modelo contrato compra e venda motocicleta
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: ... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... as atividades de trabalhador em motocicleta ... #Incluído pela Lei nº 12.997, de 2014 ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho, Industria e ... V- na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa de direito ...
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Decisao Nº 0501716-76.2015.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 09-09-2020
PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE. RECURSO INTERPOSTO VISANDO CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE DE RENOVAR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO PELO NOVO ADQUIRENTE. COMUNICAÇÃO DE VENDA NÃO REALIZADA JUNTO AO ÓRG
... COMUNICAÇÃO DE VENDA" NÃO REALIZADA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. EXIST\xC3" ... aos autos Instrumento Particular de Contrato de Compra e Venda do veículo tipo motocicleta, arca/modelo: HONDA CG TITAN 125 FAN ES, ano: 2010 com placa ... -
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... XII - Estabelecer modelo-padrão para o relatório de estatística de ... se executarem reformas ou recuperação, compra, venda ou desmontagem de veículos, usados ou ... , exigir-se-ão caução ou fiança e contrato de seguro em favor de terceiros, contra riscos e ... 3 - motoneta; ... 4 - motocicleta; ... 5 - triciclo; ... 6 - automóvel; ... 7 - ...
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Acordao N° 1362963 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Recurso de apelação. Preliminar de irregularidade de representação processual. Advogado. Servidor público. Incompatibilidade ou impedimento. Não verificado. Compra de motocicleta nova. Recall. Vício de inadequação do produto. Devolução dos valores pagos com base no art. 18 do cdc. Impossibilidade. Mero reparo preventivo. Boa-fé objetiva. Observância à legislação de regência (art. 10 do cdc). 1. O
... NÃO VERIFICADO. COMPRA DE ... MOTOCICLETA NOVA. RECALL. VÍCIO DE ... autor pleiteado, então, a rescisão do contrato de venda e compra, com a devolução ... dos ... Ainda que o ... modelo ofertado não sido idêntico ao adquirido e tenha ... -
Advocacia extrajudicial
... 4.1 Condições para validade do contrato ... Por ser considerado ato jurídico, o ... 1.361, C. Civil); Mediante promessa de compra e venda, em que não se pactuou arrependimento, ... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ... , um barco, um microcomputador, uma motocicleta, etc.); ... b) verbal, se a doação versar ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... , na condição de feirante-comerciante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou ... produção, assim entendida a operação de venda ou consignação ... § 3° Integram a ... da última parcela, ou na rescisão do contrato de trabalho ... § 7° A contribuição de que ... ência Social (Dataprev), instituirá o modelo de comunicação a que se refere o caput e ... ça com empregados viajando com uso de motocicleta ...
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Inhambupe - Vara cível
... Mas não o fez, não apresentou nenhum contrato assinado entre as partes ... Os artigos 6º, ... ão de veículo automotor MERCEDES-BENZ Modelo: ls-m34 8X2 3E 2P: Cor: BRANCA:Ano/Fabr.: 2007: ... , em síntese, que adquiriu deste a motocicleta Honda CB 600F Hornet, preta, placa PJB4463, do, em que pese afirme ter adimplido a compra sobredita, houve negativa de transferência do ... ão de rescisão de contrato de compra e venda da motocicleta modelo CB600F HORNET, marca ...
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Processo nº 0028914-15.2013.8.19.0002 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 29 de Noviembre de 2017
... Rescisão de Contrato de Compra e Venda c/c ... modelo ... aos barulhos e tremidos da motocicleta, ainda ...
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Processo nº 0004550-16.2008.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Abril de 2017
... RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E ... Demandada moto modelo "sundown max 125 ... motocicleta da loja Suplicada, pela Sra. Suelen, é ... compra e venda, notadamente quando de grande ...
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Acórdão Nº 0800503-52.2016.8.10.0008 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 02-07-2020
... FINANCIAMENTO TRANSAO POSTERIOR COMPRA E VENDA CONTRATO DE GAVETA IPVA, DPVAT E TAXAS ... transferncia da titularidade da motocicleta marca DAFRA, modelo SUPER 100, ano 2008, Placa ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 200.000,00 devidos por ADRIANO em razo da compra de dois carregamentos de 400 kg de cocana cada ... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria tambm em nome de ANDRE LUIZ. Cabe ... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ... de ODINEY em procurao, pois em contrato de empresa este quem responde, podendo estar se ... coliso do carro que conduzia com uma motocicleta (Transcrio n 08). Em pesquisas no SIGO, ...
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Acórdão nº 1.0512.14.005405-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE CONSÓRCIO DE VEÍCULO - DESCONSTITUIÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO - FABRICANTE - INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM A CONCESSIONÁRIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA. I - Nos termos da Lei nº 6.729/79, que dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de...
