modelo contrato holding familiar
5411 resultados para modelo contrato holding familiar
-
Formosa do rio preto - Vara c�vel
... e fortalecer os laços de pertencimento familiar, DEFIRO o pedido extemporâneo da parte autora ... Dias Reu: Ildeni Goncalves Dias Reu: Jjf Holding" De Investimentos E Participacoes Ltda Ato Ordinat\xC3"... instrumento de procuração ID 83167389, contrato social ID 83167415, contrato arrendamento ID ... Renault Duster Iconic 1.6, gasolina, ano/modelo 2020, cor prata, placas RCO8G56, CHASSI ...
-
Acórdão Nº 0008994-10.2019.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 29-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. IMUNIDADE DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL. ART. 156, §2º, I, DA CF. REGRAS IMUNIZANTES. INTERPRETAÇÃO DE ACORDO COM A FINALIDADE E INCENTIVO DO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PRODUTIVA, GERAÇÃO DE EMPREGOS, CIRCULAÇÃO DE RIQUEZAS E MELHORIAS SOCIAIS. SOCIEDADE EMPRESÁRIA CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE...
...PATRIMONIAL - HOLDING FAMILIAR. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA. ...Nesse diapasão, nota-se que o próprio Contrato Social da empresa revela tal escopo, o que. [2]. ...ça dos elementos constituintes deste modelo de gestão. familiar, o que por sua vez, afasta o ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-03-2022
...Governo de Minas Gerais. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do contrato de compra nº 9327174. ...PMMG – 58º BPM x BEMISA HOLDING S.A; Convênio 01/2022. Objeto: Logística ...: DBN0780 Chassi: 9BWCA05X74T035161 Marca/Modelo:. VW/GOL 16V PLUS Ano Fab.:2003 Prop.: Andrea ...INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Maria de Magalhães torna ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000833-12.2016.5.07.0010), 2019-09-13
..., dentre tantas outras sociedades em que a holding VENTI det¿m participa¿¿o acion¿ria. . Do ... Irretoc¿vel a decis¿o de piso. . No modelo adotado na CLT, h¿ grupo econ¿mico quando uma ....467 da CLT, "Em caso de rescis¿o de contrato de trabalho, havendo controv¿rsia sobre o ..., entre os amigos e at¿ no ambiente familiar, tais situa¿¿es n¿o s¿o intensas e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000140-56.2018.5.06.0181), 27-08-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIROS. FRAUDE À EXECUÇÃO. CONFIGURAÇÃO. Constatando-se que a alienação do bem foi efetivada quando já transcorria em face do devedor ação capaz de levá-lo à insolvência, resta configurada a fraude à execução, nos termos do art. 792, IV, do CPC. Agravo de Petição improvido.
... os Exequentes promoveram a juntada do contrato de locação '(..) firmado entre o Sr. AMILTON ... por pessoas físicas, do mesmo grupo familiar, a saber: MARTHA EGER, CPF: 599.309.008-10; HANS ...De acordo com Octávio Bueno Magano, 'no modelo da Consolidação das leis do Trabalho, a ...ários, Evaristo de Moraes Filho destaca a holding, em que uma sociedade está em posição de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000139-71.2018.5.06.0181), 25-07-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. FRAUDE À EXECUÇÃO. A fraude à execução gera ineficácia relativa do ato de oneração ou alienação, isto é, caracterizada a fraude à execução, o ato praticado - embora válido e eficaz entre as partes que o celebraram - não surte qualquer efeito em relação à execução movida, podendo o bem ser penhorado normalmente.
... os Exequentes promoveram a juntada do contrato de locação "(..) firmado entre o Sr. AMILTON ... por pessoas físicas, do mesmo grupo familiar, a saber: MARTHA EGER, CPF: 599.309.008-10; HANS ...De acordo com Octávio Bueno Magano, "no modelo da Consolidação das leis do Trabalho, a ...ários, Evaristo de Moraes Filho destaca a holding, em que uma sociedade está em posição de ... -
Irar� - Vara c�vel
...ório(s) ordenado(s), podendo levantar o modelo no site do TJBA, cujo link segue abaixo, ... Junior (OAB:BA49307) Reu: Itau Unibanco Holding S.a. Advogado: Ivan Arthur Rodrigues Lourenco ...ída junto ao ITAU UNIBANCO HOLDING S.A, contrato nº 628555228 . Para tanto, visando maior ..., posto que instituto decorrente do poder familiar titularizado por seus genitores. Isso posto, ...
