modelo contrato locação apartamento

6236 resultados para modelo contrato locação apartamento

  • Breves reflexões sobre os impactos jurídicos do algoritmo GPT-3
    ...modelo que permitisse a qualquer humano, com domínio de ... O homem não locou o apartamento porque ele era muito grande. . O que era muito ...ística, se recusasse a formalizar contrato de locação de imóvel urbano. . O raciocínio ...
  • Modelos de peças processuais
    ... apresentarmos as peças, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... domiciliada na Rua Cora Coralina, 43, apartamento 301, Parque Cecília Lispector, nesta cidade, CEP ... partes, desde 20 de janeiro de 2007, um contrato de locação do imóvel situado na Rua XXX, casa ...
  • 2020.1 - XXXI Exame de ordem
    ...O contrato celebrado por ambos foi assinado em 10/03/15, ...) Um imperativo categórico que define um modelo de ação moralmente desejável para toda e .... 37 . Jacira mora em um apartamento alugado, sendo a locação garantida por fiança ...
  • Exercícios prácticos
    ... e extremamente talentoso, assina um contrato de prestação de serviços com Marcelo, ... celebrou seu primeiro contrato de locação do imóvel, com o inquilino Tiago, pelo prazo ... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista. . ...) José Carlos é locatário de um apartamento situado no Condomínio Morar Feliz, situado na ...
  • Do bem de família aos bens existenciais da pessoa humana
    ...Cf. NEGREIROS, Teresa. Teoria do contrato. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 423. 10 ... o bem de família é, por excelência, o modelo jurídico em que o legislador cuidou de valorizar ... e registro próprios, distintos do apartamento em que reside o devedor e sua família, não ...locação – que seria desestruturado sem a garantia da ...
  • A locação de imóveis por plataforma digital e o REsp 1.819.075-RS

    Gleydson Oliveira: A locação de imóveis por plataforma digital

    ... sobre a natureza e as características do modelo de negócio de reserva de imóveis viabilizado ... 11.771/2008, em seu artigo 23, prevê contrato de hospedagem, sendo considerados meios de ...apartamento e disponibilizava serviços aos inquilinos em ...
  • Leis
    ... Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as ... ao último mês relativo ao contrato de locação;. f) prova de inscrição no Cadastro Geral de ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS. Parágrafo único. O ...b) complemento (sala, bloco, apartamento etc.);. c) bairro;. d) cidade;. e) unidade da ...
  • Legislação Complementar
    ... Seção II . Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ... como proprietários, ou contrato de locação de imóvel em que ambos figurem como locatários; ...ço; b) complemento (sala, bloco, apartamento etc.); c) bairro; d) cidade; e) unidade da ...
  • Artículos 1.728 a 1.783
    ... si, ou por interposta pessoa, mediante contrato particular, bens móveis ou imóveis pertencentes ... Civil, em 2016, impôs a reformulação do modelo anterior revogado à maioria dos incisos do ... intimamente todos os detalhes de locação de imóveis, porém, conhecem o suficiente para ... precisam, por exemplo, alugar um apartamento para residência regular por determinado prazo. A ...
  • As editoras musicais como titulares Derivadas
    ... de divulgá-la, nos limites previstos no contrato de edição” 350 , obrigando-se ele a ... numa tipografia 500 cartões de visita do modelo que apresenta não celebra um contrato de ...ção do direito (como no caso de locação de bens físicos), enquanto a cessão é negócio ... o direito em si (como a venda de um apartamento). A diferença é importante, no caso do ...
  • Capítulo I - Teoria da sentença
    ... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ...ória de negócio jurídico; rescisão de contrato e anulação de casamento. . No dispositivo, ...Exemplo. Locação x comodato. 70. Questões a serem resolvidas ... custas dos serviços de consertos do apartamento dos autores e a removerem as causas das ...
  • O software e a sua exploração econômica
    ..., a despeito da oferta e firmamento do contrato efetivarem-se eletronicamente, têm como objeto ..., quando for o caso, por contratos de locação, por exemplo”. 127 O programa de computador, ... cessão total serve, frequentemente, como modelo contratual entre negócios firmados entre ... instrumento negocial (A compra de B o apartamento X e na mesma escritura o dá em locação ao ...
  • 2019.2 - XXIX Exame de ordem
    ..., contudo deve haver formalização em contrato averbado no registro da Sociedade de Advogados. A ... integralmente os valores decorrentes da locação. . Um ano após o falecimento de Cláudia, ... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante. . De acordo com o caso narrado, ... de Fábio, Enrico pula da varanda do apartamento com a toalha e vem a sofrer lesões corporais de ...
  • Garagem
    ... vagas na garagem, vinculadas a seu apartamento. Alteração da convenção do condomínio, para proibir, também, a locação a não-condôminos de vagas na garagem. O ...matéria de fato e interpretação do contrato. Recurso denegado. Agravo não provido. . ... do valor atual de veículo do mesmo modelo, com igual tempo de uso. Agravo retido da ...
  • Acórdão, Processo nº 5001928-17.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
    ...d) o apartamento na praia adquirido pelo réu pertence à sua ...Tem contrato de aluguel desse outro lugar. Todas as vezes eles ...Não existia contrato de locação, só o combinado antes mesmo da compra do ... aviões maiores; tem vários modelos, esse modelo especifico é um contêiner onde vão as malas no ...
  • Sistema de financiamento imobiliário
    ...Enésio Abdalla: “O novo modelo hipotecário já começou a ser escrito. A ... condições”, comprando “um belo apartamento, que nada tem de moradia popular”, mas que ... pela via forçada, modificações ao seu contrato. Tal fato fez com que “recursos que deveriam ... os aluguéis oriundos de contrato de locação registrado podiam ser considerados como créditos ...
  • Capítulo V - Modelos
    ... m odelos . Sumário: 1. Proposta de modelo (padrão) formal da sentença (procedimento ... direito material está comprovada pelo contrato de locação, firmado entre as partes (fl.), a ... bens (casas e terrenos em Bonito/PE, apartamento em Recife/PE). (..) O réu, por sua vez, em sua ...
  • Fachada
    ... feitas por um dos condôminos, em apartamento localizado no último pavimento (14º), ...ção ao condomínio para utilizar aquele modelo de janela, sem se preocupar com a harmonia da ..., exclusivamente convocada para aprovar contrato locatício da laje da cobertura. Instalação de ...locação, conhecida desde a apresentação de sua minuta. ...
  • 2020.3 - XXXIII Exame de ordem
    ...Após regular formalização do contrato, a entidade administrativa, diante do advento de ..., no qual Valdeir prometeu vender o apartamento 901 de sua propriedade por R$ 500.000,00 .... (D) O contrato pactuado é de locação, que se iniciou com a renúncia à cobrança de ..., de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ...
  • Acórdão nº 0551277-24.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Mayo de 2019

    PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO ACOLHIDA. INVERSÃO DA CLÁUSULA PENAL PREVISTA EM CONTRATO. LUCROS CESSANTES. SOBRESTAMENTO. IRDR. RECURSOS REPETITIVOS TEMAS 970 E 971. CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA. 180 DIAS. VALIDADE. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR NÃO COMPROVADOS. DANO MORAL...

    ... sobre o valor do bem objeto do contrato; II). que é necessário conferir tratamento ...(equity ou corporate joint venture), "é um modelo de organização. empresarial pelo qual se ...apartamento 1.203, com uma vaga privativa de. garagem, ... de usufruir do bem para fins de locação,. o comprador suportou lesão em seu patrimônio, ...
  • Notas sobre os efeitos da pandemia da COVID-19 nas relações multiproprietárias imobiliárias
    ... 21 , tampouco com o menos conhecido Contrato de Investimento Coletivo 22 - 23 , pode ser ...á em seu nascedouro para a superação do modelo tradicional de acumulação in- . ponderantes e ... multiproprietários, cotitulares do apartamento" comum, era imposta a ampliação de sua participa\xC3"... 49 “A locação pode ser uma decisão individual de cada dono de ...
  • Efeitos do inadimplemento das obrigações do multiproprietário
    ... perante o administrador do pool de locação ou hospedagem; – 2. Conclusão. . ...ômico de bem imóvel (casa, chalé, apartamento), repartido (..) em unidades fixas de tempo, .... . Tal modelo jurídico visa a potencializar a venda e o ... relação jurídica são a duração do contrato (quanto mais curta, maior a tendência de ser ...
  • Multipropriedade imobiliária urbana
    ...Esse modelo deveria ser implementado por meio de cessão pelo ... define o instituto como uma espécie de contrato de aluguel, adotando os termos “arrendador” e ... disposições relativas ao contrato de locação, constantes no Código Civil grego. A ... considera “acomodação” qualquer apartamento, unidade autônoma de condomínio, quarto de ...
  • Modelos de alguns documentos relacionados com Condomínio
    ..................... Síndico. . @39.4 Contrato social de constituição de condomínio. Pelo ... . @39.5 Modelo de contrato de condomínio. O condomínio do ... para todos os fins os contratos de locação das unidades do Edifício (nome), fazendo regra ...b) ter no apartamento animais domésticos, aves ou outros do gênero;. ...
  • Teoria geral dos contratos
    ... contratuais sociais: função social do contrato" e boa-fé objetiva . . Para demonstrar que o C\xC3".... 8.2. A CRISE DOS CONTRATOS . O atual modelo contratual está em crise, em decorrência da ...Exemplo: locação" de imóvel urbano; j) contratos acessórios: s\xC3"..., citamos o caso de compra de um apartamento em Brasília, se o comprador for eleito deputado ...

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