modelo declaração convivencia
-
A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... encerra grandes debates ao dispor de um modelo predeterminado caso não haja consenso entre os ... No caso, uma mãe buscava uma declaração de que seria ilegal para um médico receitar ...
-
Guarda compartilhada no Brasil
... no Brasil busca-se a implementação desse modelo no direito pátrio sem avaliar seu real ... casos, chegam a demandar uma declaração" à analista, baseada no resultado de sua avaliaç\xC3" ...
-
Capacidade e direitos dos filhos menores
... A esse respeito, a Declaração Internacional sobre Dados Genéticos Humanos ... ordinário a adotar, sob inspiração do modelo português, 8 a averiguação oficiosa da ... com/construindo-o-direito-a-convivencia-familiar/”. Acesso em: 15 dez. 2020 ... 57 ...
-
Alimentos
... de vontade) se estabelecem mediante declaração unilateral de vontade ou por convenção (ato ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
-
Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... e a sua influência na regulamentação do modelo heterocispatriarcal de família; b) investigar as ... casos em que o campo “sexo”, na Declaração de Nascido Vivo (DNV), for preenchido como ...
-
Violência doméstica/conjugal
... será vista nos moldes do nº 1 da Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos ... ocupa do tema 6 , situar num específico modelo de família a origem desses papéis de gênero, ... é una mujer maltratada permanece en convivencia con una persona que le agrede desde hace años ...
-
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... O que nos remete ao “modelo de Stuttgart” ... 4. Nos anos setenta do ... está assegurada na própria Declaração Universal dos Direitos do Homem (art. 10º) e no ...
-
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... 7 – Defesa do Consumidor. Declaração de Salvador ... Disponível em: www.senado ... crédito não é obrigado a seguir o mesmo modelo, mas a sua integração, certamente traz maior ...
-
Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... A declaração de vontade, obviamente, para que alcance os ... ou convivente viúvo é a natureza do modelo assistencial previsto em lei ... Se antes o ...
-
A história, a filosofia e o direito
... los tiempos primitivos, promover la convivencia de las individualidades autónomas e ... que mais impressiona, todavia, é a declaração universal dos direitos humanos de 10/12/1948 ... Como surgiu, em primeiro lugar, este modelo que chamamos cultura? ... As necessidades elos ...
-
Teoria Geral do Direito
... para a efetiva realização do específico modelo de organização social”. Isso explica a ... com a lei orçamentária; 2ª) pela declaração de inconstitucionalidade — quando o Supremo ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... 6º o modelo de processo cooperativo, que parte ... da interposição de embargos de declaração, a Corte Regional não se manifestou ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... às funções judiciais típicas do modelo democrático. O papel político desempenhado pelo ... de la femme et de la citoyenne (“Declaração dos direitos da mulher e da cidadã”) e, por ...
-
O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... Children havia elaborado uma Declaração de Direitos elencando dez direitos relativos às ... observar a influência profunda do modelo médico no trabalho da Comissão naquele ...
-
Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... modelo brasileiro, dentro da gama da regulação do ... ância nos anos 1990, quando a “Declaração de independência do ciberespaço”, produzida ...
-
A partilha de bens digitais
... Mesmo nosso modelo de Direito de Família não sendo igual ao ... casamento, assim como nos casos de declaração de ausência de um dos cônjuges (artigo 1.571 do ...
-
Novos modelos de entidades familiares
... relações familiares para muito além do modelo monolítico do casamento 2 ... Na pesquisa ... 16, da Declaração Universal dos Direitos do Homem; art. 12, da ...
-
Pessoas Naturais
... , em detrimento ao sujeito de direito, modelo do Código Civil. Saliente-se que não se trata ... É inadmissível a declaração de incapacidade absoluta às pessoas com ...
-
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... consideravam “[ ... ] razão escrita, um modelo universal e eterno de revelação” (ZANINI, ... as Declarações de Direitos, como a Declaração" dos Direitos do Homem e do Cidadão e a Declaraç\xC3" ...
-
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... ência havia uma tendência a se adotar o modelo médico, com o escopo de se distanciar do modelo ... De pronto, recorda-se da Declaração Universal dos Direitos Humanos que inaugura seu ...
-
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... Penal e Processo Penal. Embargos de Declaração contra acórdão que ... recebeu a denúncia ... modelo de repasse, ... que substituiria Alberto Youssef ...
-
Acórdão Nº 5256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... do Estado. Pede a declaração de inconstitucionalidade dos preceitos ... modelo de laicidade colaborativa, o Estado reconhece o ...
-
Direito constitucional do trabalho
... Weimar foi uma resposta europeia à Declaração soviética de 1918 (p. 55) ... 2.1 ... as nossas Constituições, seguindo o modelo europeu de liberalismo. Não contemplava regras ...
-
A família e suas transformações ao longo do tempo
... famílias, Orlando Gomes enfatiza que o modelo presente no ... atual ordenamento jurídico foi ... disso, a ONU elaborou, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem e publicou, em ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... autóctones cometem quando não atendem ao modelo pré-estabelecido. A mentalidade burocrática é ... zero da ocupação e servia como declaração incontestável da área ocupada, sendo a carta, ...