-
Acórdão Nº 0021773-97.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Para configuração do dever reparatório por danos morais é mister a existência de ato ilícito do empregador, do qual decorra lesão à personalidade do empregado, hipótese não constatada no caso dos autos. Recurso desprovido.
... gratificada percebida ao longo de todo o contrato de trabalho. Aduz que a prova dos autos aponta a ..., cujo exame demandaria indicação de modelo, porquanto a isonomia é com os empregados, não ... da CGTEE com as demais empresas da Holding ELETROBRAS. Argui que, a partir do ano de 2010, a ...Afirma que era privada de seu convívio familiar, social e lazer. Informa que que trabalhava de ... -
Sentença nº 1001517-72.2021.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-10-2023
... direito material, tendo em vista que o contrato de trabalho do Reclamante foi celebrado antes da ... Unibanco e que a maior remuneração do modelo decorre de um histórico proveniente do antigo ...PREJUÍZO AO CONVÍVIO FAMILIAR E À SAÚDE DO TRABALHADOR NÃO COMPROVADOS. ... patrimonial consolidado do Itaú Unibanco Holding ao término do ano fiscal. A apuração da PCR ...
-
Acórdão Nº 0021604-95.2016.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-10-2021
EMENTA BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. HORAS EXTRAS. DEVIDAS ALÉM DA 6ª DIÁRIA. Inexistindo prova de que o empregado está investido de poderes de direção, gerência ou fiscalização, ou que desempenhe cargo de confiança que exige fidúcia especial, distinta daquela decorrente da atividade normal de bancário, o trabalhador não pode ser enquadrado na exceção contida no § 2º do art. 224
...-se ao único afastamento que teve no seu contrato de trabalho, a partir de 05.08.2016, já que as ... as mesmas funções desempenhadas pela modelo Andressa Bonotto. A recorrente foi admitida pelo ...holding de governança compartilhada até a total ..., ao ônus da dupla missão, familiar e profissional, que desempenha a mulher ... -
Responsabilidade civil pelo compartilhamento de dados de terceiros em processos judiciais
... o direito ao respeito à vida privada e familiar 5 . . 3. A respeito do processamento ... na Inglaterra em 2004, quando a modelo Naomi Campbell obteve indenização contra a ... e apreensão de veículos objeto de contrato de locação que foi resolvido por falta de ...
-
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Silva (OAB:BA62193) Reu: Itau Unibanco Holding S.a. Advogado: Bruno Henrique De Oliveira ... entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em ...ão do veículo/motocicleta, marca Honda, modelo Pop 110, ano 2020, cor vermelha, Placa RCO4701 . ... o requerido deixou de pagar parcelas do contrato, estando em débito, mesmo após ter sido ...
-
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Silva (OAB:BA62193) Reu: Itau Unibanco Holding S.a. Advogado: Bruno Henrique De Oliveira ... entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em ...ão do veículo/motocicleta, marca Honda, modelo Pop 110, ano 2020, cor vermelha, Placa RCO4701 . ... o requerido deixou de pagar parcelas do contrato, estando em débito, mesmo após ter sido ...
-
Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
...ção: Simões Filho Autor: Itau Unibanco Holding S.a. Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento ... A parte autora alega que o réu celebrou contrato de financiamento para aquisição de bens ... , adquirindo o veículo marca Hyundai, modelo : I30 GLS(Top) 2.0 16v AT 4P (GG) Completo , cor ... uma melhor compreensão da dinâmica familiar e das condições socioeconômicas da parte ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2019
...EXTRATOS DE CONTRATOS. Extrato do Contrato nº 10601. Inexigibilidade de licitação. ...Partes: uEMG e EMJ. Holding Participações Eirelli Objeto: Prorrogação do ...PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA EFIGÊNIA QUINTÃO ...modelo LASERJET M134a e dois computadores. completos ...