modelo contra razões agravo retido
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Do macrossistema de tratamento adequado de conflitos ao microssistema de autocomposição
...Esse modelo separa as pessoas do problema; enfoca os ..., excepcionalmente, admitido como reação contra condutas ilícitas. . 404 CARNELUTTI. Sistema ... exercício arbitrário das próprias razões, tipificado no art. 345 do Código Penal: ... da bagagem supere em muito o valor a ser retido pelo transportador, diante da absoluta falta de ...ção do processo (v.g., desistência do agravo de instrumento). . A desistência do recurso ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
...ção Nacional da Indústria - CNI - contra o Tribunal Superior do Trabalho, em face da nova ...êm-se os comentários anteriores, por razões históricas, pois trata da matéria antes do ... em cumprimento de decisão judicial será retido na fonte pela pessoa física ou jurídica ... cabe recurso ordinário contra decisão de agravo regimental interposto em reclamação ...663), tomado por modelo pelo legislador brasileiro (Amaral Santos), que ...
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Legislação para consulta
... cento) para o nan - ciamento do seguro contra acidentes de trabalho. (Incluído pela Lei nº ...§ 1º O valor retido de que trata o caput deste arti - go, que deverá ... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ... epidemiológi - co entre o trabalho e o agravo, decorrente da rela - ção entre a atividade da ... deverá versar, exclusivamente, sobre razões relativas a di - vergências quanto aos ...
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Acordão da Quarta Turma, 05-08-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO JUDICIAL VOLTADA AO PROSSEGUIMENTO DE PEDIDOSDE PATENTES DE MEDICAMENTOS A DESPEITO DE PARECERES NEGATIVOS DAANVISA. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 229-C DA LEI 9.279/1996.1. Nos termos do artigo 229-C da Lei 9.279/1996, a concessão depatentes para produtos e processos farmacêuticos depende da préviaanuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).2. Tal parecer...
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Decisão da Presidência nº 1070929 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2017
Decisão: Trata-se de agravo cujo objeto é a decisão que não admitiu ...2. Agravo retido da FUNASA contra decisão na qual fora deferida ...Nas razões recursais pertinentes à demonstração de ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
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Acórdão, Processo nº 0004333-86.2012.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-04-2022
...É CARLOS LAPENNA (ID 90388051, pp 85/89) contra decisão monocrática proferida pelo e. ...à anulação de patente, deu provimento ao agravo retido interposto por NL COMÉRCIO EXTERIOR ...”, o que caracterizaria, na verdade, um modelo de utilidade e não, de invenção. Com isso, ...Em razões recursais, pugna a ré, em sede preliminar, pelo ...
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Redução equitativa das arras: para que serve o sinal de confirmação?
... de Justiça 2 finalizou o julgamento do agravo em recurso especial nº 1.186.036/DF, dando-lhe ...Além de não se ter notícias de razões históricas ou dogmáticas que a imponham, o ... sempre representa para o intérprete um modelo a ser seguido , não um comando específico dado ..., alterar o montante do sinal a ser retido pela parte inocente, na hipótese em que a ...
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Decisão monocrática Nº 47831 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2021
... Estado do Rio de Janeiro, em 11.6.2021, contra decisão proferida no Processo n. ... “Agravo regimental na reclamação. Cerceamento de ...1. As razões que poderiam ter sido deduzidas na contestação, ... exato de R$ 11.970,95, devendo o montante retido ser depositado em conta judicial à disposição ...167, VI, da CF, e ao modelo constitucional de organização orçamentária ...
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Decisão monocrática Nº 46737 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
..., ajuizada por Pernambuco em 7.4.2021 contra decisão proferida no Processo n. 0000206- ... “Agravo regimental na reclamação. Cerceamento de ...1. As razões que poderiam ter sido deduzidas na contestação, ... exato de R$ 11.970,95, devendo o montante retido ser depositado em conta judicial à disposição ...167, VI, da CF, e ao modelo constitucional de organização orçamentária ...
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Decisão monocrática Nº 57688 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2023
... de Pernambuco — Hemope, em 25.1.2023, contra decisão proferida pelo juízo da Vara Única do ... “Agravo regimental na reclamação. Cerceamento de ...1. As razões que poderiam ter sido deduzidas na contestação, ... exato de R$ 11.970,95, devendo o montante retido ser depositado em conta judicial à disposição ...167, VI, da CF, e ao modelo constitucional de organização orçamentária ...
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O Modelo do Código Buzaid (1973), o Código Processual reformado (1994/2010) e o Novo CPC (Lei n. 13.105/2015)
...Eis algumas das principais razões pelas quais se fazia importante a construção de ... tipos recursais cabíveis: apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração, ...ções: agravo de instrumento, agravo retido e agravo interno 26 . Cabe ainda constar que em ... da decisão pronunciada exclusivamente contra a Fazenda Pública, o art. 475 do Código Buzaid ...
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Acordão da , 23-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONHECIMENTO. REEXAME DE PROVA E DE LEI LOCAL. CASO CONCRETO. DESNECESSIDADE.1. A revaloração jurÃdica do contexto fático delineado no acórdão recorrido não esbarra na Súmula 7 do STJ.2. É inaplicável o óbice a Súmula 280 do STF ao recurso especial fundado em violação direta de dispositivo de lei federal cujo reconhecimento dispensa a revisão da...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... As razões tanto em 2006 quanto em 2017 são, sobretudo, o ...ção da democracia, pilar estruturante do modelo vindicado nos tempos atuais. . No Estado ... o Ministro Roberto Grau, ao julgar o agravo regimental interposto pela entidade autora, ... rol de direitos e garantias fundamentais, contra o arbítrio estatal. Essa espécie de “alforria ... que, esse sim, teria a vantagem de sacar o retido. O Ministro Marco Aurélio adentrou aos fatos e ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... Social será obrigatoriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao empregador que o ... obrigado a trabalhar no domingo, por razões de conveniência da empresa ou utilidade ... recolhidos a título de imposto de renda retido na fonte, incidente sobre o acréscimo ...Agravo conhecido e desprovido.” (TRT 10ª R., AP ...
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Decisão da Presidência nº 1159157 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
Decisão: Trata-se de agravo cujo objeto é a decisão que não admitiu ...ÃO PRELIMINAR - CONVERSÃO DO AGRAVO EM RETIDO - REJEIÇÃO - QUESTÃO PROCESSUAL - NULIDADE DA ... - CABIMENTO - ADEQUAÇÃO - PRETENSÃO CONTRA LEI EM TESE - RECURSO NÃO PROVIDO - EXTINÇÃO ...Nas razões da preliminar de repercussão geral, o recorrente ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
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Decisões Monocráticas nº 1159157 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
Decisão: Trata-se de agravo cujo objeto é a decisão que não admitiu ...ÃO PRELIMINAR - CONVERSÃO DO AGRAVO EM RETIDO - REJEIÇÃO - QUESTÃO PROCESSUAL - NULIDADE DA ... - CABIMENTO - ADEQUAÇÃO - PRETENSÃO CONTRA LEI EM TESE - RECURSO NÃO PROVIDO - EXTINÇÃO ...Nas razões da preliminar de repercussão geral, o recorrente ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
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Da Execução por Quantia Certa
... O Capítulo em exame trata da execução contra devedor solvente , ou seja, devedor cujo valor ... Entendemos que não. . Demonstremos as razões que nos conduzem a essa conclusão. . 1. O ... via estreita dos embargos do devedor ou do agravo de petição, mas que, em concreto, se ...ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ... efetuados os descontos de imposto de renda retido na fonte, . contribuição previdenciária ...
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Decisao Nº 8007900-82.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 11-08-2020
... . . . . . Processo : AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8007900-82.2020.8.05.0000 . .... A liberação de veículo retido apenas por transporte irregular de passageiros ... com pedido de efeito suspensivo contra decisão proferida pelo M.M. Juízo da 1ª Vara ... na inicial, do veículo FIAT/PALIO, modelo FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX, ano/modelo 2008/2009, .... . Em suas razões, afirma que se trata de Ação interposta pelo ...
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Agravo de Instrumento
...Parágrafo único. O agravo retido independe de preparo. Art. 523. Na modalidade de ... a parte não requerer expressamente, nas razões ou na resposta da apelação, sua apreciação ...@14.9 Modelo. O modelo será elaborado com base no problema ...com Liminar de efeito suspensivo. CONTRA a R. decisão interlocutória de fls. ...., ...
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Acórdão Nº 00059400420068200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 30-06-2020
...1. AGRAVO RETIDO DA PARTE APELADA . INVERSÃO DO ÔNUS DA .... . Nas razões do recurso, MARTHA TEREZA DE ALBUQUERQUE, alega, ... dupla, à diesel, 4x4, cor prata, ano/modelo 2001, pelo preço de R$ 52.230,00, dando como ...
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Decisão da Presidência nº 1146301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
Decisão: Trata-se de agravo cujo objeto é a decisão que inadmitiu recurso ...IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO RETIDO PROVIDO. APELAÇÃO PREJUDICADA. I- O Maior Valor ...Nas razões recursais pertinentes à demonstração de ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
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Decisões Monocráticas nº 1156807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
Decisão: Trata-se de agravo cujo objeto é a decisão que inadmitiu recurso ... rejeitada Interposição de agravo retido" contra sentença de mérito \u0096 Inadmissibilidade \xC2"...razões recursais pertinentes à demonstração de ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
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Decisões Monocráticas nº 1202656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
Decisão: Trata-se de agravo cujo objeto é a decisão que inadmitiu recurso ...I - Não se conhece do agravo retido quando inexiste requerimento expresso para seu ...Nas razões recursais pertinentes à demonstração de ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
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Decisões Monocráticas nº 1084989 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2018
Decisão: Trata-se de agravo cujo objeto é a decisão que não admitiu ...ÁRIA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA AGRAVO RETIDO. Descabe responsabilizar filha de militar, ...razões recursais pertinentes à demonstração de ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
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Decisão da Presidência nº 1156807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
Decisão: Trata-se de agravo cujo objeto é a decisão que inadmitiu recurso ... rejeitada Interposição de agravo retido" contra sentença de mérito \u0096 Inadmissibilidade \xC2"...razões recursais pertinentes à demonstração de ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...