modelo contrato social preenchido
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Organização do estado brasileiro
... Constituição de 1988, seguindo aquele modelo, contém um título específico (Título III) ... ório e de desenvolvimento econômico e social; manter o serviço postal e o correio aéreo ... a quem o Poder Público transfere, por contrato, o exercício de serviços públicos). Em suma, ... ção, salvo se o servidor já tiver preenchido, nesta época, os requisitos necessários à ...
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Direito Empresarial
... social se encontra integralizado ... Apoiado na ... ) o nome empresarial pode ser objeto de contrato de compra e venda ... (B) a sociedade em ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ... , então, que o título havia sido preenchido abusivamente, pois constava o valor de R$ ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... motivador fundamental para a conduta social do homem; b) O conflito de interesses é a busca ... norma positivada, seja pela lei ou pelo contrato. Já o conflito coletivo trabalhista, também ... legal indeterminado que deve ser preenchido pelo juiz no caso concreto, quando há garantia ...
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Direito do Consumidor
... , trinta unidades de veículo do mesmo modelo e de cores diversificadas, a fim de guarnecer seu ... em razão da ausência de cumprimento do contrato. RD Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado ... , devendo o juiz determiná-la, caso preenchido o requisito legal ... Gabarito “A” ... , que é aquela extraída do contexto social; assim, pouco importa qual é o pensamento ou a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. FALTA DE LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... de conciliadores e mediadores, a ser preenchido por concurso público de provas e títulos, ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... capítulo, a história da exceção de contrato não cumprido é, em larga medida, a narrativa do ... (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ... a partir da função econômico-social exercida por cada tipo contratual (uma função ... ção corretora, não difere daquele preenchido por ela em relação às demais posições ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... o cumprimento das condições fixadas em contrato ... § 3º O alfandegamento poderá abranger a ... ções for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou do ... em caráter geral, ou já havia preenchido as condições e os requisitos exigíveis para ... ção fiscal para fins penais, conforme modelo estabelecido pela Secretaria da Receita Federal ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Ação de Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária nº ... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... Desembargadores – jamais assinou o contrato insistentemente enviado! Sabia que não teria ... foi emitido ao portador, sem que fosse preenchido campo nominal, até porque a letra constante ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... natural justificava a desigualdade social (1) ... A diferenciação entre os que possuíam ... convivência pacífica sob a égide do contrato social (3) ... Incumbia a cada indivíduo, por ... anula a individualidade e determina o modelo que interessa para manter o padrão de poder e ... das atribuições do cargo a ser preenchido ... A súmula acima transcrita teve origem na ...
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Direito Constitucional
... A mudança social, que se dá com o passar do tempo, já faz com ... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... contrato de gestão, termo de parceria, convênios, ... das atribuições do cargo a ser preenchido ... (C) Houve violação ao princípio da ...
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Prestações previdenciárias
... ítulo XXX, o Regime Geral de Previdência Social - RGPS compreende a concessão de oito ... , ou seja, se for para rescindir o contrato de trabalho sem justa causa, com pagamento de ... que o período de carência só seja preenchido posteriormente." ... A comprovação do efetivo ... , bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ...
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Modelos (com notas explicativas)
... leitor utilizar em seu caso específico, o modelo da peça a ser feita, conforme o seu caso exige ... caso, será a cópia autenticada do contrato social, no qual conste o nome do sócio ... preenchido com data, assinatura do proprietário vendedor ...
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Direito Civil
... O contrato de compra e venda restou celebrado, ... (D) em razão de sua maior visibilidade social, a proteção dos direitos da personalidade das ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... Maria exercia atividade laborativa, se preenchido o critério da necessidade ... A: incorreta, ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... uma perspectiva marcada pela solidariedade social ... O Código de Defesa do Consumidor foi outro ... , bem como na função social do contrato" ... Essa responsabilidade ética ou social tamb\xC3" ... Esse percentual de vagas será preenchido, em cada curso e turno de instituição federal ... do empresário? Será que não há outro modelo de responsabilidade em que a culpa da vítima ...
