modelo contrato união estável comunhão parcial bens

6326 resultados para modelo contrato união estável comunhão parcial bens

  • Direito Processual do Trabalho
    ... (A) a que será executada contra a União, Estados ou Municípios; ... (B) a que será ... ão teve o INSS recolhido durante todo o contrato ... (D) Reclamação trabalhista na qual foi ... ção prévia não poderia firmar acordo parcial indicando ressalvas ... (D) O título ... íveis para tentar apreender dinheiro ou bens do executado, não tendo sucesso. O juízo, ... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória ... 494 da CLT que o empregado estável que cometer falta grave poderá ser suspenso de ... era casado há 28 anos pelo regime da comunhão parcial de bens, e cinco filhos, sendo três ...
  • Teofil�ndia - Vara c�vel
    ... contrato de seguro de vida, alegando-se que houve a ... União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... A parte autora fez o saneamento parcial, mas não juntou a procuração correta ... O ... que, não sendo encontrado o devedor ou bens para satisfazer ao crédito, deve o processo ser ... ção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ... que as partes são casadas em regime de comunhão parcial de bens e a requerente pretende se ...
  • Toda liberdade será castigada: um estudo sobre a vulnerabilidade da autonomia sucessória nas relações concubinárias
    ... de chefe da família e a administração dos bens comuns do casal, apesar de ter sido uma norma de ... bens, encontra naqueles que preveem a comunhão do patrimônio, uma forma de proteger a mulher ... da Cunha Pereira, uma inter-dição parcial de homens e mulheres ao se verem com a liberdade ... união estável, a Constituição Federal traz em seu ... da proteção, aquela que representou o modelo do liberalismo tardio que aportou no Brasil já ... contrato ( inter vivos ), quer se dê através de ...
  • A Emancipação da Humanidade
    ... modelo final e definitivo de produção da riqueza. 377 ... mesmo depois do fracasso e dissolução da União Soviética e da queda do muro de Berlim. Em suma, ... Essas formas admitiam a coexistência estável de modos diversos de produção, agrupados e ... , o efeito desagregador e predatório é parcial, pois apenas priva as organizações econômicas ... 410 proposta que deve ser resgatada em comunhão com os outros valores da autonomia e da ... adaptativo eficiente para uma produção de bens que efetivamente acabe com a miséria ... COELHO, Luciano Augusto de Toledo. Contrato ...
  • O empregado
    ... A noção de contrato é importante, uma vez que acentua a dimensão do ... 62, CLT), enquadram-se, regra geral , no modelo da lei os gerentes bancários, os tesoureiros de ... , quer no que concerne a relações de união estável ... É evidente que é cabível ... sistema de produção para venda habitual de bens a terceiros, descaracteriza-se a natureza ... 48 ... No regime de tempo parcial de trabalho, com salário proporcional à jornada ... indígenas ainda “não integrados à comunhão nacional” ficam sujeitos ao “regime ...
  • Dos recursos
    ... ), decorrente da rejeição, total ou parcial, das pretensões deduzidas na ação, não menos ... de ação (dissídio) coletivo; também a União poderá recorrer das decisões aí prolatadas ... acolha a interpretação da lei ou do contrato, que lhe parece correta, sendo necessário, para ... ção dos seus interesses, vinculados a bens ou a utilidades da vida, também não consente, ... necessários à sua existência estável, no mundo jurídico, embora possa ser destituída ... junção pressupõe, exatamente, a comunhão ou a identi-dade das causas de pedir (embora, ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
  • Organização Sindical
    ... – CUT; b) Força Sindical – FS; c) União Geral dos Trabalhadores – UGT; d) Central dos ... , as doações, os legados, as multas, os bens e valores adquiridos e as rendas produzidas e a ... O primeiro adota o modelo do sindicato único, atribuindo aos trabalhadores ... sem justa causa ou término normal do contrato, proteção previdenciária e registro na CTPS, ... õesȱ sobreȱ trabalho em regime de tempo parcial previstas no art. 58-A, caput ... Há evidência de que não existe comunhão de interesses entre trabalhadores rurais ... estável só perderá o cargo em virtude de sentença ...
  • Capital - 4ª vara de família
    ... , ajuizada pela Requerida, pugnando pela união dos processos e decisão de Homologação de ... em 14 de junho de 1972, sob o regime da comunhão de bens, advindo da união três filhos, maiores ... agosto de 2017, sob o regime da comunhão parcial de bens, advindo da união um filho, menor de ... ízo com AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL em face de MARCELO ALVES DOS SANTOS, igualmente ... ância da convivência marital, conforme contrato de compra e venda acostado no ID 120388837, o ... seja, o veículo Renault/Kwid, Ano 2019, Modelo 2020, Prata, Placa PLW 7C51, alienado ...
