modelo contrato locação trator
5343 resultados para modelo contrato locação trator
-
Acórdão nº 1.0363.14.003722-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE SEGURO. MAQUINÁRIO AGRÍCOLA (TRATOR). SEGURADO VÍTIMA DE ESTELIONATO. COMPROVAÇÃO. EXCLUSÃO DE COBERTURA. PREVISÃO EXPRESSA. ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 - Conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do AgRg no AREsp n.º 402.139/SC, de relatoria do...
..., que descrevem as condições gerais do contrato de seguro que só veio a tomar conhecimento, ... dos tratores da marca Massey Fergusson, modelo 4275/4, ano 2010, série/ chassi 4275311605, ..., ano 2010, série/chassi 4275311606, trator Marca Massey Fergusson, modelo 427514, ano 2012, ... fato: que por força de contrato de locação possuía a posse das máquinas agrícolas ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
...Que o contrato celebrado previa o pagamento em 30 parcelas de R$ ...ção da propriedade do veículo M arca/Modelo B MW/F800 R, A no de Fabricação/Modelo ... reais mensais) consoante contrato de locação anexo, este ainda arca com a pensão alimentícia ...ício possessório (cerca), arrancada por trator...
-
Acórdão Nº 4023452-17.2018.8.24.0900 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-01-2020
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PETIÇÃO INICIAL - AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO SOBRE A CONDUTA PRATICADA PELA RÉ - MODELO ACUSATÓRIO - RECURSO PROVIDO PARA ENCERRAR O PROCESSO QUANTO À AGRAVANTE.A improbidade administrativa está no campo cível, mas tem perfil sancionatório. O modelo é acusatório. O autor descreve fato, associa-o a uma conduta ilícita; isso propiciará defesa e julgamento. Não se exige um...
...MODELO ACUSATÓRIO – RECURSO PROVIDO PARA ENCERRAR O. ...contrato sobre o qual repousam os questionamentos do ...de areia/brita e locação" de trator de esteira. (Librelato Britas); d) loca\xC3"... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-06-2023
...modelo 2023/2023, placa: SHR9A99, chassi: ...ao Contrato nº 9383332/2023; Objeto: Acréscimo de valor ... e fornecimento de peças, além da locação e manutenção de. PABX IP Virtualizado, ...através da aquisição de um trator agrícola, conforme especificações. de planilha ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2022
...RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO. O Gabinete Militar do Governador comunica errata ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...IMP TRATOR / Marca/Modelo: HONDA/CB 250F TWISTER Ano. ... Processo de dispens de licitação para locação. do imóvel situado à Francisco Furtado, 18 - ...
-
Defi nições e abrangência. A amplitude da lei
... laborais veio colocar em cheque o modelo legal, que até então priorizava a atuação ... . § 5º As relações decorrentes do contrato estabelecido entre o Transportador Autônomo de ..., por exemplo, em serviços de táxi e locação de carro com motorista (inclusive por meio de ... IV — operadores de trator de roda, de esteira ou misto ou equipamento ...
-
Diário dos Municípios
...Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 25/08/2022 às 09h00. ...Objeto: Registro de preço de locação de caminhões, pelo. prazo de 12 meses, para ...de Trator Agrícola e Plaina (Lâmina e Concha). ..., ano de fabricação não inferior a 2022, modelo não. inferior 2022, motorização mínima de ...
-
Diário dos Municípios
...EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 027/2020. PROCESSO:Processo ...MODELO INTERMUNICIPAL. VALOR DO CONTRATO:R$ 487.000,00 ...TRATOR, valor unitário R$ 50,22); (item – 158 – 12 ...20/2020- Objeto:. LOCAÇÃO DE CILINDROS, FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO PARA. USO ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 26-07-2022
...Prefeitura Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2022,. PRC 067/2022, INEXIGIBILIDADE ...Modelo FNDE, na sede do município de Cachoeira de ... Torna público o extrato do contrato de locação nº 086/2022. Objeto:. locação de imóvel ...31/2022. Objeto: Aquisição de 01 trator agrícola 0KM e 01 veículo de passeio. 0KM, ...
