modelo contrato locação apartamento
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... inalteradas as demais cláusulas do contrato, até ulterior decisão. ( ... ) .” ... IPTU. TEMPLO RELIGIOSO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL A TERCEIRO. SÚMULA VINCULANTE 52 ... valor do bem avaliado pela tabela FIPE ano/modelo. DOU por prequestionados implicitamente todos ... apartamento, a ser quitado pelo Recorrido, e até a ...
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Atualidade da desapropriação urbanística: uma releitura do re 82.300/SP
... , recuperação judicial, invasão ou “contrato de gaveta”, nas quais não existe um ... “o custo de implantação de um bairro modelo não pode, não deve recair sobre o orçamento ... a construção de prédios e venda ou locação de apartamentos e escritórios, enquanto os ... de alta densidade (edifícios de apartamento)”. Considerou que a expressão “melhor ...
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Negócios Públicos - Educação
... Contrato": 17/08/2023 - ARP 77/00173/22/05-008 - Autorizaç\xC3" ... /2023-16, Prestação de serviços de locação de ... imóvel auxiliar que abriga as ... Anexo II Modelo de Planilha de Proposta - PROPOSTA ... QUANTIDADE ... (A) - VALOR UNITÁRIO ... 1 - Apartamento Simples - Diária - 760 - R$ 551,00 ... 2 - ...
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Artículos 1.728 a 1.783
... si, ou por interposta pessoa, mediante contrato particular, bens móveis ou imóveis pertencentes ... Civil, em 2016, impôs a reformulação do modelo anterior revogado à maioria dos incisos do ... intimamente todos os detalhes de locação de imóveis, porém, conhecem o suficiente para ... precisam, por exemplo, alugar um apartamento para residência regular por determinado prazo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001747-64.2016.5.06.0023), 02-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. SERVIÇO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA PELA EMPREGADORA. AVON COSMÉTICOS LTDA. POSSIBILIDADE. HORAS EXTRAS DEVIDAS. O fato de laborar externamente não afasta o trabalhador da tutela prevista na CLT. É certo afirmar que o art. 62, I da Norma Consolidada trata da inexistência de controle de jornada para os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de...
... alteração unilateral ilícita do seu contrato de trabalho, em razão da qual teve sua ... ? Nota-se que a reclamada apenas junta um "modelo" para tentar elucidar este MM. Juízo, quando na ... reclamante usava um espaço dentro do apartamento, na garagem e alugou uma garagem vizinha para ... ou recibos referentes a pagamento de locação anexou aos autos ... A Declaração juntada ... -
Acórdão Nº 08156347620188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 09-02-2021
... AUSÊNCIA DE PROVAS DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO VIGENTE DESDE 2013. NOTIFICAÇÃO ... á-la na posse do automóvel de marca Ford, modelo ECOSPORT XLT2.0FLEX, 2011/2011, de placas NNQ7181 ... com o pagamento de aluguel de apartamento e combustível; ... 2 – o vínculo de ...
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Acórdão Nº 0021357-63.2016.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 17-06-2021
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL . ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. O atraso reiterado no pagamento dos salários, obrigação principal do empregador, repercute negativamente na esfera objetiva e subjetiva do empregado, decorrente do constrangimento social e familiar. Situação que reclama a responsabilização civil a quem deu causa ao dano. Adoção da Súmula 104 deste Tribunal.
... ável ao autor e observada a vigência do contrato de trabalho dos modelos, com reflexos em férias, ... : responsabilidade subsidiária; FGTS; locação do veículo; comissões; férias; honorários ... precisava de dinheiro para comprar um apartamento; recebeu o seguro desemprego e sacou o FGTS mesmo ... , de forma que deve ser reconhecido que o modelo foi admitido nos 90 dias anteriores à assinatura ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... apartamento 112, Bairro Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP ... modelo de negócio moderno, ágil, escalável e digital, ... RSHUDomRKHGJH ... ,QGtFHV Contrato 9DORUGH5HIHUrQFLD Banco Contraparte Banco ... âmbito do contrato de locação de ativos celebrado com a Vale. Andamento atual: ...
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Uma análise empírica sobre o uso dos princípios, interpretação jurídica e decisão judicial
Trata-se de texto que problematiza a supremacia dos princípios, vigente na ordem jurídica atual, com a proposta de pensar o direito brasileiro em suas práticas discursivas, numa tentativa de explicitar como ele funciona e se atualiza no campo empírico, e não, como deveria ser. A partir de uma perspectiva multidisciplinar (filosofia do direito, antropologia jurídica e análise semiolinguística do...
