042 Recorrente: TARCÍSIO RODRIGUES TINOCO - autor Recorrido: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ré Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Alimentos
... , cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Acórdão Nº 0300768-92.2018.8.24.0092 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-06-2021
... para aposição do carimbo padronizado (modelo 45) e vinculação ao processo (ev. 9), houve o ... MFT8907 - RENAVAM 172782201).Com a contestação e a réplica, o juízo a quo proferiu a sentença ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... na inicial apresentou petição de contestação à pretensão da parte reclamante, ora ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Sobre o modelo de estruturação das províncias romanas, de sua ... de 60 uma dimensão de mudança, de contestação, de velocidade, a que o sistema regenerador, ... dos direitos de antena, de resposta e de réplica política. O artigo 41º cuida da liberdade de ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... FINANCEIRA S/A, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia ... Réplica apresentada, conforme ID 58052234 ... É o ... ção por outro da mesma marca, ano e modelo. Verifica-se que por ocasião da apresentação ...
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Premissas fundamentais
... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... ívida tem direito a exigir, até a contestação da lide, que sejam primeiro executados os bens do ... fazer uso do artigo 924 do CPC, quase réplica ...
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Direito processual civil
... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ... A fortiori, na contestação dos embargos de terceiro, pode-se pedir, sua ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Sentença com número 5420159-33.2018.8.09.0072 da Inhumas - 2ª Vara Cível, 27-10-2022
... as empresas requeridas apresentaram contestação ... conjuntamente no evento 15, suscitando as ... de documento para confirmar parentesco / modelo anexo).” ... A exigência de comprovação do ... réplica à contestação como o prazo para apresentação ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... ão de um interesse ou mediante a contestação da pretensão, mas é possível dizer que o ... Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08180968720174058300), 19-09-2019
E M E N T A ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. EX-FERROVIÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PELAS TABELAS DA VALEC OU DA CBTU. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÕES. PROVIMENTO. I - De acordo com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991, é assegurado aos Ferroviários admitidos até 31 de dezembro de 1969 a Complementação de Aposentadoria nos moldes previstos na Legislação Previdenciária. A Complementação...
... citado, o INSS apresentou sua contestação em 24/04/2018, alegando, em resumo, a carência ... Em 09/07/2018, o autor ofereceu réplica às contestações da União e do INSS. ... modo, as alterações introduzidas no modelo instituído pela Lei nº 8.186, de 1991, por ... -
Definição do direito
... ção de Youtube Inc.) apresentou contestação (fls. 450-484). Preliminarmente, argüiu nulidade ... da autora – que não era atriz, nem modelo amador ou profissional, nem pessoa famosa ou que ... ”, como equivocadamente dito na réplica do autor (fls. 1457, item 13) ... Dizer, ...
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Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... 4.1 Fundamentos do Modelo Juseconômico do Processo ... 4.1.1 Decisão ... 4.3. Contestação ou Acordo: o modelo juseconômico da transação ... Ajuizamento Contestação Réplica Despacho ... Saneador ... p p p p p 0 ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato ... , ao fim do qual, com ou sem contestação, observar-se-á, no que couber, o procedimento ... Da apelação: cabimento, mérito e réplica" recursal ... A apelação (art. 1.009, caput ) \xC3" ...
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Direito Constitucional
... 103); f) no modelo constitucional brasileiro, o Distrito Federal se ... e garantias individuais; B: correta, réplica do art. 1º, I a V, da CF; C: incorreta, pois o ... ) caso o INSS já tenha apresentado contestação de mérito, está caracterizado o interesse em ...