modelo de procuração detran
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08095869820204058100), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0809586-98.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: P2 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: Daher Mansour Abbas Neto APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO EM FACE DE DECISÃO...
... ículo Caminhonete, marca Kia K2500 HD SC, modelo/ano 2012/2013, Placas OIN – 9039, Chassi nº.: ... , anterior proprietária do bem, com procuração pública outorgada pela então vendedora para o im de representá-la perante o DETRAN, entre outros órgão públicos; ... b) de que ... -
Portarias. portaria 12-2020
12/2020 - DETRAN ... O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ... acordo com o novo modelo para apenas os veículos novos e nos casos do ... ário e/ou despachante que possui procuração para ... § 1º, As Estampadoras poderão ...
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Acórdão Nº 0020394-56.2020.5.04.0821 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2021
EMENTA PROPRIEDADE DE VEÍCULO. ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. INEXISTÊNCIA DE RESTRIÇÃO NA DATA DA COMPRA. Presume-se de boa-fé terceiro que adquire veículo que, na data da compra, não apresentava restrição junto ao Detran. Aplicação da Súmula n.º 375 do STJ.
... , não apresentava restrição junto ao Detran. Aplicação da Súmula n.º 375 do STJ ... do veículo GM/Corsa Super ano/modelo 1998/1999, livre de qualquer restrição ... ... no processo, em especial a procuração de folha 15, dão conta de que o terceiro ... -
Acórdão Nº 0015418-83.2020.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-05-2021
ementa APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO C/C DANOS MORAIS. IPVA. COMUNICAÇÃO DE VENDA REALIZADA. PROTESTO INDEVIDO. VALOR DA INDENIZAÇÃO MAJORADO. JUROS DE MORA. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. RECURSO DO ESTADO DO TOCANTINS NÃO PROVIDO. RECURSO DE LAYERE DE SOUSA NIGIM PROVIDO. 1. A autora cumpriu com a sua obrigação legal e comunicou a venda ao DETRAN/TO,
... obrigação legal e comunicou a venda ao DETRAN/TO, que a registrou no prontuário do automóvel, ... do veículo GM/Monza SL, fabricação/modelo 1993/1993, cor azul, placa MUO2181/TO, RENAVAM ... Com a inicial juntou procuração e demais documentos, dentre os quais se destacam: ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-06-2021
... rio, de 1 (um) veículo marca Renault Modelo Duster 20 D 4x4 Ano ... 2015 Cor Prata. Valor: R$ ... de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou ... na data de 25 de Maio de 2021 os ... depositária e procuração, com poderes especiais ... Belo Horizonte, 16 de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-06-2021
... rio, de 1 (um) veículo marca Renault Modelo Duster 20 D 4x4 Ano ... 2015 Cor Prata. Valor: R$ ... de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou ... na data de 25 de Maio de 2021 os ... depositária e procuração, com poderes especiais ... Belo Horizonte, 16 de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-08-2022
... mesmo a retiradado pátio credenciado pelo DETRAN-MG;6.6 - Nenhum ... veículo constante dos lotes ... modelo, a placa, o ano de modelo e o ano de ... 2.186.893 SSP/MG, representado, por procuração, ... por BRENO WILLI ALVES DOS SANTOS, inscrito ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-08-2022
... mesmo a retiradado pátio credenciado pelo DETRAN-MG;6.6 - Nenhum ... veículo constante dos lotes ... modelo, a placa, o ano de modelo e o ano de ... 2.186.893 SSP/MG, representado, por procuração, ... por BRENO WILLI ALVES DOS SANTOS, inscrito ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.421 do Mato Grosso do Sul, 01-03-2021
... PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 1574, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 ... apresentação de procuração, na forma da lei ... Para obter informações ... RUA MODELO ... Código/Tipificação: 5118-0 Permitir ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000331-37.2020.5.07.0009), 2020-11-17
... junto ao departamento de trânsito local (DETRAN), através do Documento Único de Transferência ... modelo Mercedes Bens C 200 K de placas HWS5417, ano ... Juntou procuração, declaração de pobreza e outros documentos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000588-06.2018.5.07.0018), 2018-11-13
... ável, para essa finalidade, a procuração carreada aos autos, posto que conferem amplos ... -6403 e PMW-2193, referentes a duas motos Modelo Honda NXR 160 BROS adquiridos da empresa - DESLOC ... DE LOGISTICA E COMERCIO EIRELI, junto ao DETRAN, Cartórios, SEFAZ, AMC, etc, com o fito de ...
