modelo contrato social restaurante
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000252-51.2017.5.06.0313), 03-05-2018
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS AO ACÓRDÃO EMBARGADO. ACOLHIMENTO PARCIAL. Embargos declaratórios parcialmente acolhidos para fins de acrescer ao acórdão embargado os fundamentos esposados, sem atribuir, contudo, efeito modificativo ao julgado.
... SANTOS DE LIMA, C HINA CARUARU RESTAURANTE LTDA - ME, G & C SANTOS RESTAURANTE LTDA - EPP , ... não se pronunciou a respeito do contrato de franquia celebrado entre a embargante e a ... ão de empregadores, destaco que "Para o modelo tradicional, a sucessão envolveria dois ... ômica no mesmo local e com a mesma razão social ... Também ficou evidenciado que ela iniciou ... -
Parte I - Matemática básica
... (3) De acordo com o modelo, a variação anual do PIB brasileiro seria ... (Auditor Fiscal da Previdência Social – ESAF) ... Numa pesquisa amostral, ... do valor do contrato por hora de atraso. A empresa A apresentou R$ ... – CESGRANRIO) Há alguns meses, um restaurante de Tóquio e um empresário chinês pagaram 175 ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Nº INSCRIÇÃO / NOME OU NOME SOCIAL / RG / CPF / ... NOTA DO EXAME DE MEMORIAL ... A assinatura do contrato" está condicionada à análise da ... documentaç\xC3" ... SERVIÇOS DE RESTAURANTE(Hospedagem) ... ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR ... 2. Declaração de Situação Funcional (modelo fornecido ... pela Unidade) ... 3. Declaração ...
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A trilogia do seguro
... Assim, uma visão panorâmica do contrato de seguro, bem como de sua base econômica e de ... a correta compreensão da sua importância social e econômica ... se vê, a boa-fé objetiva constitui um modelo jurídico, na medida em que se reveste de ... Um empresário francês, dono de um restaurante na França, fazia seguro de vida para seus ...
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Diário do Executivo – Secretaria de, 22-12-2020
... HJK 1.423.911-5 04 CONTRATO JESSICA QUEIROZ ALVES DO VALE 28/11/2020 ... O ... , em caráter excepcional, ou adotar modelo ... de ensino híbrido durante o ano letivo 2021 ... Mês/Ano CNPJ Razao Social Data da exigibilidade Justificativa Valor ... redor do restaurante e também da passarela que há entre o prédio de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... Extrato primeiro termo aditivo ao contrato nº 9220125 (inf-3902.00), ... a ser celebrado ... DADE SOCIAL para execução de obras de construção, ... Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Jose ... PARTES : EMG/SEJUSP E EMPRESA CL RESTAURANTE DE ... EUGENÓPOLIS EIRELI. ESPÉCIE : Segundo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... Extrato primeiro termo aditivo ao contrato nº 9220125 (inf-3902.00), ... a ser celebrado ... DADE SOCIAL para execução de obras de construção, ... Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Jose ... PARTES : EMG/SEJUSP E EMPRESA CL RESTAURANTE DE ... EUGENÓPOLIS EIRELI. ESPÉCIE : Segundo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-06-2023
... modelo 2023/2023, placa: SHR9A99, chassi: ... ao Contrato nº 9383332/2023; Objeto: Acréscimo de valor ... para exploração de atividade de restaurante ... e lanchonete. Vigência do contrato: 12 meses ... e Associação do Bem Estar Social do Município de Grão Mogol no ... Estado de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2021
... 2 cm -07 1489507 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO ... CMB/DAL – PMMG X condor s/a indústria ... social da empresa Design Carimbos LTDA - ME, inscrita no ... Par- ... tes: PMMG/CAP x Empresa Restaurante e Lanchonete Vó Abençoada ... LTDA– EPP ... especializada para implantação do Modelo de Excelência da Gestão ... (MEG), incluindo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000655-29.2017.5.06.0019), 04-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. GORJETAS. INTEGRAÇÃO À REMUNERAÇÃO. SÚMULA 354/TST. SITUAÇÃO ANTERIOR ÀS LEIS 13.419/2017 E 13.467/2017. As gorjetas incluem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, conforme dispõe o art. 457, caput, da CLT. Extrai-se do...
... WESLEY ALVES RODRIGUES ROSA e MARROB RESTAURANTE E GRILL NORDESTE LTDA ... Recorridos : OS ... Da rescisão do contrato por justa causa ... O inconformismo obreiro ... do Ministério do Trabalho e Previdência Social ou da Justiça do Trabalho. (Redação dada pelo ... Em face desse modelo legal de salário (que está presente, como se ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-09-2019
... Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9196400/2018 ... celebrado entre o Estado de ... Honda, modelo XRE 300ABS, cor branca, ano 2014, placa OXG-1394, ... Desenvolvimento Social ... AVISO DE LICITAÇÃO ... O Estado de Minas ... onde-se lê: CL BATISTA RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS; ... leia-se: CL RESTAURANTE DE ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... : i) de 1 celular da marca Apple, modelo Iphone 6 da cor branca, de Adeir Zimmermann; ... de saque, depósito e saldo bancário e contrato de compra e venda de imóvel datado de ... motivos de ordem pública ou profilaxia social que não possa ser corrigida que autorizem a ... é e porque Maycon trabalhava em um restaurante onde o dono e os dois filhos eram usuários e por ...
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Por uma reescrita do ideal moderno do medo da criminalidade nas cidades brasileiras contemporâneas / For a re-writing of the modern ideal of the fear of criminality in contemporary brazilian cities
O presente artigo objetiva reescrever o ideal moderno do medo da criminalidade ou da transgressão social, no sentido de revelar, tanto as suas dinâmicas ocultas quantos os outros ideais modernos que se ocultam nesse temor social, e na racionalidade tediosa de vigilância institucional. Para concretizar esse propósito, utilizaremos o conceito de reescrita de Lyotard e os estudos recentes da...
... medo da criminalidade ou da transgressão social, no sentido de revelar, tanto as suas dinâmicas ... essa lógica iluminista quanto a tese do contrato social de Hobbes foram os principais resgates ... modelo" de sociedade ĐŽŵƉĂƌƚŝůŚĂŵà ƵŵĂà \xC4" ... Center, do boliche, do bar ou do restaurante, entre outros (HAYWARD, 2004, p. 188-189; 190 e ... -
Acórdão Nº 0021127-59.2018.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 08-12-2021
DANO EXISTENCIAL. Segundo a Tese Jurídica prevalecente nº 2 deste Tribunal Regional, "Não configura dano existencial, passível de indenização, por si só, a prática de jornadas de trabalho excessivas". O dano existencial ocorre quando o trabalho invade a vida privada do empregado e torna-se um fim, quando deveria ser apenas um meio para a efetivação de outros direitos fundamentais. ADICIONAL DE...
... (ROT) RECORRENTE: LUCAS NUNES PEREIRA, RESTAURANTE MADERO RIO GRANDE DO SUL LTDA ... RECORRIDO: ... ) para localidade diversa daquela do seu contrato de trabalho, desde que haja necessidade de ... qualquer prejuízo entre reclamante e modelo; não há reflexos em DSR porque tanto o ... pro operário" , por atender ao interesse social e ao bem comum, atenuando a disparidade de ... -
Referências
... Comércio eletrônico : modelo, aspectos e contribuições de sua aplicação ... ógica e jurídica das redes sociais (social networks). Revista da ... Faculdade de ... de Oliveira Júnior: Recorrido: WB Restaurante Ltda. Relator Ministro Luís Felipe Salomão ... : o princípio da vulnerabilidade no contrato, na publicidade, nas demais práticas comerciais ...