  • Consolidação das leis do trabalho
    ... ção do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas ... c ) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos ... depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: ... Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas ... úde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente tutelados inerentes à pessoa ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho ... Art ... O pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência ...
  • O microssistema de autocomposição
    ... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ... órcio consensual cumulado com partilha de bens por cônjuges casados sob o regime da comunhão ... , tratando-se, pois, de típico contrato de adesão. 607 ... Clarificando tais ... do procedimento da ação de dissolução parcial de sociedade ... Segundo Marinoni, Arenhart ... do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado ... 714 Enunciado do FPPC n.º ... ; IV - Ação declaratória de união estável, onde não houver cumulação de ações que ...
  • Versão original Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
    ... DA AUSÊNCIA ... Da Curadoria dos Bens do Ausente ... Art. 22. Desaparecendo uma pessoa ... em imóveis ou em títulos garantidos pela União ... Art. 30. Os herdeiros, para se imitirem na ... a intenção das partes, a invalidade parcial de um negócio jurídico não o prejudicará na ... do credor relativamente ao previsto no contrato ... Do Tempo do Pagamento ... Art. 331. Salvo ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... , com relação a bens excluídos da comunhão ... Art. 500. Se, na venda de um imóvel, se ... direto ou a de dissolução de união estável, poderá requerer a parte, comprovando sua ...
  • Versão original LEI 10406 de 10/01/2002  - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
    ... DA AUSÊNCIA ... Da Curadoria dos Bens do Ausente ... Art. 22. Desaparecendo uma pessoa ... em imóveis ou em títulos garantidos pela União ... Art. 30. Os herdeiros, para se imitirem na ... a intenção das partes, a invalidade parcial de um negócio jurídico não o prejudicará na ... do credor relativamente ao previsto no contrato ... Do Tempo do Pagamento ... Art. 331. Salvo ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... , com relação a bens excluídos da comunhão ... Art. 500. Se, na venda de um imóvel, se ... direto ou a de dissolução de união estável, poderá requerer a parte, comprovando sua ...
  • As normas aplicáveis às relações patrimoniais advindas do casamento e da união estável da pessoa com deficiência mental ou intelectual e a proteção de seus interesses
    ... Tal modelo higienista-asilar persiste até 1970, quando se ... normas atinentes a qualquer dos regimes de bens previstos no ordenamento jurídico, pela pessoa ... Santos “O Código não admite a comunhão em alguns casos como penalidade, em outros como ... entre os cônjuges, o regime de comunhão parcial. Parágrafo único. É, porém, obrigatório o da ... Tanto no pacto antenupcial quanto no contrato de união estável – que pode ser elaborado de ...
  • Legislação para consulta
    ... Lei, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos ... I – a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... para a produção e circulação de bens e serviços e que se organize regularmente, ... Constatado o não-recolhimento total ou parcial das contribuições tratadas nesta Lei, não ... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ... estável, ou a formalização desses com o m ... e existência de sociedade ou comunhão" nos atos da vida civil; IX - procuração ou \xEE\x82" ...
  • Da (in)comunicabilidade de fgts e previdência privada na perspectiva do STJ
    ... ativos financeiros no regime da comunhão parcial de bens – 5. Considerações finais – ... momento da dissolução do casamento ou da união estável, apresentando-se nuances também ntes ao modelo de previdência complementar adotado por qualquer ... antecipadas, a natureza preponderante do contrato de previdência complementar aberta é de ...
  • Decomposição analítica do art. 166 do CTN
    ... , pois os preços praticados no mercado, em bens e serviços, não dependem apenas da vontade de ... o direito de, por ocasião de celebrar o contrato de venda, acrescentar ao direito de crédito do ... áter supletivo do cumprimento total ou parcial da referida obrigação” ... Conforme ... ção de 1988 atribuiu competência à União para instituir contribuições sociais (art ... emprego de um critério de discrímen estável e seguro, o que seria essencial para legitimar a ... Tal modelo recebe o nome de dependente, terminologia ... consequência não há que se falar em comunhão de interesses , parecendo-nos mais próprio ...
