modelo de procuração detran
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Decisão Monocrática Nº 4026096-77.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-10-2019
... da informação do banco de dados do Detran Catarinense não revela a impossibilidade da ... é proprietária de um Ford Ecosport ano/modelo 2010/2011 por ela comprado zero-quilômetro, ... versa sobre a revogação de uma procuração outorgada pela postulante em favor do agravado ...
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Acordao N° 1325149 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2021
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Financiamento de veículo por terceiro. Inserção de alienação fiduciária no veículo da autora. Defeito no serviço da financeira ré. Perda do tempo útil. Angústia e frustração. Dano moral configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Recurso próprio, regular e tempestivo. 2. Pretensão inicial de baixa de gravame de alienação fiduciária registrado...
... modelo Cruze LTZ, placa PBA – 6069, desde 06/12/2017 ... VEÍCULOS EIRELI ME, sem qualquer procuração ... para tanto. A própria ré/recorrente juntou ... que falar em expedição de ofício ao DETRAN, ... pois a restrição diz respeito a ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... V - determinação do modelo de acompanhamento de suas deliberações; e ... procuração com poderes específicos para requerer o ... DETRAN/PE, PATRÍCIA FLORÊNCIO DA SILVA, na qualidade ...
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Acordao N° 1431402 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-06-2022
Juizados especiais cíveis. Compra e venda de veículo. Ausência de transferência do bem pelo adquirente no detran. Posterior venda para terceiro. Responsabilidade do comprador pelo pagamento integral dos débitos do automóvel. Inovação recursal. Vedação. Possível direito de regresso contra terceiro comprador. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré
... TRANSFERÊNCIA DO BEM PELO ADQUIRENTE NO DETRAN. POSTERIOR VENDA ... PARA TERCEIRO ... GM/Astra, cor cinza, ano/modelo 1999/2000, placa KLH-0481/DF, RENAVAM 00730273920 ... Junta procuração de venda do veículo. Assim, pede a ... reforma ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... que presente seu advogado munido de procuração, podendo ser ilidida a revelia mediante a ... A determinação poderá ser feita pelo DETRAN ou por órgão ao qual pertença o empregado, v ...
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Da defesa contra a autuação
... o Departamento Estadual de Trânsito - Detran, quando a autuação de infração é lavrada por ... o tipo de veículo; divergência de marca, modelo, espécie ou cor do veículo que consta no auto e ... assinada a defesa por advogado com procuração para tal finalidade, ou outra pessoa com ...
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Acordao N° 1431352 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-06-2022
Juizado especial cível. Direito civil e do consumidor. Preliminar de incompetência rejeitada. Preliminar de ilegitimidade ativa rejeitada. Contrato de compra e venda de veículo. Vício redibitório comprovado. Deveres contratuais anexos. Ressarcimento dos valores gastos com o conserto. Recurso conhecido, preliminares rejeitadas, e não provido. 1. Trata-se de ação de indenização por danos materiais...
... PEUGEOT/207HB XR, cor preta, ano 2011, modelo 2012, ... placa JIT1722. Afirmou que o veículo ... venda perante o Detran, bem como lhe entregou o DUT, a fim de que ... procuração pública. Ainda, o autor alegou que após poucos ... -
Acordao N° 1352819 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Uso de documento falso. Provas. Dolo. Pena. Individualização. Bis in idem. Regime prisional. 1 - apresentar procuração com atos de registro civil e assinatura falsos, a fim de liberar veículo apreendido por órgão de trânsito, caracteriza o crime do art. 304 do cp. Não se exige seja demonstrado prejuízos a terceiros. 2 - o dolo do crime de uso de documento falso ocorre com a ciência do agente...
... 1 – Apresentar procuração com atos de registro civil e assinatura falsos, a ... , apresentou o documento em depósitos do DETRAN, para liberar o veículo ... Chevrolet/Onix, cor ... modelo" de procuração que nós já havíamos recebido v\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 0001493-88.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 20-06-2022
... RENAULT CLIO CAM 10H3P, Marca Renault, modelo 2011/CLIO 3P, placa AVO-9B03, ... decorrente de ... bem como, que o Agravado providencie procuração com poderes para “ ... REPRESENTAÇÃO JUNTO AO DETRAN, PODENDO SOLICITAR E RETIRAR A 2ª VIA DO CRV, ...
