modelo declaração convivência marital
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Tratam-se de Embargos de Declaração" com a finalidade de modificar a sentença de ID n\xC2" ... e objetiva atenuar a perda da convivência diuturna na relação parental, reforçando os ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... habilitados na Previdência e declaração de inexistência de outros herdeiros ... No ID ... correspondente ao automóvel em questão (Modelo Cobalt da marca Chevrolet) ... Não obstante, ... 1.723, do CC, como, por exemplo, a a convivência pública e a continuidade, que retratam o ... data anterior ao início da convivência marital deve ser excluído da partilha. Inteligência dos ...
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Eunápolis - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ão FORD/CARGO 2429 L, ano de fabricação/modelo 2012/2013, cor vermelha, placa OKR 1046, chassi ... , e diante da impossibilidade de convivência comum, o autor teria tentado junto a requerida ... , o que descaracteriza qualquer vinculo marital entre as partes ( ... ). sic ... No que tange ... , conforme prova juntada aos autos na declaração de imposto de renda de seu genitor, Nery Barbosa ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... ID 33228921 opondo embargos de declaração, alegando que o despacho atacado foi omisso, haja ... como objeto o veículo de marca: HONDA, modelo: HR-V EXL CVT, ano/modelo: 2020/2020, cor: ... Destaca a parte autora que tem convivência marital, pública, notória e continua, desde ...
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Acordao N° 1762218 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Apelação cível. Reconhecimento e dissolução de união estável. Entidade familiar não caracterizada. Recurso conhecido e desprovido. 1. A união estável caracteriza-se pela convivência pública, contínua e duradoura de um casal, com o objetivo de constituir uma família (art. 1. 723 do código civil). 2. Não é possível o reconhecimento de união estável caso os documentos e as testemunhas coligidos aos...
... união estável caracteriza-se pela convivência pública, contínua e duradoura de um casal, com ... , atestando a existência de convivência marital entre a requerente e o falecido ... Em ... enquadra no modelo de entidade familiar a convivência de homem e ... ília requisito indispensável para declaração da união estável, configurando, no máximo, ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... -83.2017.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça ... assevera que o tempo de ausência de convivência entre ambos (Agravante e Filha Menor), é ... ÓGICOS E FÍSICOS DURANTE A RELAÇÃO MARITAL. ÔNUS PROBANDI DA PARTE AUTORA. TERMO ... do veículo marca:VW/SAVEIRO, ano/modelo 2010/2010, Placa Policial JSX 5132, cor ...
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Acórdão Nº 5056807-60.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 31-10-2023
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 5056807-60.2021.8.24.0038/SC ... Referida média, assim como no modelo anterior, será limitada ao valor máximo do ... ÁVEL - DEMONSTRAÇÃO SEGURA DE CONVIVÊNCIA - DEPENDÊNCIA FINANCEIRA - PRESUNÇAO RELATIVA ... , como testemunhas confirmaram o convívio marital. Em reforço, judicialmente se declarou a união ...
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Itororó - Vara cível
... ínimo; (d) fixação de um regime de convivência com o filho; (e) concessão de assistência ... produzidas em juízo, de rigor a declaração da existência e dissolução da união estável ... ção da duração do relacionamento marital, o que não é o caso dos autos. 3 Da fixação ... forma: 1) 01 (um) automóvel, marca Ford, modelo “Pampa”, supostamente avaliado em R$ 8.000,00 ...
