modelo declaração convivência marital
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... III) 01(um) veículo, marca Chevrolet, modelo Prisma, 1.4, cor branca, placa nº PKG 3966, ano ... do estado condominial pelo fim da convivência impõe a realização imediata da partilha, que, ..., período de constância da relação marital, e que se encontraria com seu andamento suspenso, ...ários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ... . . Vistos. . Juntada aos autos declaração, firmada pela Requerente, de que o de cujus ... 2. Um veículo de marca/modelo Volkswagen Fox, ano 2009, avaliado em R$ ...
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Acórdão nº 50058961620208210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ERRO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. EFEITO INFRINGENTE. PREQUESTIONAMENTO. 1. NADA EXISTINDO PARA SER ESCLARECIDO OU CORRIGIDO, IMPROCEDEM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2. DESNECESSÁRIO EXAMINAR CADA UM DOS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS, POIS A VIA ACLARATÓRIA NÃO SE PRESTA PARA REVISAR ENTENDIMENTOS OU QUESTIONAR ARGUMENTOS, SENÃO PARA CORRIGIR...
... . Trata-se de embargos de declaração opostos por LUCIANE P. N. contra o acórdão que, ... KLD1105 observada a tabela FIPE para o modelo em novembro de 2019, data da separação fática, ... oneroso na constância do relacionamento marital e que não tenham sido alvo de doação ou ... rotina da casa, onde também mantém convivência com outros animais. . Além disso, deve-se ter ... -
Paulo afonso - 1ª vara cível
... que apenas comprova que não houve declaração de imposto de renda. . Assim, INTIME-SE A PARTE ... seguinte veículo: 1 – Marca CHEVROLET, modelo PRISMA 1.0MT JOYE, ano/modelo 2018/2019 Placa PLH ... o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida ... com a autora, mas não convivência marital. . No caso em comento, pode-se até deduzir que ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... a ré aos autos, reconhecendo a convivência more uxório, homologando-se o reconhecimento. ... lado, a simulação consiste na declaração enganosa de vontade, por meio da qual as partes ... as partes declararam o início do enlace marital com data diversa de quando isso realmente ..., além de um automóvel marca GM, modelo ASTRA GL, ano 2000, modelo 2000, categoria ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... o débito foi satisfeito, conforme declaração da parte exequente acostada aos autos (ID ... familiar, quando configurada a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com ... diz respeito ao período de convivência marital, é incontestável que as partes mantiveram ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: . . . . QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
..., para a parte juntar aos autos declaração acerca de dependentes habilitados junto ao INSS, ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"...é insurgiu-se acerca do período de convivência informado pelo autor, alegando que conviveu com ... de que as partes mantiveram convivência marital, com o intuito de constituir família, para o ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: . . . . QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE ... familiar, quando configurada a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com ... conclusos em MINUTAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; . 3. Publique-se. Cumpra-se. . . . ...-se em saber em que data a convivência marital iniciou, uma vez que, embora reconheçam a união ...
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Eunápolis - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...ão FORD/CARGO 2429 L, ano de fabricação/modelo 2012/2013, cor vermelha, placa OKR 1046, chassi ..., e diante da impossibilidade de convivência comum, o autor teria tentado junto a requerida ..., o que descaracteriza qualquer vinculo marital entre as partes (..). sic . . No que tange ao ..., conforme prova juntada aos autos na declaração de imposto de renda de seu genitor, Nery Barbosa ...
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Urandi - Vara cível
...ência parcial do pedido, com a declaração da paternidade tão somente em relação a ...“Há muito, a doutrina defende ser este o modelo que melhor atendia ao interesse dos filhos e, ... o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida ... poderia deixar de ser, esta convivência marital também tem efeitos pessoais e patrimoniais. . ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ípio de Dias d'Ávila, conforme a declaração de residência ao ID nº 238662564. . É o ... Prossegue relatando que, da sociedade marital, nasceu o Demandante incapaz. Acerca deste, aduz ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: .... b) 1 carro, modelo C4, Placa JSX7260, avaliado em aproximadamente ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
...ários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro ... (um) automóvel, tipo motocicleta, Yamaha, modelo FZ25, ano 2018, placa policial PDI 9475, com ... sobre a guarda dos filhos e convivência familiar; dispensaram o pagamento de pensão ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: . . ...
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Decisão Monocrática nº 50792356820208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-10-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E CONVIVÊNCIA E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. PARTILHA DAS QUOTAS SOCIAIS ADQUIRIDAS PELO AUTOR NA CONSTÂNCIA DA RELAÇÃO. CABIMENTO. Independentemente da natureza da sociedade, se empresarial ou simples, as quotas sociais, por corresponderem a parcela do capital social e não se confundirem com a...
