modelo contrato mão obra
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1204-0003804-9 Retificação Contrato: 2022/023015 CONTRATANTE: Rio
... modelo Esquilo AS350B3e, matrícula PR-HPC, helicóptero operado pela Polícia ... Continuados Sem Dedicação Exclusiva de mão de obra n 154/SEGECON/DC/DAP/PC ... FABIO MOTTA LOPES ... Av. João Pessoa, 2050 ...
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A Emancipação da Humanidade
... modelo final e definitivo de produção da riqueza. 377 ... de produção que substituem a mão de obra pela máquina e pela troca de culturas ... COELHO, Luciano Augusto de Toledo. Contrato ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... No prefácio da obra Contribuição para a Crítica da Economia ... , pois as políticas orientadas por esse modelo cobrem principalmente (e, às vezes, ... apenas as pessoas com vínculo formal de contrato de trabalho e as pessoas que percebem uma ... -
A sociedade de consumidores
... ário, saúde, transporte etc.) dentro do modelo da sociedade capitalista? ... De há muito o ... produtivo que lhe aproveita a mão de obra ... Nessa linha, Hannah Arendt airma que ... ência de um elemento essencial ao contrato e à própria autonomia, qual seja a liberdade ...
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Súmula, Departamento de Gestão de Contratos ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 138/22 - DEGEC/SULIC - Partes: CO
... , sem dedicação exclusiva de mão de obra, ... de CAMINHÃO-PIPA COM MOTORISTA/OPERADOR E ... /23 - DEGEC/SUSUC - 1º Termo Aditivo ao Contrato n? 288/22 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e ... modelo 5UNB13 e BCI para substituição; Objeto do ...
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O controle da administração pública
... Esse modelo de Estado tem como principal característica a ... Como visto em capítulos que iniciam esta obra, o Tribunal de Contas foi criado originalmente ... se estende até a fase de assinatura do contrato ... Outra competência judicante dos Tribunais ...
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Atuação Sindical
... 7.1. Acordo para rescisão do contrato de trabalho. 8. Ações coletivas (Plúrimas). 9 ... zelar para que não se aceitasse o modelo constante do Anexo IV que permitia a ressalva ... afetados por um mesmo evento originário de obra" humana ou da natureza. (296) ... Romitaȱdeęne\xC8" ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA N° 43
... visitas programadas (trimestrais), e corretiva por demanda, de Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A) ... modelo SH-10, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II ao Edital ... Valor: R$ 9.940,00 (nove mil e novecentos ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... oportunidade para a flexibilização do contrato de trabalho. Com a Lei 13.429/2017, a ... real caráter de intermediação de mão de obra, ainda com a possibilidade de quarteirização, ... na terceirização de serviços, modelo que traz duas especificidades: (i) o caráter ...
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História do Brasil
... Sintomas da mudança do padrão de mão de obra indígena para o africano ao longo do século 16 ... (1) Exercida sob o modelo de latifúndio autossuficiente, a produção ... , e não um suposto pacto colonial ou um contrato leonino em benefício de Lisboa. Se fosse um ...
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Leis
... Trabalho), e dispõe sobre os contratos por obra ou serviço certo ... O PRESIDENTE DA ... Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2022
... ência da Procuradoria da República no Município de CAMPINAS em modelo de contrato por desempenho e resultado, com dedicação exclusiva de mão de obra. Compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ou de deficiente habilitado ao final de contrato por prazo determinado de mais de 90 (noventa) ... , no local, a utilização de mão de obra" em condições análogas às de escravo. Na ocasi\xC3" ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... do poder, este, por sua vez, baseado no contrato social, ressaltando-se, todavia, a ... E se o modelo lógico-subsuntivo se revela imprestável diante ... por Jüngen Schwabe na Alemanha, em obra publicada no ano de 1971, denominada de “teoria ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 158220 - HESFA
... e preventiva , com fornecimento de peças, componentes e mão de obra, de dois elevadores, marca otis - modelo gen2 confort,/contrato 3 /2021 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... do Instituto Serzedello Corrêa - ISC, em modelo de contrato por desempenho/resultado, que nderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801237-07.2020.8.19.0042 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801237-07.2020.8.19.0042 Recorrente: ROSELI SIMONE DA SILVA Recorridos: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e ASSURANT SEGURADORA S.A. Origem: 2º Juizado Especial - Petrópolis - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Legislação Complementar
... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... ou com grande rotatividade de mão de obra, o auditor fiscal do trabalho deve exigir o ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , pela via extra-judicial, cabendo ao contrato disciplinar o procedimento de exclusão, ... específica a seu respeito no decorrer desta obra ... 8. BATALHA, Wilson de Souza Campos ... É um modelo de instituição de ensino superior sem fins ...
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Conceito de Empregado
... colocar nessa condição consentiu por contrato que o seu trabalho seja dirigido por outrem, o ... Evento quer dizer acontecimento, obra, serviço específico. Nesse caso, o eventual vai ... o seu enquadramento jurídico se faça no modelo do vínculo de emprego. Este reenquadramento é ...
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Legislação
... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... (não publicada nesta obra) ... O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... na perspectiva de construção de um contrato juridicamente válido, por justo e equilibrado ... 36. Não foi possível localizar a obra, sendo necessária a citação indireta. 37 ... mais alto, ele teria optado por aquele modelo/marca? Se soubesse que o computador portátil era ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... traduzida como a exploração da mão de obra por empresas detentoras do mercado mundial de ... Entretanto, a indagação que surge ao modelo inovador de prestação de serviços seria: quais ... empresariais e, consequentemente, o contrato de trabalho também sinaliza a mesma direção ... -
Sistema de garantias salariais
... , as distintas verbas oriundas do contrato empregatício. O sistema de garantias salariais, ... , já foram exaustivamente analisadas nesta obra, no início do presente Capítulo, no item ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ...
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Para além da discussão sobre atividade fim e atividade meio: a igualdade de direitos e a responsabilidade solidária como meios para a proteção do trabalhador terceirizado
O aperfeiçoamento dos sistemas de produção e das técnicas de administração de mão de obra, em face da superação do binômio taylorista-fordista pelo sistema toyotista de meios de produção, tem como uma de suas expressões mais significativas a terceirização, seja ela de mão de obra ou de serviços. Tal instituto voltou a centralizar debates acadêmicos e políticos desde a discussão do Projeto de Lei 4
... das técnicas de administração de mão de obra, em face da superação do binômio ... Nesse modelo, desincentivaria-se a terceirização ... pelo qual a empresa produtora, mediante contrato, entrega a outra empresa certa tarefa (atividades ...