modelo de revogação

92974 resultados para modelo de revogação

  • Modelo Bruno Krupp e sócio viram réus por estelionato
    Agência O Globo -Caso recente com morte: Modelo Bruno Krupp vira réu por atropelamento de adolescente no RioApós pedido de revogação de prisão: Bruno Krupp está 'melhor que no início da internação', atesta médico de hospital penitenciário— Pedi a prisão dele porque a ...
  • Modelo Bruno Krupp e sócio viram réus por estelionato
    Agência O Globo -Caso recente com morte: Modelo Bruno Krupp vira réu por atropelamento de adolescente no RioApós pedido de revogação de prisão: Bruno Krupp está 'melhor que no início da internação', atesta médico de hospital penitenciárioA juíza nãodecretou a prisão de ...
  • 'Não vamos revogar, vamos discutir com a sociedade o novo Ensino Médio', diz Lula
    ... de implantação do novo Ensino Médio não significa a revogação da reforma, mas uma pausa para "aperfeiçoar" o modelo. O titular do ...
  • Acórdão nº HC 90718 / GO de T6 - SEXTA TURMA

    HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E EXTORSÃO. OITIVA DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO NO DISTRITO DA CULPA. NULIDADE RELATIVA. ALEGAÇÃO EM MOMENTO OPORTUNO. DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CARACTERIZAÇÃO. PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO. PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE. PREJUDICIALIDADE. 1. Com a notícia de que, na origem, foi o...

    ...CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CARACTERIZAÇÃO. PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO" DA PRISÃO. PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE. PREJUDICIALIDADE. 1. Com a not\xC3".... 7. No modelo garantista hoje vigente, não se pode conceber que os princípios ...
  • Acórdão nº 2007/0218557-1 de T6 - SEXTA TURMA

    HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E EXTORSÃO. OITIVA DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO NO DISTRITO DA CULPA. NULIDADE RELATIVA. ALEGAÇÃO EM MOMENTO OPORTUNO. DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CARACTERIZAÇÃO. PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO. PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE. PREJUDICIALIDADE. 1. Com a notícia de que, na origem, foi o...

    ...CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CARACTERIZAÇÃO. PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO" DA PRISÃO. PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE. PREJUDICIALIDADE. 1. Com a not\xC3".... 7. No modelo garantista hoje vigente, não se pode conceber que os princípios ...
  • Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
    ... de promover articulação da sociedade civil para a consecução de modelo de desenvolvimento configurador de novo e amplo contrato social. Seção ...revogação...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-28814/1999-009-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 25 de Mayo de 2005

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O acórdão que julgou o recurso ordinário da empresa reconheceu que a norma regulamentar que fundamenta o pedido de reintegração foi revogada pelo DC 24/84; que as partes transacionaram para extinguir uma obrigação que seria devida caso o Reclamante cumprisse os requisitos exigidos para a sua...

    ... dissenso, porquanto não enfrentam a questão sob o prisma da revogação de vantagem pela via do Dissídio Coletivo, (Súmula 296/TST), sendo que o modelo colacionado, à fl. 777, desatende a previsão da alínea -a- do ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 25 de Mayo de 2005

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O acórdão que julgou o recurso ordinário da empresa reconheceu que a norma regulamentar que fundamenta o pedido de reintegração foi revogada pelo DC 24/84; que as partes transacionaram para extinguir uma obrigação que seria devida caso o Reclamante cumprisse os requisitos exigidos para a sua...

    ... dissenso, porquanto não enfrentam a questão sob o prisma da revogação de vantagem pela via do Dissídio Coletivo, (Súmula 296/TST), sendo que o modelo colacionado, à fl. 777, desatende a previsão da alínea "a" do ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 25 de Mayo de 2005

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O acórdão que julgou o recurso ordinário da empresa reconheceu que a norma regulamentar que fundamenta o pedido de reintegração foi revogada pelo DC 24/84; que as partes transacionaram para extinguir uma obrigação que seria devida caso o Reclamante cumprisse os requisitos exigidos para a sua...

    ... dissenso, porquanto não enfrentam a questão sob o prisma da revogação de vantagem pela via do Dissídio Coletivo, (Súmula 296/TST), sendo que o modelo colacionado, à fl. 777, desatende a previsão da alínea -a- do ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-2881400/1999-0009-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 25 de Mayo de 2005

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O acórdão que julgou o recurso ordinário da empresa reconheceu que a norma regulamentar que fundamenta o pedido de reintegração foi revogada pelo DC 24/84; que as partes transacionaram para extinguir uma obrigação que seria devida caso o Reclamante cumprisse os requisitos exigidos para a sua...

    ... dissenso, porquanto não enfrentam a questão sob o prisma da revogação de vantagem pela via do Dissídio Coletivo, (Súmula 296/TST), sendo que o modelo colacionado, à fl. 777, desatende a previsão da alínea -a- do ...
  • Acórdão Nº 4000458-08.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-02-2021

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO, COM MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. INSURGÊNCIA DOS EXECUTADOS.ALEGADA NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DA CÉDULA DE CRÉDITO ORIGINAL. ACOLHIMENTO. EXEGESE DO ART. 29, § 1°, DA LEI N. 10.931/2004. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. APOSIÇÃO DE CARIMBO PADRONIZADO (MODELO 45) PARA OBSTAR

    ... eletrônico, mediante a utilização do carimbo padronizado - modelo 45 - disponibilizado pela Diretoria de Infraestrutura deste Tribunal de ... DA PARTE EXCIPIENTE/EXECUTADA.[..]PLEITO SUBSIDIÁRIO DE REVOGAÇÃO DA MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO ACOLHIMENTO. ...
  • Dos fatos jurídicos - Dos negócios jurídicos

    Da representação - Do mandato - Das obrigações do mandatário - Das obrigações do mandante - Da extinção do mandato - Do mandato judicial - Modelo geral básico de procuração - Procurações de empresas e sociedades civis - Revogação do mandato - Procuração por telegrama - Procuração lavrada no exterior - Registro de procurações - Modelo de registro de procurações - Modelo de procuração "ad juditia" -

    .... Da extinção do mandato . Cessa o mandato: . I - pela revogação ou pela renúncia; . Veja arts. 683 a 687; CPC art. 44. Sobre ...659 a 661 e parágrafos). . . 378 OLAVO BARROSO SWERTS . MODELO GERAL BÁSICO DE PROCURAÇÃO bastante que fazem A. B. C. e sua mulher M. ...
  • A prática do novo júri
    ... Capítulo 5 . A prática do novo júri . 5.1 Modelo de diligências especificadas formulado pelo promotor de justiça . ... . Manual do Júri . 5.20 Modelo de pedido de revogação de prisão preventiva. (Modelo gentilmente cedido por meu amigo Jorge ...
  • Acórdãos nº 2003370-60.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 13 de Noviembre de 2017

    TUTELA PROVISÓRIA – Concedida em primeiro grau medida antecipatória de vistoria e busca e apreensão, com base em violação de modelo de utilidade com registro expedido pelo INPI – Pedido de revogação formulado nesta instância – Preliminar de intempestividade do recurso formulada em contraminuta recursal superada – Hipótese em que há pertinente arguição das agravantes de prejudicialidade – Demanda...

    ... e busca e apreensão, com base em violação de modelo de utilidade com registro expedido pelo INPI Pedido de ...ária à manutenção da antecipação de tutela Revogação concedida Agravo provido. DISPOSITIVO: Deram provimento ao ...
  • Acórdãos nº 2189392-32.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 13 de Noviembre de 2017

    TUTELA PROVISÓRIA – Concedida em primeiro grau medida antecipatória de vistoria e busca e apreensão, com base em violação de modelo de utilidade com registro expedido pelo INPI – Pedido de revogação formulado com base em questão prejudicial advinda de julgamento na Justiça Federal – Decisão singular que somente suspendeu o trâmite da ação, nada dispondo sobre a revogação da liminar – Reiteração...

