modelo contrato locação
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Decisão Monocrática Nº 4019732-89.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-07-2019
... móvel objeto da ação de rescisão de contrato de locação que foi ajuizada pela agravante ... contrato de locação de uma Escavadeira Modelo JS160LC, marca JCB, e que a agravada está ...
- HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0.500.2023.CCD.IN.0475.HAM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0475 - Contratada: IMEX MEDICAL COMERCIO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.255.403/0001-60 – Objeto: Prestação dos serviços de manutenção técnica, preventiva, corretiva e serviços de calibração em equipamento médico hospitalar: arco cirúrgico, marca Imex, modelo...
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Processo nº 0270183-14.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 13 de Abril de 2018
... RECORRENTE ... : MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A ... : CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO ...
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Prática das Locações - Modelos de Contratos, Notificações, Recibos, Distratos, Instrumento de Entrega de Chaves
... relativos a cada espécie de locação" (residencial, não residencial e temporada). Tamb\xC3" ... @7.1 Modelo de contrato residencial ... CONTRATO DE ...
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Acórdão Nº 0027340-65.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 30-01-2023
... APELAÇÕES CÍVEIS ... (2) E (4). CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ... AUSÊNCIA DO TERMO ... caminhão, de modelo Volkswagen 7.90 S, da cor branca, do ano ... 1993 ...
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Acórdão Nº 0006340-72.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 30-01-2023
... APELAÇÕES CÍVEIS ... (2) E (4). CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ... AUSÊNCIA DO TERMO ... caminhão, de modelo Volkswagen 7.90 S, da cor branca, do ano ... 1993 ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... pela remuneração pactuada em contrato especial de trabalho desportivo entre o atleta e ... a) aquisição e locação de equipamentos desportivos para atletas, ... execução física e financeira, conforme modelo simplificado contendo os dados principais da ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2019 Processo Licitatório nº 014/2019 – Pregão Presencial nº 009/2019 – S.R.P. nº 002/2019. Objeto: Contratação de empresa para locação de 02 (dois) veículos, tipo caminhão 4x2, 02 (dois) eixos, com coletor/compactador para resíduos diversos, ano e modelo mínimo 2010, com manutenção por conta da contratada; motorista e combustível p...
- Extrato de contrato, EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 10/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA. Contratada: L
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Fiscais e Termos de Ocorrência – modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... a) nos casos de locação ou arrendamento, salvo se o produto tiver sido ... do acréscimo de valor decorrente de contrato escrito (Lei nº 4.502, de 1964, art. 19, ...
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Locação não-residencial
... ao comércio, o locatário terá direito a renovação do contrato, por igual prazo, desde que, cumulativamente: ... I - o contrato a ... LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PRÁTICA ... MODELO DE CONTRATO NÃO RESIDENCIAL ... CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-62400-43.2008.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
A) RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS TELEMAR NORTE LESTE S/A E CONTAX S/A. MATÉRIAS EM COMUM. ANÁLISE EM CONJUNTO. 1) -CALL CENTER- - ATIVIDADE-FIM - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Segundo a Súmula 331, I/TST, a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo com o tomador dos serviços, salvo nos casos...
... Locação de mão de obra em atividade-fim é medida ... Configurada a irregularidade do contrato de fornecimento de mão de obra, determina a ... à equiparação salarial em relação ao modelo" eleito, que obteve majoração salarial por decis\xC3" ... -
Relatório e Voto com número 5307627-95.2022.8.09.0163 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-04-2023
... alugar seu vestido de noiva, escolhendo um modelo que necessitava ... apenas de alguns reajustes no comprimento. Assim, assinou o contrato de locação, em que ficou ... pactuado o valor ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Agosto de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRATO DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS - LOCAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - SÚMULA 331, IV, DO TST. 1. O item IV da Súmula 331 do TST, ao impor ao tomador de serviços a responsabilidade pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas do efetivo empregador, não se apega a modelo jurídico determinado, buscando, antes,...
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRATO DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS - LOCAÇÃO DE ... do efetivo empregador, não se apega a modelo jurídico determinado, buscando, antes, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-802/2001-055-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 9 de Agosto de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRATO DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS - LOCAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - SÚMULA 331, IV, DO TST. 1. O item IV da Súmula 331 do TST, ao impor ao tomador de serviços a responsabilidade pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas do efetivo empregador, não se apega a modelo jurídico determinado, buscando, antes,...
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRATO DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS - LOCAÇÃO DE ... do efetivo empregador, não se apega a modelo jurídico determinado, buscando, antes, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 9 de Agosto de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRATO DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS - LOCAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - SÚMULA 331, IV, DO TST. 1. O item IV da Súmula 331 do TST, ao impor ao tomador de serviços a responsabilidade pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas do efetivo empregador, não se apega a modelo jurídico determinado, buscando, antes,...
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRATO DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS - LOCAÇÃO DE ... do efetivo empregador, não se apega a modelo jurídico determinado, buscando, antes, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 9 de Agosto de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRATO DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS - LOCAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - SÚMULA 331, IV, DO TST. 1. O item IV da Súmula 331 do TST, ao impor ao tomador de serviços a responsabilidade pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas do efetivo empregador, não se apega a modelo jurídico determinado, buscando, antes,...
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRATO DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS - LOCAÇÃO DE ... do efetivo empregador, não se apega a modelo jurídico determinado, buscando, antes, ... -
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... Sem elas nenhum fornecimento ou contrato poderá ser feito com o Govêrno da União, dos ...
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DECRETO Nº 73841, DE 13 DE MARÇO DE 1974. Regulamenta a Lei 6.019 de 3 de Janeiro de 1974, que Dispõe Sobre o Trabalho Temporario.
... da fiscalização, quando solicitada, o contrato firmado com o trabalhador temporário, os ... extraordinário de tarefas, contrate locação de mão-de-obra com empresa de trabalho ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-49100-81.2008.5.03.0147 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... contidas no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, bem como no tocante ao ônus da ... Assim, entendeu que o contrato de locação de veículo firmado entre as partes tinha por ... 942 do CC/2002, enquanto no modelo colacionado discute-se a responsabilidade da ...
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Portaria, APOSTILAMENTO DA PORTARIA Nº 365/2022 - GAB/SUP, O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇ
... /2022 - GAB/SUP, referente ao Termo de Contrato nº 009/2022, relacionado ao Processo ... é a contratação de serviços de locação de veículos automotores, com o fornecimento de ... padrão veículo locação, de cor branca; modelo veículo: potência mínimo 100 cv; tipo ...
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Locação residencial urbana
... 2.1 Tipos, formas e modelos de contrato residencial urbano ... Neste capítulo trataremos da locação ... LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PRÁTICA ... MODELO DE CONTRATO RESIDENCIAL COM FIADOR ... CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIARIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2819/2001.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 30 de Agosto de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CONTRARIEDADE À SÚMULA DO TST E OFENSA DIRETA À CONSTITUIÇÃO CONTRATO DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS - LOCAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - SÚMULA 331, IV, DO TST. 1. Pontua o § 6º do art. 896 da CLT que "nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo,...
... DO TST E OFENSA DIRETA À CONSTITUIÇÃO CONTRATO DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS - LOCAÇÃO DE ... do efetivo empregador, não se apega a modelo jurídico determinado, buscando, antes, ... -
Locação por temporada
... No caso de a locação envolver imóvel mobiliado, constará do contrato, obrigatoriamente, a descrição dos móveis e utensílios que o ... MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS DE TEMPORADA ... CONTRATO DE LOCAÇÃO ...