modelo contrato cessao direitos possessorios
759 resultados para modelo contrato cessao direitos possessorios
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... acostado aos autos cópia da parte do contrato da Carteira de Trabalho da ré, que demonstram a ... e negocial, mantendo incólume os direitos ao corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à ... b) um automóvel, marca/modelo Chevrolet/ Ônix, que se encontra na posse da ... DIREITOS POSSESSÓRIOS. TERRENO IRREGULAR. PARTILHA. CONTEÚDO ...
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Acordao N° 1734556 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Família. Processo civil. Família. Apelação cível. Preliminar. Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova oral. Rejeição. Divórcio litigioso. Partilha de bens. Regime de comunhão parcial. Imóvel litigioso. Aquisição anterior ao matrimônio. Exclusão. Veículo partilhado. Valor venal. Impossibilidade. Sentença. Manutenção. 1. A dilação probatória destina-se ao convencimento do julgador, o qual tem
... marca Nissan, modelo “March”, indicado nos autos, e do saldo or do contrato de empréstimo ... consignado realizado em nome ... pelo requerente de que adquiriu os direitos possessórios do bem ... quando estava divorciado ... -
Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... com Ação Ordinária Revisional de Contrato Bancário em face de BANCO SANTANDER S.A, todos ... Autor: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Aloha I Advogado: Marcio Perez De ... de busca e apreensão do bem CHEVROLET, modelo CELTA LT 1.0 VHC-E 8V FLEXPOWER 4P (AG) Completo, ... pela inexistência dos requisitos possessórios, que não foram demonstrados pelos Autores. Aduz ...
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Acordao N° 1436936 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Interesse de agir. Teoria da asserção. Interdito possessório. Bem público. Litígio entre particulares. Melhor posse. Não demonstração pela apelante. Sentença mantida. 1. A ?jurisprudência do superior tribunal de justiça é firme no sentido de que as condições da ação devem ser averiguadas de acordo com a teoria da asserção, portanto, a...
... possessórios e não devem obstar a tutela judicial pertinente ... por instrumento particular de cessão de direitos e ... contrato de compra e venda firmado com ... Modelo de Sobradinho; (iii) pagam escola particular para ... -
Acordao N° 1646681 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Apelação cível. Adjudicação compulsória. Condomínio belvedere green. Promessa de compra e venda. Cessão de direitos. Requisitos. Observância. Imposição de condição. Pagamento prévio de custos de regularização. Ausência de previsão legal ou contratual. Honorários advocatícios. Proveito econômico. 1. Em promessa de compra e venda de unidade imobiliária em condomínio irregular, uma vez regularizado...
... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CESSÃO DE DIREITOS. REQUISITOS. OBSERVÂNCIA ... IMPOSIÇÃO DE ... contrato de ... promessa de compra e venda de direito , mas tão somente de direitos possessórios ... Assevera que o juízo a quo ultrapassou os ... instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do ... inciso VI do art. 18 e ... -
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... irreparável do direito, em especial, direitos relacionados à saúde pública, à vida e à ... pelo Réu do veículo marca: HYUNDAI, Modelo: HB20S EVOLUTION1 0TG, Ano: 2019, Cor: PRETA, ... autora que firmou com o requerido o Contrato de Financiamento para aquisição de veículo M ... e preenchimentos dos requisitos possessórios delineados no art. 561 do Código de Processo ...
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Acórdão Nº 0039726-91.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 15-08-2023
... contrato de compra e venda do imóvel, comprometendo-se os ... ência bancária e um veículo automotor, modelo Ford/Fiesta, ... placas AZW 4199, equivalente ao ... ção de escritura pública de cessão de direitos possessórios, entre os ... executados, ora ...
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Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... 5º, LXXIV), incluiu entre os direitos e garantias fundamentais o de assistência ... demanda envolvendo desconto indevido por contrato de empréstimo consignado com reserva de margem ... , que adquiriu u m veículo 0km, de modelo KASE PLUS AT1.5SDC, branco, ano e modelo 2020, ... ou urbano; e e) quais os atos possessórios praticados. Em caso de usucapião constitucional ...
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Sento s� - Vara c�vel
... Violando os seus direitos constitucionais da dignidade da pessoa humana e ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... serviços pela parte autora, nenhum contrato assinado pela parte autora que preveja a ... Cessão de Direitos Fundiários e Possessórios e de Outros Pactos Negociais, notadamente pelo ...
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Decisão Monocrática N° 07294025020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida nos autos de ação de embargos de terceiros na qual foi indeferido o requerimento liminar consistente na liberação de restrição de circulação incidente sobre veículo. O agravante relata que, em ação de busca e apreensão em alienação fiduciária, deferiu-se liminarmente a reintegração de posse à agravada do veículo Chevrolet,...
