modelo contrato cessao direitos possessorios

759 resultados para modelo contrato cessao direitos possessorios

  • Acordao N° 1420852 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022

    Apelação. Direito civil e processual civil. Preliminar. Rejeitada. Resolução contratual. Impossibilidade. Cláusula. Condição. Submissão. Validade. Exceção do contrato não cumprido. 1. A petição inicial será hígida quando, atendidos os demais requisitos processuais, demonstrar o liame lógico entre a causa de pedir e os pedidos. 2. São lícitas, em geral, todas as condições não contrárias à lei, à...

    ...SUBMISSÃO. VALIDADE. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. 1. A petição inicial será ... cessão de cinquenta por cento (50%) dos direitos possessórios sobre o imóvel. situado na Fazenda ...pelo veículo marca Fiat/Palio modelo Weekend Stilo ano 2002 modelo 2003, cor prata, ...
  • Acórdão nº 1.0145.14.004154-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2022

    EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LEGITIMIDADE PASSIVA- TEORIA DA ASSERÇÃO - REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CPC - NÃO ATENDIDOS PELO RÉU. Pela teoria da asserção, a legitimidade deve ser inferida à luz dos fatos deduzidos na inicial. Para que o pleiteante obtenha a reintegração da posse anterior, deve cumprir os requisitos do art. 561 do CPC. Além da posse, deve provar o...

    ...ção legitimante'; 'esquemas abstratos'; 'modelo ideal', nas expressões normalmente usadas pela ...Cuida-se de situação de autotutela de direitos, expressamente autorizada pelo legislador, isto ... venda, instrumento de cessão de posse, contrato de locação etc.). Além de tais documentos, há ... compromisso de cessão de direitos possessórios sobre o bem imóvel em litigio, formalizado em ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-02-2023
    ...Advocacia-Geral do Estado. EXTRATO DE CONTRATO N.º 9372330. PROCESSO SEI N.º ...ão de uso da motocicleta, Marca HONDA, modelo XRE300,. cor preta, placa QNC9313, Chassi ...condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual. relativos à ...Composse. Direito aos. interditos possessórios. Direito aos frutos e benfeitorias, indenização ...
  • Acordao N° 1613662 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022

    Apelação cível. Preliminar. Princípio da congruência. Sentença extra petita. Configuração. Sentença tornada sem efeito. Processo em condições de imediata incursão no mérito. Art. 1. 013, parágrafo 3º, ii, cpc. Adjudicação compulsória. Condomínio belvedere green. Promessa de compra e venda. Cessão de direitos. Requisitos. Observância. Imposição de condição. Pagamento prévio de custos de regularizaç

    ...PROMESSA DE. COMPRA E VENDA. CESSÃO DE DIREITOS. REQUISITOS. OBSERVÂNCIA. IMPOSIÇÃO DE. ... foram alienados somente direitos possessórios, o que significa dizer que, assim como a. então ...Ressalta que constou do contrato a obrigação da empresa apelante de outorgar a ... instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do. inciso VI do art. 18 e ...
  • Correntina - Vara c�vel
    ... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... aqueles atuais titulares de domínio ou direitos reais sobre imóveis que possam decorrer dessa ...Ademais, os inúmeros conflitos possessórios existentes nesta Comarca exigem análise acurada ... fosse julgada a ação de rescisão do contrato de compra e venda, e reintegração de posse do ...
  • Paulo afonso - 1ª vara cível
    ... escrita, restou comprovada a existência contrato assinado entre as partes. . Nestas condições, ...5º entre os direitos fundamentais, o direito a saúde. “A saúde é ... a pobreza e a miséria e que adota como modelo tradicional para a aquisição de bens a compra e ...ício em nome próprio dos atos possessórios. . . Pois bem. Os interditos possessórios ...
  • Ituber� - Vara c�vel
    ... férias não gozadas – bem como outros direitos de n atureza remuneratória – em indenização ... um negócio jurídico ou resolver um contrato, B não poderá evitar o exercício do direito ...é possível a partilha dos direitos possessórios sobre bens imóveis. A decretação da partilha ... 110l VERMELHA, chassi 9C2JB0100LR071572, modelo 2020, ano 2020, placa RCU8H49-1241797444. ...
  • Decisão Monocrática nº 50008568420198210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 31-01-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. - - LEGITIMIDADE DE PARTE. LEGITIMAÇÃO PASSIVA. A LEGITIMIDADE DE PARTE É UMA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E EM REGRA É DAQUELES QUE INTEGRAM A RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO MATERIAL EM CONFLITO. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE SE IMPÕE MANTER A DECISÃO QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. OBRIGAÇÃO DE FAZER....

