modelo contrato fiducia
9311 resultados para modelo contrato fiducia
- Em vigor Código Civil
- Em vigor Código de Defesa do Consumidor
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 459-72.2012.5.09.0012) 22-11-2017
RECURSOS EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. INCOMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA. O artigo 896, § 1º, da CLT determina que o Presidente do Tribunal prolator da decisão recorrida poderá receber ou denegar o recurso de revista, impondo como obrigação apenas a...
... comprovado a identidade de funções com o modelo Francis, a empregadora comprovou fato obstativo ... Não se extrai do v. acórdão a fidúcia diferenciada e peculiar do empregador em ... empregada da 2ª Reclamada: o motivo do contrato é prestação de serviços de documentação ... -
Relação de emprego - caracterização
... ção de trabalho (e, consequentemente, contrato de trabalho ou mesmo Direito do Trabalho ) para ... -se de solução teórica inspirada em modelo jurídico oriundo do Direito Romano, que ... , não há semelhante intensidade de fidúcia na relação empregatícia (observe-se o trabalho ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... a existência de requisitos próprios à fidúcia em sentido restrito, tais como poderes de mando ...
-
Advocacia extrajudicial
... 4.1 Condições para validade do contrato ... Por ser considerado ato jurídico, o ... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ... Desse modo, conquanto o bem dado em fidúcia ...
-
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... dialético da evolução da sociedade passa pela superação de um modelo de Estado por outro (Estado Liberal – Estado Social – Estado ... integrar-se à dinâmica empresarial, o que aumenta o grau de fidúcia, o engajamento subjetivo e a qualidade do serviço ... Dados do CESIT ...
-
Introdução a responsabilidade civil
... de outrem pode resultar, quer de um contrato, seja fora de um contrato da lei ou dos ... é possível a identificação do modelo" obrigacional pertinente ... Quanto às obriga\xC3" ... da boa-fé, tais como o de lealdade, fidúcia e transparência. Dano moral caracterizado. Dever ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Pelo contrato social, portanto, abdica-se do poder ilimitado de ... , sendo apenas um recurso heurístico, um modelo de interpretação para análise do poder ... equivalente, ensejam a quebra da fidúcia do contrato de emprego. O ato praticado pelo ...
-
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... explicar que o traço característico do contrato de trabalho é a necessidade de remuneração do ... Logo, ao aumento da fidúcia e solidariedade corresponde a diminuição da ... ção da produção baseou-se no modelo de gerenciamento das fábricas japonesas da ...
-
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
@I. Introdução ... O contrato de trabalho é ato jurídico de conteúdo ... , como instrumento para observância da fidúcia inerente ao contrato ... O pacto ... do empregado autor de invenção ou modelo de utilidade, mantendo-se na mesma linha básica ...
-
Justa causa aplicada pelo empregador
... , “autoriza a resolução do contrato de trabalho por culpa do sujeito contratual ... ato de improbidade a ensejar a quebra da fidúcia" necessária à manutenção da relação empregat\xC3" ... da probidade e boa-fé, constituindo novo modelo de referência para as relações contratuais ...
-
Planejamento sucessório
... Contrato bancário é a denominação que se aplica a ... Fidúcia: a importância da incorporação dos efeitos do ... trata do Contrato Fiduciário, que é um modelo ...
-
Relação de emprego - caracterização
... ção de trabalho (e, consequentemente, contrato de trabalho ou mesmo Direito do Trabalho ) para ... -se de solução teórica inspirada em modelo jurídico oriundo do Direito Romano, que ... , não há semelhante intensidade de fidúcia na relação empregatícia (observe-se o trabalho ...
-
Relação de emprego ? caracterização
... ção de trabalho (e, consequentemente, contrato de trabalho ou mesmo Direito do Trabalho ) para ... -se de solução teórica inspirada em modelo jurídico oriundo do Direito Romano, que ...
-
Acordão da , 23-03-2023
RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PELO DECRETO Nº 911/69 - CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE FIDUCIÃRIA - VENDA DO BEM - TRIBUNAL A QUO QUE, DE OFÃCIO, CASSOU A SENTENÇA E DETERMINOU O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM A FIM DE QUE FOSSE ANALISADO PEDIDO DA DEMANDADA ATINENTE A EVENTUAL SALDO, CARREANDO à DEVEDORA FIDUCIÃRIA O ÔNUS DE COMPROVAR A ALIENAÇÃO E O PREÇO DE VENDA -...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... extraída das cláusulas do contrato de adesão de prestação de serviços, que é ... 6º o modelo de processo cooperativo, que parte ... emprego, por quebra do elemento fidúcia, intrínseco ao vínculo formado e por gerar ... -
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... capítulo, a história da exceção de contrato não cumprido é, em larga medida, a narrativa do ... (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ... ( Trattato del contratto – I rimedi, la fiducia, l’apparenza ... Tomo Terzo. Torino: Utet, 2010, ...
-
Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... O contrato de seguro, 53 segundo o art. 757 do Código ... OLIVA, Milena Donato; RENTERIA, Pablo. Fidúcia: a importância da incorporação dos efeitos do ... trata do contrato fiduciário, que é um modelo" negocial com a estrutura do trust , 144 este ser\xC3" ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
-
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... , especialmente as exceções de contrato não cumprido e a retenção ... 3.1 ... (1455) ed è tale da menomare la fiducia nell'esattezza dei successivi adempimenti .” ... um intérprete racional que saiba seguir o modelo (extraindo da figura legal uma figura análoga ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000466-42.2016.5.06.0292), 19-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. JUNTADA DE PROVA DOCUMENTAL. INOBSERVÂNCIA AO PRAZO JUDICIAL. PRECLUSÃO TEMPORAL. A prova documental, via de regra, deve ser apresentada pelo autor juntamente com a petição inicial, e, pelo réu, por ocasião da juntada da contestação. Esta é a inteligência do art. 845, da CLT c/c art. 434, do CPC/2015. Entretanto, não há óbice a que o Magistrado estipule novo prazo para a...
... em conta vinculada, por estar o contrato de trabalho ainda vigente, embora suspenso). As ... quaisquer atribuições que exigissem fidúcia diferenciada dos demais empregados, sendo as ... ão de metas é medida que se coaduna com o modelo mais moderno de administração de empresas, em ... -
O empregado
... A noção de contrato é importante, uma vez que acentua a dimensão do ... de gestão ou outros cargos de elevada fidúcia, recebem da legislação obreira um tratamento ... 62, CLT), enquadram-se, regra geral , no modelo da lei os gerentes bancários, os tesoureiros de ...
-
Do contrato individual do trabalho
... Art. 456-A ... Ulisses Vieira Moreira Peixoto ... Modelo de Contrato de Experiência ... (nome completo), (nacionalidade), ... empregados, em geral qualificados pela presença de intensa fidúcia em seus contratos: trata-se de obreiros que laboravam empregaticiamente ...
-
Acordão da , 22-11-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALIENAÇÃO FIDUCIÃRIA. RECURSO ESPECIAL. BUSCA E APREENSÃO. FINALIDADE DE REAVER O BEM ALIENADO. BEM ENCONTRADO. PÃTIO DE TERCEIROS. DÉBITOS E AVARIAS. CONVERSÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. MERO DESINTERESSE DO CREDOR FIDUCIÃRIO NA RESTITUIÇÃO DO BEM EM MOMENTO POSTERIOR. ESCOLHA DO PROCEDIMENTO PREVIAMENTE. NÃO...