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Da rescisão
... para a terminação do respectivo contrato, e quando não haja ele dado motivo para ... ões e empregados muito mais útil à paz social que sua despersonalizante submissão a rígidas ... utilizando-se, como de praxe, de petição-modelo na interposição do agravo de instrumento, ... 168/2004), mas também a de restaurante ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... do agente; b) nenhuma periculosidade social da ação, c) reduzidíssimo grau de ... , condicionando a entrega de cópia do contrato, como indicativo de vis compulsiva ... (HC 87441, ... A conduta do paciente excede esse modelo. As quantias subtraídas correspondem aos ... Art. 176. Tomar refeição em restaurante, alojar-se em hotel ou utilizar-se de meio de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-02-2019
... TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA ... Social. Empresas Adjudicatárias: Coturnos & Cia Eireli ... 1067958, passando ... da marca/modelo INCOTERM / DIGITAL para a marca/modelo SOLI- ... CD Ano Fab.:2011 Prop.: Md Restaurante Fogao A Lenha LtdaSantan- ... der Leasing Sa ...
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Desenvolvimento como resultado do crescimento econômico e da democracia: o papel dos movimentos sociais de junho de 2013
O presente artigo trata das principais características institucionais capazes de gerar o desenvolvimento dos países, com destaque para a necessidade de haver, de modo conjunto, estímulos ao crescimento econômico, ao aprimoramento constante da educação e da qualificação do capital humano, à acumulação de conhecimento e tecnologia, à baixa tolerância das pessoas para com a corrupção, devendo a dinâm
... ECONOMIC GROWTH AND DEMOCRACY: THE ROLE OF SOCIAL MOVEMENTS OF JUNE 2013 ... Marcelo Guerra ... , por exemplo, nos gastos em um restaurante. Se a conta for dividida “por pessoa”, ... 35), que o contrato" atualmente “representa o centro da vida dos neg\xC3" ... para tomar suas decisões corretamente, o modelo de concorrência perfeita não funciona como ... -
Terceirização e Trabalho Temporário: 'Modernização' ou Precarização do Trabalho?
... do ponto de vista econômico e social, ao produzir aquilo que Marx denunciou em O ... O que é melhor: ter um contrato que garanta o dinheiro para pagar essa conta ou ... privado, especialmente, com a criação do modelo de trabalho temporário em 1974. A partir dos ... quando o deixar com manobrista de restaurante ou quando a grife é lagrada comprando roupas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-11-2020
... Controladoria-Geral do Estado ... CONTRATO 1521010092020 - INF.4226.00 ... Partes: ... Social Data da Exigibilidade Justificativa Valor R$ ... PMMG-12ª RPM x JOSÉ BATISTA LUIZ –RESTAURANTE- ME ... Pregão 50/2018 - Processo de Compra ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Direito Penal
... (C) O princípio da adequação social serve de base de interpretação da norma, além ... a termo em formulário próprio, conforme modelo aprovado pelos órgãos do Poder Judiciário ... , resolve certa noite se dirigir a um restaurante conhecido da cidade e, fingindo ser manobrista, ... ção ou venda de bens ou mercadorias, ou contrato dela decorrente, com prejuízo à fazenda ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000527-17.2020.5.07.0038), 2020-12-17
... , sendo assim, em 2017, foi assinado contrato entre a reclamada e a pessoa jurídica do ... necessidade de manutenção de isolamento social para reduzir a possibilidade de contágio da ... consultoria relacionado a implantação e modelo de gestão do Hotel Casana firmado junto à ... entre 21h e 23h, destacando que o restaurante do Hotel fechava as 22h30min, sendo certo que, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-09-2021
... Extrato do 7º Termo Aditivo ao contrato nº 9144830, referente a pres- ... tação de ... mais12 (doze)meses, alterar a razão social, incluir incisos ... na cláusula décima segunda ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... VECTRA CD Ano Fab.:1997 Prop.: Restaurante Araujo Ltda / Placa: ... HKG7775 Chassi: ...