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Acórdão Nº 6745 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2023
... MATO GROSSO - DETRAN/MT ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ação ... de procuração ... Art. 2º. O Despachante de Trânsito do ... cartão de assinatura atualizado, modelo padrão do DETRANMT; ... n) apresentar certidão ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5000958-48.2020.4.04.0000), 17-01-2020
... dos documentos mencionados (uma procuração atual, relativa ao mês de setembro de 2019 - ... de nome complicado mas não sabe sequer o modelo ou marca do veículo; QUE a declarante nunca ... - 01 dossiê do DETRAN/SC do veículo MJC5936; ... - 01 consulta dos ...
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Acordao N° 1646787 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
Recurso inominado. Direito do consumidor. Alienação de veículo. Ausência de transferência no órgão administrativo. Contrato de financiamento. Gravame vinculado ao veículo. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão declaratória de nulidade de negócio jurídico e condenatória em obrigar o réu a baixar gravame de veículo...
... dia 24/05/2015, vendeu seu veículo marca/Modelo: ... MMC/L200 SPORT para o senhor Hélcio ... ao DETRAN, pois afirma que este ainda persiste. Ocorre que ... procuração ao senhor Hélcio Rodrigues Neves, com poderes ... -
Procuração
... branco, preenchendo os dados na hora (ao inal desse capítulo há modelo simpliicado, que resolve perfeitamente a situação) ... 2.6. O que é ... que seja especiicamente para aquele órgão, como, por exemplo, o DETRAN ... 2.8. E se o meu cliente já possui Advogado constituído? ... O ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... , em até 5 (cinco) dias úteis, da procuração com poderes específicos, consignada a ... determinada a expedição de ofício ao DETRAN/SP, a fim de que seja emitido o Certificado ...
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Acórdão Nº 0003434-73.2019.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 27-03-2023
... assinatura de uma procuração, outorgando amplos poderes a ela (cfr. termo de ... passou o modelo da procuração para utilizar no Detran que foi ...
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Como fazer sua defesa para processo administrativo de suspensão, cassação e multas
... na CNH ou em pesquisa junto à página do Detran na Internet. Veja: ... Em São Paulo, quando o ... ), mediante o devido documento de procuração. Nessa hipótese, após a vírgula do ... 1º Modelo – Defesa Prévia – Suspensão por excesso de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... á admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou ... os bens, seja no registro de imóveis, no Detran, na Junta Comercial e etc. Note-se que o terceiro ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... ou por terceiro munido de procuração com poderes específicos, na Gerência de ... DETRAN/MG nº 397/2017. Para a obtenção da certidão ...
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Capítulo 2 - Das tutelas provisórias
... 2.5.2 Modelo de petição inicial completa com pedido de ... 2 porque o doc. 1 será sempre a procuração ... EBOOK MANUAL DE PRATICA JURIDICA.indb ... 7. Realizando busca junto ao Detran ...
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Tabelionato de Notas
... que a gestão é privada e se sujeita ao modelo definido pelo titular da delegação ... A: ... uma escritura de revogação de procuração em que o mandatário na procuração será ... bens e levantamento de valores (junto ao DETRAN, Junta Comercial, Ofício de Registro Civil de ...
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Acórdão Nº 0068864-40.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 04-07-2022
... ( ) — , qual seja: Fiat, Punto, ano 2013, modelo 2014 ... veiculo – sic , por eles ofertado ... ou seja, outorgou uma procuração conforme o art. 653 do código Civil, com firma ... verdadeira, conforme modelo aceito pelo Detran-PR e na presença de testemunhas ...
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Anexo II. Modelo de ação de usucapião de bem móvel
... intermédio de seu advogado (a) e bastante procurador (a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ... , nº ... Requerendo Certidão junto ao DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - ... (DETRAN), constatou a propriedade do réu, não da pessoa que abandonou o veículo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08116252120204050000), 10-12-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... ( caminhão Mercedes Benz, de cor branca, modelo LS 1935, ano de modelo 1999, código Renavam ... o registro, apenas, que quanto à Procuração apresentada pelo motorista FRANCISCO CHAGAS DE ... restrição de comércio averbada junto ao DETRAN; ... Ademais, o perigo da demora é ... -
Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... presença do advogado, dispensada a procuração, ou do defensor público, na lavratura das ... como as Juntas Comerciais estaduais e o DETRAN (Departamento Nacional de Trânsito) ... e) ... por algum advogado ligado aos escritórios-modelo de universidades ou até mesmo da OAB, entendemos ...
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Modelos
... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... 30.6 PROCURAÇÕES ... 30.6.1 Procuração Pública (Geral) ... I – Local: República ... RENAVAM), licenciado pelo DETRAN (CIRETRAN – DEMUTRAN etc.) , de (órgão da ...