    ..., celebrou com Maria Amélia Gomes Ramos Contrato Particular de Compra e Venda tendo por objeto o ... de cessão e transferência de direitos e obrigações de compromisso de compra e venda e ... fim de ser substituído por outro de igual modelo, como previsto no art. 18 do CDC, mostra-se ...óvel, e não meramente os direitos possessórios como sustentado. Não há como alegar o ...
  • Acordao N° 1410391 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022

    Civil e processual civil. Ação de obrigação de fazer com tutela de urgência. Condomínio irregular. Natureza jurídica. Condomínio de fato. Denominação. Associação. Irrelevância para aferição da natureza que ostenta. Equiparação à sociedade despersonalizada. Taxas de manutenção. Cobrança. Viabilidade. Condição. Adesão do titular de unidade autônoma ou anuência com a cobrança (resp nº 1. 280. 871 -...

    ... que o autor efetivamente é titular de direitos pertinente a unidade. integrante da entidade, ...ência ao fato de que somente a lei e o contrato são fontes de obrigação, é condicionada à. ...modelo e com inspiração nos condomínios regularmente ... se adquire eventuais direitos possessórios referentes ao bem inserto nos. limites do ...
  • Acórdão Nº 5046582-61.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-11-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TUTELA DE URGÊNCIA COM PEDIDO LIMINAR INDEFERIDA. RECURSO DOS DEMANDANTES. DECISÃO AGRAVADA QUE SE FUNDAMENTOU NA ESCOLHA EQUIVOCADA DA FERRAMENTA PROCESSUAL. DECISÃO HÍGIDA. PARTES QUE TIVERAM A CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE PLENA APÓS O FALECIMENTO DOS USUFRUTUÁRIOS. MEDIDA PROCESSUAL QUE DEVE SER PERTINENTE À DEFESA DA PROPRIEDADE E NÃO DE...

    ... pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Modelo, que nos autos da "AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE ... em se tratando de litígio envolvendo direitos possessórios, consabido que o possuidor detém o ... TER A POSSE POR FORÇA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS CELEBRADO COM SUA ...
  • Jacaraci - Vara c�vel
    ... autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição ... de consórcio do veículo marca VOLVO, modelo VM 270 6X2R, cor PRATA, Código de RENAVAM ... anulação de um contrato de cessão de direitos possessórios, entabulados pelos réus. Certo que ...
  • Acordao N° 1410126 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022

    Apelação cível. Recurso adesivo. Processual civil. Direito civil. Preliminar de cerceamento de defesa. Insubsistência. Ação de divórcio. Pedido de partilha deduzido em contestação. Possibilidade. Reconvenção. Desnecessidade. Onus probandi. Regime de bens. Comunhão universal de bens. Dívidas anteriores e não atreladas ao casamento. Exclusão. 1. ?(  ) não cabe compelir o magistrado a autorizar a...