    ... e busca e apreensão, com base em violação de modelo de utilidade com registro expedido pelo INPI Pedido de ... o trâmite da ação, nada dispondo sobre a revogação da liminar Reiteração da intenção nesta instância ...
  • Acórdãos nº 2189392-32.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 13 de Noviembre de 2017

    TUTELA PROVISÓRIA – Concedida em primeiro grau medida antecipatória de vistoria e busca e apreensão, com base em violação de modelo de utilidade com registro expedido pelo INPI – Pedido de revogação formulado com base em questão prejudicial advinda de julgamento na Justiça Federal – Decisão singular que somente suspendeu o trâmite da ação, nada dispondo sobre a revogação da liminar – Reiteração...

    ... e busca e apreensão, com base em violação de modelo de utilidade com registro expedido pelo INPI Pedido de ... o trâmite da ação, nada dispondo sobre a revogação da liminar Reiteração da intenção nesta instância ...
  • Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ...a) Diretriz 4: Efetivação de modelo de desenvolvimento sustentável, com inclusão social e econômica, ... revogação...
  • CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - CTM AVISO DE REVOGAÇÃO PL0164.2021.CPL.PE.0011.CTM - Considerando o Aviso de Abertura de Diálogo Público, em formato de subsídios, publicado no DOE no dia 18/02/2022 para receber contribuições sobre o modelo regulatório e estrutura de custos do projeto de concessão dos lotes remanescentes do STPP/RMR, e a necessidade de readequação do EDITAL, com vis...
  • Decisão Monocrática N° 07074695520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021

    Trata-se de agravo de instrumento interposto por RAQUEL ROQUE BERSAN DIAS contra a decisão que indeferiu o pedido de revogação da liminar de busca e apreensão do veículo RENAULT, modelo SANDERO EXPR 1.0, ano/modelo 2015/2015, cor PRATA (ID 24026126). A agravante sustenta, em suas razões (ID 24026120), que os valores cobrados pelo agravado na ação de busca e apreensão estão equivocados, violando o

    ... ROQUE BERSAN DIAS contra a decisão que indeferiu o pedido de revogação da liminar de busca e apreensão do veículo RENAULT, modelo SANDERO EXPR ...
  • DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
    ..., relativo ao período de 1° de setembro de 1977, data de revogação da Lei n° 3.577, de 4 de julho de 1959, até 25 de julho de 1991, data da ... de Dados da Previdência Social (Dataprev), instituirá o modelo de comunicação a que se refere o caput e expedirá instruções ...
  • Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na...

    ... que se não quis substituir, de todo, a norma em vigor; a revogação da lei deve ficar bem clara. verificando-se atentamente se o parlamento ... positivo a manifestação estatal inválida e desconforme ao modelo plasmado na Carta Política, com todas as conseqüências daí ...
  • Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na...

    ... que se não quis substituir, de todo, a norma em vigor; a revogação da lei deve ficar bem clara. verificando-se atentamente se o parlamento ... positivo a manifestação estatal inválida e desconforme ao modelo plasmado na Carta Política, com todas as conseqüências daí ...
  • Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na...

    ... que se não quis substituir, de todo, a norma em vigor; a revogação da lei deve ficar bem clara. verificando-se atentamente se o parlamento ... positivo a manifestação estatal inválida e desconforme ao modelo plasmado na Carta Política, com todas as conseqüências daí ...
  • Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 07/STJ. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto nã

    ... que se não quis substituir, de todo, a norma em vigor; a revogação da lei deve ficar bem clara. verificando-se atentamente se o parlamento ... positivo a manifestação estatal inválida e desconforme ao modelo plasmado na Carta Política, com todas as conseqüências daí ...
  • Advocacia extrajudicial
    ... exige o instrumento público, como na doação de um imóvel (revogação por acordo), por exemplo, o distrato também deverá ser feito por esta .... MODELO DE DISTRATO . Pelo presente instrumento particular de distrato, de um ...

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