modelo contrato locação
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Locação por temporada
... No caso de a locação envolver imóvel mobiliado, constará do contrato, obrigatoriamente, a descrição dos móveis e utensílios que o ... MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS DE TEMPORADA ... CONTRATO DE LOCAÇÃO ...
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Dos Procedimentos Judiciais - Modelos de Petições Iniciais Referentes às Ações de Despejo, Consignação de Aluguel e Acessórios,Revisional e Renovatória
... liminarmente, inovação da Lei de Locação, é certo que o Autor deverá prestar caução ... @@6.1.1 Modelo Despejo Descumprimento do Mútuo Acordo ... _______, CPF_______, conforme cópia do contrato social empresarial anexa (doc ... ), mesmo ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... eventual multa deverá estar prevista em contrato e ser informada previamente ao consumidor ... do formulário específico, cujo modelo será provido pelo Programa Antártico ... tipo e natureza, sob a forma de locação, em caráter temporário, com características ...
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Portaria
... /2022 - GAB/SUP, referente ao Termo de Contrato nº 009/2022 , relacionado ao Processo ... é a contratação de serviços de locação de veículos automotores, com o fornecimento de ... padrão veículo locação, de cor branca; modelo veículo: potência mínimo 100 cv; tipo ...
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Processo Nº 2616/007/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Julio de 2006
Locacao De 01 Trator De Esteira Modelo D-8
... - Contrato Numero 5893/93. $$ Valor: ... Cr$ ... -
Processo Nº 1581/003/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 15 de Agosto de 2002
Locacao Com Opcao De Compra De Equipamento Marca Xerox - Modelo 2510
... Modelo 2.510 $$ Prazo: ... 24 Meses - Valor: ... R$ ... Irregulares A Dispensa De Licita¦`o E O Contrato Decorrente, Bem Como Ilegais As Respectivas ... -
Processo Nº 28716/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Mayo de 1999
Locacao De Equipamentos Nacional De Pabx,eletronico Tecnoligia Cpa Temporal,modelo Sopho S-250.
... Pabx Eletronico, Tecnologia Cpa Temporal, Modelo Sopho S-250 $$ Termos Aditivos E Modificativos Do Contrato 08415-3/92 De Numeros 050/96 De 16.04.96 A 053/96 ... -
Processo Nº 6736/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 5 de Mayo de 1999
Locacao Do Equipamento Da Marca Xerox De Propriedade Da Contratada,modelo X-4890.
Loca¦`o De Equipamento Da Marca Xerox, Modelo X-4890 Impressora Laser Color $$ Contrato ... -
Processo Nº 21237/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 3 de Diciembre de 2002
Prestacao De Servicos De Locacao Com Manutencao De Impressoaras Laser Selecionaveis - Modelo X4890 Highlight Color
... $$ Assunto: ... Contrato Celebrado Em 02.05.2000, Objetivando A Presta$@o ... Laser Selecionaveis Highlight Color, Modelo X4890, A Serem Instaladas Na Superintendencia De ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... ção ou notificações concernentes à locação, será citado ou notificado na pessoa do ... pública, quando da, substância do contrato ... Art. 234. A natureza do caso concreto ... -a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver ... § 2º ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... II - aquisição, locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelo Poder Executivo, em conjunto ...
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Acórdão nº 1.0056.13.016326-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ALUGUEL DE VESTIDO DE NOIVA. PRIMEIRO ALUGUEL. EXPOSIÇÃO DO VESTIDO EM VITRINE A TERCEIROS APÓS REALIZAÇÃO DO CONTRATO. DIREITO A INFORMAÇÃO. NÃO OBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO ADEQUADA, CLARA, PRECISA E OBJETIVA. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO RECONHECIDO. DANOS MATERIAIS AFASTADOS. DANOS...
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Acórdão nº 1.0056.13.016326-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ALUGUEL DE VESTIDO DE NOIVA. PRIMEIRO ALUGUEL. EXPOSIÇÃO DO VESTIDO EM VITRINE A TERCEIROS APÓS REALIZAÇÃO DO CONTRATO. DIREITO A INFORMAÇÃO. NÃO OBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO ADEQUADA, CLARA, PRECISA E OBJETIVA. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO RECONHECIDO. DANOS MATERIAIS AFASTADOS. DANOS...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... II - aquisição, locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ... Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo a ser estabelecido por ela ... Art. 89 O ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IX - modelo de marcação da embalagem ou acondicionamento, ... fiscalização, prova da existência de contrato de prestação ou locação de serviços com ...
