modelo contestação réplica
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Direito Constitucional
... 103); f) no modelo constitucional brasileiro, o Distrito Federal se ... e garantias individuais; B: correta, réplica do art. 1º, I a V, da CF; C: incorreta, pois o ... ) caso o INSS já tenha apresentado contestação de mérito, está caracterizado o interesse em ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... 1h30 (mais de 1 réu 2h30min), réplica/tréplica 1h (mais de um réu 2h) ... para apresentar a respectiva contestação, em dois dias, o Ministério Público ... 3) ... modelo do termo de verificação da urna ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ... “Balbo” invocado a exceptio em contestação, além de ter apresentado reconvenção para ... Em réplica, os autores argumentaram que havia cláusula ...
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Acórdão Nº 0037762-36.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 08-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA POR AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA. ALEGAÇÃO DE MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ATRASO NA AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. SUBSTITUIÇÃO INDEVIDA DO MATERIAL PRESCRITO PELO MÉDICO ASSISTENTE. ATRASO NO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. ANÁLISE DOS ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. CONDUTA DA...
... Quando, em sede de contestação, a recorrida anexou o e-mail de fl. 134, ... do PTFE convencional pelo modelo com droga, o apelante nada impugnou em sede de ... réplica à contestação (fls. 189/195) ... Mesmo após ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... Com efeito, a partir do modelo de Estado liberal (em oposição ao Estado ... , também conhecido como direito de réplica , poderá ser exercitado para rebater qualquer ... para que ofereça contestação, caso queira, no prazo de 3 (três) dias. A lei ...
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Das petições em geral
... , como a petição inicial, a contestação, o agravo de instrumento e a apelação, nas ... • Em petições como a contestação, réplica, recursos, contrarrazões deve ser incluída, ... Veja agora modelo de petição contendo o termo e as razões do ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... critério que pode ser traduzido em um “modelo de escala ajustável” (3). Assim: ... Nível ... Na contestação da União, esta sustentou ser parte ilegítima ... A autora apresentou réplica à contestação, sustentando a legitimidade ...
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Do procedimento comum
... adiante, ao discorrermos sobre a contestação (art. 335) ... Constituindo, a jurisdição, ... do estilo, no falar idiomas vivos” (Réplica. Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da Educação ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Remanso - 1� vara dos feitos relativos �s rel de cons, c�veis, coms, reg p�b e acidentes do trabalho
... À réplica, no prazo de lei ... Cumpra-se ... Citado o Município apresentou contestação (id 101331210). Suscita o ente político, ... ão de um veículo marca HONDA, tipo MOTO, modelo POP 100, ano/modelo 2019, cor CINZA, placa ...
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Capítulo 13
... 13.1 Elaborando a contestação ... A contestação é a peça de defesa por ... Local, data, ... Advogado ... Visto o modelo da contestação, sigamos! ... Se o réu não ... ências, chamamos a sua atenção para a RÉplICA. Trata-se de manifestação do autor, apresentada ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... ), os Réus deixaram de oferecer contestação no prazo legal ... Retornaram os autos ... Réplica em ID 179872820 ... Retornaram os autos ... (um) relógio masculino da marca Diesel, Modelo DZ4282/1CN, a prova d’agua, no valor de R$ ...
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Paulo afonso - 1� vara c�vel
... Em sede de contestação, a demandada aduz que tem a posse do imóvel ... Foi apresentada réplica à contestação na qual a parte autora afirma ... alegações da demandada e afirmando que o modelo do celular avaliado pela assistência técnica ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... ÃO do veículo de marca MARCA: RENAULT ; MODELO FLUENCE SEDAN DYNAMI ; COR:BEGE; ANO: 2012, ... parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... para responder 11 , através de contestação, já que no atual regime (CPC/15) todas as ... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ... abordando a questão processual e a réplica). A fundamentação abordará, exclusivamente, a ...
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Livro II - Do processo de execução
... da contestação, não é razão suficiente para inviabilizar o ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ... 911 a 913 ... O art. 911 replica que o juiz mandará citar o executado (devedor no ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ... Ainda é de se observar que, em sede de réplica, a Recorrente não se manifestou de forma ...
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Direito grego
... “A Civilização Grega foi, sem contestação, a mais marcante e expressiva de que se tem ... a Lei das Doze Tábuas foi inspirada em modelo jurídico grego ... José Rogério Cruz e ... tempo limitado pelo Presidente, havia a réplica ( duplicatio) e a audiência podia preosseguir ...
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Uma reflexão sobre as mulheres pescadoras brasileiras a partir do pensamento descolonial
A perspectiva descolonial aponta como uma consequência desta equivocada estruturação das relações, a existência de classificações como civilizados/ primitivos, superiores/inferiores, modernos/ tradicionais, a partir das quais se naturalizou o padrão eurocêntrico universal que inferioriza e exclui aqueles que em tal modelo não se encaixam. A contestação desse paradigma liberal moderno pelos...
... inferioriza e exclui aqueles que em tal modelo não se encaixam. A contestação desse paradigma ... O discurso do pesquisador como que replica o discurso público dessas comunidades, cuja ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... José Frederico Marques 9 , “a contestação dá origem à controvérsia que, como conceito ... deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir ...
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Capítulo 8 - Aspectos processuais do processo coletivo
... do réu na fase de conhecimento a contestação (art. 335, CPC) e a reconvenção (art. 343, CPC) ... 2.4.3. Réplica ... Em rigor conceitual, somente será ... dos processos coletivos especiais e no modelo de tutela coletiva da resolução das questões ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... "a) A vida social, ... ão de um interesse ou mediante a contestação da pretensão, mas é possível dizer que o ... Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo confiitivo da sociedade: ... "a) A vida social, ... ão de um interesse ou mediante a contestação da pretensão, mas é possível dizer que o ... Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz ...