modelo contrato holding familiar

5411 resultados para modelo contrato holding familiar

  • Aportes filosóficos e jurídicos sobre o trabalho cyberizado

    Com o advento da Quarta Revolução Industrial, a convergência entre as tecnologias físicas, digitais e biológicas enseja a criação de novos modelos de negócios que rompem com a lógica unidirecional das práticas Business 2 Business e Business 2 Consumer. Dá-se lugar à sharing economy, na qual o compartilhamento de bens, serviços e de mão de obra é a regra, sendo que esta última enseja a apresentação

    ... the obscure attempts to fragment labour holding the light of the employment relationship that ... por um invento específico que altera o modelo de produção e a organização do trabalho ... maior conciliação da vida pessoal, familiar, com o trabalho flexível representa, in vero, ... e o direito à requalificação do contrato de trabalho. 33 Na decisão n. 374, de 4 de ...
  • Ode à privatização e ojeriza ao estado o caso da distribuição de energia no Maranhão

    O presente artigo apresenta uma síntese sobre o processo de privatização do setor elétrico no Maranhão e seus efeitos contraditórios produzidos, sobretudo, para a classe menos favorecida. O avanço inescrupuloso da política neoliberal sobre a classe trabalhadora e sua sanha desenfreada de dominar a tudo e a todos, produz efeitos que se assemelham a uma arapuca social. Com o uso da metodologia...

    ... base para formatação das premissas do modelo atual de universalização no acesso à energia ... José Tavares Bezerra Júnior ... contrato de concessão foi paradoxalmente abandonado no ... , PI, PA, AL, RS e AP, o lucro apurado da holding 11 alcança a exorbitante cifra de 3,7 bilhões, ... , por exemplo, a pequena agricultura familiar (uso de bomba d’água para irrigação), ...
  • Da contribuição sindical
    ... individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma ... 11.05, cuida da aprovação de um novo modelo de Guia de Recolhimento de Contribuição ... 17) Contribuição sindical. Holding ... Empresa sem empregados. O fato gerador da ... que não faz parte diretamente do contrato de trabalho, o tomador de serviços, caso se ...
  • Início dos Comentários
    ... registro na carteira ou sobre aquele contrato com trabalhador autônomo. A responsabilidade das ... Poderá haver uma “holding” que efetue uma coordenação do conglomerado ... essa realidade equacionou a sua vida familiar. O corte inopinado da verba poderá trazer ... 10.819/2003 e 11.429/2006, instituiu um modelo ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-11-2023
    ... Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9348791​ ... /2022 (INF- ... 4585.00)​ ... Aquisição 7 (sete) computadores modelo workstation Lenovo P360 ... Tower, monitor Lenovo ... Aquisição de Alimentos de Agricultura Familiar – PAAFamiliar. A ... proposta de venda deverá ... -COSTAAUGUSTA HOLDING PATRIMONIAL S.A. - Supressão de ... cobertura ...
  • O direito privado como justiça distributiva
    ... O contrato, a propriedade, a empresa, a responsabilidade ... Novamente, relevante a descrição do modelo do funcionalismo jurídico segundo Castanheira ... (caridade religiosa, solidariedade familiar, etc.), devem ainda ser mantidos vivos por fundos ... Specifically, we argue that holding the truth of a maximizing theory of distributive ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0150900-03.2007.5.06.0181), 18-02-2021

    EXECUÇÃO. INADIMPLÊNCIA DA EMPREGADORA. INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE. O artigo 28 do CDC traz com pressuposto para a desconsideração da personalidade jurídica, medida protetiva ao crédito, tão somente, a caracterização da insolvência ou o descumprimento de obrigação, advinda de transação ou de decisão judicial, pela devedora. Dessa forma, o...

    ... PEY 3559, Chassi 9532A52R3BR106838, Marca/Modelo VW/MASCA GRANMICRO, mod. 2010/2011), foram ... ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será ... ários, Evaristo de Moraes Filho destaca a holding, em que uma sociedade está em posição de ... Tudo convergindo para o mesmo núcleo familiar ... Ressalte-se a similaridade e ...
  • Início dos Comentários
    ... registro na carteira ou sobre aquele contrato com trabalhador autônomo. A responsabilidade das ... Poderá haver uma "holding" que efetue uma coordenação do conglomerado ... possam pagar sem comprometer o sustento familiar (arts. 98 e 99,§ 3º, NCPC). Ver § 4º, infra ... 10.819/2003 e 11.429/2006, instituiu um modelo ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001824-09.2013.5.06.0143), 20-05-2021

    EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. PRESENÇA DE CONTROLE E INTERESSES COMUNS ENTRE A DEMANDADA E AS EMPRESAS INSURGENTES. CONFIGURAÇÃO. Evidenciando-se que a empregadora, João Tude Transportes e Turismo Ltda. e as empresas agravantes estão sob a mesma direção e possuem interesses integrados e comuns, resta configurado o grupo econômico, previsto no artigo 2º, parágrafo 2º, da CLT. Agravo de petição a que...

