modelo contrato mão obra
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Outras formas de contratação
..., dificuldade em elaborar um contrato de trabalho específico (apesar das regras ...ço do produto final e barateia o da mão de obra. . Estabelecidos esses parâmetros, vejamos ..., degradam-se as relações de trabalho, no modelo de produção flexível, rápido e de baixo ...
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Outorga
...ígidosǡ tais como os estabelecidos via contrato de concessãoǡ e quais os que poderiam ser ...ísticasǡ quantidades e prazos com a obra e instalações de implantação do objeto da ...ções que pudessem estabelecer um novo modelo para o processo de outorga de PC(sǡ conseguimos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; . II — nome, filiação, data e lugar ... ao Departamento Nacional de Mão de Obra (atualmente Secretaria de Emprego e Salário) ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
...á titular a SPE, como assegura um dado contrato que contempla obrigações de longo termo. A ..., em alguns casos (no contexto dos quais o modelo mais tradicional de project finance se ... e técnicos, da eficiência de mão de obra e do equipamento, da operação e da ...
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A regulamentação da prostituição e o combate à marginalização dos trabalhadores do sexo
O estudo busca trazer a discussão sobre a viabilidade da regularização do trabalho do profissional do sexo. Exporá a atual marginalização da atividade, buscando um confronto com nosso ordenamento jurídico, em especial com os princípios constitucionais. Trará casos práticos, apresentando a maneira com que a sociedade, o Judiciário e o Legislativo têm tratado o problema dos trabalhadores do sexo....
... e à exploração indevida de sua mão de obra (estima-se que, em 2012, mais de 40 milhões de ... deve “preservar-se” e preservar o modelo ideal de esposa e mãe, enquanto ao homem é ... da atividade da reclamada, reflexos no contrato de trabalho . A ativi-dade da reclamada revestida ... -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2022
...ência da Procuradoria da República no Município de CAMPINAS em modelo de contrato por desempenho e resultado, com dedicação exclusiva de mão de obra. Compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os ...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2022
... de ARAÇATUBA, SÃO BERNARDO DO CAMPO E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS em modelo de contrato por desempenho e resultado, com dedicação exclusiva de mão de obra. Compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... dos elementos característicos do contrato de emprego clássico e os existentes na gig .... Desta maneira, as propostas do modelo de pensamento unitário adotado pela ...obra por plataformas virtuais, as quais conectam o ...
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Avaliação de Aluguéis
... quer pelo seu aproveitamento, utiliza-se o modelo conhecido como Método Involutivo Vertical, ... Nelson Roberto Pereira Alonso, coautor desta obra, perante Assembleia do IBAPE em São Paulo e ... avaliando já se encontra ocupado, com contrato locatício ainda em vigor; esta situação faz ...
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Teoria geral do plano de custeio da seguridade social
...ômica, da utilização intensiva de mão-de-obra, do porte da empresa ou da condição estrutural ...No modelo de repartição simples (..), os atuais ...ção, podemos identificar o vetusto contrato de seguro, inspirador do modo bismarckiano de ...
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Precarização do trabalho no mercado de startups: análise do modelo utilizado pela Uber e a necessária atuação do estado na proteção do trabalhador
O presente artigo destina-se à análise da precarização do trabalho no bojo do mercado de startups, tendo como ponto fulcral o modelo de negócio utilizado pela Uber e a necessária regulação estatal com vistas em proteger o trabalhador hipossuficiente. Será empenhada devida pesquisa acerca dos elementos que constituem o contrato de emprego, buscando demonstrar a exegese adequada ao caso concreto,...
...á empenhada devida pesquisa acerca dos elementos que constituem o contrato de emprego, buscando demonstrar a exegese adequada ao caso concreto, ... se desenha neste cenário, além da substituição da mão de obra humana pela inteligência artificial (BECKER; STERN, 2016). . A ... -
Legal positivism x historical materialism: a reading of the foundations of the legal systems of Kelsen and Pachukanis/Positivismo juridico x materialismo historico: uma leitura acerca das fundacoes dos sistemas juridicos de Kelsen e Pachukanis.
... Teoria geral do direito e marxismo (1988)--obra originalmente disponibilizada ao publico em ... o artigo avaliando em que medida o modelo de Kelsen poderia ser harmonizado com uma ... juridica do que se entende por "contrato" depende da existencia da relacao de compra e ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
...” era conteúdo quase inexorável de um modelo desenvolvido e acomodado em um espaço onde era ...Tomador de mão de obra é vilão, protagonista de um enredo de fraudes, ... leis trabalhistas passariam a integrar o contrato de trabalho, sendo que eventual modificação ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022
... nos Municípios de JAÚ, RIBEIRÃO PRETO, SANTOS E SÃO CARLOS em modelo de contrato por desempenho e resultado, com dedicação exclusiva de mão de obra. Compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os ...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2023
... Municípios de Piracicaba, São José do Rio Preto e Sorocaba, em modelo de contrato por desempenho e resultado, com dedicação exclusiva de mão de obra. Compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os ...
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Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
O presente artigo objetiva demonstrar que a exploração das trabalhadoras domésticas por meio das plataformas tecnológicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por intensificar a divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. Nesse intuito, analisa, de modo geral, o trabalho realizado em plataformas digitais para compreender a...
... Esta obra está licenciada com uma Licença Creative ... a permissão legal de novas formas de contrato de trabalho, como o trabalho intermitente, a ... tentativa de cooptação do trabalhador do modelo de produção toytista ou pós-fordista , ou ... -
A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... frear esse processo de absorção de mão de obra feminina. Ao contrário, a estagnação e o ...modelo tradicional de divisão sexual do trabalho, ainda ... prestados pelo empregado, por força do contrato...
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Parecer jurídico nos processos de contratação de serviços
...ínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, tratados no art. 50 da Lei n. 14.133/2021. . ...ão do contratado, bem como na gestão do contrato e no prazo de vigência, é a de serviço ... de dedicação exclusiva são aqueles cujo modelo contratual exige que os empregados da empresa ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024906-09.2020.8.19.0209 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024906-09.2020.8.19.0209 Recorrentes - THADEU FERREIRA DA CRUZ e LEILA CARVALHO FERREIRA Recorrido - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O THADEU FERREIRA...
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Medida Provisória nº 843 de 05/07/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
...modelo-versão do veículo no Registro Nacional de ...ços sociais autônomos, que mantenham contrato de gestão com o Governo federal e promovam e ... de tecnologia, meios de produção e mão de obra para fornecimento regular em série;. II - ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
...4 Formação do contrato eletrônico: consentimento tecnológico. 5 ... técnicos de informática constante dessa obra, TCP/IP (que, em inglês, significa Transmission ...Donde se extrai que “o modelo da transparência implica não só a difusão da ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...ão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, ... cuja subsunção à norma legal incidente é obra que compete ao juiz ( da mihi factum, dabo tibi ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... De modo que não é possível compreender a obra desse último sem uma noção segura dos ... dos títulos de propriedade e do contrato — ou entre o Direito e a Política (por meio ..., deixaram de dialogar, segundo o modelo mecanicista , reducionista ou atomístico de ...
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Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... ao Direito do Trabalho baseia-se num modelo firmado antes da quarta revolução digital, com ...Daí a necessidade da reformulação do contrato de trabalho tradicional em novas modalidades ... efetivamente entregue o produto da mão de obra acordado. Aqui não poderá a empresa reclamar da ...
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A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar ...Nesse contexto, destaca-se a obra O Príncipe (1513), de Maquiavel, que constitui ... um mal necessário que, por meio do Contrato Social, asseguraria um comportamento social mais ...