modelo contrato mão obra
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Resumo contrato
... 34/2023. Objeto: Serviço de mão de obra em gesso.Contratada: Jean ... Carlos Talaska Ltda. CNPJ: ... acartonado liso; R$21,00 m² forro removível, modelo Giprex (Hi-Clean); R$8,00/metro linear negativo forro de gesso. Vigência: ...
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Planejamento governamental
... O que vai definir o modelo adotado dependerá do ‘apetite’ da alta ... direitos autorais continuarão vinculados a obra original ... EBOOK GOVERNANCA ... / resultados de forma semelhante ao Contrato de Gestão ... • No prazo de quatro a doze ...
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O regime jurídico do petróleo no Brasil
... Em decorrência do modelo constitucionalǡ GARC)A assinala ser o monoǦ ... Ǥ Se antes era admitida ao menos o contrato de riscoǡ sequer esta hipótese restou contemǦ ... apenas a ressalva de WALDǡ atualizando obra de ME)RELLESǡ alertando que o novo modelo ...
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Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... ao Direito do Trabalho baseia-se num modelo firmado antes da quarta revolução digital, com ... Daí a necessidade da reformulação do contrato de trabalho tradicional em novas modalidades ... efetivamente entregue o produto da mão de obra acordado. Aqui não poderá a empresa reclamar da ...
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Extrato de contrato, Extrato de Contrato - Contrato Nº 15/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro das Missõe
... construo do Centro de Referncia de Assistncia Social - CRAS, modelo 500 famlias, com rea de 199,88 m, na Rua 20 de Setembro, centro, deste ... o Municpio de So Pedro das Misses/RS, compreendendo material e mo-de-obra em regime de empreitada global, conforme Edital e anexos da Tomada de ...
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Direito Civil
... cede os seus direitos patrimoniais sobre tal obra, em caráter pleno, total e definitivo, em favor ... 123, III CC). Ex: contrato de locação onde há a condição de o inquilino ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000554-08.2015.5.06.0101), 08-02-2017
EMENTA: CARTÃO DE PONTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 338 DO TST. Não trazidos à colação os registros de frequência alusivos ao período em que vigeu o contrato de trabalho do autor - ônus que incumbia à empresa, por força do artigo 74, § 2º, da CLT -, impõe-se acolher as jornadas alegadas na inicial, em observância à orientação traçada pela Súmula 338 do TST. Recurso parcialmente provido.
... contrato de trabalho do autor - ônus que incumbia à ... da terceirização ilícita de mão de obra praticada pelas reclamadas e a consequente ... do item III, da respectiva Súmula 331 (o modelo consagrado na CLT é de caráter bilateral), a ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... convivência pacífica sob a égide do contrato social (3) ... Incumbia a cada indivíduo, por ... Segundo Gordon Allport, em obra de importância histórica para o estudo do tema, ... anula a individualidade e determina o modelo que interessa para manter o padrão de poder e ...
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Capítulo III -Figura Jurídica do Empregador
... , de dispositivos de lei ou de contrato coletivo ... § 1º Em caso de dano ... ções independentes, a exemplo do modelo de franquias ... § 3 º Não ... ços executados mediante cessão de mão de obra , inclusive em regime de trabalho temporário, ...
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A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas
... distributivas 2 , as transformações no modelo de Estado passaram a demandar um novo fundamento ... (seis) meses, contado da celebração do contrato, conforme regulamento que disporá sobre as ... ção para a justa remuneração da obra, serviço ou fornecimento, objetivando a ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... modelo de desenvolvimento do Estado de bem-estar social ... o nascimento da Medicina do Trabalho, com a obra De morbis artifi cium diatriba , comumente ... 427, CLT); regulamentou-se o contrato de aprendizagem (arts. 428 a 433, CLT) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043106-82.2020.8.19.0203 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0043106-82.2020.8.19.0203 Recorrentes: LEONARDO GOMES PEREIRA e LUCIANA APARECIDA DE SOUZA NEVES Recorridos: FAST SHOP S.A., e APPLE VILLAGE MALL Origem: 14º Juizado Especial Cível - Freguesia - Jacarepaguá - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
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Caracterização do direito do trabalho
... mais como instrumento de elogio ao tipo de modelo de gestão sociopolítica a que se integrava do ... o tomador de seus serviços (“dono da obra”). Qual a extensão do dispositivo celetista: ... apenas os direitos civis inerentes a seu contrato civil pactuado com o dono da obra (preço, ...