  • A União Estável e o Direito de Herança na Constituição Federal de 1988
    ... mesmo após o decesso do titular dos bens, com a consequente transmissão a seus herdeiros ... Rememore-se que o modelo jurídico tradicional fora concebido apenas para ... fidelidade no amor e da mais estreita comunhão da vida” (Aut. cit. direito de família ... (i) a função social da propriedade e do contrato; (ii) a proteção do consumidor, com o ... 27). Nesse contexto, merece parcial transcrição o voto do Ministro, conforme ...
  • Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
    ... de cirurgias realizadas, sendo fruto desse modelo tecnocrático, tecnológico e intervencionista ... 4.02.5101/RJ, pela Defensoria Pública da União e pelo Ministério Público Federal, ... o sistema econô mico de circulação de bens e acumulação de riquezas a salvo de ... de divórcio, dissolução de união estável o u falecimento de um deles ou de ambos, e se ... do paciente ou por descumprimento de contrato com a clínica. A atual omissão , entretanto, ... tos de cuidado, entreajuda, respeito , comunhão de vida, convivência, manutenção da subsis- ... o julgamento, por maioria, deu parcial p rovimento ao recurso apenas para reduzir o ...
  • Modelos de peças processuais
    ... apresentarmos as peças, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... PROVIMENTO PARCIAL. 1. A disciplina legal acerca da fixação dos ... -se em 09.09.2005, sob o regime da Comunhão Parcial de Bens, de acordo com o documento anexo ... SILVA , brasileiro, solteiro, sem manter união estável, professor, inscrito no CPF sob o n. XXX ... partes, desde 20 de janeiro de 2007, um contrato de locação do imóvel situado na Rua XXX, casa ...
  • O pedido implícito
    ... sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente” (CPC, art. 926, caput ) ... formulado pedido de nova indicação de bens à penhora (AgRg no Ag 719.242/SP, 3ª T., Rel ... união (REsp 482.402/ES, 4ª T., Rel. Min. Aldir ... da coerência e da técnica almejadas pelo modelo que se pretende instituir no Brasil, de respeito ... Algo parecido ocorreria se o juiz fosse parcial ou impedido, pois não poderia julgar nenhum ... forma expressa apenas a anulação de um contrato de compra e venda de automóvel, por exemplo, ... das mesmas eficácias, se o regime de comunhão de bens ainda perdurasse, digamos, por dois anos ...
  • Autonomia privada nas relações familiares
    ... ção da República de 1988, caiu o modelo da família unitária, transpessoal, ... público ou privado, interferir na comunhão de vida instituída pela família (art. 1.513). A ... Nem mesmo as regras que tratam do regime de bens no casamento e na união estável, em tese ... Civil: comunhão universal, comunhão parcial, separação de bens e participação inal nos ... , por meio de pacto antenupcial ou contrato de convivência, estabelecer que, na falta de um ...
  • O empregado
    ... A noção de contrato é importante, uma vez que acentua a dimensão do ... 62, CLT), enquadram-se, regra geral , no modelo da lei os gerentes bancários, os tesoureiros de ... , quer no que concerne a relações de união estável ... É evidente que é cabível ... sistema de produção para venda habitual de bens a terceiros, descaracteriza-se a natureza ... 44 ... No regime de tempo parcial de trabalho, com salário proporcional à jornada ... indígenas ainda “não integrados à comunhão nacional” ficam sujeitos ao “regime ...
  • A sucessão do companheiro
    ... 226, parágrafo 3.º 6 , reconheceu a união estável como entidade familiar e, na mesma ... o artigo 1.725 do CC/2002, salvo contrato escrito (para a estipulação específica do me de comunhão universal ou de separação total de bens), ... os companheiros o regime da comunhão parcial de bens ... A partir disso, e hodiernamente, ... O modelo da cláusula é mais ou menos esse: ...
  • Exercícios prácticos
    ... e extremamente talentoso, assina um contrato de prestação de serviços com Marcelo, ... de penhora on-line de dinheiro e de bens imóveis foi infrutífera, não tendo sido ... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ... comunhão parcial de bens com Amália. Em virtude de ... A união, porém, durou apenas dois anos, o que levou ... , tendo em vista a dissolução da união estável em que vivia com Eduardo, conforme permite o art ...
  • As mudanças sociais e o direito de família
    ... mais intrigantes limitavam-se à partilha de bens, já que na época prevalecia uma visão ... Não havia qualquer discussão quanto ao modelo de guarda ... Em meados da década de 1990, as ... A união estável é uma dessas transformações sociais, ... há muito deixou de ser o da comunhão universal, passando para o da comunhão parcial ... Direito de Família, dentre outros, o contrato de namoro, de gestação de substituição, de ...

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