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Acórdão Nº 0020573-95.2019.5.04.0571 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-10-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO TERCEIRO EMBARGANTE. PENHORA DE VEÍCULO. Caso em que o terceiro embargante visa comprovar a propriedade do bem por meio de comunicação da venda de automóvel, registrada em data anterior à propositura da ação principal. Apesar do registro da comunicação, passados mais de quatro anos, o terceiro embargante não realizou a transferência do bem junto ao DETRAN, não havendo,
... realizou a transferência do bem junto ao DETRAN, não havendo, também, prova da posse do ... , RENAVAM 975049771, cor branca, ano/modelo 2008/2009, chassi 9BWAA05W89T064254, conforme ... ço o Município de Soledade/RS, vide procuração anexada aos autos ... Nesse contexto, entendo ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-11-2019
... modelo Endocam Logic, utilizadas no Hospital da Polícia ... estejam devidamente credenciadas junto ao DETRAN-MG, condição que será verificada pela ... que se fizerem representar por procuração, instrumento ... de mandato com observância das ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.895 do Mato Grosso do Sul, 19-07-2022
... DETRAN-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela ... apresentação de procuração, na forma da lei ... Para obter informações ... modelo Contran, 6408-0 Portar no veiculo placas de ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... não dotado de efeito suspensivo; procuração outorgadas pelas partes. Além dessas peças ... da alienação, não constava junto ao DETRAN nenhuma restrição judicial à venda do ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Da execução
... não dotado de efeito suspensivo; procuração outorgadas pelas partes. Além dessas peças ... da alienação, não constava junto ao DETRAN nenhuma restrição judicial à venda do ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Da suspensão e cassação do direito de dirigir (CNH e permissão)
... da CNH pelo respectivo órgão do Detran, mediante a sua entrega pelo condutor ou por seu ... petição em forma de requerimento (ver modelo no cap. XIV), com a alegação dos argumentos que ... , documentos pessoais (CNH, RG, CPF), procuração ao advogado, a qual deve ser específica, se este ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001552-37.2015.5.06.0016), 24-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. Considerando quea empresa empregadora efetuava descontos salariais a título de alimentação, resta afastada a gratuidade da vantagem e, consequentemente, a sua caracterização como salário utilidade. Recurso improvido, no aspecto.
... , aduzindo que tanto o autor quanto o modelo indicado foram corretamente enquadrados e ... pelas funções acima precisava ir ao DETRAN para fazer análise do veículo e resolver ... profissional, como se verifica da procuração que firmou com o grupo de advogados que lhe ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.911 do Mato Grosso do Sul, 10-08-2022
... DETRAN-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela ... , mediante apresentação de procuração, ... na forma da lei ... Informamos que, caso o ... especif/modelo Contran, 6653-2 Conduzir o veiculo com ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-08-2018
... ção, a partir do dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura será ... enviado a cada usuário, ... procuração do responsável ou documento equivalente ... à JARI/DETRAN/MG e ao CETRAN/MG ... Placa/Auto de ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Percebe-se, entretanto, que a procuração anexada junto a exordial (id. 63277243) não ... : Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Decisão: .diario { font-weight: ... criação de um regime jurídico híbrido, modelo não admitido no ordenamento jurídico pátrio, ...
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Acórdão Nº 08016286920158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 09-11-2021
... VEÍCULOS FIAT/PALIO/MODELO 1997 E FORD/ESCORT/MODELO 1984. SENTENÇA DE ... veículos, disponibilizados pelo site do DETRAN, de modo que se possa enxergar as respectivas ... ão, tendo sido juntado aos autos procuração, termo de compromisso de curador, documentos ...