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O discurso de ódio na internet
... sofreu a sua pena mais severa: a sanção social. Estagiária de Direito, foi dispensada de seu ... , constituindo-se como mais um caso modelo de aplicação direta das normas constitucionais ... ao Estado ou ao indivíduo, assim como o contrato pode ser utilizado por ambas as personalidades, ... metaindividual cujo conteúdo é preenchido por valor garantido constitucionalmente e de ...
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Acordao N° 1365995 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Civil. Plano coletivo de assistência à saúde - geap autogestão em saúde. Coparticipação. Solicitação de cancelamento voluntário pela beneficiária (servidora aposentada do inss). Inexistência de abusividade da exigência de termo de ciência/autorização do órgão empregador (orientação normativa 9/2014 do ministério do planejamento, orçamento e gestão). Inviável a mitigação da norma em decorrência da
... da GEAP,em que postulou a rescisão do contrato de plano ... saúde (coparticipativo), a partir ... do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); (b) solicitou, em 30.06.2017, a ... de cancelamento tem que está todo preenchido. Leonardo: ... senhora o termo pode retirar na ... cancelamento voluntário, conforme modelo da operadora, à unidade de recursos humanos do ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... deste trabalho, na área do Direito Social, a pretensão de apresentar um conceito de ... um mero direito trabalhista vinculado ao contrato de trabalho, pois a proteção daquele é ... dos seringueiros do Acre resultou em um modelo de exploração sustentável da floresta tropical ... [ ... ] Preenchido o conceito legal indeterminado ( unbestimmte ...
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Ética profissional
... à plena satisfação do objeto do contrato. (D) Apenas exercem serviços de notória ... anônima, de grande porte, cujo objeto social é o comércio de produtos eletrônicos ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ... entre o advogado e o agenciador, está preenchido o requisito legal ... (D) Há vedação ...
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Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... da CAT de origem (somente deve ser preenchido" em caso de retificação ou exclusão) ... II \xE2\x80" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08011187520164058201), 30-03-2022
E M E N T A AGRAVOS INTERNOS. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. Discussão sobre o fornecimento de Medicamento sem registro na ANVISA. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE no sentido de que "a presente demanda não apresenta identidade com àquela julgada sob a sistemática dos recursos repetitivos, em razão da distinção essencial quanto ao seu objeto. Enquanto no recurso paradigma
... , com o fito de se resguardar o interesse social e a segurança jurídica. Veja-se: ... Art ... I - formulário integralmente preenchido, de acordo com o modelo estabelecido pela ... de assistência privada sem o devido contrato" para utilização de recursos, que são orçament\xC3" ... -
A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... da obrigação, pode-se afirmar que o contrato é resultado de uma situação jurídica ... humanos, coordenados entre si, segundo um modelo não já “natural” e “necessário”, mas ... período pré-negocial existe um contato social especial, notadamente marcado pela confiança. A ... preenchido a vaga. Nessas circunstâncias, não há que se ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... Inspirada no modelo da legislação antitruste, a Lei 12.846/2013 ... do Distrito Federal para execução de contrato visando à ... construção de barragem ... do patrimônio público e social, como disposto no artigo 129, inciso III e ... verdadeiro vácuo legal que tem sido preenchido por uma atuação ... constante da 5ª Câmara de ...
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Aspectos gerais de concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas: contratação pública e infraestrutura
... ção geral do surgimento do atual modelo de concessões na década de noventa, expondo ... social. 2 Por conseguinte, a premissa da presente ... lucrativo do setor privado que será preenchido com o incremento ou manutenção do número de ... em função do tempo de execução do contrato que lhe foi suprimido. Celso Antônio Bandeira de ...
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Direito processual civil
... sobre questões privadas relacionadas ao contrato de prestação de serviços firmado entre a ... Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER é da Justiça estadual. Data: ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ... título executivo, mas, tão logo seja preenchido os elementos da obrigação (se é devido, a quem ...