modelo contrato locação não residencial
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Dos contratos em espécie
... com contratos nominados – o contrato de hospedagem, por exemplo, é um contrato ... A) Venda mediante amostra, protótipo e modelo (art. 484 do CC) : 1) amostra é a ... Na locação de imóvel urbano a necessidade da preferência ... 9.6.4.1.1. Locação residencial" (arts. 46 e 47 da Lei n. 8.245/91) ... Nas loca\xC3" ...
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Direito Civil
... O contrato de compra e venda restou celebrado, ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... mora em um apartamento alugado, sendo a locação garantida por fiança prestada por seu pai, ... 2) João é locatário de um imóvel residencial de propriedade de Marcela, pagando mensalmente o ...
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Introdução a responsabilidade civil
... de outrem pode resultar, quer de um contrato, seja fora de um contrato da lei ou dos ... é possível a identificação do modelo" obrigacional pertinente ... Quanto às obriga\xC3" ... ção da atividade no imóvel objeto da locação. Ademais, à luz do disposto no art. 22, I, da ... 2021. INDENIZATÓRIA. LOCAÇÃO RESIDENCIAL ...
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Locação residencial urbana
... 2.1 Tipos, formas e modelos de contrato residencial urbano ... Neste capítulo trataremos da locação ... LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PRÁTICA ... MODELO DE CONTRATO RESIDENCIAL COM FIADOR ... CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIARIA ...
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Dos Procedimentos Judiciais - Modelos de Petições Iniciais Referentes às Ações de Despejo, Consignação de Aluguel e Acessórios,Revisional e Renovatória
... liminarmente, inovação da Lei de Locação, é certo que o Autor deverá prestar caução ... @@6.1.1 Modelo Despejo Descumprimento do Mútuo Acordo ... 8.245/91 – relativo a imóvel não residencial. Descumprimento de mútuo acordo à ... _______, CPF_______, conforme cópia do contrato social empresarial anexa (doc ... ), mesmo ...
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Contestação
... ão à reconvenção, o CPC/2015 retorna ao modelo previsto no CPC/1939, cujo art. 190 previa sua ... sendo pago, na forma estabelecida no contrato) ... Outras duas hipóteses de ... 18, bloco, do Condomínio Edifício Residencial C., situado na Rua 2 ... , no centro de B. C., o ... locação ou a conta pormenorizada das despesas, a tabela ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... sócios têm garantido, por meio de um contrato, o direito da utilização de um bem social por ... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... de alugueres provenientes da locação a terceiros das unidades não utilizadas pelos ... na hipótese de a locação não residencial, por prazo determinado, deixar de ser renovada ...
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Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatória e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação 'indireta' do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subsequentes de concorrência desleal praticados pelo retomante
... no que concerne ao prazo de vigência do contrato concluído pelas mesmas ... Critério de ... ções estipuladas, cabe indagar: a que modelo normativo (tipo contratual) pode ser reconduzido ... disciplina tradicional): a locação residencial , a locação para temporada e a locação ...
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Direito Empresarial
... ) o nome empresarial pode ser objeto de contrato de compra e venda ... (B) a sociedade em ... Gabarito “C” ... 1.5. Locação ... (OAB/Exame XXXIII – 2020.3) Farmácias ... é locatária de um imóvel não residencial onde funciona uma de suas filiais. No curso da ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... DME LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA 31.343.634/0001-70 ... Desembargadores – jamais assinou o contrato insistentemente enviado! Sabia que não teria ... , mas não apenas, do imóvel residencial do Acusado, adquirido e quitado anos antes da ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... ao argumento de que não subscreveu contrato específico com a vítima do evento danoso.” No ... ) alienação fiduciária; 84 (xxxiii) locação; 85 (xxxvi) ... site na internet, auferindo ... que conduz à necessária adoção de um modelo epistêmico adequado que suporte a consolidação ... ção entre contrato de locação residencial firmado com prazo determinado coligado a contrato ...
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Modelos (com notas explicativas)
... leitor utilizar em seu caso específico, o modelo da peça a ser feita, conforme o seu caso exige ... caso, será a cópia autenticada do contrato social, no qual conste o nome do sócio ... reconhecida), proprietária da casa residencial, e também é provado com os avisos de água e ... do veículo ou contrato de locação). Além disto, pede também o doc. original e ...
