modelo contra notificação extrajudicial
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Chorrochó - Vara cível
... consiste no veículo Marca: VOLKSWAGEN , Modelo: GOL G4 , Gasolina/Al cool, Cor VERMELHA , ... Afirma que houve notificação extrajudicial, mas o requerido não satisfez o ...
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Contratos em Espécie
... , §4º, que disporá de ação regressiva contra o vendedor o adquirente que ficar privado do ... conhecimento do negócio mediante notificação judicial, extrajudicial ou outro meio de ciência ... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ...
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Acesso à justiça
... O modelo da democracia liberal do século XIX era baseado ... , no sentido de traduzir a “reação contra o dogmatismo jurídico, forma degenerativa do ... , em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e cole-tivos, de forma ... notificação das decisões penais (artigos 27.º/4 e 28.º/3) ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... dos sistemas eletrônicos com o modelo processual legal, de modo transparente, deverão ... notar que um ato negocial extrajudicial, precedente a eventual demanda que recaia sobre ... da citação, da intimação ou da notificação ... Remissão: art. 226 ... Referência: ... Pública poderá representar ao juiz contra o serventuário que injustificadamente exceder os ...
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Relatório e Voto com número 5314999-43.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 31-03-2023
... já implantara, unilateralmente, um novo modelo de contrato, com alterações ... substanciais do ... à requerida, em julho de 2020, notificação formal de sua discordância dando conta, então, ... Ocorre que a demandada contra-notificara a requerente, informando não aceitar ... notificação extrajudicial (05/05/2020) e condenara a parte requerida à ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... c/c Indenização por Danos Morais movida contra o CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO ... da ré se encontrar em liquidação extrajudicial, por si só, não lhe autoriza a concessão da ... configuração da mora por meio de notificação extrajudicial ... Aduz o Autor que celebrou ... financiamento da motocicleta; marca HONDA, modelo CG 160 START, chassi n.º 9C2KC2500MR031258, ano ...
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Magistratura TJAP 2022
... de interpelação judicial ou extrajudicial por Pedro; ... (B) a justificativa apresentada ... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... judicialmente a ocorrência de crime contra a honra de Cássia e declarada a indignidade por ... de ofício é de 5 anos contados da notificação do lançamento, sendo certo que a prescrição ...
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Questões Práticas
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL 151 ... 5 Questões Práticas ... 5.1 A ... depoimento de testemunhas, assim, no nosso modelo, preferimos apresentar o depoimento dos próprios ... c) Requer, pois: ... I - a notificação dos interessados que não anuíram expressamente ...
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Da execução trabalhista
... e com os menores custos, atentando contra o princípio da eficiência administrativa (art ... é necessário o título judicial ou extrajudicial, devendo ser líquidos, certos e exigíveis ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... reiteradamente a receber a notificação" inicial, ocultando-se maliciosamente; procrastina\xC3" ...
- Acórdão nº0007272-76.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 08-03-2024
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A tipicidade dos direitos reais e os novos instrumentos de regularização fundiária urbana: Legitimação fundiária e legitimação da posse
... , reconhecimento da liberdade da escolha do modelo de vida e de amar, autonomia irrestrita da ... pelo titular do direito que se opõe contra todos ( erga omnes ). Os direitos obrigacionais ... regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade ... POSSIBILIDADE. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. INTERRUPÇÃO. NÃO ...
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Acórdão Nº 5046582-61.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TUTELA DE URGÊNCIA COM PEDIDO LIMINAR INDEFERIDA. RECURSO DOS DEMANDANTES. DECISÃO AGRAVADA QUE SE FUNDAMENTOU NA ESCOLHA EQUIVOCADA DA FERRAMENTA PROCESSUAL. DECISÃO HÍGIDA. PARTES QUE TIVERAM A CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE PLENA APÓS O FALECIMENTO DOS USUFRUTUÁRIOS. MEDIDA PROCESSUAL QUE DEVE SER PERTINENTE À DEFESA DA PROPRIEDADE E NÃO DE...
... por PAULO DO PRADO eSALETE DO PRADO, contra deciso prolatada pelo Juzo da Vara nica da a de Modelo, que nos autos da "AO DE REINTEGRAO DE POSSE"n ... voluntria, concedido na notificao extrajudicial expedida contra a Recorrida. Recebida a petio ... -
Dos contratos em espécie
... , deve contratar o seguro marítimo contra riscos de perdas e danos durante o transporte; ... A) Venda mediante amostra, protótipo e modelo (art. 484 do CC) : 1) amostra é a ... obrigado a oferecê-lo, por meio de notificação, ao vendedor, quando desejar vendê-lo ou dá-lo ... separação de fato, judicial ou extrajudicial, mesmo havendo impedimento para o casamento, a ...