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Acórdão Nº 0021633-06.2015.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-08-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DESPESAS COM VEÍCULO PARTICULAR. Incontroversa a utilização de veículo próprio pelo empregado em favor da empregadora, faz jus o demandante ao correto adimplemento das despesas concernentes à manutenção e depreciação do veículo utilizado em serviço. Hipótese na qual o ajuste de valor fixo em contrato de locação do automóvel não obsta o exame da correspondênc
... ótese na qual o ajuste de valor fixo em contrato de locação do automóvel não obsta o exame da ... modelo popular. Provimento negado ... RECURSO ... -
O contrato de locação de ativos e a implementação de infraestrutura atrelada ao saneamento básico
... I.3 A possibilidade de serem entabulados contratos administrativos atípicos. II. O Contrato de Locação de Ativos. II.1 A normatividade do modelo contratual de locação de ativos para o setor do saneamento básico. II.2 A previsão legal do modelo de locação de ativos na Lei do RDC. III. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08040049020204058400), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0804004-90.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BRUNO TADASHI KOBAYASHI ADVOGADO: Vanildo Cunha Fausto De Medeiros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA:...
... a exclusão do automóvel marca Nissan, modelo 350Z Coupe, Ano de fabricação 2008, modelo ... da empresa JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ 07.442.731/0001-36, em ... do devedor fiduciante oriundos do contrato de alienação fiduciária sejam constritos, já ... -
Embargos de terceiro - Modelo 2
... locado a FULANO DE TAL, conforme comprova com a inclusa cópia do contrato de locação ... EMBARGOS DE TERCEIRO - MODELO 2 ... 466 EDSON COSTA ROSA ...
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DEC 8241 de 21/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA O ARTIGO 3 DA LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO.
... § 1º O instrumento de contrato terá forma simplificada e poderá ser dispensado ... ção especial, tais como seguro, locação e serviços públicos, observarão, em sua ... no caput, poderá ser ndicado marca ou modelo, desde que tecnicamente justificado pelo o ...
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Considerações finais
... expor ao público não conhecedor da locação imobiliária, seus vários aspectos e ... , Asilos hospitais; também vem à tona contrato especial de locação em lojas de Shopping Center ... íamos deixar de falar sobre o Comodato e modelo de Contrato e também a locação por Temporada ...
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Locação de ativos pela Administração: contratação simplificada e racionalizada
Figueiredo e Guzzo: Locação de ativos pela Administração
... A partir da inserção desse dispositivo, inspirado no modelo de contrato buit to suit [3], passou a locação de ativos a ser contrato ... -
Acórdão nº 1.0112.16.002635-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA. PRELIMINARES. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E INOVAÇÃO RECURSAL. REJEIÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL NA MODALIDADE BUILT TO SUIT. APLICAÇÃO DA LEI 8.245/1991. CABIMENTO. ABANDONO DO IMÓVEL PELA LOCATÁRIA ANTES DO PRAZO PREVISTO PARA O TÉRMINO. RESCISÃO CONTRATUAL POR CULPA DA LOCATÁRIA. RECONHECIMENTO. COBRANÇA DA MULTA...
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Acórdão nº 1.0112.16.002635-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA. PRELIMINARES. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E INOVAÇÃO RECURSAL. REJEIÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL NA MODALIDADE BUILT TO SUIT. APLICAÇÃO DA LEI 8.245/1991. CABIMENTO. ABANDONO DO IMÓVEL PELA LOCATÁRIA ANTES DO PRAZO PREVISTO PARA O TÉRMINO. RESCISÃO CONTRATUAL POR CULPA DA LOCATÁRIA. RECONHECIMENTO. COBRANÇA DA MULTA...
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Acordão da Quarta Turma, 27-09-2021
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 1.022 DO CPC/2015.VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. CONTRATO. REVISÃO DE CLÁUSULAS.IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS 5 E 7/STJ. NÃO PROVIMENTO.1. O Tribunal de origem analisou todas as questões necessárias aodeslinde da controvérsia, não se configurando omissão, contradiçãoou negativa de prestação jurisdicional.2. Não cabe, em recurso especial,...