-
Acórdão nº 1004194-43.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 29-08-2023
E M E N T A: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RITO COMUM ORDINÁRIO – INFRAÇÃO AMBIENTAL – APREENSÃO DE MAQUINÁRIO – LIBERAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA – VEÍCULO PERTENCENTE A TERCEIRO – PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE – DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA PRÁTICA DO ILÍCITO AMBIENTAL PELO PROPRIETÁRIO – FIEL DEPOSITÁRIO – INEXISTÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO –...
..., teve foi procurado para fornecer como locação um bem móvel de sua propriedade, para realizar ... caso, uma Pá carregadeira Komatsu Kom, modelo WA 200-5 que é de propriedade do requerente. ... é descrito no intitulado ‘’contrato de sublocação de maquinário’’, realizado ... . 1)Um trator esteira com lamina, marca Caterpillar, Modelo ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... aspectos do edital e da minuta de contrato: i) multiplicidade de editais; ii) modalidade. de ...ITEM DESCRIÇÃO. 1. Veículo - Modelo: ambulância; Tipo: van/furgão; Quilometragem: ...encaixe para trator – item 005, conforme especificações e ...: EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALÇÕES DE. ...
-
Acórdão Nº 0016340-67.2014.8.24.0104 do Segunda Câmara Criminal, 21-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES (ARTIGO 155, §4º, IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU CONDENADO. PRELIMINAR. SUSCITADA A INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. EXORDIAL ACUSATÓRIA QUE PREENCHEU OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. AUSÊNCIA DE ÓBICE AO EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA E DO...
... do local foi uma mini carregadeira Volvo, modelo MC80B; Que os funcionários da obra deram por ... fatos, havia ocorrido outro furto de um trator de pneus do seu Mário da Pacopedra; Que foi ... o aluguel das máquinas foi através de contrato firmado entre os mesmos e estas se localizavam no ... empresa trabalha com manutenção, locação e venda de máquinas empilhadeiras; Que são ... -
Acórdão nº 52170901020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE COISA JULGADA REJEITADA. MANUTENÇÃO DE BEM ESSENCIAL À ATIVIDADE EMPRESARIAL DADO EM GARANTIA DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. ANÁLISE DE ESSENCIALIDADE. 1. NÃO HÁ FALAR EM COISA JULGADA SOBRE A MATÉRIA ORA OBJETO DE ANÁLISE. COM EFEITO, NÃO HOUVE DISCUSSÃO ANTERIOR SOBRE A ESSENCIALIDADE DOS BENS, TENDO TÃO SOMENTE SIDO...
... - Trator Massey Ferguson 4292/2016; . - Distribuidor de ertilizante duplo hidráulico modelo D1300L; . - Trator agrícola plus 80, marca LS ...contrato de venda com reserva de domínio, seu crédito ... para a recuperanda, decorrente de sua locação. A renda, por certo, influirá diretamente no ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-11-2019
...Resumo do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 9046455/2015 cele-. brado entre o Estado de ...Wolf, modelo Endocam Logic, utilizadas no Hospital da Polícia ...de locação de 02 (dois) equipamentos automatizados para a ...Pecas P Trator / Placa: BOY0736 Chassi: 9BG5TE11UGC139324. ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-09-2021
...Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9075330/2016. (recadastrado no Portal de ...4X4 MANUAL, ANO/MODELO 2021/2022, CHASSI 93XDJKL1-. TNCM41245, no valor ...Pecas P Trator / Placa: GUO7221 Chassi: 9BGKZ08GTTB433342. ...OBJETO: Contratação de serviços de. locação de veículo de representação. DOTAÇÃO ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-12-2022
...Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n .9235197 (INF-. 3986.00), celebrado entre o ...01 veículo VW/Gol TL MBV, ano/modelo 2017, placa PZY-0071. 3 cm -30 1720068 - 1. ...,63, sendo R$ 6.204,18 de serviço de locação. da máquina de reprografia e R$ 3.287,99 ...trator agrícola de rodas, marca John Deer, número ...
-
Decisão monocrática nº 1004751-98.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 05-12-2022
...ão nº 194863, quais sejam: 01 (um) trator de esteira, marca Komatsu, modelo D65; 01 (um) ...194863. Asseverou que o contrato de prestação de serviços juntado pelos ...VEÍCULO OBJETO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. CONCEITO LEGAL DE POLUIDOR. PRINCÍPIO DA ...