... proferida nos autos da "Ao de Resciso de Contrato Cumulada com Devoluo de Valor Pago e Danos ... , para declarar a nulidade do "contrato de compra e venda" celebrado entre a autora e a DN Motos de ... do grupo 003, visando a aquisio da motocicleta marca Yamaha, modelo YBR Factor 125ED. Relatou ... -
Acórdão nº 1.0512.14.005405-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE CONSÓRCIO DE VEÍCULO - DESCONSTITUIÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO - FABRICANTE - INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM A CONCESSIONÁRIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA. I - Nos termos da Lei nº 6.729/79, que dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de...
... proferida nos autos da "Ao de Resciso de Contrato Cumulada com Devoluo de Valor Pago e Danos ... , para declarar a nulidade do "contrato de compra e venda" celebrado entre a autora e a DN Motos de ... do grupo 003, visando a aquisio da motocicleta marca Yamaha, modelo YBR Factor 125ED. Relatou ... -
Acórdãos nº 1018754-34.2014.8.26.0114 de 29ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018
... para aquisição de motocicleta Direito ao arrependimento não ... 2014.8.26.0114 -Voto nº 3 indevida compra financiada da motocicleta, tendo feito ... efetivo de formalização do contrato. Informa que abriu reclamação perante ... ência do contrato de compra e venda do veículo com a primeira ré, ... compra e venda da motocicleta modelo FAN 150 ESDI, bem como o contrato ...
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Acórdãos nº 0025015-56.2012.8.26.0161 de 31ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO (MOTOCICLETA) ... CONTRATO VERBAL. SITUAÇÃO NÃO COMPROVADA ... modelo Honda/CG 125 Titan KS, ano 2000, ...
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Decisão Monocrática nº 51416108920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 25-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CITRA PETITA. DECISÃO DESCONSTITUÍDA. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. Decisão judicial que não enfrenta a matéria lançada na impugnação merece ser desconstituída, de ofício. Nula toda e qualquer decisão que não contenha fundamentação, conforme artigo 93, IX, da CF. Decisão desconstituída....
... TIPO DE AÇÃO: Compra e venda ... ... obrigações recíprocas e apesar da motocicleta estar depositada junto a parte agravante, a ... , a fim de:A) DECLARAR a rescisão do contrato de compra e venda da motocicleta Honda CG Fan, ... -
Acórdão nº 0000046-40.2015.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Diciembre de 2017
... objetivando a rescisão do contrato de compra e venda de uma motocicleta da ... marca Yamaha, modelo Crypton Ed, zero km, devolução do valor pago, ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... A relação de emprego se dá mediante contrato de trato sucessivo e, por esta característica, ... ato (o casamento, o pacto antenupcial, a compra e venda do bem imóvel, por exemplo). Nesse ... as atividades de trabalhador em motocicleta ... Ora, se a prova sobre o exercício de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... da casa de A, por entender que é sua por compra ou outro modo de aquisição de Direito Privado, ... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... de trabalhador em motocicleta. (Incluído pela Lei n. 12.997, de 2014) ... 1 ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... compra e venda financiada) ... 54 LORENZETTI, ... ao argumento de que não subscreveu contrato específico com a vítima do evento danoso.” No ... consórcio e de compra e venda da motocicleta, embora autônomos e estruturalmente ... que conduz à necessária adoção de um modelo epistêmico adequado que suporte a consolidação ...
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Relatório e Voto com número 5392821-50.2018.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-09-2022
... e R014130499), referentes a motocicleta Yamaha, modelo YBR 125E, ano ... 2005, modelo ... no evento 4, declarando nulo o contrato de financiamento da motocileta Yamaha, modelo YBR ... salientar que o negócio jurídico de compra e venda da ... motocicleta restou devidamente ...
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Acórdãos nº 1006399-98.2017.8.26.0077 de 25ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2018
... Fernandes VOTO 18754 APELAÇÃO COMPRA E VENDA RESCISÃO INDENIZAÇÃO ... ção de carreta usada ano/modelo 1996, tendo o comprador efetivado ... no ato da assinatura do contrato Inadimplemento do comprador a ... segunda parcela ajustada Motocicleta que foi retomada pelo terceiro ...
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Inhambupe - Vara cível
... , em síntese, que adquiriu deste a motocicleta Honda CB 600F Hornet, preta, placa PJB4463, do, em que pese afirme ter adimplido a compra sobredita, houve negativa de transferência do ... objetiva a declaração de validade do contrato firmado com o acionado, porquanto, segundo o ... ão de rescisão de contrato de compra e venda da motocicleta modelo CB600F HORNET, marca ...
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Direito do Consumidor
... , trinta unidades de veículo do mesmo modelo e de cores diversificadas, a fim de guarnecer seu ... ária para uso próprio, e não para venda ... (D) Somente há relação jurídica ... em razão da ausência de cumprimento do contrato. RD Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado ... e contrato de venda, que indicavam a compra realizada cinco dias antes ... Cerca de dez ... /Exame XXXIV) Eleonora passeava de motocicleta por uma rodovia federal quando foi surpreendida ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... áusula de eleição de foro em contrato de compra e venda de participação societária. 4. O ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... COLISÃO DE MOTOCICLETA COM ÔNIBUS. MANOBRA DE INFLEXÃO À ...