modelo contrato locação apartamento
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Lição 6 - Da execução por quantia certa
... de tais bens, que, de acordo com o novo modelo adotado pelo CPC poderá realizar-se das ... incidir sobre os bens designados em lei, contrato ou ato judicial para o pagamento; . c) Havendo ... como sobre bens imóveis (terreno, apartamento, sítio, fazenda etc.) e ainda, sobre direitos. . ... ou o administrador poderá celebrar locação" do móvel ou do imóvel, ouvido o executado. § 5\xC2"...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, .... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... contratual prevista no contrato de locação que, em virtude da transferência, é rompido a .... 5) Empregados de prédios de apartamento residenciais: Os porteiros, zeladores, ...
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Lição 2 - Classificação dos contratos
... razões determinantes na formação do contrato para bem aplicar as regras de hermenêutica. Cabe ...538 a 564), locação de coisas (ver CC, art. 565 a 578) etc., ou em ... típico e atual: a aquisição de apartamento na planta que é feita mediante um contrato ...ídicas são bastante diversas para cada modelo; vejamos:. a) Paritário:. É o contrato em que ...
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Enfoques Especiais
...ão desta, flui da data de cessação do contrato de trabalho" (RA n. 52/1975). A erronia persistiu ... hipóteses mister se faz distinguir: a) locação de imóvel mediante pagamento de aluguel pelo ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo. ...A penhora do apartamento, ao que tudo indica, parece ser o único meio ...
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Legislação
...ça das transações realizadas mediante contrato de compromisso de compra e venda de lotes, cumpre ... forma da lei respectiva e de acordo com o modelo anexo. . Nele se registrarão, resumidamente: ... correlatas, bem como a revenda ou locação dos respectivos lotes a empresas previamente ... condomínio, exceto o de edificio de apartamento constituindo cada um propriedade autonôma, a dos ...
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'Novos condomínios' e a multipropriedade imobiliária: da comunhão do solo à partilha da unidade no tempo
...modelo inicial simplista, o desenvolvimento das ..., em primeiro plano, às regras sobre locação e alienação de vagas de garagem. Na hipótese ...O domínio alegado se fundava em contrato preliminar de cessão de direitos, que previa, ... ordinário entre os titulares de cada apartamento inserido em condomínio edilício. . 54. “As ...
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Hipotecas
...Consideramos que é um contrato pelo qual o devedor dá o imóvel ao credor para ... de Imóveis, desde que o contrato de locação esteja averbado pelo menos trinta dias antes da ...DE ALIENAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL. 6 5. MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL ...Imóvel constituído pelo apartamento, localizado no andar ...do Condomínio ...
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Direito Penal
... pelo agente tiver correspondência com um modelo geral e abstrato de descrição do crime .... (2) José comprou um apartamento de Manoel que, após a lavratura da escritura de ... 1 a 2 anos, e multa, efetuar registro de contrato de venda de loteamento ou desmembramento não ...Basta pensar na hipótese de locação...
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Conversando a gente se entende': negociação, mediação e conciliação como meios eficientes após a pandemia
... tratativas comerciais entre partes de um contrato de locação ou de compra e venda que se vejam na ...apartamento recém adquirido ou para a devolução de um ... de assistência jurídica e escritórios-modelo universitários frequentemente contam com ...
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Decisao Nº 0138063-21.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2023
... E DE URGÊNCIA, afirmando que firmou contrato de locação residencial com a ré Neuza Maria, ..., um dia colocou a chave na porta do apartamento e não conseguiu abrir. Ficou sabendo que a ... um direito fundamental, essência do nosso modelo constitucional e resguardado como cláusula ...
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O regime jurídico do condo-hotel
... e aqueles que investiam no pool de locação acabaram revelando a necessidade de se ...íficos e corrigia alguns dos problemas do modelo anterior. 25 Nada obstante, em razão da ...A natureza sui generis do contrato de investimento coletivo hoteleiro e a ... qualquer imóvel, como uma casa, um apartamento ou uma loja, regida pela Lei 4.591, de 16 de ...
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A propriedade condominial
..., que se forma em função do contrato; b) Eventual (ou incidente), que decorre de fato ... exclusividade, da unidade autônoma (apartamento, escritório, sala, loja, sobreloja, garagem) e, ..., não se pode mais admitir a venda ou a locação de vaga de garagem, mesmo que objeto de ...ósito de um contrato-padrão, que serve de modelo para os contratos que o incorporador irá ...
