modelo contrato distribuição
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Acordao N° 1309897 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
... ou insumos em razão do posterior desfazimento do contrato, menos ainda, compensação por danos morais pela correlata inclusão do nome da devedora em cadastros de inadimplentes, ante a ausência de ato ilícito. 17. Autos nº 0709560-23. 2018. 8. 07. 0001 e autos nº 0714229-22. 2018. 8. 08. 0001. Recursos únicos conhecidos, arguições preliminares rejeitadas e, no mérito, negado provimento aos apelos de quênia ranquine e dado parcial provimento ao...
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Acordao N° 1309887 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
... ou insumos em razão do posterior desfazimento do contrato, menos ainda, compensação por danos morais pela correlata inclusão do nome da devedora em cadastros de inadimplentes, ante a ausência de ato ilícito. 17. Autos nº 0709560-23. 2018. 8. 07. 0001 e autos nº 0714229-22. 2018. 8. 08. 0001. Recursos únicos conhecidos, arguições preliminares rejeitadas e, no mérito, negado provimento aos apelos de quênia ranquine e dado parcial provimento ao...
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
... será realizada uma análise comparativa com o modelo tradicional de gestão penitenciária. Empregouse a vertente metodológica histórico-social como modo de realização do presente estudo. Ao final, defende-se que a APAC, apesar de possuir imperfeições e, em alguns pontos, reproduzir o modelo tradicional, apresenta-se como uma alternativa de execução penal mais humanizada, que trabalha o processo identitário do encarcerado através do paradigma...
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Jurisdição e competência
... , a ação é ajuizada através da distribuição entre os vários juízes, pela ordem rigorosa de ... ção de atividades fora do lugar do contrato de trabalho, é assegurado ao empregado ... deve ter em conta que o Brasil adota um modelo interventivo nas relações privadas de trabalho, ...
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Acordao N° 1851123 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2024
... ssitudes, tais contratos dependem de uma adequada distribuição de riscos para que possam adquirir maior eficiência ao longo de sua vigência. A racionalidade dessa distribuição de riscos é o que permitirá gerar estruturas de custos mais eficientes e propiciar maior estabilidade contratual. Assim, a ampliação indiscriminada da cobertura securitária afeta a distribuição dos riscos e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de plano de saúde,
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Da elaboração da ação trabalhista
... de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação dada pela Emenda ... sendo que, nesse caso, a partir da distribuição da demanda arquivada, há a interrupção do ... 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , ...
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DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... ões de subscrição, aquisição e distribuição de ações, obrigações e quaisquer outros ... II - aprovar o modelo de gestão da CEF e suas atualizações; ... III ... , no que couber, o disposto no caput, contrato de seguro permanente em favor das pessoas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... 3. Contrato de servidores necessários à execução dêsses ... Melhoramento, multiplicação e distribuição de sementes de algodão, inclusive serviços de ...
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Direito Empresarial
... O objeto social é a distribuição de artigos de limpeza e asseio. Moema tem 90% do ... ) o nome empresarial pode ser objeto de contrato de compra e venda ... (B) a sociedade em ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... modelo-versão do veículo no Registro Nacional de ... autenticada da última alteração do contrato social da empresa; ... b) procuração do ... e de organização de rede de distribuição; e ... b) utilizar as marcas do fabricante em ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Recurso extraordinário. Contrato de transporte marítimo celebrado ... pela ... operou uma mudança substancial no modelo de controle de ... constitucionalidade até ... , a produção, o transporte, a distribuição e ... a comercialização de todas as formas de ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... pelo concedente, dos critérios de distribuição dos recursos, considerando os indicadores ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...
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Introdução a responsabilidade civil
... de outrem pode resultar, quer de um contrato, seja fora de um contrato da lei ou dos ... é possível a identificação do modelo" obrigacional pertinente ... Quanto às obriga\xC3" ... aspecto meramente processual de distribuição do ônus da prova. Enquanto no sistema clássico ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... da estrutura jurdica do respectivo modelo-padro vigente, a sua aprovao depender de Parecer ... da licitao, na minuta contratual e no contrato posteriormente assinado. Art. 8 As ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... civil, a Responsabilidade Civil representa modelo complexo e dinâmico, inserido dentro do sistema ... contratual, na medida em que o contrato representava a categoria mais iluminada em termos ... pensada como um problema de justa distribuição dos efeitos danosos” (LORENZETTI, Ricardo Luis ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... a prestação dos serviços pactuados no contrato de trabalho. É dizer, o trabalhador vende sua ... duração legal do trabalho e se define um modelo de vida laboral que implica uma oposição de ... "aos objetivos, configuração e distribuição da jornada laboral". E se pode sustentar que, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... : oacréscimo de24,99% ao valor global do contrato, ... correspondendo este percentual ao montante ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... distribuição ... 2.10. Se, em qualquer momento, ficar ...
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Organização do estado brasileiro
... Constituição de 1988, seguindo aquele modelo, contém um título específico (Título III) ... a quem o Poder Público transfere, por contrato, o exercício de serviços públicos). Em suma, ... de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; II ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... /servitizacao/ servitizacao‑um‑novo‑modelo‑de‑negocio‑para‑as‑ empresas/. Acesso ... , sem prejuízo de uma possível distribuição do poder de tributar entre os estados ... ao termo técnico‑jurídico de contrato. Logicamente, quando se envolvem significati‑ ...
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ICMS nas operações com energia elétrica
... para a concessioǦ nária de distribuição de energia elétricaǡ conforme ocorre no Estado ... ANTONIO GANIM 37 ... Ȉ Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no ... de Tributos Estaduais ȋGNREȌǡ modelo ʹ͵ǡ a ser utilizada para recolhimento de ...
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Decreto nº 5.995 de 19/12/2006. INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRAFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da publicação deste Decreto, proposta de modelo de gestão para o PISF ... Art. 9º O Conselho ... Estados receptores e de firmar contrato com a Operadora Federal para adução de água ... os sistemas estaduais de reserva e distribuição de água bruta interligados ao PISF; ... II - ...
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Acordao N° 1432882 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
... que deve ser aplicado o critério estático de distribuição do ônus da prova, previsto como regra no sistema processual (art. 373, cpc), cabendo à autora a prova do fato constitutivo do seu direito, qual seja, a de que - no momento de sua contratação - houve promessa concreta de contratação para trabalhos como modelo. No caso concreto, entendo que desse ônus a autora não se desincumbiu, limitando-se a alegar sem nada comprovar [. . . ]. Iv....
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 693 a 709) e da agência e distribuição (arts. 710 a 721) e corretagem (arts. 722 a ... que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ...
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Acórdãos nº 0018840-67.2009.8.26.0576 de 32ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... Contrato de concessão de venda de veículos ... percentual correspondente a cada modelo de veículo faturado diretamente pela ... e concessionário na distribuição de veículos automotores 1 ” ... Argui, ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... de organizar e conectar a distribuição e disposição dos explosivos e acessórios ... XLII - Contrato Social: contrato consensual pelo qual duas ou ... ísticas, tais como tipo, calibre, marca, modelo e número. Deverá também ser comunicado à DFPC ...