modelo de revogação
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Decisão da Presidência nº 136784 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2016
..., ainda, que a defesa técnica do paciente formulou pedido de revogação no juízo de origem, o qual foi indeferido, razão pela qual impetraram ... de revogação do decreto cautelar, o Juiz da causa adotou um modelo de decisão padronizada, utilizadas, há anos naquele juízo para negar ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... Nós não est amos impor tando um modelo. Nós estamos lidando com uma situação, e aí sim me parece ... Constituição, tendo o Tribunal concluído pela sua revogação. A existência de p rescrição, contudo, não constituiu ...
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Polícia pede o arquivamento de investigações contra modelo Bruno Krupp pelo estupro de três mulheres
...Preso por atropelar e matar estudante: Alegando piora em estado de saúde, modelo Bruno Krupp pede revogação de prisão. Veja vídeo: imagens mostram atropelamento de estudante por modelo Bruno Krupp no Rio. — Os inquéritos foram relatados sem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08074288620214050000), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0807428-86.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ALEX SANDRO OCHSENDORF e outro PACIENTE: ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: Alex Sandro Ochsendorf IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA DE RECIFE/PE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. "OPERAÇÃO ALÉM-MAR". CRIMES DOS ARTS. 33, CAPUT, E 35
..., impetrado por Alex Sandro Ochsendorf e outro, visando a revogação da prisão preventiva de ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, a qual foi ..., EDÉSIO, STANLEY e ARIMATÉIA no REI DA PAMONHA o helicóptero modelo Esquilo prefixo PP-MAU pousado no heliponto daquele estabelecimento. Em ... -
Mulher morre ao ser atingida por galho de árvore na Ilha do Governador
... volta. — disse Fischer.Bruno Krupp: Alegando piora na saúde, modelo pede revogação de prisãoLuzia trabalhava na casa de Leonardo há poucos ...
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Treze pessoas ficam feridas após tombamento de van lotada na Washington Luís
...Bruno Krupp: Alegando piora na saúde, modelo pede revogação de prisão. Preso em 2017: Ex-presidente da Alerj desiste ...
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Esporte como inclusão: Degase abre as Olimpíadas 2022 para jovens da instituição
... de evento no Departamento.Bruno Krupp: Alegando piora na saúde, modelo pede revogação de prisão— É isso que esperamos: dar ânimo a essa ...
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PF faz operação em Búzios contra quadrilha acusada de explorar sexualmente mulheres na Itália
... a se prostituir diariamente.Bruno Krupp: Alegando piora na saúde, modelo pede revogação de prisãoAs investigações tiveram início após um ...
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PF faz operação em Búzios contra quadrilha acusada de explorar sexualmente mulheres na Itália
... a se prostituir diariamente.Bruno Krupp: Alegando piora na saúde, modelo pede revogação de prisãoAs investigações tiveram início após um ...
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... a se prostituir diariamente.Bruno Krupp: Alegando piora na saúde, modelo pede revogação de prisãoAs investigações tiveram início após um ...
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Treze pessoas ficam feridas após van lotada tombar na Washington Luís
...Bruno Krupp: Alegando piora na saúde, modelo pede revogação de prisão. Preso em 2017: Ex-presidente da Alerj desiste ...
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PF deflagra operação para reprimir o tráfico de mulheres para exploração sexual na Europa
... a se prostituir diariamente.Bruno Krupp: Alegando piora na saúde, modelo pede revogação de prisãoAs investigações tiveram início após um ...
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Mulher morre ao ser atingida por galho de árvore na Ilha do Governador
... ela de volta — desabafou.Bruno Krupp: Alegando piora na saúde, modelo pede revogação de prisãoSegundo Fischer, Luzia era muito querida e já ...
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PF deflagra a operação para reprimir o tráfico de mulheres para exploração sexual na Europa
... a se prostituir diariamente.Bruno Krupp: Alegando piora na saúde, modelo pede revogação de prisãoAs investigações tiveram início após um ...
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Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
EMENTA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. PEDIDO DE LIMINAR. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AOS ARTS. 1º, CAPUT E III, 5º, CAPUT, XXXVI E § 1º, 6º, 60, § 4º, IV, E 225 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 500/2020. REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES NºS 84/2001, 302/2002 E 303/2002. LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE IRRIGAÇÃO. PARÂMETROS, DEFINIÇÕES E LIMITES DE ÁREAS DE...
