modelo contrato hipoteca
- Em vigor Código Civil
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
-
Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... no mês anterior, contendo o número do contrato, nome do devedor, saldo devedor, valor ... b) fiança, penhor ou hipoteca, no caso de empresas de grande porte ... a concessão à alteração do modelo de amortização de que trata o inciso VIII do ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... I- a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... #Redação dada ... II- hipoteca de bens imóveis com ou sem seus acessórios; ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... c) sejam indicadas no respectivo contrato de empréstimo ou doação e tenham sido objeto ... ão exclusiva de mão de obra: aqueles cujo modelo de execução contratual exige, entre outros ... obrigações serão garantidas por hipoteca em segundo grau em favor do doador ... Art. 77 ...
- Em vigor Lei nº 492, de 30 de agosto de 1937. Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... pública, quando da, substância do contrato ... Art. 234. A natureza do caso concreto ... ça, recair sobre os bens do condenado hipoteca judiciária, a respectiva inscrição sera ... -a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver ... § 2º ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... V – o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... A relação de emprego se dá mediante contrato de trato sucessivo e, por esta característica, ... valerão como título constitutivo de hipoteca judiciária ... § 1 o A decisão produz a ...
-
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... da última parcela, ou na rescisão do contrato de trabalho ... § 7° A contribuição de que ... I - hipoteca de bens imóveis com ou sem seus acessórios; ... ência Social (Dataprev), instituirá o modelo de comunicação a que se refere o caput e ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Quando, pela lei ou pelo contrato, a escolha couber ao devedor, o juiz lhe ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... valerão como título constitutivo de hipoteca judiciária ... § 1º A decisão produz a ...
-
Sentença e Coisa Julgada
... A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3" ... , ao acolher o pedido, extingue o contrato de trabalho do trabalhador estável (arts. 494 e ... @@7.1. A sentença trabalhista e a hipoteca judiciária ... Trata-se a hipoteca de uma ...
-
Advocacia extrajudicial
... 4.1 Condições para validade do contrato ... Por ser considerado ato jurídico, o ... , por exemplo, a que institui o penhor, a hipoteca, a anticrese e outras. Ademais, o Código Civil ... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ...
-
Direito Civil
... O contrato de compra e venda restou celebrado, ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... (A) A hipoteca existente em benefício de Jovelino prevalece ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , em decorrência de valores oriundos do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobras, à ... a ele destinado; (p) a OAS constituiu hipoteca sobre a unidade 164-A, triplex, do Condomínio ... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... écie de direito de sequela a exemplo da hipoteca". “Daí a sucessão ( ... ) de pessoa de direito p\xC3" ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... civil como o sequestro e a hipoteca legal que estão previstos nos arts. 125 a 144 do ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
-
Acórdãos nº 1106393-35.2014.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... áusulas consideradas abusivas em contrato de compra e venda de imóvel, ... Contrato modelo em que a vendedora é a sociedade ... Hipoteca que deve ser imediatamente levantada ...
-
Contratos em Espécie
... 1 CONTRATO DE COmPRA E vENDA DE ImóvEL ... 1.1 ... encontra gravado por ônus reais, como hipoteca ou usufruto, nem se constitui em objeto de ... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ...
-
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... (CC/16) operou-se a transição para um modelo plural de famílias jurídicas devido ao ... para fins de sua especialização em hipoteca legal para o fim de assumir o cargo da tutoria ... as consequências advindas de um contrato de compra e venda ou a dinâmica da ...
-
Livro II - Do processo de execução
... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ...
-
DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... escrituras de enfiteuses, anticrese, hipoteca", arrendamento ou locação, bem como das averbaç\xC3" ... tenha aberto a sucessão ou celebrado o contrato do qual decorra a mutuação patrimonial ...
-
Acórdão nº 0005621-05.2017.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 23-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA E DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CÉDULAS DE PRODUTO RURAL E DE ENDOSSO DAS CÁRTULAS – CPR EMITIDA EM FAVOR DA AGRENCO PARA SIMPLES GARANTIA DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGA FUTURA DE SOJA PELO DEVEDOR – NATUREZA CAMBIAL DESNATURADA PELA EMISSÃO DA CPR SOB PREVISÃO CLAUSULAR EXPRESSA (CLÁUSULA OITAVA, PARÁGRAFO...
... DECLARAÇÃO – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA E DECLARATÓRIA DE ... PARA O MESMO FIM (AVAL, FIANÇA, HIPOTECA E NOTA PROMSISÓRIA) - TÍTULO TRANSFERIDO POR ... que o comprador – segundo o modelo legal clássico –, deve antecipar para o ... -
Registro de Imóveis
... 4.2.3 Modelo" – Livro ... (Brasão da República) ... Rep\xC3" ... ência e caracterização; e) Valor do contrato, da coisa ou da dívida, prazo desta, condições ... ção; Cláusula de Inalienabilidade, Hipoteca, Inventário etc. 16. Exemplo: Renúncia de ...