modelo contrato locação
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Acórdão Nº 00339436120098200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 28-10-2021
... de Declaração opostos pela Protásio Locação e Turismo em face de acórdão assim ementado: ... LICITATÓRIO SEGUIDO DE ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO. EDITAL QUE PREVIA ... FUNCIONALIDADES E CAPACIDADE TÉCNICA DO MODELO PREVISTO NO CONVITE. POSSIBILIDADE DE RESCISÃO ...
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Acórdão, Processo nº 5013513-56.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-11-2022
... , trata-se de empresa que atua na locação de veículos com abrangência territorial ... de veículos e firmou em 30/01/2019 contrato de locação do automóvel marca/modelo VW/VOYAGE ...
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Tributação e novas tecnologias
... Direito Tributário, que busca superar o modelo reducionista do passado, até então baseado na ... ção depende da celebração de um contrato, ou de sua execução, ou de uma formalidade ... A atividade de locação de vídeos, ainda existente mas em franco ...
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Direito Civil
... O contrato de compra e venda restou celebrado, ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... mora em um apartamento alugado, sendo a locação garantida por fiança prestada por seu pai, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , em decorrência de valores oriundos do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobras, à ... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ... verdade, repasse de propina na forma de locação. O mesmo se diga com relação aos projetos de ...
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Acórdão, Processo nº 5000665-98.2021.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 14-07-2022
... , trata-se de empresa que atua na locação de veículos com abrangência territorial ... de veículos e firmou em 30/01/2019 contrato de locação do automóvel marca/modelo VW/VOYAGE ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... sócios têm garantido, por meio de um contrato, o direito da utilização de um bem social por ... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... de alugueres provenientes da locação a terceiros das unidades não utilizadas pelos ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... ao argumento de que não subscreveu contrato específico com a vítima do evento danoso.” No ... ) alienação fiduciária; 84 (xxxiii) locação; 85 (xxxvi) ... site na internet, auferindo ... que conduz à necessária adoção de um modelo epistêmico adequado que suporte a consolidação ...
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Acordao N° 1757955 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Apelação cível. Ação de cobrança. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeitada. Locação de imóvel. Modificação do imóvel. Autorização não comprovada. Ônus da prova. Descumprimento contratual. Devolução da caução. Impossibilidade. Sentença mantida. 1. A realização de audiências virtuais, regulamentadas pela resolução no 314, de 20/4/2020 do cnj e portaria conjunta no 52, de 8/5/2020 deste eg....
... DEFESA. REJEITADA. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. MODIFICAÇÃO DO IMÓVEL ... inutilizar esse importante modelo tecnológico. Preliminar de cerceamento de defesa ... 3. A caução no contrato de locação visa proporcionar segurança ao ... -
Coronavírus e força maior: configuração e limites
... Um agricultor pode ter concluído um contrato de seguro contra danos decorrentes de granizo ... No contrato de locação, v.g., ora se indica o modelo da onerosidade ...
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Propriedade industrial
... que tange a proteção à invenção, ao modelo de utilidade, à marca e ao desenho industrial ... ário ou por aquele a quem a lei ou o contrato de trabalho ou de prestação de serviços ... locação, ao passo que a cessão se assemelha ao contrato ...
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Acórdão Nº 01032279720168200103 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 23-01-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. INCÊNDIO DE ÔNIBUS ... de locação de um ônibus Mercedes Bens, modelo Marcopolo Viale, ano 2002, vigente até a data ...
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Contestação
... ão à reconvenção, o CPC/2015 retorna ao modelo previsto no CPC/1939, cujo art. 190 previa sua ... sendo pago, na forma estabelecida no contrato) ... Outras duas hipóteses de ... locação ou a conta pormenorizada das despesas, a tabela ...
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Acordao N° 1317257 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2021
Direito civil. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Dinâmica dos fatos. Discussão. Frenagem brusca. Danos materiais. Contrato de locação de automóvel reserva. Valores. Danos morais. Ofensas recíprocas. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão indenizatória por danos materiais e morais em razão de acidente de...