    ...direitos possessórios acerca de imóvel ( ); b) Veículo ...contrato de cessão de direitos do imóvel em nome da Sra. ... a outros automóveis de mesma marca e modelo". Incabível, pois,. proceder à partilha deste ve\xC3"...
  • Acórdão nº 50014383120128210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 23-01-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE USUCAPIÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA TESTEMUNHAL. PRINCIPIOS DA VERDADE REAL E MATERIAL. ARTIGO 370 DO CPC.   SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. I. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVA DA POSSE NAS AÇÕES DE USUCAPIÃO, BEM COMO O TRATAMENTO DIFERENCIADO DESTE TIPO DE DEMANDA, DEPARANDO-SE O MAGISTRADO COM PROVA DOCUMENTAL INAPTA À PROCEDÊNCIA DO PEDIDO,...

    ... especificamente desde 1966, a partir de contrato de promessa de compra e venda firmado por São ... demonstram a existência de cessão de direitos possessórios entre Élbio Joarez Campello ...ção de moralidade pública exercida pelo modelo judicial de decisão. . Esta breve reflexão ...
  • Acordao N° 1369702 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021

    Apelação cível. Julgamento simultâneo. Direito civil e processual civil. Divórcio litigioso. Partilha de bens. Preliminar. Nulidade da sentença rejeitada. Doação de bem imóvel para filho. Ausência de prova. Erro material. Retificação. Pedido de recebimento de aluguel. Múltiplos imóveis. Impossibilidade. Saldo de aplicação financeira. Realização de cálculos pelas partes. Honorários de sucumbência.

    ... em R$15.000,00; 10) automóvel Honda modelo CRX VTI, ano de. fabricação 1993, na cor preta, ... apartamento localizado em Itapema/SC; 12)direitos referentes aoveículo da marca FIAT, modelo. ...ao final, que os direitos possessórios sobre a fração ideal do Condomínio Estância ...CESSAO DE DIREITOS. POSSESSÓRIOS DURANTE A VIGENCIA DA ...5) - Adoaçãoé um contrato solene,. devendo observar a forma exigida em lei, ...
  • Acordao N° 1370528 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021

    Apelação cível. Julgamento simultâneo. Direito civil e processual civil. Divórcio litigioso. Partilha de bens. Preliminar. Nulidade da sentença rejeitada. Doação de bem imóvel para filho. Ausência de prova. Erro material. Retificação. Pedido de recebimento de aluguel. Múltiplos imóveis. Impossibilidade. Saldo de aplicação financeira. Realização de cálculos pelas partes. Honorários de sucumbência.

    ... em R$15.000,00; 10) automóvel Honda modelo CRX VTI, ano de. fabricação 1993, na cor preta, ... apartamento localizado em Itapema/SC; 12)direitos referentes aoveículo da marca FIAT, modelo. ...ao final, que os direitos possessórios sobre a fração ideal do Condomínio Estância ...CESSAO DE DIREITOS. POSSESSÓRIOS DURANTE A VIGENCIA DA ...5) - Adoaçãoé um contrato solene,. devendo observar a forma exigida em lei, ...
  • Decisão Monocrática N° 07243553220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-08-2021

    DANDO POR CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. INDEFERIMENTO. PRECLUSÃO. EXECUÇÃO DAS ASTREINTES. ADMISSÃO. REEXAME DE QUESTÃO DECIDIDA ANTERIORMENTE. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Se opta a parte por conformar-se com o decisum, a ela é defeso discutir, no curso do processo, as questões já decididas, a cujo respeito se operou a preclusão, nos termos do art. 473 do CPC. A não...

    ... do imóvel que perfizera o objeto do contrato de compra e venda firmado entre as partes em R$ ... sua avaliação, porquanto o valor dos direitos de posse difere do valor dos direitos de ...INVIABILIDADE. DIREITOS POSSESSÓRIOS. TITULARIDADE DE DIREITO. BEM ESTRANHO AO ... de todo o exposto, e de acordo com o modelo admitido, mediante os dados e planilhas ...
  • Acordao N° 1322481 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021

    Civil e processual civil. Preliminar de inovação recursal. Rejeição. Oposição ajuizada em ação possessória. Discussão de posse com fundamento na propriedade. Impossibilidade. Pedido condenatório formulado apenas contra uma das partes da lide principal. Ampliação do objeto da lide principal. Inadequação da via eleita. Sentença mantida. 1 ? em se constatando que a insurgência deduzida nas razões...