... BENS, REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E CONVIVÊNCIA E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. partilha das ... AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO ...) b) Veículo BMW 320i Gran Turismo, ano/modelo 2013/2014, placas JAO1077 (documento 13 do ... oneroso na constância do relacionamento marital, isso é, que não tenham sido adquiridos ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
.... . Tratam-se de Embargos de Declaração, opostos nos autos da Ação Revisional de ... 01 (um) veiculo fox, branco, modelo 2013, a placa será devidamente informada, valor ... de cada um dos pais, e o período de convivência da criança sob guarda compartilhada, quando não ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: . . . ...
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Acordao N° 1691571 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Embargos de declaração. Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico. Alegação de simulação de divórcio judicial. Exame incidental. Aparente manutenção de relacionamento marital após o término do casamento. Discussão acerca de responsabilização patrimonial do ex-cônjuge sobre dívida decorrente de insucesso de obrigação assumida pelo outro em relação empresarial muito tempo após o divórcio....
...Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0736538-66.2020.8.07.0001. EMBARGANTE(S) ...APARENTE MANUTENÇÃO DE RELACIONAMENTO MARITAL APÓS O. TÉRMINO DO CASAMENTO. DISCUSSÃO ACERCA ... para permanecerem mantendo convivência conjugal possivelmente em união estável, isso. ...ção da propriedade da Motocicleta Harley Modelo FLHTK, Placa BAU6A22, conforme. decisões ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Fiat/Uno Mille Economy, ano/fabricação/modelo 2010, cor verde, chassi 9BD15822AA6440199, placa ..., regulamentando o exercício de convivência familiar do genitor na forma acima opinada, assim ... para no mesmo prazo, juntar ao autos Declaração subscrita por todos os herdeiros acerca da (in) ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: . . ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... e objetiva atenuar a perda da convivência diuturna na relação parental, reforçando os ...modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: . . . ...ários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro ... CDSRXA4FD, Placa Policial PL05A53, ano/modelo 2019, cor prata, renavam 1186521977 e o pagamento ... da criança, que tem direito à convivência familiar, provisoriamente, estabelecido o direito ...ção da duração do relacionamento marital. Na inexistência de demonstração de prejuízo, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... sobre a guarda dos filhos e convivência familiar. Dispensaram o pagamento de pensão ...ários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: . . ...
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Capital - 6ª vara de família
... o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida ...SUFICIÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE VONTADE DE APENAS UM DOS CÔNJUGES. PRESENÇA ..., CEP 41.150-000 e 01 Veículo – Marca/Modelo FIAT/PUNTO, ano 2013 modelo 2014, cor preto, ... e o termo inicial e final da convivência marital é fato incontroverso nos autos, inexiste óbice ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
.... Tratam-se de Embargos de Declaração, opostos nos autos da Ação de Divórcio ..., ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a ... 1.0 VHCE FLEX, Ano de Fabricação 2011, Modelo 2012, Placa NZG 0366, Chassi 9BGSU1FOCB134219, ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: . . ...
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Acordao N° 1648876 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
Direito de família e processual civil. Ações de revisão de alimentos. Pedidos e causas de pedir distintos. Litispendência não configurada. Redução da capacidade contributiva do alimentante não demonstrada. Redução dos alimentos improcedente. Guarda e regime de convivência. Genitores aptos ao exercício do poder familiar. Adoção prioritária da guarda compartilhada. Sucumbência recíproca. Divisão...
...GUARDA E REGIME DE CONVIVÊNCIA. GENITORES APTOS AO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR. ...sido o modelo que melhor atende aos interesses dos filhos, como ...ência de F.A., confrontada com sua declaração de pobreza, atenta contra o Poder Judiciário. ... em que não há uma relação conjugal/marital entre os genitores quando da concepção e do. ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ... CHASSI 9BFNSZPPA3B943418REM, cor vermelha, modelo/fabricação 2002/2003, com alienação ...ÁTER PROTELATÓRIO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AFASTAMENTO. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS. ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... e) juntar Declaração firmada de todos herdeiros da inexistência de ... b) UM CARRO de modelo VW GOL 1.0, ANO 2011/MODELO 2012, COR CINZA; . ...ção da duração do relacionamento marital. Na inexistência de demonstração de prejuízo, ...ício do direito regulamentado de convivência familiar, com o intuito de restringir a ...