...RESOLUÇÃO. CONAMA Nº 500/2020. REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES NºS. 84/2001,. 302/2002. E. 303/2002. LICENCIAMENTO. DE. ...um modelo de desenvolvimento sustentável que busca garantir às gerações. futuras ... -
Suspensão do novo ensino médio: entenda o que muda para os estudantes
..., além de suspender a necessidade de adaptação do Enem ao novo modelo até 2024. O que muda para estudantes?. Mesmo depois de a portaria ser ... ligadas à educação têm pressionado o governo pela revogação da reforma do ensino médio. Mas especialistas advertem que, embora o novo ...
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STJ concede habeas corpus a Bruno Krupp e modelo deve ser solto nesta quarta-feira
...Preso por atropelar e matar estudante: Alegando piora em estado de saúde, modelo Bruno Krupp pede revogação de prisão. A decisão é do ministro Rogerio Schietti Cruz, que entende que Krupp é réu primário e portador de bons antecedentes. No documento, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08007255820184058500), 12-07-2022
PROCESSO Nº: 0800725-58.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: JOAO BATISTA BASILIO DOS SANTOS ADVOGADO: Emerson Charles Pracz ADVOGADO: Monica Dos Santos Souza APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ...
...º 348/2001, do então Comandante do Exército, cujo anexo trouxe o modelo do "Termo de Opção", contendo os três benefícios excludentes entre si, ... . . . No que concerne à apelação da União para revogação do benefício da justiça gratuita, não houve comprovação de mudança ... -
Acórdão Nº 5066877-56.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 05-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. DEFERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA NA ORIGEM SOB O FUNDAMENTO DE ABUSIVIDADE DO REAJUSTE REALIZADO NAS MENSALIDADES DO PLANO DE SAÚDE. POSTERIOR REVOGAÇÃO DA TUTELA EM RAZÃO DA REESTRUTURAÇÃO DA FORMA DE CUSTEIO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA.ENTIDADE DE AUTOGESTÃO. INAPLICABILIDADE DOS DITAMES DO CÓDIGO CONSUMERISTA À HIPÓTESE. EXEGESE
... 2013, tampouco sobre o novo reajuste, já que ilegal; (vii) a revogação da tutela provisória gera insegurança jurídica, tendo depositado em ...LEGALIDADE, EM ANÁLISE PERFUNCTÓRIA, DO MODELO ADOTADO. MODIFICAÇÕES PRECEDIDAS DE ESTUDOS ATUARIAIS. AUSÊNCIA DA ... -
STJ concede habeas corpus a Bruno Krupp e modelo deve ser solto nesta quarta-feira
...Preso por atropelar e matar estudante: Alegando piora em estado de saúde, modelo Bruno Krupp pede revogação de prisão. A decisão é do ministro Rogerio Schietti Cruz, que entende que Krupp é réu primário e portador de bons antecedentes. No documento, ...
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Acórdão Nº 1560 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
EXTRADIÇÃO INSTRUTÓRIA. TRATADO DE EXTRADIÇÃO BRASIL-COLÔMBIA. CRIME DE HOMICÍDIO. DUPLA TIPICIDADE. DUPLA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA RECONHECIDA. 1. A redação do art. 63, do Código Penal, estabelece que: Verifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime...
...judiciário, sendo efetivada. A defesa postulou pela revogação da prisão cautelar. Designei audiência para o interrogatório do ...caminhonete Chevrolet Silverade 1500, cor preta e martim,. modelo - 1993, de placas EUM643 de Puerto Colômbia,. apresentou-se o senhor ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
..., que o autor denomina ‘reengenharia’; (iv) o acolhimento de um modelo de gestão complexo através de “racionalização de poderes, pesquisa ... que fixa conceitos gerais, como os de vigência, vacância e revogação, apresenta critérios para a solução de antinomias e lacunas entre ...
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STJ concede habeas corpus a Bruno Krupp e modelo deve ser solto nesta quarta-feira
...Preso por atropelar e matar estudante: Alegando piora em estado de saúde, modelo Bruno Krupp pede revogação de prisão. A decisão é do ministro Rogerio Schietti Cruz, que entende que Krupp é réu primário e portador de bons antecedentes. No documento, ...
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Motorista de carro sem placas e com giroflex atropela e mata homem em pista de BRT na Barra da Tijuca
... atropelar e matar estudante: Alegando piora em estado de saúde, modelo Bruno Krupp pede revogação de prisão. Veja vídeo: imagens mostram ...
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