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Controle de constitucionalidade
... decreto, ou uma certa lei, ou um certo contrato, por exemplo) é incompatível com a ... Ademais, acerca do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, é ... Este resumo foi extraído integralmente da obra de: BARROSO, Luís Roberto. O controle de ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... pela primeira vez na doutrina brasileira na obra de Hely Lopes Meirelles, Direito municipal ... ém serve a nosso propósito A regra e o modelo 8 , que analisa as teorias do urbanismo e sua ... ção Getulio Vargas, a partir de um contrato com a USAID 195 ... Desde a década de 1930, ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/1000-0001274-8 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2020/020231 CONTRATAN
... Servios para Atualizao do servio MTP Site Matriz, em substituio ao modelo HPW Hospedagem de Pginas; OBJETO DO ADITIVO: CLUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO: ... Sites no Modelo Matriz Padro - MTP - Sem Dedicao Exclusiva de Mo de Obra N 002/2020 (Contrato DRC-033/2020), a contar de 01 de maio de 2021.CLUSULA ...
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Direito administrativo
... e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o ... IV – utilizar, em obra ou serviço particular, qualquer bem móvel, de ... da forma de organização ou modelo" societário adotado, bem como a quaisquer fundaç\xC3" ...
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Acordao N° 1348322 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Apelação e recurso adesivo. Direito civil, processual civil e do consumidor. Preliminar de não conhecimento. Rejeitada. Inovação recursal. Matéria fática não aventada oportunamente no juízo de origem. Ação de revisão contratual combinada com indenização. Contrato particular de promessa de compra e venda de imóvel. Atraso na entrega da unidade imobiliária. Residencial super quadra atlântica....
... CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE ... de mão de obra. Estes elementos devem ser observados pela ... se relacionarem especificamente com o modelo de negócio desenvolvido. Logo, não há ... -
Parte 2
... árquico definido, que se adote o modo ou modelo de governança da empresa. O conteúdo da ... de maior capital) e organizacionais (mão de obra qualificada e direção profissionalizada), o ... polissemia do termo sociedade, seja como contrato, negócio jurídico ou ato jurídico e, de outro ...
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Novo modelo institucional de prestação de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil
... árias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato" e de sua prorrogação, bem como as condições de caducidade, fiscalizaç\xC3" ... se criem obstáculos artificiais, alegando insuficiência de mão-de-obra, mesmo considerando que os consórcios deverão absorver também ...
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Desenvolvimento e gestão do projeto
... é conhecido como “Assinatura do Contrato de Financiamento” ( Financial Close ). 26 Essa ... em projetos de PPP futuros promovidos no Modelo PFI (§ 2.5.2; § 17.5.5). As ações não ... Principal do Projeto”, na terminologia da obra). Não se pode confundir a expressão ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 18/1203-0028025-3 Retificação Contrato: 2018/022313 CONTRATANTE: Bri
... : Prestao dos servios continuados sem dedicao exclusiva de mo de obra de Desenvolvimento, Manuteno, Operao e Armazenamento/Salvamento das aes de SITES NO MODELO MATRIZ PADROMTP. Estes sites so mantidos e operados no Data Center da ...
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Parecer jurídico nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia
... da aprovação da minuta de edital e de contrato, prevista no parágrafo único do art. 38 da Lei ... 6.2.1 Obra ... O conceito legal de obra da Lei ... todo; d) requisitos da contratação; e) modelo de execução do objeto; ... f) modelo de ...
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Informativo, IS-120/21 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS CONFORME A METODOLO
... O plano de execuo da obra, o projeto do canteiro de obras e os cronogramas ... No Anexo I - consta Modelo do Sumrio para a entrega dos Volumes em formato ... setor demandante (setor que gerencia o contrato), visando continuidade do expediente para os ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... íodo de prova, disciplina, duração do contrato e tempo de trabalho seguiam orientação análoga ... Em obra publicada em 1942, o historiador Caio Prado ... , qualquer tentativa séria de engendrar o modelo corporativo nas outras atividades produtoras ...