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Decisão da Presidência nº 1173418 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2018
...ão servir de moradia, o que impede a locação ou comodato. Agravante que havia sido esbulhada ...ção e conservação do imóvel firmou contrato escrito de comodato, com terceiro interessado. ...apartamento na zona nobre da cidade, o instituto que ora se ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
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Decisões Monocráticas nº 1173418 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2018
...ão servir de moradia, o que impede a locação ou comodato. Agravante que havia sido esbulhada ...ção e conservação do imóvel firmou contrato escrito de comodato, com terceiro interessado. ...apartamento na zona nobre da cidade, o instituto que ora se ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
...ão realizou o pagamento das parcelas do contrato, tendo o Agravante que ingressar com Ação de ... o índice de reajuste do valor da locação devendo se utilizar o IPCA no lugar do IGP-DI. . ... na Avenida Araújo Pinho, nº 114, apartamento 301, Canela, Salvador/BA), com consequente ... adquiriram uma motocicleta da marca BMW, modelo S1000XR, CKD MAO, CHASSI 99ZOD4302JZJ22425, Placa ...
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Acórdão Nº 0001810-19.2019.8.24.0125 do Quinta Câmara Criminal, 20-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATOS EM CONTINUIDADE DELITIVA, SENDO UM NA FORMA TENTADA (ART. 171, CAPUT, POR TRÊS VEZES, E ART. 171, CAPUT, COMBINADO COM ART. 14, II, NA FORMA DO ART. 71 TODOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE DAS CONDUTAS E INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. RÉU QUE, NA CONDIÇÃO DE CORRETOR DE...
... ANDRÉ SABEDOT tentou alugar o apartamento situado na Rua 302, residencial Portal do Sol, ...10, bairro Meia Praia, Itapema - SC (contrato de fls. 7-8 e informação de fl. 311) para ... Para tanto, confeccionou um contrato de locação falso (fls. 7-9) afirmando falsamente que o ... buscas pertinentes a "contrato falso", "modelo de contrato de locação", "caução", etc., ... -
Capítulo 9 - O Controle da Cláusula Penal
... contratual que confere plasticidade ao modelo jurídico pode ser um perigoso instrumento de ... que não se insere nos riscos normais do contrato e quebra a equação econômica do negócio ..., a multa prevista no contrato de locação sob medida (built to suit) visa a atender as ... apenas se limitou a pintar metade do apartamento". Se houvesse pena para o descumprimento da obriga\xC3"...
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Da remuneração
..., por exemplo), em virtude do contrato de trabalho. 2) Gorjetas como parcela da ... natureza salarial a verba paga pela locação do veículo do obreiro, quando evidenciado seu ... o valor de mercado de aluguel do apartamento ocupado, mais a média dos impostos, taxas e ... o recurso à história funcional do modelo (para além daquelas condições) e, muito menos, ...
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Qual e o efeito da localizacao nos precos dos alugueis residenciais em Atenas?
... que dependem do periodo estipulado no contrato: contratos de curto prazo ou de longo prazo. ...Entretanto, o modelo hedonico de regressao para moradias recebeu ... das variaveis independentes (idade do apartamento, area da superficie, banheiros etc.) em ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-08-2022
...3º CSP Transporte E Locação Ltda 65,00. LOTE 06. 2º DT Transportes e ...1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. Nº15210010062021 - (INF.4354-00). Partes: ...MARCA HONDA, MODELO XRE 300. Inicio do encaminhamento. das propostas: ...**, apartamento ***, bairro xxxxxxxxx, na cidade do ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
..., alienado fiduciariamente através do contrato de financiamento, por ele celebrado com o ... um caminhão de marca VOLVO/VM 270, ANO/MODELO 2014/2014, PLACA POLICIAL FSY6E96, COR BRANCA, ... e cinquenta reais) a título de locação do veículo. . . A peça foi instruída pelos ...60/274), referente a apartamento no empreendimento “Residencial Pátio ...
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Responsabilidade civil na contratação coligada
... influi na normatividade do contrato; (ii) o nexo passa a ser conformado por uma ... pesquisa alcança a proposição de um modelo específico. . Entre os paradigmas analisados, ... à improficiência do empreendedor na locação dos espaços disponíveis para as lojas-âncora, .../06/1990) tratou de compra e venda de apartamento em apart-hotel coligada com prestação de ...