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Ilh�us - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ão do divórcio, de modo que, para a declaração de extinção do vínculo conjugal do casamento, ... o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida ... Clio 10H3P, ano/fabricação 2014 ano/modelo 2015, Placa Policial PJB3B43/BA, em nome do ... os dois iniciaram essa convivência marital; [ ... ]; que não sabe dizer quando os dois se ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro ... sobre a guarda da menor e convivência familiar. Deliberaram quanto à partilha de ... Ademais, afirma que comprou um veículo modelo FOX para a requerente, no valor de R$ 28.000,00 ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... habilitados na Previdência e declaração de inexistência de outros herdeiros ... No ID ... bem como dispondo sobre a guarda e a convivência familiar , nos termos do artigo 731, inciso III, ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... narrados, eis que os documentos de Declaração dos pais da petiz (ID's nº 157956482 e ... constituídas pelo casal durante a convivência ... Atentem-se as partes para as ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , Guarda e Regulamentação de convivência com pedido de Tutela de Urgência, ajuizada por ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Com efeito, eventual declaração de união estável não se equivale à certidão ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: Art ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... do estado condominial pelo fim da convivência impõe a realização imediata da partilha, que, ... juntasse os seus comprovantes de declaração de imposto de renda, bem como foram determinadas ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 15 (quinze) dias, juntar aos autos declaração de anuência firmada pela cônjuge supérstite do ... e objetiva atenuar a perda da convivência diuturna na relação parental, reforçando os ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ção juris tantum de veracidade da declaração de insuficiência financeira apresentada pelo ... das normas reduz o período de convivência fora do ambiente hospitalar entre mães e ... , em 14/09/2021, vendeu o veículo marca/modelo GIANT`S/BUGRE, ano/modelo 1991, amarelo, placa ... tenha sido uma suposta convivência marital iniciada após a morte do ex-servidor, nunca ...
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Capital - 7ª vara de família
... sobre a guarda da filha e a convivência familiar. A filha, MARCELA CRISTAL SAMPAIO SOUZA ... ículo, indicado na petição inicial, no modelo Siena, pIaca OME1530, Esse veículo foi vendido e ... declaração de convivência marital havida por ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... sobre a guarda dos filhos e convivência familiar. Dispensaram o pagamento de pensão ... Tratam-se de Embargos de Declaração, opostos nos autos de Execução de Alimentos, ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tanto, a requerente acosta aos autos Declaração Pública de União Estável Post Mortem (ID ... ção da duração do relacionamento marital. Na inexistência de demonstração de prejuízo, ... anteriormente ao início da convivência marital ... Esta, a redação do dispositivo ... modelo Gol City 1.0 MI, ano de fabricação 2004, placa ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... sobre a possibilidade de se manter a convivência familiar e comunitária da parte Requerida, ... b) declaração firmada por todos os herdeiros acerca da (in) ... ém exonerado dos alimentos, em virtude do modelo de guarda desejado ... Contudo, entende este ... se, do desfazimento da relação marital, o cônjuge que habita o imóvel utilizá-lo ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... -27.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça ... ção de um veículo automotor, de marca/modelo Peugeot 308 Allure 2.0 16v 4p (Ag), Completo ... , ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a ... do ônus de comprovar a convivência marital durante todo o lapso temporal apontado na peça ...
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Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... NOVAIS RIBEIRO Interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, simultaneamente, em face de decisão de fls.58 ... - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária; e ... VI - exercer o ... marital ... Verifico nos autos que o rito ... PKF 4595, COR PRATA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2016/2017, CHASSI 9BFZH55L2H8386178, RENAVAM N.º ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... , logicamente, do poder familiar e a convivência é uma forma de proteção aos filhos que, mesmo ... , a saber, um automóvel de Marca/Modelo I/Hafei Ruiyi Pickup, Placa OKX1494 ( ... )" ... ''( ... ) Ambos, em pretensão marital, geraram um filho, nascido no dia 20 (vinte) de ... de 2005 (dois mil e cinco), conforme declaração de união estável anexada aos autos em ID ...
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Acordao N° 1276784 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2020
Apelação cível. Reconhecimento e dissolução de união estável. Celebração de acordo judicial. Requisitos presentes. Partilha de bens. Direito patrimonial disponível. Homologação deferida. Apelação conhecida e provida. 1. Incumbe ao poder judiciário homologar o acordo destinado à dissolução da união estável, quando presentes os requisitos legais. 2. Verificado que o acordo preenche os requisitos...
... corroboram a existência de convivência pública, contínua, duradoura e com o objetivo ... modelo Corsa, ano 2008/2008, placa JGT00872 e um ... K.D.A. opôs embargos de declaração (ID 14405865), os quais foram rejeitados (ID ... filhos em comum durante a convivência marital, V.G.A.B. atualmente com 16 ... anos (ID 14405049 ...