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Direito Civil
... 123, III CC). Ex: contrato de locação onde há a condição de o inquilino ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... pelo STJ, penhorar o atual imóvel residencial do locatário afiançado ... (D) Verificando ...
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Acórdão Nº 0009989-74.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 28-11-2022
... 1.CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM. CONTRATO DE LOCAÇÃO ... RESIDENCIAL ... 1.1.ALEGAÇÃO ... imobiliária digital, novo modelo de negócio voltado à compra e venda e ao ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... , por exemplo, pela propriedade e pelo contrato 2 , ... situando-se no exercício da ... Existia, pois, no modelo original, uma posição de complementaridade ... uma figura contratual crescente, a da locação por temporada via plataformas digitais, como o ... de locação por temporada, locação residencial ou contrato de hospedagem. A definição ganha ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... , por exemplo, pela propriedade e pelo contrato 2 , ... situando-se no exercício da ... Existia, pois, no modelo original, uma posição de complementaridade ... uma figura contratual crescente, a da locação por temporada via plataformas digitais, como o ... de locação por temporada, locação residencial ou contrato de hospedagem. A definição ganha ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... despejo de locatários em contratos de locação de imóvel urbano ... A maioria delas, ... envolvendo os contratos de locação residencial e não residencial, bem como contratos bancários ... chamar de violação positiva do contrato, ou cumprimento defeituoso ou imperfeito. 18 O ... , a boa-fé aponta “um standard ou modelo comportamental pelo qual os participantes do ...
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Instrução normativa, DECISÃO NORMATIVA nº 153/2023 Dispõe sobre condições para autorização, a título precário, de c
... 6.1 Para Acesso Exclusivamente Residencial e Único Particular ... 20 ... Modelo 01 - Solicitação de Atestado de ... c) Contrato social atualizado, cópia do CNPJ e indicação e ... de domínio e do recuo não edificante, locação do eixo da rodovia com estaqueamento de 20 em 20 ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Parte é quem atua na celebração de um contrato civil ou comercial, bem como aquele que está ... locação de coisas, de serviços, de mandato, seguro, ... 473, de 10.3.1992. O modelo adotado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento ... à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas ... ” (art. 1º, Lei n. 5.859/1972). O ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... , especialmente as exceções de contrato não cumprido e a retenção ... 3.1 ... 439 Tomando por exemplo a locação, afirma-se inexistir correspectividade entre ... um intérprete racional que saiba seguir o modelo (extraindo da figura legal uma figura análoga ... de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), sujeitam-se às normas especiais ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... , a propositura de ação de revisão de contrato, inclusive quando o autor pretenda o parcelamento ... próprias para rescindir o contrato de locação e tirar o inquilino do imóvel locado ... Na ... O condomínio residencial poderá propor ação no Juizado Especial, nas ... c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a ...
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Avaliação de Aluguéis
... imobiliário (ofertas e contratos de locação) e que sejam devidamente tratados por meio de: ... quer pelo seu aproveitamento, utiliza-se o modelo conhecido como Método Involutivo Vertical, ... São Paulo, de todos os tipos de uso (residencial – R, de serviços – S, comercial – C, ... avaliando já se encontra ocupado, com contrato locatício ainda em vigor; esta situação faz ...
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Acordao N° 1393573 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Apelação cível. Direito empresarial. Ação revisional de locação não residencial. Shopping center. Pandemia do coronavirus. Periodo delimitado a partir de janeiro/2021. Onerosidade excessiva não reconhecida. Medidas restritivas princípio da solidariedade social. Prejuizos compartilhados. Sentença mantida. 1. O contrato de locação com shoppings center, de natureza empresarial, detém peculiaridades...
... AÇÃO REVISIONAL DE LOCAÇÃO NÃO ... RESIDENCIAL. SHOPPING CENTER. PANDEMIA ... SENTENÇA MANTIDA ... 1. O contrato de locação com shoppings center, de natureza ... é necessária para concretizar-se esse modelo de exploração comercial.” (STJ. REsp ... -
Do Direito de Ação
... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ... ócio jurídico (em uma cláusula de um contrato de compra e venda, por exemplo) ela pode se ... Menezes (locador) firmou um contrato de locação de imóvel residencial com Vinicius (locatário), ...