    ... ública ao Consórcio Progresso/Logo e o contrato de comodato pactuado entre as empresas, antes ... à Administradora Tude S.A, espécie de holding (de instituições não financeira) que ... abaixo pertencem ao mesmo clã familiar, sendo a reclamada JOÃO TUDE TRANSPORTES E ... ão, pelo ordenamento jurídico pátrio, do modelo cooperativo de processo cria obrigações de ...
  • Sento s� - Vara c�vel
    ... Aos pais, no exercício do poder familiar, compete a guarda, educação e o sustento dos ... instrumento contratual que legitimaria o contrato de empréstimo consignado. Nesta linha, cabe à ... Abreu Bianchi (OAB:SP345150) Reu: Maestro Holding De Energia Ltda Advogado: Fabricio Rocha ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000522-27.2020.5.06.0101), 19-05-2021

    ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso da Reclamada e dar parcial provimento ao Recurso do Reclamante para atribuir responsabilidade solidária à empresa HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA (sucessora de BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA), bem como para majorar os honorários advocatícios em favor dos...

    ... L G H REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, LGH HOLDING & PARTICIPAÇÕES LTDA, LGH ARMAZÉNS GERAIS ... o entendimento no sentido de que o contrato firmado entre essa Empresa e a Mediterrânea ... vezes se vislumbra o chamado grupo familiar, que seria aquele em que, apesar de não ... ário realize seus negócios dentro do modelo de empresa que o desejar. Todavia, os parâmetros ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
    ... Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato de Adesão n° 0022/2019/SEGOV que integra o ... bens móveis para fomento da agricultura familiar ... A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO ... da empresa KOPPERT DO BRASIL HOLDING LTDA, com a reclassificação toxicológica para ... de Aranto em modelo ... experimental alternativo ... Maikel Silva ...
  • Inovação de Empresas e Processos de Fusão: um estudo das empresas de serviços e industrias

    O presente artigo apresenta uma análise do processo de inovação em empresas que adotaram como estratégia a criação de valor e a sinergia através da estratégia de fusão. A partir da fundamentação teórica pretendese lançar luz ao tema ao apresentar embasamento para a pesquisa e consequente análise de resultados. Analisa-se, portanto, empresas de dois setores diversos da economia com o intuito de...

    ... ência, o que pode ocorrer ao se definir um modelo de decisões. (MINTZBERG, 2000) ... Não há ... , o Unibanco continuava sob o controle familiar (família Moreira Salles) sendo presidido pelo ... ções financeiras do país, o Banco Itaú Holding Financeira e o Unibanco. Em 2008, a fusão foi ... da cláusula de exclusividade contida no contrato firmado entre o Itaú e o Pão de Açúcar, em ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
    ... Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato n. 0057/2021/SEFAZ Nº Cadastral: 16824 ... a favor do DONATÁRIO: Camionete GM, modelo S-10 – Diesel, Chassi 9BG148FKONC437197, ... acidentes pessoais, assistência funeral familiar ... PUBLICAÇÕES A PEDIDO ... Safira Holding ...
  • Sentença nº 1000068-57.2023.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
    ... INTERNACIONAL B.V e UBER INTERNACIONAL HOLDING B.V. uma vez que nem sequer foram inseridas no ... podendo este ser alugado, de amigo ou de familiar, devendo apenas ter acesso à documentação do ... outro lado, a Uber controla os termos do contrato de adesão, o preço da corrida, a escolha do ... Por consequência, o modelo de gestão da ré passa a ser desempenhado por ...
  • Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região
    ... reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, indenização por danos morais, bem ... , licença por doença paga e licença familiar paga. Ao codiicar o marco da decisão unânime da ... ”, que não foram abordadas pela holding da Dynamex. (g) Nada neste ato se destina a ... Logo, o modelo de negócios da 2 a reclamada se funda no uso do ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1001393-65.2018.5.02.0313)

    AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA - RECURSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - FASE DE EXECUÇÃO - INCLUSÃO DE EMPRESA DE MESMO GRUPO ECONÔMICO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA QUANDO NÃO PARTICIPOU DA FASE DE CONHECIMENTO -

    ... responde por obrigações decorrentes do contrato ... anterior.’ (g.n.) ... A criação da holding FRB-Par, destinada a cuidar permanentemente dos ... as empresas, que nem sempre se amoldam ao modelo clássico inicial. Diversas são as ... familiar e possuem administrador comum" ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-04-2021
    ... Secretaria-Geral ... EXTRATO DE CONTRATO ... Extrato do contrato 9271570, referente a ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Holding S.A.-Mori, com a consequente aquisição de até ... PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR ... A Caixa Escolar Norma Josephina Morton ...
  • Sentença nº 1000515-36.2020.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-01-2022
    ... a formulação de uma audiência híbrida (modelo semipresencial) com fim às imprescindíveis ... In casu , afere-se no contrato" social da reclamada (ID 521868d) que sua composi\xC3" ... de Seguros Y Reaseguros”  e a Mapfre Holding do Brasil LTDA. Extrai-se, ainda, que objeto ... prestação de serviços de assistência familiar prestação de serviço de telemarketing, call ...
  • Atualidades em torno da estrutura do poder de controle na realidade brasileira
    ... , conduziu à preponderância do capital familiar em estruturas acionárias de companhias com ... com referência às pessoas estranhas ao contrato de sociedade, a boa governança é aquela que ... [ ... ] In so holding, we think two points merit particular emphasis ... , é sustentável dizer que o tradicional modelo de companhia sujeita ao controle majoritário vem ...
  • Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
    ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... , atualmente, a titularidade da conta/contrato para abastecimento de água no imóvel ... Silva (OAB:BA62193) Reu: Itau Unibanco Holding S.a. Advogado: Bruno Henrique De Oliveira ... não tenha assegurado ao mesmo ambiente familiar que lhe possibilita o desenvolvimento ... 5.2 ...

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