modelo contrato compra e venda cavalo
2035 resultados para modelo contrato compra e venda cavalo
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ... , aponta o conto “Meu reino por um cavalo! ” de James Baldwin, como forma de externar o ... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ... de vôo 100 SM R$ 8 mil Resp 740968 Compra de veículo com defeito de fabricação; ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... da casa de A, por entender que é sua por compra ou outro modo de aquisição de Direito Privado, ... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... nave aérea, de navio, de bois de raça, cavalo de raça, imóveis sofisticados, etc., fará a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... áusula de eleição de foro em contrato de compra e venda de participação societária. 4. O ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... TRANSPORTE DE ANIMAL (CAVALO). ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DO SEMOVENTE ...
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Direito do Consumidor
... , trinta unidades de veículo do mesmo modelo e de cores diversificadas, a fim de guarnecer seu ... ária para uso próprio, e não para venda ... (D) Somente há relação jurídica ... em razão da ausência de cumprimento do contrato. RD Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado ... e contrato de venda, que indicavam a compra realizada cinco dias antes ... Cerca de dez ... Unificado – 2018.2) Dora levou seu cavalo" de raça para banho, escovação e cuidados espec\xC3" ...
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Direito Civil
... O contrato de compra e venda restou celebrado, ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... no termo avençado ou a entrega do único cavalo da raça manga larga marchador da fazenda, ...
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Acórdão Nº 0007447-12.2019.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 12-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. COMPRA E VENDA. CAMINHÃO. GASTOS COM CONSERTO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS OCULTOS. NÃO COMPROVAÇÃO. VEÍCULO COM MAIS DE 22 ANOS DE USO EXTENSIVO. DESGASTES NATURAIS. DECADÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJPR - 1ª C.Cível - 0007447-12.2019.8.16.0112 - Marechal Cândido Rondon - Rel.: DESEMBARGADOR VICENTE DEL PRETE MISURELLI - J. 12.07.2022)
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. COMPRA E VENDA. CAMINHÃO ... GASTOS COM CONSERTO ... compra e venda de cavalo mecânico Trator, marca Volvo, modelo NL 12 360, ... ção executiva dos valores pagos no contrato de compra e venda ... de cavalo mecânico Trator, ... -
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... -se problematizar a relação entre o modelo" econômico capitalista e a estruturação do espa\xC3" ... se dá, nesses termos, por meio da compra da força laboral do trabalhador assalariado ... outra mercadoria, por exemplo, a de um cavalo que alugou por um dia, pertence-lhe, portanto, ... em conjunto com o decréscimo do valor de venda desta mercadoria, em verdade se revelou como uma ... É a liberdade de contrato" representada pelo estabelecimento de preços, sal\xC3" ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... Por sua vez, o contrato é a categoria jurídica que permite, a partir de ... quem sustente que mesmo em contratos de compra e venda, supostamente paritários, a autonomia da ... outra como a de uma máquina ou a de um cavalo; dita força pode ser dada em arrendamento e é ... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ...
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Premissas fundamentais
... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... ão que pugna pela rescisão de um contrato também poderia servir como título executivo ... exemplos de desjudicialização, como a venda extrajudicial, pelo credor pignoratício, da ... Homero em “Odisseia” (VIII A.C) do “cavalo de troia” – um enorme cavalo oco feito de ... ção de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do ...
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Acórdão Nº 0013007-51.2014.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 17-04-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E RECONVENÇÃO. CHEQUE E CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO. JULGAMENTO SIMULTÂNEO E SENTENÇA ÚNICA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO RECONVENCIONAL E, AINDA, IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. INSURGÊNCIAS DO...
... RECONVENÇÃO. CHEQUE E CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... COM RESERVA DE DOMÍNIO ... cavalo mecânico, da marca Volvo, modelo FH 12 380 4x2, ... -
Acórdão Nº 0005818-51.2016.8.16.00332 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 17-04-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E RECONVENÇÃO. CHEQUE E CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO. JULGAMENTO SIMULTÂNEO E SENTENÇA ÚNICA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO RECONVENCIONAL E, AINDA, IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. INSURGÊNCIAS DO...