-
Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... pessoa física ou jurídica, e que firme contrato de locação com base no faturamento da empresa ...ão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55 ou Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica ... Lei n. 2.549/2011. . f) caminhão trator; . g) cavalos mecânicos. . 63 . EBOOK ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a ...ção de indenização paga em virtude de contrato de seguro de vida: Muitas vezes se desdobra por ...ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... autos constatou que a atividade de operar trator na safra 2005/2006 era praticada em condições ...
-
Acórdão nº 1.0514.15.004007-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE AUTOMÓVEL - FURTO DO VEÍCULO - CHAVES NA IGNIÇÃO - MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA - AGRAVAMENTO DO RISCO NÃO CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO DEVIDA. - O art. 768 do Código Civil prevê que "o segurado perderá o direito à garantia se agravar intencionalmente o risco objeto do contrato". - Para justificar a negativa de pagamento do...
... a terceira requerente estipulante do contrato, realizando o pagamento mensal do seguro através ...óvel DUCATO MULTI FURGAO 2.8 JTD (T.ALTO), modelo 2006/2007, Chassi 93W245H3372008666, firmado com ...ÇA - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - FURTO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA ACOPLADO - PRESTAÇÃO DE ... equipamentos segurados seriam objeto de locação, o fato de não declará-lo à requerida afronta, ... -
Acórdão nº 1.0514.15.004007-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE AUTOMÓVEL - FURTO DO VEÍCULO - CHAVES NA IGNIÇÃO - MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA - AGRAVAMENTO DO RISCO NÃO CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO DEVIDA. - O art. 768 do Código Civil prevê que "o segurado perderá o direito à garantia se agravar intencionalmente o risco objeto do contrato". - Para justificar a negativa de pagamento do...
... a terceira requerente estipulante do contrato, realizando o pagamento mensal do seguro através ...óvel DUCATO MULTI FURGAO 2.8 JTD (T.ALTO), modelo 2006/2007, Chassi 93W245H3372008666, firmado com ...ÇA - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - FURTO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA ACOPLADO - PRESTAÇÃO DE ... equipamentos segurados seriam objeto de locação, o fato de não declará-lo à requerida afronta, ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
..., mesmo quando não houver extinção do contrato de trabalho. . Art. 7º O direito ao FGTS se ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ... IV — contrato de locação de serviços com a nova entidade, do qual conste ... serviços prestados com a utilização de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e ...
-
Acórdão nº 1.0702.15.009027-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
MENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FURTO E ROUBO DE TRATORES ALUGADOS A TERCEIROS - SEGURO - NEGATIVA INDEVIDA DE PAGAMENTO POR PARTE DA SEGURADORA - CONDENAÇÃO A PAGAR OS SEGUROS DEVIDOS - LUCROS CESSSANTES - EXISTÊNCIA - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO.- Se a parte autora loca tratores a terceiros, se dois dos tratores locados vêm a ser subtraídos mediante roubo e furto qualificado, se tais tratores estavam...
... atividades por ela prestadas, efetua a locação de máquinas, equipamentos, implementos, ...; que, no dia 15/05/2014 ocorreu o roubo do trator Massey Ferguson modelo 4283-4, ano 2010, número ..., decorrentes do descumprimento do contrato de seguro, já que, em razão dele, ficou ela, ... -
Acórdão nº 1.0702.15.009027-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
MENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FURTO E ROUBO DE TRATORES ALUGADOS A TERCEIROS - SEGURO - NEGATIVA INDEVIDA DE PAGAMENTO POR PARTE DA SEGURADORA - CONDENAÇÃO A PAGAR OS SEGUROS DEVIDOS - LUCROS CESSSANTES - EXISTÊNCIA - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO.- Se a parte autora loca tratores a terceiros, se dois dos tratores locados vêm a ser subtraídos mediante roubo e furto qualificado, se tais tratores estavam...
... atividades por ela prestadas, efetua a locação de máquinas, equipamentos, implementos, ...; que, no dia 15/05/2014 ocorreu o roubo do trator Massey Ferguson modelo 4283-4, ano 2010, número ..., decorrentes do descumprimento do contrato de seguro, já que, em razão dele, ficou ela, ...