modelo declaração convivencia
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Modelos
... da assinatura da parte, constará a declaração do diretor do presídio que aquela assinatura é ... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ...
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Magistratura TJSP 2021
... 14. Interpostos embargos de declaração de natureza manifestamente protelatória e ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... do autor pode limitar-se à declaração: ... I - da existência, da inexistência ou do ... destes, e destes com a ação; ver que o modelo constitucional do processo deve ser seguido tanto ...
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Entre dignidade da pessoa humana, nudges e extrafiscalidade: a convivência da liberdade, da igualdade e da solidariedade
... 5 O modelo idealizado de pessoa racional (a que o autor ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... específica, passando a responder pelo modelo principal de vinculação do trabalhador livre ao ... 13.874/19 — Lei da Declaração ...
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A chamada união estável virtual: transformações do direito de família à luz da pandemia
... de namoro consiste em “uma declaração bilateral em que pessoas maiores, capazes, de ... ência privilegiam, a tal ponto, um modelo", que limitam a livre escolha de todos os demais6\xE2\x80" ...
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A tutela jurídica penal e a autonomia individual: a relativização da proteção penal ao bem jurídico
O presente trabalho objetiva analisar a ampla autonomia individual, frente à missão tradicional do direito penal de proteger os bens jurídicos essenciais, como forma de preservar os valores essenciais da convivência social. O trabalho visa demonstrar que é preciso equilíbrio no uso da autonomia individual e da tutela dos bens jurídicos essenciais, para a construção de uma sociedade solidária com...
... de natureza constitucional é a Declaração de Direitos adotada pelos representantes do bom ... , de modo que essa conduta venha servir de modelo para os outros. E, agora, pergunta-se: Será que ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... meio ambiente propiciou o surgimento de um modelo revitalizado de Estado: o Estado de Direito ... , também, que o dispositivo 21 da Declaração de Estocolmo 295 e o artigo 2 da Declaração do ...
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Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... social, dando guarida, ainda, à declaração universal dos direitos do preso comum que é ... parâmetros na reestruturação do atual modelo de sistema penal e percepção do papel do ...
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Ativismo judicial: solução ou problema?
... Fundamentais e a Construção do Novo Modelo. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 407 ... 89 ... Áustria é, com exclusivi-dade, de declaração de inconstitucionalidade das leis. 126 A ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... em comento cria a possibilidade de declaração de nulidade da decisão judicial que seja fundada ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... portanto, a duas premissas fundamentais do modelo perlingieriano ... A primeira é que não ... ligação entre a eventualidade e a declaração normativa que a rege. Mais do que isso, “é o ...
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Corrupção
... por ACEMOGLU e VERDIER, que elaboraram um modelo de teoria dos jogos para mostrar como é a ... como gastos extraordinários na declaração de impostos, até 10% sem recibos. A partir de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... declaração da vontade do autor, como reconhece Pontes de ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... chega a considerar o artigo I da Declaração de 16 de junho de 1776 como o registro de ... possibilitou o estabelecimento de um novo modelo, seguido não apenas no ambiente europeu, a ...
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Direito Civil
... com a vida sob risco, independe da declaração da ausência ... A: incorreta, pois a ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ...
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Políticas públicas judiciárias
... ívoco na atribuição a Montesquieu de um modelo assentado na teoria dos três poderes ... reconhecido internacionalmente na Declaração Universal de Direitos Humanos, proclamada pela ...
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Derecho de la cuidad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
El presente artículo tiene como objetivo presentar una investigación sobre el desarrollo del Derecho de la Ciudad y Comunicación Socioambiental. Aquí, este modelo de comunicación está relacionado con el tema Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN) y los alimentos ofrecidos en las meriendas de las escuelas públicas de la ciudad de Porto Velho (Rondônia-Amazônia Occidental-Brasil). Como política...
... Aquí, este modelo de comunicación está relacionado con el tema ... en el artículo 25 de la Declaração Universal dos Direitos Humanos , en 1948, cuyo ... territorial que promuevan la convivencia y la conectividad social de todos sus habitantes ... -
Parte 2
... árquico definido, que se adote o modo ou modelo de governança da empresa. O conteúdo da ... organização e as suas formas de declaração e de expressão são necessariamente o resultado ...
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Dissolução de união estável por escritura pública: questões polêmicas
... ão e propõem que eles assinem uma declaração de que vivem em união estável com elas, em ... por algum advogado ligado aos escritórios-modelo de universidades ou até mesmo da OAB, entendemos ...
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A Síndrome da Alienação Parental e o Direito à Convivência Familiar
... da criança, o alienador passa a ser um modelo a seguir, praticamente herói, destituído ... declaração da ocorrência da alienação. Essa medida visa ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... dos seringueiros do Acre resultou em um modelo de exploração sustentável da floresta tropical ... 285 Aliás, diz a Declaração de Wingspread: “Quando uma atividade ...
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O direito de crianças à visitação a familiares em restrição de liberdade e a gestão decisória: uma revisão normativa
O artigo discute o direito das crianças à visitação de familiares em privação de liberdade, enquadrando o ato de visitar como procedimento da execução penal e como situação de violação a direitos fundamentais. A pesquisa investiga limites legais e institucionais do direito de visitação de crianças a familiares no Brasil e, mais especificamente, no Distrito Federal. Para isto, o texto discute o...
... , o Ministério da Justiça publicou o “Modelo de Gestão para a Política Prisional”, que ... também está de acordo com a Declaração Universal dos Direitos da Criança, no que diz ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... 100. 594 Nos Estados Unidos, a Declaração de Virginia (1776) prevê, em seu art. 1º, que ... modelo de garantia da propriedade indígena e projetando ...
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Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... não protegidas está, creio eu, no ‘modelo de desenvolvimento’ específico que está sendo ... A Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos ...