modelo contrato
- Extratos de Contratos. Pregão - 2023 - Modelo de Extrato de Contrato
- Resultados de Licitações. Pregão - 2023 - Modelo de Extrato de Contrato
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... I- a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de até cinqüenta por cento de ... o histórico laboral do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... #Redação dada pelo Decreto nº 8.123, de ...
- Extratos de Contratos. 27. Maçom Modelo Extrato de contrato Pregão Eletrônico 2º semestre de 2021EXTRATO_DE_CONTRATO - Copia (4)
- Extratos de Contratos. 20. Mauro alves Modelo Extrato de contrato Pregão Eletrônico 2º semestre de 2021EXTRATO_DE_CONTRATO - Copia (2)
- Extratos de Contratos. 242 - jardim novo mundo - MODELO-EXTRATO-DE-CONTRATO-GRUPOS-FORMAIS- Ver. João Afonso - 2021-02
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 12.651, de 2012 ... II - o contrato de alienação, cessão ou transferência da servidão ambiental ... cada ano relatório das atividades exercidas no ano anterior, cujo modelo será definido pelo IBAMA, para o fim de colaborar com os procedimentos de ...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - MODELO ATUALIZADOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019 2020FLEXIBASE INDÚSTRIA
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Outros. MODELO_EXTRATO_DE_CONTRATO PROCESSO GAS Santiago
EXTRATO DE CONTRATO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ... CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ...
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Extratos de Contratos. contrato_Combustíveis MODELO COM DOTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO ... nº: 202200020022679. Identificação ... do Instrumento: Contrato nº 010/2023. Partes: Contratante - Universidade ... Estadual de Goiás, CNPJ ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... órgão competente, e o cumprimento das condições fixadas em contrato ... § 3º O alfandegamento poderá abranger a totalidade ou parte ... á a devida representação fiscal para fins penais, conforme modelo estabelecido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ... #Lei ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... A locação de imóveis da União se fará mediante contrato, não ficando sujeita a disposições de outras leis concernentes à ...
- Extratos de Contratos. 6. EXTRATO CONTRATO - MODELO GAS - EMILIA FERREIRA BRANCO
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Contrato de depósito voluntário
Este é um modelo de contrato para guarda de objeto móvel onde a atividade do depósito não seja desempenhada profissionalmente pelo DEPOSITÁRIO (depósito voluntário).
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Veja modelo de contrato de trabalho
O Globo CONTRATO DE TRABALHO O presente Contrato é firmado entre [Nome do Empregador], residente e domiciliado na [endereço do empregador], inscrito no CPF sob o número ____________ (doravante denominadoa "EMPREGADORA"), e [Nome da Empregada], brasil...
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Contrato de locação de coisa móvel
Este é um modelo de contrato para locação de coisa móvel, ou seja, um modelo de contrato em que o proprietário de uma coisa ou objeto móvel o aluga para que seu locatário a utilize. Além das cláusulas básicas a este tipo de contrato, neste modelo se encontram cláusulas opcionais como, por exemplo, a de manutenção da locação em caso de alienação.
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... § 8º No caso de serviços prestados mediante contrato, as disposições de plano de saneamento básico, de eventual plano ... A entidade de regulação dos serviços instituirá modelo de documento de cobrança para a efetivação do previsto no caput e seus ...
- Extratos de Contratos. MODELO EXTRATO DE CONTRATO PREGAO (2)
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-367-65.2010.5.10.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. UNICIDADE CONTRATUAL. GRUPO ECONÔMICO. O Regional reconheceu a existência de grupo econômico entre as empresas reclamadas e a VIPASA. Entretanto, a Corte de origem concluiu que -(...) logo depois ou poucos dias antes de perder o posto de trabalho para a empresa de seus filhos, o sócio majoritário da reclamada ingressa formalmente no quadro...
... todos e quaisquer fins, tornar-se-ia indispensável dar guarida ao modelo de extinção do contrato eleito pela norma coletiva, porque de maneira ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937. Dispôe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.
... que, para segurança das transações realizadas mediante contrato de compromisso de compra e venda de lotes, cumpre acautelar o ...
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Acórdão nº 2005/0215616-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DEMANDAS COLETIVAS PROMOVIDAS CONTRA A ANATEL E EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO. PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. 1. Ações coletivas principais e cautelares e ação popular, cujo escopo último é de ação transindividual nas quais se discutem cláusulas contratuais e a possibilidade de...
... cláusulas contratuais e a possibilidade de prorrogação do contrato de concessão, todas emergentes do contrato-base, consoante as regras da ... modelo contratual de concessão em si, por isso que as ações revelam os ... - Extratos de Contratos. EXTRATO DE CONTRATO MODELO COM DOTAÇÃO FEDERAÇÃO GOIANA DE DESPORTO
- Extratos de Contratos. EXTRATO CONTRATO AQUISIÇÃO CADEIRAS MODELO COM DOTAÇÃO
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Contrato de comodato
Este é um modelo de contrato de empréstimo de coisa não fungível (comodato) para a finalidade geral de uso da coisa emprestada. O comodato é sempre gratuito.
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Contrato de depósito mercantil
Este é um modelo de contrato para guarda de objeto móvel onde a atividade do depósito seja desempenhada profissionalmente pelo DEPOSITÁRIO (depósito mercantil). Trata-se de um modelo de contrato semelhante ao de depósito voluntário, mas com alguns detalhes específicos da atividade mercantil de depósito. Atenção especial deve ser dada à disciplina específica para empresas de armazéns gerais, que...