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Acórdão nº 0563821-78.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 24 de Abril de 2019
... , sustentando a irregularidade da notificação ... Aduz a possibilidade do adimplemneto ... apelante celebrou consórcio de moto HONDA Modelo: NXR 125 BROS ES, 2013, a ser pago ... em 36 ... 3. Ademais, conforme notificação extrajudicial que constituiu o ... devedor em mora, fls. 26/28, ... FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A contra ODERLEY ... MONTES LOURENÇO. Sentença: revogou ...
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Capítulo 2 - Das tutelas provisórias
... transitar em julgado, adquirem imunidade contra decisões posteriores ... 1. Texto da prof ... 2.5.2 Modelo de petição inicial completa com pedido de ... mesmo via denúncia do contrato por notificação extrajudicial. 8. Ademais, conforme se depreende ...
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Direitos do Migrante
... nesta; b) O direito à proteção contra as ingerências arbitrárias ou ilegais na ... de seu titular, será confeccionada no modelo em vigor para as demais categorias de residentes ... 1995, na representação judicial e extrajudicial dos profissionais designados para a função de ...
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Decisão Monocrática nº 51430346920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 25-07-2022
... -se a validade e efetividade da notificação quando remetida ao endereço do devedor ... 2 ... interposto por DIEGO CESAR MELO HENRIQUES contra decisão proferida na ação de busca e ... mora e a ausência de notificação extrajudicial válida. ... É o relatório ... 528998331, para aquisição de um veículo modelo Chery/ QQ, placa IWG 0618 ... 1. No que se ...
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Futuro da regulação das redes sociais: olhar para o debate europeu
Futuro da regulação das redes sociais: olhar para o debate europeu
... mecanismo do notice and take down ("notificação e retirada") da Diretriz sobre Comércio ... érsia a um sistema de resolução extrajudicial de conflitos, no qual um organismo independente ... ampla transparência a aspectos do seu modelo de negócios que hoje integram uma "caixa-preta", ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 138726424): a) a notificação dos denunciados para apresentar resposta (art ... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... Caso “NEW EDGE” - NEW EDGE USA LLC contra MANOEL FERNANDO GARCIA e S/A FLUXO – COMÉRCIO ... em desfavor do Paciente confissão extrajudicial obtida por meio de depoimento informal, prova ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... Diante das fragilidades apresentadas pelo modelo de legitimação individual contemplada na ação ... norte-americano também se serve da notificação ( notification ) – mecanismo de comunicação ... écnicos, a coisa julgada forma-se pro et contra , estendendo-se a todos que se encontram no mesmo ... histórico na proteção judicial e extrajudicial dos interesses ou direitos dos membros do grupo, ...
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Acordao N° 1647771 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Civil. Contrato de programa de proteção veicular. Veículo sinistrado (furto). Associação sem fins lucrativos. Relação de consumo. Ofensa ao dever de informação quanto às cláusulas que implicam limitação de direito do consumidor. Falha na prestação do serviço: inadimplemento contratual configurado. Impositiva a obrigação de reparar os danos materiais efetivamente comprovados. Danos...
... Insurgência de ambas as partes contra a sentença de parcial ... procedência ... B. O ... 1.0 12v 5p, ano modelo 2017/2017, placa PAW5116/DF, chassi ... do sinistro – id 40529037; notificação extrajudicial ... a ser endereçada à Fort ... -
Regulação das fronteiras da internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital
... 4 O modelo" normativo do Marco Civil da Internet. 5 Considera\xC3" ... balizado o entendimento de que a notificação extrajudicial se fazia suficiente para a ...
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Acordao N° 1344747 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Apelação cível. Processo civil. Busca e apreensão. Notificação extrajudicial. Não recebimento no endereço do devedor. Requisito indispensável para a propositura da ação. Artigo 3º do decreto-lei 911/1969 e súmula 72 do stj. Determinação de emenda à petição inicial. Não atendimento. Indeferimento da inicial. Extinção do processo sem resolução de mérito. Artigo 485, inciso i do código de processo...
... BUSCA E APREENSÃO. NOTIFICAÇÃO ... EXTRAJUDICIAL. NÃO RECEBIMENTO NO ENDEREÇO ... e Apreensão ajuizada por BANCO PAN S.A contra SIDNEY LIRA DA ... Proferida a seguinte ... modelo CB TWISTER 250 CBS FLEXONE, ano/mod. 2020 ... A ... -
Capítulo 18 - Petições no direito de família
... processar o divórcio (judicial ou extrajudicial) ... Desse modo, a discussão sobre a ... 18.2.1 Modelo de petição pedindo alimentos ... DOUTO JUÍZO ... de execução que seria aquela manejada contra funcionário público, militar, diretor ou ... oficiosamente averiguada, mediante notificação, para se manifeste sobre a paternidade que lhe é ...
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Fundamentos práticos das ações
... respectivos recursos, e, intentada ação contra uma delas, poderão as demais ser chamadas a ... quando infrutífera a cobrança extrajudicial (amigável) ... A ação de execução, embora ... ) documental (contrato de locação, notificação extrajudicial); b) testemunhal (para contratos ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ...