modelo contrato locação trator
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Acórdão Nº 0059039-38.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 29-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. VEÍCULO APREENDIDO INDEVIDAMENTE. DECISÃO EXEQUENDA PELA QUAL FOI RECONHECIDO O DIREITO DO EMBARGANTE, ORA AGRAVADO, AO RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO, A TÍTULO DE PERDAS E DANOS, PELO PERÍODO DE INDISPONIBILIZAÇÃO DO TRATOR, BEM COMO À RESTITUIÇÃO DO BEM. PAGAMENTO DO VALOR DO BEM...
...TRATOR, BEM COMO À RESTITUIÇÃO DESTE. ADIMPLEMENTO ...alienado. O simples registro do contrato em cartório de títulos e documentos. não se ... centenas, talvez milhares de tratores CBT, modelo 1090, ano. 1979.., equipados tal como o bem ... devido, na medida que o valor pela locação do veículo, considerando-se. a depreciação ... -
Acórdão nº 1019385-65.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 31-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO — AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA — INFRAÇÃO AMBIENTAL — APREENSÃO DE MAQUINÁRIO — INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE — AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO DEFERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.Não é admissível o deferimento de tutela provisória de urgência com a finalidade de determinar a liberação do bem utilizado na prática de infração ambiental,...
... é cabível, restando comprovado que o trator do requerente/agravado foi utilizado na prática ... tipo garfo, Marca Komatsu, Ano 1974, Modelo D65 E, Série 2815, cor Amarelo, ao fundamento de ..., em decorrência da celebração do Contrato de Locação de Maquinário, no momento da ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-10-2019
...Objeto: Aquisição de 01 trator agrícola,. motor diesel, mínimo de 3 cilindros, ...MESA DE PING-PONG; 01 (UMA) MESA DE TOTÓ MODELO. RESIDENCIAL COM ESTRUTURA EM MADEIRA MACIÇATAM. ...Resumo do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 52/2017 (9162866). celebrado entre o Estado ...PMMG-CAE x Império das Tendas Locação de Tendas Ltda. Contrato. Nº 9.222.596. ...
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Decisão monocrática nº 1013302-67.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 05-12-2022
... à imediata restituição do veículo (Trator de Rodas Pá Carregadeira, Marca M.A., Modelo: ...Hernando Brito, conforme Contrato de Locação e Prestação de Serviços (anexo), ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-05-2023
...Objeto: Rescisão amigável ao Contrato" 9369462. (INF.4589/00), cujo objeto é a prestaç\xC3"... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ... parte da Emater-MG ao Cessionário de 01 TRATOR AGRÍCOLA. MASSEY FERGUSON MF4307, número ...PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA ROVER LOCAÇÃO. DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-08-2023
...EXTRATO DE CONTRATO. Resumo do Termo de Contrato n. 9391002/2023, ...01 Trator Agrícola Massey Ferguson MF4275/4 - patrimônio ... DE LICITAÇÃO, destinada à Locação de. Stand na Guanhães Multinegócios - Feira de ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
.... I - a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... serviços prestados com a utilização de trator, máquina de terra-plenagem, colheitadeira e ...ípios e da alienação, arrendamento ou locação de bens móveis ou imóveis pertencentes ao ... para cadastramento de óbito, conforme modelo aprovado pelo Ministério da Previdência e ...
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Acórdão nº 1006619-43.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 21-08-2023
E M E N T APROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL – RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – INFRAÇÃO AO MEIO AMBIENTE – DESMATAMENTO – COMPROVAÇÃO – APREENSÃO DE TRATOR – LEGALIDADE – FIEL DEPOSITÁRIO – PROPRIETÁRIO – INEXISTÊNCIA DE DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO – DESPROVIMENTO.A apreensão, em flagrante, de máquina utilizada na prática de infração ambiental, mostra-se legal, conforme o...
... – COMPROVAÇÃO – APREENSÃO DE TRATOR" – LEGALIDADE – FIEL DEPOSITÁRIO – PROPRIET\xC3"... (Trator Pá Carregadeira, Marca XMG, Modelo ZL30H, Cor Amarela, Chassi n. 112081770), em ...Argumenta que tinha um contrato com o proprietário da área onde ocorreu a ...ÓRIA – VEÍCULO OBJETO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO – CONCEITO LEGAL DE POLUIDOR – PRINCÍPIO DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00003064820164058304), 20-01-2022
PROCESSO Nº: 0000306-48.2016.4.05.8304 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANTONIO UBALDO BATISTA PINHEIRO ADVOGADO: Roney Oliveira De Araujo APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora...
...) atesta a utilização de um caminhão trator 4x2, marca Scania, modelo T112H, cor verde, placa ... Apelante; fora ele o responsável pelo Contrato de Locação do imóvel para pernoite dos ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-07-2021
...cação: 2020 modelo: 2020 - configurações mínimas - veículo com ...DO CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER. E DO ...OBJETO: Contrato nº. 9287814/2021 de locação do imóvel comercial situado na Rua Poços. de ...sistema hidráulico de três pontos do trator, no mínimo equipado com. rotor duplo e quatro ...
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Acórdão nº 0806114-23.2021.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Público, 09-05-2023
... de um veículo Pá Carregadeira Fiatallis, modelo FR 120, ano 1994, de propriedade da impetrante, ... com rastros recentes de movimentação de trator, sendo que uma carregadeira estava atolada em ...VEÍCULO OBJETO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. CONCEITO LEGAL DE POLUIDOR. ...
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Decisão Monocrática Nº 4016835-88.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 07-06-2019
Agravo de Instrumento n. 4016835-88.2019.8.24.0000, Orleans Agravante : Hofmann Comércio de Combustiveis LtdaAdvogado : Emerson Baggio (OAB: 19262/SC)Agravado : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaPromotor : Marcelo Francisco da Silva (Promotor de Justiça)Interessado : Jacinto RedivoInteressada : Patrícia Librelato MassucoInteressado : Librelato Indústria e Comércio de Britas...
... a recorrente não negue a formação do contrato sobre o qual repousam os questionamentos do ...); c) aquisição de areia/brita e locação de trator de esteira (Librelato Britas); d) ...ÇÃO SOBRE A CONDUTA PRATICADA PELA RÉ - MODELO ACUSATÓRIO - RECURSO PROVIDO PARA ENCERRAR O ... -
Acórdão Nº 0008900-26.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDENCIA.1. REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL EM SEDE RECURSAL. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. LEGITIMIDADE ATIVA E RECURSAL VERIFICADA. RETIFICAÇÃO DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA DE OFÍCIO PARA ADEQUAÇÃO DOS PEDIDOS ACOLHIDOS ÀS AUTORES.- Tendo em vista a regularização processual da...
...DE LOCAÇÃO. PRETENSÃO REPARATÓRIA DOS PREJUÍZOS PARA. ...APREENSÃO DE CAVALO TRATOR, SEMIRREBOQUE (OBJETOS. CONTRATUAIS) E DE CARGA ... para: “a) Declarar rescindido o contrato entre as. partes; b) Determinar a devolução dos ... e perdimento do Semirreboque Facchini, ano/modelo 2019,. placas BCQ-1382, em razão do cometimento ... -
Acórdão nº 1.0145.08.501282-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Agosto de 2013
... NO FEITO CONEXO - VÍNCULO DE LOCAÇÃO COM TERCEIRA PESSOA QUE NÃO A APELADA - ... O MAQUINÁRIO - OBRIGAÇÃO PREVISTA NO CONTRATO. . É possível na peça de resistência em ... ao Contrato de Cessão de Posição do Trator Escavadeira Caterpillar, este não está assinado ... Hidráulica Hyundai, série R500, Modelo LC-7A", para que se possa determinar que existe ...
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Acórdão nº 160.698 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 06-06-2016
APELAÇÕES CÍVEIS. RECURSOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS, Á UNANIMIDADE. 01- PEDIDOS EXCLUSIVOS DO APELANTE JORGE LUIZ ORTH: DANOSMATERIAIS. NEGADO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVASSEM SEUS DANOS. REPETIÇÃO DO INDEBITO. RESTOU INCOMPROVADA NOS AUTOSA EXISTEÊNCIA OU INEXISTENCIA DA DÍVIDA COBRADA JUDICIALMENTE OU DE MÁ-FÉ. AUSÊNCIA DE MOTIVOS PARA APLICAR A PUNIÇÃO DO ART.940 CC. 02- PEDIDO COMUM EM
..., com o fito de tomar para si um trator de sua. propriedade. De toda sorte, todas as ...91/112), o réu ratifica que. houve contrato" de locação com o autor e assevera que os. alugu\xC3"... trator agrícola (Marca Massey Fergusson, modelo 290. 4x4, ano 1992, chassi 924320) sofreu a ... -
Decisão monocrática nº 1008456-70.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 20-11-2022
...ão de 01 (uma) Pá Carregadeira FIATALLIS, Modelo FR 12B, Cor Laranja e, 01 (um) Trator CBT, Modelo ..., em decorrência da celebração do Contrato de Arrendamento de Maquinários, no momento da ... incentivando, até mesmo, a prática de locação/arrendamento/empréstimo de veículos para o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-12-2019
...Resumo do terceiro Termo Aditivo ao contrato 9130053/2016 cele-. brado entre o Estado de Minas ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...44744/2019-37. Movida Locação de Veí-. culos S/A. PYS-8211 Indeferido. ... Verdelândia através da aquisição de um trator" agrícola. conforme descrição Plano de Aplicaç\xC3"...
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Decisão monocrática Nº 0005607-07.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 08-08-2022
... adquirido, bem como promova a retirada do trator anteriormente. entregue, sob pena de multa ...15 (quinze) dias para entrega do modelo correto (mov. 14.1). Irresignados com a ...alegado suposta locação de maquinários para o manejo do esterco, não ...CONTRATO DE COMPRA E VENDA. (“CONTRATO DE GAVETA”). ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001404-96.2016.5.07.0037), 2017-11-23
... a exordial e os documentos alusivos ao contrato de trabalho firmado entre os litigantes, o termo .../CE, exercendo a função de Operador de Trator de Pneus, mediante pagamento de salário ... de revezamento, eis que nesse modelo o empregado é submetido a três horários ... empresa reclamada mantinha contrato de locação e de higienização de banheiros químicos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-03-2021
...Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9241685, referente a pres-. tação de ... do cumprimento do objeto do contrato (locação e impressão de máquinas reprográficas-xerox, ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...02- Donatário: Município de Salinas, 01 trator agrícola, número patri-. monial 134548, valor ...
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Acórdão Nº 0701951-71.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 14-12-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO MATERIAL E MORAL.AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOAGRÍCOLA NOVO- TRATOR-HIPÓTESEDIVERGÊNCIA ENTRE ONUMERO DE SÉRIE DA PLAQUETA DO MOTOR E O CONSTANTE NA NOTA FISCAL, O QUE CAUSOU ÓBICE AO PRONTO ATENDIMENTODO SEGURO CONTUDO NÃO IMPEDIU A UTILIZAÇÃO DO BEM NO PERÍODO ANTERIOR À VERIFICAÇÃO. PLEITO DE RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA QUE NÃO MERECE PROSPERAR.APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO...
... pelo valor despendido na compra do trator bem como pelos danos morais. 4 Prossegue ...demandada um trator agrícola VALTRA modelo 1780.4, sem cabine, com kit de freio, e. no dia ...Em 01/09/2010 firmou contrato de. locação do aludido bem, sendo que em ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-04-2022
...EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9279758. Partes: Estado de Minas Gerais/ ... de 01 (um) veículo, marca GM Chevrolet, Modelo SPIN LT. 1.8, Flex, 2021, no valor total de R$ ...Objeto: contratação de serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. DE SOM PARA A SOLENIDADE DE ...Trator Agrícola e 01 (uma) Grade Aradora de Arrasto. ...