modelo de revogação
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Tempo e transformação na forma de agrupamento do enquadramento sindical
Transformação na forma de agrupamento do enquadramento sindical
... com uma atribuição política e intervencionista, próprias do modelo sindical corporativista adotado ... Com a CF de 1988 e supostamente com o ... Apesar de em 1988 ter ocorrido a revogação do modelo de estrutura sindical fixada por meio da extinta Comissão de ... -
DEC 4382 de 19/09/2002 - DECRETO. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
... Dos Meios de Apresentação ... Art. 37. A DITR obedecerá ao modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal e, nos termos do art. 44, ... maior de ITR, mesmo quando resultante de reforma, anulação, revogação ou rescisão de decisão condenatória, o contribuinte poderá efetuar a ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... celeridade processual, o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica formal do procedimento ... estudo ultrapassa a cizânia doutrinária acerca da suposta revogação da Lei n. 5.584/70 — que trata do procedimento sumário — pelos ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... A reestruturação da produção baseou-se no modelo de gerenciamento das fábricas japonesas da Toyota, que se caracteriza por ... a alterações unilaterais, e que impõem uma efetiva revogação do sistema jurídico protetivo, pela prevalência real da vontade do ...
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Acordao N° 1429854 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Direito civil. Processo civil. Divórcio. Apelação cível. Apelação adesiva. Gratuidade. Impugnação. Condições financeiras. Aumento. Ausência. Alimentos. Majoração. Dívidas. Partilha. Guarda unilateral. Alteração. Requisitos. Inexistência. 1. Apreciando o conjunto fático-probatório produzido nos autos, dessume-se que não há comprovação de aumento da capacidade financeira do requerente, de modo a...
... da capacidade financeira do requerente, de modo a justificar a revogação dos benefícios da ... gratuidade de justiça a que ora faz jus, sobretudo ... circunstância ou conduta relevante que justifique a alteração do modelo de guarda, tampouco ... do regime regulamentação de visitas fixados pela ... -
Contratação Coletiva
... , mudando para contrato coletivo, na de 1937, por se inspirar no modelo fascista italiano. A denominação foi alterada, com a Constituição de ... g., revogação do inciso VI, do art. 8e, constitucional, permitindo-se a negociação e ...
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Acórdão nº 0006621-28.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2012
... "A defesa pediu a revogação do afastamento cautelar do réu alegando, como fundamento, que a decisão ... SERVIDOR PÚBLICO ... APOSENTADORIA. AFRONTA AO MODELO FEDERAL. 1. Ordenamento constitucional. Organização administrativa. As ...
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Acórdão nº 0006621-28.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2012
... "A defesa pediu a revogação do afastamento cautelar do réu alegando, como fundamento, que a decisão ... SERVIDOR PÚBLICO ... APOSENTADORIA. AFRONTA AO MODELO FEDERAL. 1. Ordenamento constitucional. Organização administrativa. As ...
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Acórdão nº 0006621-28.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2012
... "A defesa pediu a revogação do afastamento cautelar do réu alegando, como fundamento, que a decisão ... SERVIDOR PÚBLICO ... APOSENTADORIA. AFRONTA AO MODELO FEDERAL. 1. Ordenamento constitucional. Organização administrativa. As ...
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Acórdão nº 0006621-28.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2012
... "A defesa pediu a revogação do afastamento cautelar do réu alegando, como fundamento, que a decisão ... SERVIDOR PÚBLICO ... APOSENTADORIA. AFRONTA AO MODELO FEDERAL. 1. Ordenamento constitucional. Organização administrativa. As ...
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Acórdão nº 0006621-28.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2012
... “A defesa pediu a revogação do afastamento cautelar do réu alegando, como fundamento, que a decisão ... SERVIDOR PÚBLICO ... APOSENTADORIA. AFRONTA AO MODELO FEDERAL. 1. Ordenamento constitucional. Organização administrativa. As ...
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Acórdão nº 0006621-28.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2012
... “A defesa pediu a revogação do afastamento cautelar do réu alegando, como fundamento, que a decisão ... SERVIDOR PÚBLICO ... APOSENTADORIA. AFRONTA AO MODELO FEDERAL. 1. Ordenamento constitucional. Organização administrativa. As ...
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Acórdão nº 0006621-28.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2012
... “A defesa pediu a revogação do afastamento cautelar do réu alegando, como fundamento, que a decisão ... SERVIDOR PÚBLICO ... APOSENTADORIA. AFRONTA AO MODELO FEDERAL. 1. Ordenamento constitucional. Organização administrativa. As ...
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Acórdão nº 0006621-28.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2012
... “A defesa pediu a revogação do afastamento cautelar do réu alegando, como fundamento, que a decisão ... SERVIDOR PÚBLICO ... APOSENTADORIA. AFRONTA AO MODELO FEDERAL. 1. Ordenamento constitucional. Organização administrativa. As ...
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Acórdão nº 0006621-28.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2012
... “A defesa pediu a revogação do afastamento cautelar do réu alegando, como fundamento, que a decisão ... SERVIDOR PÚBLICO ... APOSENTADORIA. AFRONTA AO MODELO FEDERAL. 1. Ordenamento constitucional. Organização administrativa. As ...
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Acórdão nº 0006621-28.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2012
... “A defesa pediu a revogação do afastamento cautelar do réu alegando, como fundamento, que a decisão ... SERVIDOR PÚBLICO ... APOSENTADORIA. AFRONTA AO MODELO FEDERAL. 1. Ordenamento constitucional. Organização administrativa. As ...
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Acórdão nº 0006621-28.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2012
... “A defesa pediu a revogação do afastamento cautelar do réu alegando, como fundamento, que a decisão ... SERVIDOR PÚBLICO ... APOSENTADORIA. AFRONTA AO MODELO FEDERAL. 1. Ordenamento constitucional. Organização administrativa. As ...
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Acórdão nº 0006621-28.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2012
... “A defesa pediu a revogação do afastamento cautelar do réu alegando, como fundamento, que a decisão ... SERVIDOR PÚBLICO ... APOSENTADORIA. AFRONTA AO MODELO FEDERAL. 1. Ordenamento constitucional. Organização administrativa. As ...
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Acórdão nº 0006621-28.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2012
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Acórdão nº 0006621-28.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2012
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Acórdão nº 0006621-28.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2012
... "A defesa pediu a revogação do afastamento cautelar do réu alegando, como fundamento, que a decisão ... SERVIDOR PÚBLICO ... APOSENTADORIA. AFRONTA AO MODELO FEDERAL. 1. Ordenamento constitucional. Organização administrativa. As ...
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... "A defesa pediu a revogação do afastamento cautelar do réu alegando, como fundamento, que a decisão ... SERVIDOR PÚBLICO ... APOSENTADORIA. AFRONTA AO MODELO FEDERAL. 1. Ordenamento constitucional. Organização administrativa. As ...
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Acórdão nº 0006621-28.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2012
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... “A defesa pediu a revogação do afastamento cautelar do réu alegando, como fundamento, que a decisão ... SERVIDOR PÚBLICO ... APOSENTADORIA. AFRONTA AO MODELO FEDERAL. 1. Ordenamento constitucional. Organização administrativa. As ...