    ... supostos valores em atraso referentes ao contrato celebrado. entre as partes, posto que tal ... judicial condenatória atribuindo-lhe os direitos" sobre o aproveitamento da jazida de. calcário. R\xC3"...A posse é um modelo jurídico. autônomo à propriedade, sendo que a ...interditos possessórios: reintegração de posse, manutenção de posse e ...
  • Acordao N° 1734556 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023

    Família. Processo civil. Família. Apelação cível. Preliminar. Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova oral. Rejeição. Divórcio litigioso. Partilha de bens. Regime de comunhão parcial. Imóvel litigioso. Aquisição anterior ao matrimônio. Exclusão. Veículo partilhado. Valor venal. Impossibilidade. Sentença. Manutenção. 1. A dilação probatória destina-se ao convencimento do julgador, o qual tem

    ...marca Nissan, modelo “March”, indicado nos autos, e do saldo or do contrato de empréstimo. consignado realizado em nome do ... pelo requerente de que adquiriu os direitos possessórios do bem. quando estava divorciado ...
  • Acordao N° 1646681 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022

    Apelação cível. Adjudicação compulsória. Condomínio belvedere green. Promessa de compra e venda. Cessão de direitos. Requisitos. Observância. Imposição de condição. Pagamento prévio de custos de regularização. Ausência de previsão legal ou contratual. Honorários advocatícios. Proveito econômico. 1. Em promessa de compra e venda de unidade imobiliária em condomínio irregular, uma vez regularizado...

    ...PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CESSÃO DE DIREITOS". REQUISITOS. OBSERVÂNCIA. IMPOSIÇÃO DE CONDIÇ\xC3"...contrato de. promessa de compra e venda de direito real, as tão somente de direitos possessórios. Assevera que o juízo a quo ultrapassou os ... instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do. inciso VI do art. 18 e ...
  • Acordao N° 1436936 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022

    Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Interesse de agir. Teoria da asserção. Interdito possessório. Bem público. Litígio entre particulares. Melhor posse. Não demonstração pela apelante. Sentença mantida. 1. A ?jurisprudência do superior tribunal de justiça é firme no sentido de que as condições da ação devem ser averiguadas de acordo com a teoria da asserção, portanto, a...

    ...possessórios e não devem obstar a tutela judicial pertinente. ... por instrumento particular de cessão de direitos e. contrato de compra e venda firmado com ...Modelo de Sobradinho; (iii) pagam escola particular para ...
  • Camaçari - 1ª vara cível e comercial
    ... irreparável do direito, em especial, direitos relacionados à saúde pública, à vida e à ... pelo Réu do veículo marca: HYUNDAI, Modelo: HB20S EVOLUTION1 0TG, Ano: 2019, Cor: PRETA, ... autora que firmou com o requerido o Contrato de Financiamento para aquisição de veículo M ... e preenchimentos dos requisitos possessórios delineados no art. 561 do Código de Processo ...
  • Acórdão Nº 0039726-91.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 15-08-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS – DECISÃO QUE REJEITOU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE FRAUDE À EXECUÇÃO – AUSÊNCIA DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DA TERCEIRA ADQUIRENTE PARA QUE, QUERENDO, OPUSESSE EMBARGOS DE TERCEIRO – VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA – NULIDADE RECONHECIDA DE OFÍCIO – INOBSERVÂNCIA...

    ...contrato de compra e venda do imóvel, comprometendo-se os ...ência bancária e um veículo automotor, modelo Ford/Fiesta,. placas AZW 4199, equivalente ao ...ção de escritura pública de cessão de direitos possessórios, entre os. executados, ora ...

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