... FRENAGEM BRUSCA. DANOS MATERIAIS. CONTRATO DE ... LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL RESERVA. VALORES ... Valor. Compatibilidade entre o modelo de carro locado e o modelo avariado ... Conforme ... -
Acórdão nº 0004445-91.2009.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Agosto de 2016
... de tal contrato celebrado entre as partes, e que após apurada ... , ter celebrado um contrato de locação de máquina com a primeira ... Demandada" ... modelo 8430, pelo preço de R$200,00 (duzentos reais) a ...
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Modelos (com notas explicativas)
... leitor utilizar em seu caso específico, o modelo da peça a ser feita, conforme o seu caso exige ... caso, será a cópia autenticada do contrato social, no qual conste o nome do sócio ... do veículo ou contrato de locação). Além disto, pede também o doc. original e ...
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Acórdão Nº 0020059-53.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-12-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO. ROUBO DE VEÍCULO UTILIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. A empregadora responde integralmente pelo ressarcimento do prejuízo, pois beneficiária da utilização do veículo ao longo da jornada.
... realizar atividades inerentes ao seu contrato de trabalho, prevendo o contrato de locação a ... o veículo roubado " era um VW/GOLF ano/modelo 2000,ou seja na data de assinatura do contrato o ... -
Introdução a responsabilidade civil
... de outrem pode resultar, quer de um contrato, seja fora de um contrato da lei ou dos ... é possível a identificação do modelo" obrigacional pertinente ... Quanto às obriga\xC3" ... ção da atividade no imóvel objeto da locação. Ademais, à luz do disposto no art. 22, I, da ...
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Acórdão Nº 08263913720158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 07-05-2021
... LOCAÇÃO" DE VEÍCULO. NÃO DEVOLUÇÃO NA DATA APRAZADA. N\xC3"ÃO CONTINUIDADE DO CONTRATO. ROUBO DO VEÍCULO LOCADO QUANDO JÁ CONFIGURADA ... locação do veículo da marca Wolksvagen, modelo Novo Gol G6 1.0 City, ano de fabricação 2013, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020612-83.2021.8.19.0206 (Cível), 22-03-2022
Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada com pedido de indenização por danos morais. A parte autora alega que realizou com a parte ré contrato para a locação de um automóvel sedan, no valor de R$1.760,00. No entanto, ao retirar o pedido, foi informada de que o modelo não estaria disponível, tendo sido oferecido um veículo Argo, no valor de R$ 1.540,00. Contudo,...
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Decisao Nº 0553373-80.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 02-12-2022
... , verifica-se que a recorrente celebrou contrato de empreitada com a apelada ITATIAIA ENGENHARIA ... , na data de 01/03/2012, contrato de locação de uma retro escavadeira CASE, ano 2010, Modelo ...
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Processo nº 0005561-44.2010.8.19.0068 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2017
... ÃO DE POSSE. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO ... , tendo como objeto o automóvel GM, modelo Celta ... o seu caráter de locação sui ...
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Processo Nº 372/010/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Mayo de 2015
Objeto: LOCACAO DE HORAS MAQUINA DE UMA CARREGADEIRA FIAT ALLIS MODELO FR 10UMA MOTONIVELADORA PATROL B 120 E UMA CATERPILLAR 966 ESTIMANDO-SE 240 HORAS/MES CADA COM 3 OPERADORES P/ PREST SERVICOS DIVERSOSDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO II
... Objeto: Locação" de horas máquina de uma carregadeira Fiat\xC2" Allis ... Modelo" FR 10, uma motoniveladora Patrol \xC2" ... Contrato" celebrado em 11-01-10. Valor – R$907.200,00.\xC2" ... - Acórdão Nº 0001810-19.2019.8.24.0125 do Quinta Câmara Criminal, 20-10-2022
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... CONTRATO DE LOCAÇÃO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...