modelo contrato locação empilhadeira
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... imprescindível a celebração de um contrato entre o interessado e a empresa; (b) no seguro ... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... Abastecimento de empilhadeira". Contato habitual com agente inflamável. Na hip\xC3" ...
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Acordão nº 0107600-95.2002.5.04.0221 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Abril de 2011
PENHORA SOBRE BEM DE TERCEIRO. LIBERAÇÃO. O bem penhorado (empilhadeira) é mesmo de propriedade de terceiro (L. Severiano - ME) e está na posse da agravante em decorrência do contrato de locação firmado entre esta e a empresa L. Severiano - ME, fato comprovado pela identidade do número de chassi ou série (23745), o qual não pode referir a dois equipamentos diferentes, motivo pelo qual deve ser...
... afirma que a empilhadeira penhorada é de propriedade de terceiro (locador) ... agravante, que o utiliza mediante locação. Sustenta que a nota fiscal que descreve a ... modelo FG-25, ano 2004, chassi ou série 23745 (fls ... (autos em apenso) demonstra que a houve Contrato de Locação de Empilhadeiras firmado entre a ... -
Questões subjetivas
... pelo empregado não foi acordada no contrato, daí não poderia ser efetuada, conforme o Art ... ícia trabalhava como operadora de empilhadeira e ganhava R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) ... irregular a greve porque não seguiu o modelo de regência, não são devidos os salários, ... qual aceitou ser fiador no contrato de locação residencial desse empregado. Ocorre que ...
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Acórdão Nº 08002560620148200124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 14-10-2022
... pelo caminhão Cargo 814 e pela empilhadeira Mitsubishi, durante o período de julho de 2012 a ... períodos posteriores ao encerramento do contrato de locação .”; ... b) “ É que, conforme ... elevatória eletro hidráulica veicular, modelo GTS 3000, marca GT 2500 Kg, com sider, placa MXT ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 22 — Convenção sobre o Contrato de Trabalho dos Marítimos (1926) ȋ͖͗Ȍ ... âmpadas ou de aparelhos de iluminação de modelo apropriado. 4. A iluminação artificial ... PARTE II Venda, Locação, Cessão a Qualquer outro Título e Exposição ... Empilhamento ... 38. Toda empilhadeira" deverá ser de bom design e de fabricação con\xEF" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000808-17.2016.5.06.0013), 05-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO. LICITUDE. VÍNCULO DIRETO COM O TOMADOR. IMPOSSIBILIDADE. No caso concreto, verifica-se que a prestação de serviços antecedeu a publicação da Lei nº 13.429/2017. Logo, o exame acerca da regularidade da terceirização promovida nos autos fica adstrito aos termos da Súmula nº 331, do TST. Este verbete jurisprudencial, ao tratar das terceirizações que...
... Do contrato de terceirização (Análise conjunta com apelo ... Inobstante esse modelo de negócio tenha se intensificado no Brasil ... ajudante de entregas e operador de empilhadeira representam, ou não, terceirização ilegal de ... ário e comércio, representação e locação de equipamentos e peças em assuntos correlatos ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a ... ção de indenização paga em virtude de contrato de seguro de vida: Muitas vezes se desdobra por ... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... Abastecimento de empilhadeira". Contato habitual com agente inflamável. Na hip\xC3" ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... modelo Delivery Express equipado ... com baú de ... Realizou os processos relacionadas a locação de ... aeronaves e automóveis necessários ao ... multifuncionais referentes à Contrato; 34 próprias; rádios fixos 24; rádios móveis ... Empilhadeira, tratores,Execução do AVCB da unidade de ...
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Acórdão Nº 0021007-19.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-05-2020
ACÚMULO DE FUNÇÕES . Não comprovado o desempenho de tarefas mais complexas e de maior responsabilidade do que aquelas para as quais o empregado foi contratado, não se configura acúmulo de funções apto a gerar o direito a acréscimo salarial.
... contrato" social (ID. 4684736 - Pág. 2). Verifico que os s\xC3" ... de cargas próprias e de terceiros, locação de automóveis e caminhões, logística, ... 6ª ed., p. 399) ... No modelo adotado na CLT, há grupo econômico quando uma ... exercer a função de "operador de empilhadeira" e a partir do 6º mês do contrato de trabalho ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-09-2018
... Governo de Minas Gerais ... EXTRATO DE CONTRATO ... Extrato de Contrato de Prestação de ... ção, desde o dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura está sendo ... enviado ao usuário ... de Imóveis Ltda Contrato de locação, referente processo de dispensa de ... Ltda Contrato de fornecimento de empilhadeira com ... capacidade de 2.500kg, incluindo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010365-41.2013.5.06.0172), 28-10-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM DA TOMADORA DE SERVIÇOS. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O EMPREGADO E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando...
... NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O EMPREGADO E A EMPRESA ... LTDA., na função de operador de empilhadeira. Acrescentou que foi demitido em 08/08/2011, sem ... Esse modelo trilateral de relação socioeconômica e ... Locação de mão de obra em atividade-fim é medida ... -
Acórdão Nº 0020298-27.2018.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-08-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ENQUADRAMENTO SINDICAL. A regra geral é a de que o enquadramento sindical se dá pela atividade preponderante do empregador, exceto para as empresas que exercem diversas atividades, situação em que deve se verificar individualmente para cada segmento, consoante prescreve o art. 581, § 1º, da CLT. Recurso desprovido.