... também que é preciso reintroduzir no modelo científico o fato de a representação objetiva ... situação dada, e para qual existe um contrato de comunicação implícito de interação ... garantia da fiança era justamente o apartamento" em que a senhora e a filha viviam. Na época da a\xC3" ... jurídica, locadora em contrato de locação não residencial), por sua maior estatura ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... PARA ENVASAMENTO E EMPACOTAMENTO SOB CONTRATO ... NIRE - 35236019421 - N. DA ALTERACAO: ... COMERCIAL PARA DANIEL RICO SERVICOS DE MODELO ... E FOTOGRAFIAS LTDA ... NIRE - 35223971200 - ... MICILIADO NO APARTAMENTO 5,8 NITZA ST., 4226236, CIDADE ... DE NETANYA, ...
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Do Direito de empresa
Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo
... Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se ... empresarial, o contrato de locação do respectivo ponto não se transmite ... virem que (introdução de acordo com o modelo básico), perante mim, Tabelião do X Oficio, ... neste ato, em pagamento das mesmas, o Apartamento ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... do VI Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato Corporativo N° 002/2019/SAD N° Cadastral ... : Constitui objeto deste contrato a locação de um imóvel destinado à instalação da ... EE ... ódigo: 0021297 - Hospedagem em hotel, apartamento duplo ... 1 - Diária ... CI ... ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. MARCA E MODELO V A L O R ... VALOR TOTAL ... ITEM 004: CONQUISTA ...
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... expedida para o endereço constante do contrato, sendo necessária também a prova de que tenha ... E APREENSÃO do veículo marca MARCA FIAT, MODELO PUNTO ESSENCE 1.6, CHASSI 9BD11812EE1298335, ... COBRANÇA DE ALUGUERES E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada no ano ... Nathane, irmã do Autor, ficaria com apartamento posição para o nascente nº 104 (como de fato ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-12-2019
... Resumo do terceiro Termo Aditivo ao contrato 9130053/2016 cele- ... brado entre o Estado de ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... 44744/2019-37 ... Movida Locação de Veí- ... PYS-8211 Indeferido ... xoto, nº 1366, apartamento 804, bairro Santo Agostinho, na cidade de ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... a exordial que as partes celebraram contrato de financiamento com garantia mediante o fiduciária do veículo modelo Gol 1.0, ano de fabricação/modelo 2006, cor ... Autor es são proprietários do apartamento 902, integrante do Edifício Mansão Lorenzo ... possuem a posse indireta, decorrente da locação, de 319,10m2. Refuta o pedido. Réplica conforme ...
- Flamengo: bairro entra no radar do mercado carioca
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Distorções práticas da lei de garantias em Portugal
O artigo que segue abstrai-se das teorias e assume uma feição eminentemente prática perante as leis que forram o ordenamento jurídico dos consumidores em Portugal.
... No contrato estabelece-se, porém, um sem-número de ... , outras prestações de serviço, locação, isto é, aluguel ou arrendamento), quando o ... ículo automóvel, uma moradia, um apartamento, uma quinta ... Responsabilidade do vendedor, ... apresentadas ao consumidor como amostra ou modelo; (exemplo: o veículo vem sem o pneu ... -
Acórdão nº 1.0000.21.129138-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - INVESTIDOR OCASIONAL - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - NULIDADE DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO.- A própria legislação consumerista abrangeu no conceito de consumidor, não apenas os destinatários finais, mas também aqueles que encontrem em situação de vulnerabilidade fática, técnica ou econômica...
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Acórdão nº 1.0000.21.129138-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - INVESTIDOR OCASIONAL - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - NULIDADE DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO.- A própria legislação consumerista abrangeu no conceito de consumidor, não apenas os destinatários finais, mas também aqueles que encontrem em situação de vulnerabilidade fática, técnica ou econômica...
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Decreto nº 45.421 de 12/02/1959. DA NOVA PUBLICAÇÃO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, BAIXADA COM O DECRETO 32.392, DE 9 DE MARÇO DE 1953, COM AS DISPOSIÇÕES POSTERIORES E OUTRAS EM VIGOR.
... do contribuinte, a existência de contrato ou título sujeito a sêlo e cuja posse, pela ... 3º ARRENDAMENTO, locação e outros atos que transmitem uso e gôzo de bens ... valor de uma loja, de uma sala, de um apartamento ou de outras unidades, bem como o das respectivas ...
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Decisão Monocrática nº 50011456620188210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-02-2023
... veículo “Citröen/Xsara Picasso”, ano/modelo “2006/2007”, cabendo integralmente ao autor; ... havia adquirido, em 27/06/1988, um apartamento nesta Capital, o qual estava registrado em nome ... , pelo uso exclusivo do imóvel e locação a terceiros. Dissertou sobre o direito e ... possível transferir para o seu o nome o contrato de financiamento, uma vez que não preenchia os ...