... ROCHA AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITRIOS ALOHA I D E C I S O Trata-se de ... de posse agravada do veculo Chevrolet, modelo Captiva Sport FWD 2.4 16V, chassi n ... que nenhuma anotao ou aviso relativo ao contrato de alienao fiduciria constava no Certificado de ... -
Correntina - Vara cível
... aposentadoria da autora, decorrentes do contrato de empréstimos consignados n. 010014578602 ... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... adquirentes de supostos quinhões de direitos hereditários do espólio ... Isso porque, na ... herdeiros valer-se dos interditos possessórios para a defesa da posse dos bens da herança ( ... ) ...
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Acordao N° 1294787 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-10-2020
Agravo de instrumento. Posse. Ausência de registro. Localização do imóvel. Imprecisão. Preservação e conservação da coisa até o julgamento da ação principal. Art. 77, vi, cpc. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Diante da natureza dos direitos em litígio e seu objeto, é recomendável que área seja preservada e conservada cercada, impedindo-se quaisquer das partes de fazerem qualquer tipo...
... 1. Diante da natureza dos direitos em litígio e seu objeto, é recomendável que ... alegaram que adquiriram os direitos possessórios da área no ano de ... 2006 e que tais direitos ... diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ício da sua posse seria demonstrado pelo contrato" de locação da área firmado entre JOSÉ ... ANT\xC3" ... -
Retirol�ndia - Vara c�vel
... EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO APRESENTADO. PARTE AUTORA QUE ALEGA NÃO TER ... EM ANTIGO PACTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS E RECENTES CORRESPONDÊNCIAS AO ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ...
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Irará - Vara cível
... ância do casamento adquiriu um veículo modelo Fiat Palio Fire Flex, ano 2008, renavam ... ão/BA, conforme Escritura de Cessão de Direitos Hereditários. Prossegue afirmando ter emprestado ... o prazo estabelecido em suposto contrato de comodato verbal firmado entre as partes ... , portanto, à autora os direitos possessórios sobre a terra cuja posse ora se discute ... A ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... centavos) decorrente de 1 (um) contrato de empréstimo , no montante de R$ 1.287,00 ... uma Van, fabricante Renault, cor branca, modelo Master 2.3 DCI Grand.F Vitre16v Diesel, havendo, ... Castro, porém os herdeiros alienaram os direitos hereditários sobre o imóvel a João Tertuliano ... dos herdeiros pode exercer atos possessórios que excluam direito dos demais. Destarte, ...
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Acórdão Nº 0302048-31.2017.8.24.0061 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... Rodrigues ajuizou ação anulatória de contrato de compra e venda de imóvel cumulada com ... em pagamento, um veículo Marca Chevrolet, Modelo Meriva, placas MDW1408, RENAVAM 898095930, no ... , por ele, dos supostos atos possessórios exercidos pelo apelante. A teor do ... , totalmente à revelia de quem tem direitos sobre o bem. Obviamente, neste tipo inexiste ...
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Ordem do Dia - 8 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... substituto, na Comissão de Defesa dos Direitos ... das Pessoas com Deficiência ... Assembleia ... de seguro-garantia de execução de contrato pelo tomador ... em favor do Poder Público, em ... implementar o modelo de Escola Cívico Militar - ECIM nas insti- ... alienar ou ceder direitos possessórios ...
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Acórdão Nº 0057883-49.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 01-08-2022
... IMÓVEL. CONTRATO NÃO REGISTRADO EM CARTÓRIO, ASSINADO POR ... 49.2010.8.16.0100 foram penhorados os direitos reais de imóveis localizados no bairro Gentil, ... ão de um caminhão marca Mercedes Benz, modelo AXOR 3340 6X4, ... ano/modelo 2006, placa ... ão e transferência de direitos possessórios e a escritura ... pública de cessão e ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... sindicatos para defender em juízo os direitos e interesses coletivos ou individuais dos ... contrato de financiamento, de forma que a notificação ... ículo Ford Cargo 1317 4x2, Renavan 304100, modelo furgão frigorífico, bem como da carroceria, ... ÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS POSSESSÓRIOS ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Sa Reu: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii Despacho: ... veículo tipo: motocicleta; marca: Yamaha; modelo: XTZ 125XK, combustível: gasolina, chassi: nº ... ção de instrumento particular de contrato para a cessão de crédito às fls. 121. Isto ... e preenchimentos dos requisitos possessórios delineados no art. 561 do Código de Processo ...
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Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... demanda envolvendo desconto indevido por contrato de empréstimo consignado com reserva de margem ... a BUSCA E APREENSÃO do veículo Marca/modelo" VW/SAVEIRO CD CROSS MA , 2019/2020 – BRANCA \xE2\x80" ... clara, sucinta e objetiva dos atos possessórios (com respectivas comprovações) que exercia ... ação ou habilitação que envolva direitos do de cujus deve ser proposta pelo(s) ou em ...
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Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... autos observo que o Banco Autor celebrou contrato de alienação fiduciária com o requerido, ... PÚBLICA DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS POSSESSÓRIOS. DIREITO PESSOAL. DIREITO REAL ... ízo pela manutenção do bloqueio da moto, modelo Yamaha/YBR 125, placa policial PSJ1245, e por ...