... -8-2016, na função de Operador de Empilhadeira, e despedido sem justa causa em 26-2-2018 (cópia ... da aderência da norma mais benéfica ao contrato de trabalho, ou seja, a que estava em vigor no ... , manutenção e armazenagem, bem como a locação de equipamentos e transporte de cargas (ID ... demandada demonstrado que as atividades do modelo eram diferentes ou mais complexas que aquelas ... -
Acórdão nº 1.0251.13.003444-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE BOLETOS BANCÁRIOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - PROVA DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM COMO DAS COBRANÇAS DELA DECORRENTES - VERIFICAÇÃO - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DO CREDOR - RESPONSABILIDADE CIVIL DA RÉ - NÃO CONFIGURAÇÃO.- Constatadas, pelos elementos probatórios, a existência da dívida imputada à Autora...
... da Nota Fiscal de recebimento da empilhadeira no afasta a sua pretenso de ver declarada a ... de uma empilhadeira, marca Mitsubish, modelo 7 FG 25; que mesmo no tendo autorizado os ... DE NOME NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES - CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS - RELAO JURDICA E DVIDA ... -
Diário dos Municípios
... de referencia, conforme contrato de transferência nº 007/2022/ ... Agência das ... Tratamento de Esgotos, de modelo compacta e modular, em ... sistema secundário, ... contrato de locação do imóvel Rua Germano Justi,104, Jd. Paulis- ... Objeto: Contratação de cursos de empilhadeira ... Valor Global: R$ 67.200,00. Vigência: 06 ...
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Acórdão Nº 5005420-86.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
... RELATRIOMOVI EMPILHADEIRA LTDA.interps agravo de instrumento dadeciso ... urgncia.Aduziu que "as partes firmaram contrato de compra e venda, porm, a parte Agravada no ... compra de uma bateria tracionaria 7BMP 410 modelo 24V/324AH, no valor de R$ 7.000,00, emitida em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010365-41.2013.5.06.0172), 19-11-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM DA TOMADORA DE SERVIÇOS. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O EMPREGADO E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando...
... NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O EMPREGADO E A EMPRESA ... LTDA., na função de operador de empilhadeira. Acrescentou que foi demitido em 08/08/2011, sem ... Esse modelo trilateral de relação socioeconômica e ... Locação de mão de obra em atividade-fim é medida ... -
Acórdãos nº 1008024-56.2017.8.26.0114 de 32ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... áquinas utilizadas em atividade de locação de equipamentos e aparelhos para ... Empilhadeira locada a terceiro. Desaparecimento ... não se encontra coberto pelo contrato. Apólice limitada aos delitos de furto e ... a máquina empilhadeira Marca Clark, modelo C25L, ano 2010, com cobertura para ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-04-2022
... sem encargos de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300KV, ... patrimônio: 82478546 - Estado de ... 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9274459/2021. Objeto: prorrogação da ... locação de equipamentos de elevação e movimentação de carga ... (empilhadeira). OBJETO: A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA ...
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Decisão Monocrática nº 50049870520188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 19-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. COMPETÊNCIA INTERNA. CONTRATO DE LOCAÇÃO. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. INSCRIÇÃO E PROTESTO ALEGADAMENTE INDEVIDOS. ENQUADRAMENTO NA SUBCLASSE “LOCAÇÃO". ART. 19, IX, “A", DO REGIMENTO INTERNO. A COMPETÊNCIA PARA JULGAR QUESTÕES QUE ENVOLVAM DISCUSSÃO COM ORIGEM EM contrato de locação havido entre as partes e o suposto inadimplemento...
... COMPETÊNCIA INTERNA. CONTRATO DE LOCAÇÃO. ALEGAção de DESCUMPRIMENTO DE ... parte ré duas empilhadeiras GLP Hyster, modelo H60FT, pelo período de dez dias, no valor total ... écimo dia de locação, justamente a empilhadeira enviada em desacordo com o contrato parou de ... -
Acórdão, Processo nº 5001928-17.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... FERNANDO trabalhava como Operador de Empilhadeira ... Depois de LUIZ FERNANDO receber os pedidos ... Tem contrato de aluguel desse outro lugar. Todas as vezes eles ... Não existia contrato de locação, só o combinado antes mesmo da compra do ... aviões maiores; tem vários modelos, esse modelo especifico é um contêiner onde vão as malas no ...
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Acordão nº 0001016-95.2011.5.04.0121 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Julio de 2012
... nela mencionados incluem a máquina empilhadeira envolvida no acidente que vitimou seu pai e ... reclamada (Supermar S.A.) a empilhadeira modelo Madal MD 3712, com capacidade de 40 toneladas, ... No contrato de arrendamento firmado entre as primeira e ... Como é sabido, as empresas de locação de veículos exigem de seus clientes a ...