modelo contra notificaçao
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08148684520194058200), 24-08-2021
Ementa Administrativo. DNIT. Trata-se de apelação ante sentença proferida pelo MM. Juiz Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, que julgou improcedente os pedidos autorais, que objetivavam a suspensão das multas lavradas nos atos de infração DNIT n. E020600187, D006637830, E0200320863, e 022292910 e E022285258, bem como a autorização para renovação de sua Carteira Nacional de Habilitaçã
... a venda do veículo marca Chevrolet, modelo Montana (placa MOH-0875/PB) em data anterior às ... 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão proferida nos autos de ação ... -
Apresentação
... específico da informação (URL), que é modelo bem diferente do adotado no exterior, que exige ... a única defesa do usuário e da sociedade contra estas odiosas práticas ... A seu ver, algo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010035420214058500), 14-10-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801003-54.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ARIOSVALDO SANTOS CRUZ - ME ADVOGADO: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A)...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ...
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A responsabilização dos provedores de conteúdo e o RE 1.037.396/SP
Thorpe de Castro: Responsabilização de provedores de conteúdo
... É, de fato, o modelo que melhor assegurar(ia) a liberdade de ... recurso foi interposto pelo Facebook contra decisão pela qual havia sido condenado ao ... -
Reclamação Trabalhista
... Assim, se a intenção era reclamar contra duas empresas, o ideal seria levar 04 vias, pois ... 7.2.1. Modelo de pedido de notiicação exclusiva em nome de ...
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Ministério do Trabalho
... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... apreendidos, que serão fornecidos contra recibo ... § 1º O Auto de Apreensão e Guarda ...
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Advocacia extrajudicial
... ço de prova por escrito, emanado da parte contra a qual se pretende produzir a prova (art. 444, ... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ...
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Processo nº 0005561-44.2010.8.19.0068 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2017
... , tendo como objeto o automóvel GM, modelo Celta ... Código de Processo Civil de 1973, contra sentença publicada sob ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... não cumpre suas obrigações tributárias contra aqueles que integralmente as cumprem.” Dito de ...
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A prática do novo júri
... A prática do novo júri ... 5.1 Modelo de diligências especificadas formulado pelo ... Exa. oferecer delactio criminis contra: ... ( ... Qualificar autor) ... Pelos ...
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Acórdão Nº 5036080-97.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 08-09-2022
... GIACOMELLI interps agravo de instrumento contra a deciso (evento 15, DESPADEC1) proferida pelo 6 ... a utilizao do carimbo padronizado -modelo 45 - disponibilizado pela Diretoria de ...
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Acórdão nº 1.0000.20.501223-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO -PRELIMINARES - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR - ACOLHIMENTO - TENTATIVA DE NOTIFICAÇÃO EM ENDEREÇO DIVERSO DO CONTRATUAL - NÃO CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA -PROTESTO POR EDITAL - NÃO ESGOTADAS AS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR - INVALIDADE - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (ARTIGO 485, INCISO IV...
... ,16%, ofertado o veculo (marca Chevrolet, modelo CLASSIC LS 4 portas 1.0, cor preto, chassi ... 2, ou o inadimplemento, requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreenso do bem ... -
Acórdão nº 1.0000.20.501223-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO -PRELIMINARES - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR - ACOLHIMENTO - TENTATIVA DE NOTIFICAÇÃO EM ENDEREÇO DIVERSO DO CONTRATUAL - NÃO CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA -PROTESTO POR EDITAL - NÃO ESGOTADAS AS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR - INVALIDADE - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (ARTIGO 485, INCISO IV...
... ,16%, ofertado o veculo (marca Chevrolet, modelo CLASSIC LS 4 portas 1.0, cor preto, chassi ... 2, ou o inadimplemento, requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreenso do bem ... -
Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... DO ATO ADMINISTRATIVO E AS GARANTIAS CONTRA A INEFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... 01 ) o veículo Marca/Modelo: XXX / ... Alexandre Matos ... XXXXX , ...
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Legislação
... ção e a instauração de inquérito contra aqueles que estiverem envolvidos na venda e ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Legislação Complementar
... ção e a instauração de inquérito contra aqueles que estiverem envolvidos na venda e ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Decisão Monocrática Nº 4035752-92.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 02-05-2019
... , com pedido de efeito suspensivo, contra a decisão interlocutória proferida pelo Juízo ... na inicial (veículo marca TOYOTA, modelo COROLLA XEI 2.0 FLEX 16V AUT, ano/modelo ...
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Acórdão Nº 5029165-21.2022.8.24.0930 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
... S/A ajuizou ação de busca e apreensão contra Juceli Cristiane Kappes sob o argumento de que o ... -- NISSAN KICKS S MT, fabricado em 2017, modelo 2018, cor branca, placa QIX7C11, ...
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DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... b) a indicação de marca ou modelo; ... c) a exigência de amostra; ... d) a ... , receber e decidir as impugnações contra o instrumento convocatório; ... III - receber, ...
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Acórdão Nº 0303093-28.2019.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
PROCESSUAL CIVIL - CERCEAMENTO DE DEFESA - JULGAMENTO ANTECIPADO - NULIDADE AFASTADA Não há que se falar em cerceamento de defesa quando a produção de provas se mostra absolutamente inócua, notadamente quando a parte, para se eximir do ônus, deveria apresentar documentos com a contestação. CIVIL - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RESOLUÇÃO - FALTA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA -...
... cumulada com Reintegrao de Posse proposta contra Romrio Bernardino Anselmo e Ana Paula da Silva ... a equidade clusula geral que visa a um modelo ideal de justia, com aplicao excepcional nas ... -
Acórdão Nº 5000192-60.2019.8.24.0025 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 03-11-2022
... S/A ajuizou ao de busca e apreenso contra Evandro da Conceio sob o argumento de que o ... juzo.Vale dizer: o carimbo padronizado - modelo 45 - de que trata a Circular n. 97/CGJ, ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... ção do meio ambiente dos mares e costas contra poluição, ... Desejando conseguir a completa ... ís que o emite na forma correspondente ao modelo existente no Apêndice II a este Anexo. Se a ...
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Acórdão Nº 0700378-49.2019.8.02.0055 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-07-2022
... MODELO DE COBRANÇA SEM MEDIÇÃO. REGULARIDADE DO ...