... RECONVENÇÃO. CHEQUE E CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... COM RESERVA DE DOMÍNIO ... cavalo mecânico, da marca Volvo, modelo FH 12 380 4x2, ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... ÇÃO DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... ENTRE A PROPRIETÁRIA DO SEMIRREBOQUE E DO CAVALO MECÂNICO A ELA ACOPLADO. ILEGITIMIDADE “AD ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... ÇÃO DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... ENTRE A PROPRIETÁRIA DO SEMIRREBOQUE E DO CAVALO MECÂNICO A ELA ACOPLADO. ILEGITIMIDADE “AD ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... autorizado o monopólio da escravização e venda dos índios que estivessem nas terras e, para ... forais 38 , que previam a possibilidade de compra e venda das sesmarias entre os sesmeiros, mas ... enchia o cachimbo, acendia-o e montava a cavalo, deixando que o animal marchasse a passo. Quando ... de Paula Lacerda de Almeida, no contrato de enfiteuse, o foro ou pensão é uma quantia ... 127. Na época, os juristas discutiam o modelo adotado no Brasil. Aproximava-se do sistema ...
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... ser instantânea, como a de entrega de um cavalo, ou de execução continuada, como nas ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Constituição que proibia a fabricação e venda de "licores intoxicantes" aumentou enormemente a ... Ou seja, a modernização do modelo burocrático weberiano 391 ... A insistência do ... uma investigação de corrupção em um contrato de aquisição militar entre a empresa britânica ... Em ... 1997, houve o escândalo da compra de votos de deputados para apoiar a emenda da ... no seu interior, como que um “cavalo de Troia”, de modo a legitimar uma solução ...
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Parte 2
... árquico definido, que se adote o modo ou modelo de governança da empresa. O conteúdo da ... pela Valepar, empresa criada para a compra da então Vale do Rio Doce, na privatização. A ... polissemia do termo sociedade, seja como contrato, negócio jurídico ou ato jurídico e, de outro ... venda de suas ações, preferência para adquiri-las, ... de comando, confortavelmente albergados em cavalo de Troia, entrarão descontraidamente nas ...
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Livro II - Do processo de execução
... vivos , considerando-a, por isso, um contrato entre as partes (cedente e cessionário), que ... teria bradado a Sir William Catesby: ‘Um cavalo! Meu reino por um cavalo !”‘. Pois, eu, ... do empregador, seja em virtude de venda, de fusão, incorporação, cisão etc. da ... CC declaram que as dívidas contraídas na compra, ainda que a crédito, das coisas necessárias à ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... ou dela se utilizar e integrando o contrato que vier a ser celebrado. 20 Com efeito, segundo ... processo de marketing , assim como o é a venda pessoal e a promoção de vendas. Não obstante, ... da persuasão e da alienação como modelo instigação ao consumo e iii) discurso, enquanto ... o consumidor encontra-se no momento de compra, o registro publicitário gravado no ... de hoje, em vez de depender somente do cavalo e dos utensílios domésticos básicos de ontem, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... imprescindível a celebração de um contrato entre o interessado e a empresa; (b) no seguro ... da empresa, as notas fiscais de compra dos citados EPIs, com uma cópia do seu ... a motocicleta do reclamante colidiu com um cavalo, em uma via pública, não há como se atribuir ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... áusula de eleição de foro em contrato de compra e venda de participação societária. 4. O ... TRANSPORTE DE ANIMAL (CAVALO). ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DO SEMOVENTE ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... autorizado o monopólio da escravização e venda dos índios que estivessem nas terras e, para ... forais 38 , que previam a possibilidade de compra e venda das sesmarias entre os sesmeiros, mas ... enchia o cachimbo, acendia-o e montava a cavalo, deixando que o animal marchasse a passo. Quando ... de Paula Lacerda de Almeida, no contrato de enfiteuse, o foro ou pensão é uma quantia ... 127. Na época, os juristas discutiam o modelo adotado no Brasil. Aproximava-se do sistema ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... econômica 2058 , utilizando-se do contrato ou qualquer outro meio iludente como artifício, ... verbal) 2060 , como, para exemplificar, na compra a crédito com nome falso 2061 ou na aquisição ... De igual maneira, não há estelionato na venda posterior, como própria, da coisa obtida por ... (valioso animal reprodutor ou afamado cavalo de corrida dolosamente mutilado pelo agente) ou ... E no modelo típico em questão a culpa é impunível ( ut ...
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Acordão da , 07-06-2022
HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CAVALO MARINHO. SONEGAÇÃO FISCAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE DINHEIRO. FRAUDES. QUEBRA DE SIGILO. AUSÊNCIA DE AUTO DE INFRAÇÃO. VIOLAÇÃO À SÚMULA VINCULANTE N. 24. CRIMES PRESCRITOS. PROVAS ILÃCITAS. TESES DEFENSIVAS NÃO ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. NÃO CONHECIMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INDÃCIOS DA PRÃTICA...